audiência pública

FMS apresenta desafios e avanços das UBS em audiência pública

Audiência pública na Câmara dos Vereadores (Foto: Ascom FMS)

Nesta segunda-feira (4), a presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Leopoldina Cipriano, participou de audiência pública na Câmara dos Vereadores para apresentar o panorama estrutural das 91 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital. Logo no início, a gestão reforçou que tem trabalhado de forma contínua para sanar as dificuldades herdadas em janeiro de 2025, quando assumiu em meio a um cenário de caos amplamente divulgado pela própria FMS, em nome da transparência.

O ponto central da apresentação foi os desafios estruturais das UBS. Em 2025, foram emitidas 798 ordens de serviço, mas apenas 220 concluídas pela empresa contratada, que está em processo de punição pela FMS. Em 2026, outra empresa assumiu temporariamente, mas também apresentou baixo desempenho, com apenas 69 ordens finalizadas de um total de 309. A situação levou à abertura e conclusão de nova licitação, vencida por uma nova empresa que assinou contrato em abril deste ano para assumir a manutenção predial das unidades.

Apesar dos desafios, a gestão destacou avanços gradativos: reabertura de 45 consultórios odontológicos nas UBS que estavam interditados pelo Conselho Regional de Odontologia; reativação de 11 salas de vacina, ampliando a cobertura da imunização; instalação de 13 câmaras frias na zona rural para reforçar a conservação de vacinas; inserção de telelaudo em 77 unidades, garantindo resultados de exames em menos de 24 horas; adesão ao programa TeleNordeste, ampliando o acesso a especialistas por teleconsulta; e aumento de 7% na procura pelos postos de saúde, comparando 2024 com 2025.

Na atenção básica, foram realizados também pequenos reparos estruturais em diversas unidades, como UBS Saci, Estaca Zero, São Pedro, Cristo Rei, Nova Teresina, Cacimba Velha, Santa Clara, Flamboyant, Cerâmica Cil, Vermelha, Buenos Aires e Boquinha. Além disso, já estão planejadas obras em unidades como Adelino Matos, Cidade Verde, Irmã Dulce, Cidade Jardim, Piçarreira, Planalto Uruguai, Coroatá, Planalto Ininga, Dirceu, Teresina Sul, Mocambinho, Nossa Senhora da Guia, Vila Bandeirante, Dois Irmãos, Hugo Prado e Cerâmica Cil.

Como parte da reestruturação administrativa, a FMS criou ainda um núcleo na Diretoria de Compras Públicas (DCP) para fiscalizar e punir empresas que não cumprem suas obrigações contratuais. Também abriu auditorias internas para verificar insumos, contratos e pessoal, fortalecendo os mecanismos de controle e gestão. Outro avanço foi o termo de cooperação firmado com a Sejus, que permitirá que pessoas privadas de liberdade atuem na revitalização de algumas unidades, contribuindo para a reinserção social e a melhoria da infraestrutura.

Durante a audiência, a presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, reforçou o compromisso da gestão com a recuperação da rede. “Não ficamos parados diante das dificuldades. Criamos mecanismos de controle, buscamos recursos e estamos requalificando nossas unidades para garantir uma saúde básica de qualidade. Já conseguimos captar R$ 15 milhões em emendas parlamentares federais, além de recursos próprios e portarias do Ministério da Saúde destinados à manutenção das UBS. Ainda precisamos de mais investimentos, pois o financiamento da saúde é tripartite, União, Estado e Município, e o apoio do Legislativo é essencial para avançarmos.”

5 de maio de 2026 em Ação, Administração, FMS, Gestão, Serviço, UBS

Teresina realiza audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos

A audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Teresina já tem data definida, acontece nesta sexta-feira (27) de março. O evento, aberto ao público, será realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) e marcará a divulgação dos resultados do mapeamento das áreas de risco no município, além das propostas de prevenção desses cenários.

A iniciativa é promovida pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, em parceria com a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdef), Secretaria Municipal de Articulação Institucional (Semai) e Coordenação Agenda Teresina 2030.

De acordo com o pesquisador do SGB, Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada, a audiência pública representa uma etapa estratégica do processo. “Este é o momento de compartilhar o diagnóstico técnico com a população e gestores, promovendo o diálogo e permitindo que as recomendações sejam compreendidas e incorporadas ao planejamento municipal, com foco na prevenção de desastres e na redução de riscos”, destacou.

Após a apresentação, o documento será oficialmente entregue à Prefeitura de Teresina. Com base nas informações técnicas, caberá ao município definir prioridades e implementar ações estruturais e não estruturais voltadas à redução dos riscos identificados. O conteúdo completo do PMRR também será disponibilizado para consulta pública no site da Defesa Civil e Serviço Geológico do Brasil.

O secretário municipal de Defesa Civil de Teresina, coronel José Nunes, destaca a importância do plano para o fortalecimento das ações preventivas no município. “O PMRR é um instrumento fundamental para orientar nossas ações. O trabalho técnico realizado permitiu identificar com precisão as áreas de risco, o que fortalece a atuação da Defesa Civil e contribui diretamente para a proteção da população”, afirmou.

Elaboração do PMRR em Teresina

Previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012), o PMRR é um instrumento técnico de gestão que orienta os municípios na identificação, classificação e mitigação de riscos.

Em Teresina, os trabalhos tiveram início em outubro de 2024 e foram desenvolvidos em três etapas, concluídas em julho de 2025. Durante esse período, equipes do SGB, com apoio da Defesa Civil e participação de representantes comunitários, realizaram vistorias em diversos bairros para identificar áreas sujeitas a inundações e processos erosivos, classificando os níveis de risco com base em critérios técnicos.

Na etapa seguinte, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), realizou a revisão detalhada dos setores classificados como de risco alto e muito alto, elaborando propostas de intervenções estruturais para prevenção dos riscos.

Arte gráfica: Ascom Semdef

25 de março de 2026 em Ação, Administração, Agenda, Evento, Gestão, SEMDEF

Prefeitura realiza audiência pública e inicia plantão social para regularização fundiária na Vila Madre Teresa

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb, realizou no último sábado (28) uma audiência pública com moradores da Vila Madre Teresa, no bairro Samapi. O encontro aconteceu no CETI Governador Freitas Neto, localizado na rua Capitão Vanderlei, s/n, e teve como objetivo apresentar o cronograma das ações já executadas e das próximas etapas do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na comunidade.

Durante a reunião, a equipe técnica explicou que a audiência pública é uma etapa essencial do processo de regularização, pois garante transparência, participação social e segurança jurídica. Segundo João Rocha, engenheiro da Coordenação de Regularização Fundiária, a iniciativa permite apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e coletar sugestões dos moradores sobre a regularização do núcleo urbano informal.

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

Como continuidade das ações, a Prefeitura inicia o plantão social nos dias 02, 03 e 04 de março, das 8h30 às 12h, no auditório do CETI onde foi realizada a audiência. A ação é voltada ao acolhimento dos moradores, orientação sobre o processo, esclarecimento de dúvidas e organização da documentação necessária. De acordo com Érica Fernanda, chefe de supervisão especial da Regularização Fundiária, o cadastramento das famílias terá início no dia 05 de março.

O plantão social é uma etapa estratégica da REURB, pois permite o levantamento de dados das famílias e a organização dos documentos necessários para a futura emissão dos títulos de propriedade.

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

A gestão municipal, sob a liderança do prefeito Silvio Mendes, reforça que a política de regularização fundiária tem como prioridade atender as famílias de menor renda, garantindo dignidade, segurança jurídica e o direito à moradia para moradores que aguardam há muitos anos pela titularidade de seus imóveis.

A expectativa é avançar na regularização de diversas áreas da cidade, ampliando o acesso ao título definitivo e promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano.

2 de março de 2026 em Ação, Cadastro, ETURB, Gestão, Regularização Fundiária

Semplan apresentará Relatório de Gestão 2025 durante audiência pública na Câmara Municipal de Teresina

A Prefeitura de Teresina realizará, no dia 19 de fevereiro, às 11h, uma audiência pública para apresentar a versão preliminar do Relatório de Gestão 2025. O evento será promovido pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), e ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Teresina, com acesso aberto ao público.

A apresentação seguirá os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que orienta os entes públicos quanto à transparência e à prestação de contas. O objetivo é expor os principais resultados alcançados pela administração municipal ao longo do exercício, bem como os impactos das ações desenvolvidas na vida da população.

Durante a audiência, serão apresentadas informações que servirão de base para o planejamento das próximas ações da gestão municipal. A iniciativa também busca promover o diálogo com a sociedade, permitindo que cidadãos, entidades e representantes de instituições acompanhem e compreendam como os recursos públicos estão sendo aplicados.

A Prefeitura de Teresina reforça que a audiência pública é um instrumento fundamental de transparência e controle social, além de contribuir para a construção de políticas públicas mais eficientes. Por isso, convida a população e demais interessados a participarem da sessão, acompanhando de perto a exposição dos dados e as diretrizes que irão nortear o futuro da cidade.

4 de fevereiro de 2026 em Ação, PMT, SEMPLAN

IPMT realiza 3ª Audiência Pública com transmissão ao vivo

3ª Audiência Pública com transmissão ao vivo (Foto: Ascom IPMT)

Com o objetivo de reforçar a transparência e o diálogo com a sociedade, a Prefeitura de Teresina, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPMT), realizou na manhã de hoje (30), na sala de reuniões do Instituto, a 3ª Audiência Pública do IPMT.

O evento, transmitido ao vivo pelo canal oficial do Instituto no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=umjNBHWmuCU), contou com a presença do presidente do IPMT, José João, e de todos os diretores, que apresentaram os resultados da Política de Investimentos, o Relatório de Governança Corporativa referente ao primeiro semestre de 2025, além da Avaliação Atuarial de 2025.

Um dos pontos de destaque foi à participação dos telespectadores que puderam interagir em tempo real, enviando perguntas que foram respondidas durante a audiência. “A iniciativa reforça o compromisso do Instituto em garantir não apenas transparência, mas também um espaço de escuta e aproximação com seus segurados”, comentou o presidente do IPMT.

Presidente do IPMT, José João (Foto: Ascom IPMT)

Segundo a diretora Administrativa Financeira, Márcia Muniz, a realização da audiência foi alinhada às diretrizes do Manual de Pró-Gestão, que orienta a modernização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). “Esse formato oportuniza o controle social, amplia a transparência e aproxima os segurados da gestão. Foi muito importante ver os participantes interagindo e tirando suas dúvidas ao vivo”, destacou.

Cada diretor apresentou as ações desenvolvidas em sua pasta, trazendo uma prestação de contas detalhada e projeções para o futuro. O diretor de Investimentos, Ribamar Veloso, reforçou o compromisso do Instituto com os servidores. “Queremos acolher os nossos servidores ativos, aposentados e pensionistas, reconhecendo o trabalho prestado por cada um durante sua vida funcional. Os desafios são muitos, mas estamos empenhados em garantir uma gestão responsável e transparente, que dê segurança e tranquilidade a todos”, afirmou.

Encerrando o encontro, o presidente José João ressaltou a importância da audiência como instrumento democrático de governança. “A 3ª Audiência Pública do IPMT foi organizada para reforçar a transparência das ações do Instituto e fortalecer a relação com os segurados. Aqueles que não puderam acompanhar ao vivo podem acessar o conteúdo na íntegra pelo canal do IPMT no YouTube, onde a gravação permanecerá disponível”, concluiu.

30 de setembro de 2025 em Administração, Capacitação, Evento, IPMT

IPMT promove 3ª audiência pública com transmissão ao vivo

3ª audiência pública do IPMT

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) realizará, no dia 30 de setembro, às 10h, a sua 3ª audiência pública. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal oficial do IPMT no YouTube (https://www.youtube.com/@ipmt.teresina), garantindo a participação online de todos os interessados. A gravação também ficará disponível no canal para acesso posterior.

A audiência tem como pauta a apresentação dos resultados da Política de Investimentos, do relatório de Governança Corporativa referentes ao primeiro semestre de 2025 e da Avaliação Atuarial de 2025.

Segundo o chefe da Controladoria do Instituto, Marcos de Lima Roitman, a iniciativa reforça o compromisso do IPMT com a transparência e o diálogo com a sociedade. “Além da exposição dos dados, buscamos aproximar os segurados e a comunidade das ações do Instituto, ampliando o entendimento sobre temas de grande relevância”, afirmou.

Durante a transmissão, os participantes poderão enviar perguntas diretamente pelo chat do canal. As mensagens serão mediadas pela equipe de Tecnologia da Informação e encaminhadas à diretoria do IPMT para resposta.

O presidente do Instituto, José João de Magalhães Braga Junior, destacou a importância da presença da diretoria durante o evento. “Assuntos como política atuarial, investimentos e governança corporativa podem parecer complexos, mas nosso papel é esclarecê-los de forma acessível e transparente”, ressaltou.

A realização da audiência integra as diretrizes do Manual de Pró-Gestão, que orienta a modernização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo controle social, transparência e aproximação com os segurados.

José João reforçou ainda o convite à participação. “Esse é um espaço democrático de prestação de contas e de fortalecimento da governança. A participação de servidores ativos, aposentados, pensionistas e da sociedade em geral é fundamental para esse processo”, concluiu.

23 de setembro de 2025 em Evento, Gestão, IPMT, Previdência

IPMT realiza 3ª audiência pública com transmissão online

O Instituto de Previdência dos servidores do Município de Teresina (IPMT) realizará, no próximo dia 30 de setembro, a partir das 10h, a 3ª Audiência Pública do IPMT. O evento, que será transmitido ao vivo pelo canal oficial do IPMT no YouTube (https://www.youtube.com/@ipmt.teresina), possibilitará ao público a participação online e ficará gravado no canal do IPMT, para posterior acesso.

De acordo com o Chefe da Controladoria do IPMT, Marcos de Lima Roitman, a audiência tem o objetivo de apresentar os resultados da Política de Investimentos do IPMT e Relatório de Governança Corporativa referentes ao primeiro semestre deste ano e a Avaliação Atuarial de 2025. “Além da exposição dos dados, a iniciativa busca ampliar a transparência e o diálogo com a sociedade”, enfatizou.

Durante a transmissão, os participantes poderão interagir e enviar perguntas pelo próprio canal de comunicação. As questões serão encaminhadas ao setor de Tecnologia da Informação do IPMT, que fará a mediação junto à diretoria do Instituto.

“Entendemos que temas como: a política atuarial, investimentos e governança corporativa nem sempre são de fácil compreensão para a população. Por isso, toda a diretoria estará presente, com o compromisso de esclarecer dúvidas e promover maior entendimento sobre os assuntos”, destacou o presidente do IPMT, José João de Magalhães Braga Junior.

A realização da audiência pública faz parte das exigências do Manual de Pró-Gestão, voltado à modernização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), garantindo transparência, controle social e aproximação entre o Instituto, seus segurados e a sociedade.

José João reforçou ainda a importância da participação ativa de servidores, aposentados, pensionistas e da população em geral. “A audiência é um espaço democrático de prestação de contas, de fortalecimento da governança e de valorização do controle social”, reforçou o presidente.

10 de setembro de 2025 em Administração, Evento, Gestão, IPMT, Previdência, Servidor

Prefeitura de Teresina abre inscrições para o PPA Participativo (Plano Plurianual 2026-2029)

PPA Participativo (Plano Plurianual 2026-2029)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), abriu inscrições para participação nas audiências públicas do PPA Participativo (Plano Plurianual 2026-2029). O processo será realizado de forma online, nos dias 10 e 11 de setembro, pela plataforma Google Meet. Os interessados podem se inscrever até o dia 8 de setembro, preenchendo o formulário disponível no site oficial da Semplan. (acesse o formulário)

O PPA Participativo é um mecanismo democrático que garante à população a oportunidade de indicar prioridades e propor ações para a aplicação dos recursos públicos. Dessa forma, os cidadãos ajudam a definir políticas públicas mais alinhadas às reais necessidades da cidade.

As audiências serão divididas conforme os eixos a serem utilizados no Plano Plurianual. No primeiro dia, os debates vão abordar os eixos Educação e Cultura, tratando de questões como a ampliação de vagas nas unidades escolares e o maior incentivo a projetos culturais; Saúde e Assistência Social, abordando, por exemplo, o atendimento nas unidades de saúde; e Segurança Pública.

No segundo dia, as discussões serão voltadas para os eixos Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, com temas como pavimentação de ruas, transporte público e moradia; Governança e Economia, incluindo geração de emprego e apoio a pequenos negócios; e Meio Ambiente.

As audiências serão conduzidas pela Semplan, por meio da Coordenação de Elaboração Orçamentária, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamentário e Gestão (Seplag). As propostas apresentadas durante as reuniões serão reunidas e disponibilizadas no site Teresina no Caminho Certo, onde passarão por votação popular.

O processo integra a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, documento que orientará as ações do governo municipal nos próximos quatro anos, assim como as ações que serão definidas e priorizadas na Lei Orçamentária Anual – LOA/2026 ( orçamento público).

5 de setembro de 2025 em Administração, Gestão, SEMPLAN, Serviço

Observatório Mulher Teresina participa de audiência pública federal e reforça articulação nacional na produção de dados sobre as vivências das mulheres

Observatório Mulher Teresina participa de audiência pública federal (Foto: Ascom SMPM)

O Observatório Mulher Teresina (OMT), vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), marcou presença em uma audiência pública federal. A iniciativa parte do reconhecimento de que a articulação entre observatórios — já existentes ou em fase de implementação — é essencial para fortalecer a produção e o uso de informações, respeitando as especificidades regionais e promovendo uma abordagem cooperativa e sistêmica no enfrentamento das desigualdades de gênero. A participação também fez parte do Encontro Nacional da Rede de Observatórios da Mulher.

O evento contou com o lançamento do Protocolo de criação de Observatórios da Mulher contra a Violência, produção conjunta entre o Observatório Mulher Teresina e o Observatório da Mulher contra a Violência, e a construção de uma Rede Nacional de Observatórios da Mulher, voltada à integração de esforços, qualificação de metodologias e ampliação da produção de evidências. O objetivo é subsidiar políticas públicas mais eficazes, coordenadas e comprometidas com a garantia dos direitos das mulheres em todo o país.

Criado em 2019, o Observatório Mulher Teresina surgiu como um projeto-piloto de observatórios em nível microrregional, fruto de uma parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal. Desde então, o OMT vem atuando na produção de dados e evidências que fortalecem as estratégias de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres na capital piauiense.

Observatório Mulher Teresina participa de audiência pública federal (Foto: Ascom SMPM)

Em 2024, a parceria entre o OMT e o OMV foi renovada, com importantes avanços. Durante a audiência pública, foram apresentados os primeiros resultados da nova fase de cooperação, incluindo o lançamento do Protocolo de Criação de Observatórios da Mulher contra a Violência, um marco importante na expansão dessas iniciativas pelo país.

A colaboração entre a Prefeitura de Teresina e o Senado Federal representa uma iniciativa inovadora no fortalecimento da produção de dados e evidências voltadas à proteção das mulheres. A organização da audiência pública ficou a cargo do Observatório da Mulher contra a Violência e do gabinete da senadora Augusta Brito, com apoio da Bancada Feminina, da Procuradoria Especial da Mulher e da primeira-secretaria do Senado Federal.

  • Observatório Mulher Teresina participa de audiência pública federal (Foto: Ascom SMPM)
4 de julho de 2025 em Ação, Administração, Conferência, Gestão, Mulher, SMPM

ETURB realiza audiência pública sobre regularização fundiária em Teresina

Audiência pública sobre regularização fundiária (Fotos: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da equipe de Regularização Fundiária, realizou mais uma importante etapa no processo de regularização do Residencial Dom Avelar. Nos dias 03 e 04 de abril, a equipe esteve nas ruas do bairro mobilizando os moradores e convidando-os para participar da audiência pública realizada na noite de sexta-feira (04), no CMEI Dom Avelar.

Durante a audiência, os moradores receberam orientações sobre a próxima fase do processo: o cadastro social, que terá início no dia 22 de abril. O momento foi fundamental para esclarecer dúvidas e reforçar o compromisso da gestão com a garantia do direito à moradia regularizada.

Audiência pública sobre regularização fundiária (Fotos: Ascom Eturb)

Segundo o coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, Derivan Abreu Gonçalves, a iniciativa é resultado de um trabalho técnico aliado à sensibilidade social. “Esse projeto é fruto de dedicação e diálogo com a comunidade”, destacou.

Para o diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, a ação reflete o compromisso da gestão do prefeito Silvio Mendes com a dignidade habitacional. “Estamos promovendo justiça social. Essas famílias merecem viver com segurança e respeito. Essa é a função do poder público: transformar vidas através de políticas sérias e inclusivas”, afirmou.

5 de abril de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Habitação