audiência pública

Prefeitura de Teresina apresenta nova formatação da PLDO 2025 em Audiência Pública

A Prefeitura de Teresina apresentou nesta segunda-feira (20), em audiência pública na Câmara Municipal, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025. A sessão foi presidida pelo vereador Allan Brandão e a apresentação conduzida pelo Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, e pela equipe de Planejamento Estratégico e Gestão. A audiência contou com a participação do Secretário Executivo de Captação de Recursos e Monitoramento, Ítalo Portela.

Na composição do Projeto de Lei, o município passa a adotar novas práticas em sua apresentação. “Hoje apresentamos um projeto mais conciso e objetivo em conformidade às melhores práticas nacionais no que diz respeito a elaboração de peças orçamentárias. Este projeto elenca as prioridades da administração pública para 2025, em conformidade com o PPA vigente, e apresenta metas mensuráveis (qualitativas e quantitativas) de modo a indicar a entrega dos serviços à população”, explicou o Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves.

O PLDO consiste em um projeto que estabelece diretrizes para o gasto orçamentário da prefeitura para o próximo ano tendo por base as estimativas de receitas tributárias, o Plano Plurianual (2022-2025) vigente e os anseios da sociedade. A audiência tem como objetivo apresentar e discutir o direcionamento de recursos com os representantes do Poder Legislativo.

“Este documento que explanamos junto aos vereadores traz em linhas gerais o que está sendo planejado pela gestão. As prioridades do prefeito Dr Pessoa estão sempre ligadas ao atendimento às pessoas, as questões sociais, com foco na saúde, educação, economia, mobilidade, meio ambiente e Governo. Por isso, estamos aqui neste diálogo com a Câmara de Vereadores para avançarmos nesta estruturação e, então, iniciar o orçamento propriamente dito”, explicou João Henrique Sousa.

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) já havia sido protocolado na Câmara de Vereadores no último dia 15 de abril, para que a Casa analisasse e pudesse proceder na Audiência Pública.

20 de maio de 2024 em Ação, PMT, SEMPLAN

Prefeitura convida moradores do Residencial João Paulo II para audiência pública sobre regularização fundiária

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida os moradores do Residencial João Paulo II, localizado na zona sul da cidade, para a audiência pública que tratará sobre a regularização fundiária da área.

O evento acontece nesta sexta-feira (16), às 18h na CMEI João Nonon Fontes Ibiapina.

“No último dia 6, realizamos a visita técnica ao local e, antes disso, nossa equipe já havia realizado o levantamento da área. Agora vamos dar início aos cadastros, mas para isso, precisamos que a população local esteja presente na audiência pública, pois é lá que explicaremos todo o processo”, destaca a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

Além de tirar as dúvidas dos moradores, a equipe da ETURB também listará todos os documentos necessários para a realização dos cadastros das famílias.

“Na fase de cadastro, nossa equipe vai de porta em porta para colher as informações das famílias. O cadastro é feito com todos os ocupantes do imóvel, de forma completamente gratuita”, frisa a diretora da REURB, Thaís Rosal.

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que o processo de regularização fundiária promovido pela Prefeitura de Teresina é completamente gratuito. “Não há taxas. Essas famílias recebem de forma totalmente gratuita o tão sonhado registro de seu imóvel”, afirma.

Em dois anos, a Prefeitura já contemplou mais de 30 núcleos urbanos, beneficiando cerca de 10 mil famílias.

Prefeitura convida moradores do Residencial João Paulo II para audiência pública sobre regularização fundiária. Foto: Ascom/ETURB

16 de fevereiro de 2024 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT

IPMT participa de audiência pública de prestação de contas

A Diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) participou nesta quarta-feira (13), de uma audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal de Teresina, com o objetivo de divulgar as informações da execução financeira e do equilíbrio atuarial do instituto.

A análise atuarial realiza a quantificação das obrigações previdenciárias do plano de benefícios do Governo Municipal de Teresina, verificando sua estabilidade atual e propondo alternativas de custeio que prestigiam o equilíbrio e a perenidade do sistema.

A prestação de contas também atende aos órgãos de fiscalização e aos ditames de transparência do Programa Pró-Gestão do Ministério da Previdência, à medida que irá abordar a situação financeira e atuarial da Autarquia, além do desempenho da carteira de investimentos.

O evento aconteceu no formato híbrido, de forma presencial na sede da Câmara Municipal de Teresina e de forma virtual transmitido ao vivo, simultaneamente, pelo canal da Câmara Municipal de Teresina no YouTube. Durante a transmissão, foi possível ao público enviar perguntas pelo chat do canal.

“Participamos com muita alegria da audiência pública de prestação de contas do IPMT, oportunidade em que apresentamos informações a respeito do equilíbrio atuarial, da situação financeira, da aplicação da carteira de investimentos do IPMT. Esse momento de transparência e controle social é crucial para que o IPMT continue avançando na qualidade da gestão, no que diz respeito principalmente à transparência e controles internos. O IPMT precisa estar próximo do servidor, com informações disponíveis, e esse é o momento onde podemos também tirar eventuais dúvidas”, finalizou Kennedy Glauber, Presidente do instituto.

 

13 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, IPMT, Manchete Principal, PMT, Principal, Serviço

Prefeito participará hoje (7) de audiência pública no Parque Universitário; mil imóveis serão regularizados

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, participará de audiência pública no Parque Universitário, na noite desta quinta-feira (7). O evento tem como objetivo explicar para a comunidade como se dará o processo de regularização fundiária que já foi iniciado no local.

A audiência está marcada para as 18h, no Campo de Futebol Estevão (ao lado da UBS Dr. Felix Francisco Pereira Batista).

“A expectativa é entregar cerca de 1.000 registros de imóveis na região”, informa a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Para a audiência pública, a Prefeitura convoca toda a comunidade, para que não fiquem dúvidas sobre todo o processo.

A regularização fundiária de núcleos urbanos informais é uma das prioridades da gestão do prefeito Doutor Pessoa. Cerca de 10 mil famílias estão sendo beneficiadas com o registro de seus imóveis, em 2023.

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

7 de dezembro de 2023 em Ação, ETURB, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Rota Turística dos Sítios de Teresina é discutida em audiência pública

Rota Turística dos Sítios de Teresina é discutida em audiência pública. Foto: Ascom/Semdec

Na última terça-feira (5), foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Teresina uma audiência pública para tratar questões relacionadas ao programa “Rota dos Sítios de Teresina”, de proposição do vereador Leonardo Eulálio, por solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC).

A audiência contou com a presença de 32 órgãos e empreendimentos e teve o objetivo de intermediar a comunicação entre os proprietários de empreendimentos do Turismo Rural, órgãos públicos e privados, além de pessoas interessadas na temática.

No dia 4 de maio de 2022, foi sancionada pelo prefeito doutor Pessoa, a Lei Nº 5.743, que criou o programa “Rota Turística dos Sítios de Teresina”, o qual se compromete no fortalecimento das atividades turísticas rural, ecoturismo doméstico e a geração de emprego e renda na cidade. Em um ano e sete meses de criação, o programa já conta com 22 empreendimentos cadastrados, divididos em quatro rotas, sendo elas Rota dos Ipês, Rota do Gavião, Rota do Lago e Rota da União.

Segundo o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Alessandro Dantas, a audiência foi de extrema importância para tratar de pautas cruciais que possibilitam o crescimento do turismo rural.

“Foi um momento para tratarmos de assuntos e necessidades, como pavimentação, coleta de lixo, segurança, entre outras, uma vez resolvidos possibilitam auxiliar ainda mais o crescimento desses empreendimentos e do turismo rural da capital. Entendemos que esse diálogo tem uma relevância ímpar no crescimento econômico e turístico da cidade”, afirmou o gestor.

O empresário e proprietário do Kitanda Petit, Paulo Petit, ressaltou a relevância da audiência para tratar do programa. “Desde a criação do programa, procuramos junto à Semdec diálogo com esses órgãos, para atender nossas necessidades, alguns com mais outros com menos, mas ainda assim que precisam ser resolvidas para fornecermos um turismo rural de qualidade não só para o turista, mas também para o teresinense”, finalizou o empresário.

6 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, PMT, SEMDEC

Audiência pública discutirá problemas e ideias para a Rota Turística dos Sítios de Teresina

Na próxima terça-feira (05), às 11h, será realizada uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Teresina, para tratar sobre o programa: “Rota Turística dos Sítios de Teresina”. A audiência, proposta pelo vereador Leonardo Eulálio, tem por objetivo intermediar a comunicação entre os 22 empreendimentos do Turismo Rural e os demais órgãos públicos e privados prestadores de serviços, além de outros empreendimentos e pessoas interessadas no assunto.

Órgãos como: Eletrobrás, SAAD Rural, Guarda Municipal, ETURB, Piauí Conectado, SENAC, SEMCOM, STRANS, SEMDUH, Piauí Fomento, entre outros, foram convocados para a audiência, oportunidade para a discussão sobre melhorias, a promoção de novas ideias e as sugestões para a resolução de problemas que estão presentes em cada uma das quatro rotas que compõem o programa.

Para o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Alessandro Dantas, a audiência será uma oportunidade para que os empreendimentos apresentem suas respectivas necessidades. “O Turismo Rural é muito forte em Teresina e precisa de permanente apoio do poder público. Essa audiência é uma oportunidade para que esses empreendimentos alinhem com os fornecedores de serviços públicos às suas demandas e apresentem sugestões”, pontuou o gestor.

O vereador Leonardo Eulálio ressaltou a necessidade dessa audiência, para a valorização do turismo na capital. “Será uma audiência de imensa importância para valorizar ainda mais o turismo rural na capital, uma oportunidade de colocarmos em pauta esse projeto que rende frutos excelentes e que tem um potencial enorme de retorno para a população, para os visitantes e para a nossa capital”, concluiu.

1 de dezembro de 2023 em SEMDEC

Semec participa da 4ª Edição do Câmara em Ação

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) participou na manhã de hoje (17) da 4ª Edição do Câmara em Ação, realizado na Escola Municipal Olímpio Castro, no bairro Vale do Gavião, zona Leste de Teresina. Com a proposta de promover uma audiência pública para discutir sobre Saúde Mental e o Impacto na Primeira Infância, o evento contou com a participação de diversos órgãos públicos e parceiros. As ações procuram ofertar serviços essenciais de forma gratuita para a população da capital, como a emissão de documentos, assessoria jurídica e promoção de ações ambientais e culturais.

“Esta é uma festa do povo. Sempre que o poder legislativo quiser se unir conosco do executivo, estamos prontos para formar parceria para atender aos cidadãos”, afirma o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.  Acerca da discussão sobre saúde mental, o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, considera crucial para garantir a inclusão de alunos com algum quadro de doença psicomotora, emocional ou neurológica, ao discutir estratégias de como tratar desse público com devido respeito e dignidade.

“Discutir o tema é importante para observar e acompanhar a criança com necessidades especiais neurológicas. Nós da Rede Semec procuramos ter esse comprometimento em dar atenção a essas crianças dentro do ambiente escolar com relação às dificuldades que possam ter em relação a assimilação de conhecimento”, pontua Nouga Cardoso.

A Semec trabalha diferentes ações para tratamento da saúde mental de estudantes de forma direta ou indireta, a exemplo do Protocolo Quem Ama Cuida e do Projeto Laço Amarelo, desenvolvidos pela Gerência de Assistência ao Educando (GAE). Em casos específicos, para estudantes que necessitem de maior cuidado psicológico e social, a Rede encaminha esses alunos para o Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar (CMAM). Lá são atendidas crianças de unidades de ensino que apresentem transtornos obsessivos, depressão, autismo, déficits de aprendizagem, contando com amplo quadro de psicólogos, pedagogos, médicos neurologistas e psiquiatras, numa parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS).

O professor Nouga acrescenta que a Prefeitura de Teresina, por meio da Semec, trabalha políticas públicas diversas para cuidar da saúde mental no município, entretanto, considera importante a ampliação da discussão para a sociedade civil, a exemplo de ações como a audiência pública. “Já ofertamos o serviço de atendimento psicológico e psicopedagógico, mas é necessária a discussão com a população para que a abrangência e entendimento da causa seja muito maior”, finaliza.

17 de novembro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMEC

Prefeitura marca audiência pública no Dandara dos Cocais para avançar na regularização fundiária de 300 imóveis


A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará audiência pública neste sábado (21) para tratar sobre o processo de regularização fundiária no Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da Santa Maria da Codipi, zona norte da cidade.

A audiência será realizada às 9h, na Escola Municipal Poeta da Costa e Silva e todos os moradores estão convocados para participar.

“A regularização fundiária do Dandara dos Cocais é alvo do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o IFPI, a Defensoria Pública do Piauí e a ETURB, com o objetivo de beneficiar centenas de famílias teresinenses. No Dandara dos Cocais, a estimativa é que cerca de 300 famílias recebam o registro de seus imóveis”, afirma a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

No último dia 15 de setembro, alunos e professores do Instituto Federal do Piauí (IFPI) realizaram o levantamento topográfico do perímetro do residencial. Eles são responsáveis pela parte de georreferenciamento do processo, acompanhados pela Coordenação de Projetos da ETURB. Já a Defensoria Pública atua juntamente às famílias, auxiliando na parte da documentação necessária.

“A audiência pública é a última fase antes do início do cadastro das famílias. Na audiência, explicamos aos moradores como ocorre a regularização do imóvel, os documentos necessários para conseguir o registro e a importância disso para eles”, acrescenta a diretora da REURB, Thaís Rosal.

Meta do ano

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que agilizar os processos de regularização fundiária é uma determinação do prefeito Doutor Pessoa, para atingir a meta de regularizar 10 mil imóveis até o final do ano, abrangendo 30 núcleos urbanos.

“Temos buscado alternativas para agilizar e facilitar o nosso trabalho e temos avançado bastante. Trabalhamos muito para ajustar o sistema para atender ao que precisamos e agora aumentamos a equipe. Nosso objetivo é realizar o sonho das pessoas de terem o documento de seu imóvel, de terem segurança jurídica”, afirma o presidente João Duarte.

17 de outubro de 2023 em Ação, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Prefeitura realizará audiência pública sobre regularização fundiária no Vale Quem Tem

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), irá realizar uma audiência pública com os moradores da Vila Teresa Brito, bairro Vale Quem Tem, zona Leste da cidade, para esclarecer sobre o processo de regularização fundiária na região.

O encontro com a população vai acontecer nesta quarta-feira (18) às 18 horas, na rua Doutor Anastácio Madeira Campos, nº 7129.

A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, explica que a audiência pública é a fase que antecede o cadastro das famílias.

“Fizemos a visita técnica no local no dia 11 de outubro e agora vamos reunir os moradores para explicar sobre o processo, os documentos necessários e a importância de oficializar a propriedade do imóvel”, frisa a coordenadora.

A previsão é beneficiar 198 famílias do local. Após a audiência, as equipes da ETURB iniciarão o cadastro das famílias. “Vamos de porta em porta coletar os dados.

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

16 de outubro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT

Audiência pública discute construção da nova ponte do Poti Velho


Na noite desta quarta-feira (27) a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (Saad Norte), juntamente com a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (SEMARH) realizaram uma Audiência Pública para discutir a construção da nova ponte do Poti Velho. O espaço de debate ocorreu na Escola  Municipal Iolanda  Raulino e contou com a presença da sociedade civil, entidades responsáveis e  empresas envolvidas na execução do projeto

A nova ponte do Poti Velho será localizada entre a Alameda Domingos Afonso Mafrense, rua Cedro e o Ramal projetado da Avenida Poti. Serão executados 2.644,87 metros de obra para requalificação das ruas e mais de R$60 milhões serão agregados para a obra.

Na ocasião o engenheiro Hudson Santos, representante da empresa PCA Engenharia, apresentou o projeto do empreendimento para a população presente e explicou todos os detalhes da construção, como localização, acessibilidade, paisagismo, modo de execução , e quais regiões serão beneficiadas com a obra.

Já os representantes da CONSPLAN, empresa de consultoria ambiental, apresentaram um estudo ambiental, pontuando aspectos positivos da construção e mostrando alternativas para minimizar os impactos ambientais que o empreendimento pode trazer. Além disso, um diagnóstico ambiental da região foi exposto para toda a comunidade presente, enfatizando principalmente o meio físico, fauna, flora e meio socioeconômico da região.

A Audiência Pública reuniu cerca de 200 pessoas e foi um momento em que a população pôde tirar dúvidas e sugerir melhorias para a logística e implantação do projeto de construção. As autoridades municipais, engenheiros e especialistas ambientais estavam dispostos a sanar dúvidas sobre temas como desapropriação e os impactos na região.

O Superintendente da Saad Norte, Welton Bandeira, enfatizou que a construção da ponte vai promover melhorias na mobilidade urbana e consequentemente ampliar o fluxo de pessoas, gerar emprego, renda e a valorização de imóveis. “Com a ponte, os bairros da grande Santa Maria serão integrados, consolidados e com um desenvolvimento de toda a região”, disse.

De acordo com o diretor de Relações Sociais e Institucionais da SEMARH, Vicente Gomes, a obra ainda não tem previsão para iniciar pois ainda vai passar por etapas burocráticas, mas a previsão de entrega, após o início das obras, será de cerca de 5 meses, podendo ter o prazo ampliado. “Enquanto secretaria, temos corrido para avançar em todos os aspectos e procedimentos para entregar a ponte”, afirmou.

Deuzinete Marques, professora e moradora da região da zona Norte, esteve presente na audiência pública para conhecer mais a obra e declarou que, para ela, a ponte trará melhorias no deslocamento. “A grande Santa Maria cresce cada dia mais e o fluxo de carros provoca engarrafamento das ruas, principalmente no turno da manhã, incomodando os moradores. Então a construção da ponte vai aliviar os problemas no trânsito”, concluiu a professora.

28 de setembro de 2023 em Ação, PMT, Principal, REUNIÃO