audiência

Semec realiza nesta sexta (28) Chamada Pública da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), promoverá, nesta sexta-feira (28), uma Audiência Pública para tratar sobre a Chamada Pública que busca adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para o ano letivo de 2025. Os alimentos serão ofertados aos alunos regularmente matriculados nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Teresina, das entidades conveniadas e filantrópicas.

A Audiência acontecerá das 8h30 às 11h30 no auditório da Semec, que fica na Rua Areolino de Abreu, 1507. A entrada é livre para todos os agricultores da região que tenham interesse em fornecer gêneros da agricultura familiar para a Prefeitura de Teresina.

Os alimentos da agricultura familiar vão enriquecer o cardápio elaborado pelas nutricionistas da Semec de acordo com a faixa etária dos alunos e seguindo as recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Chamada Pública, além de contribuir para a valorização da produção, fortalece a economia local ao incentivar a participação de grupos formais, informais e fornecedores individuais.

27 de junho de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Educação, PMT, SEMEC

Strans comparece a audiência para apresentação do Relatório de Auditoria Complementar realizado pelo TCE-PI sobre o transporte público de Teresina

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), compareceu, nesta quarta-feira (08), a audiência realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí ( TCE-PI), para apresentação do Relatório de Auditoria Complementar, com o objetivo de fazer uma avaliação do transporte público da capital.

A Prefeitura de Teresina estava representada na figura do Procurador-Geral do Município, Ricardo Martins e a Strans foi representada pelo superintendente, Bruno Pessoa. Na ocasião, acompanhando o gestor esteve presente o diretor de Transportes Público, Felipe Leal, e demais autoridades presentes do município, bem como vereadores da capital.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piaui (Sintetro), dos consórcios que operam os ônibus, Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), e dos usuários do transporte coletivo também marcaram presença.

A apresentação do Relatório teve início às 09h, e foi mediada pelo auditor Bruno Cavalcanti, e presidida pelo presidente do TCE-PI, Kennedy Barros. O superintendente da Strans, Bruno Pessoa, destacou as medidas que a pasta vem adotando para garantir a mobilidade dos munícipes, onde de março até o mês de novembro, foi possível dobrar a média da frota operacional para atender a demanda dos teresinenses.

“A população está retornando para o sistema de transporte; nesses últimos 26 meses passou de 52 mil passageiros diariamente, e fechou agora em outubro com 111 mil passageiros. Chegamos a um ponto onde dobramos essa quantidade de passageiros, e precisamos agora melhorar um pouco mais, incrementar a frota, melhorar a frota em si para o usuário se sentir com mais segurança e conforto, retornando para o sistema “, explicou.

A fim de alcançar esse objetivo, o superintendente salientou que a Strans pretende ofertar mais ônibus, com a aquisição de transportes novos que irão melhorar a idade média da frota, assim como garantir a segurança dos usuários com a implantação de rastreadores. Bruno Pessoa também pontuou o trabalho frequente para reativação e ampliação de linhas.

“A gente retornou com linhas desativadas há mais de três anos, como do Conjunto IAPC, Teresina Sul, Monte Verde e Pedra Mole. Fizemos extensões de linhas para atender alguns bairros que não estavam com um bom atendimento. Na segunda-feira, 06 de novembro, a gente iniciou a ampliação da rota para atender o Bela Vista III, e recentemente implantamos no Novo Milênio”, destacou.

Conforme explica o superintendente, a Prefeitura de Teresina faz um repasse de três milhões e trezentos mil reais para os consórcios, mas que já há uma conversação para aumentar essa arrecadação a partir do próximo ano. Com isso, a Strans estima que seja possível ofertar em torno de 350 ônibus para a população.

Hoje, a Ordem de Serviço da Strans é para o funcionamento de 271 ônibus, com atuação de 71 linhas. Este ano, a Superintendência ampliou seis linhas, sendo elas:

• Linha HD 688 Vamos Ver o Sol / via Miguel Rosa / Shopping / ampliação para o bairro Bela Vista III (zona Sul).

• Linha HD 506 Novo Milênio /Noé Mendes / ampliação para o Residencial Todos os Santos (zona Sudeste).

• Linha HD 520 Pedro Balzi / via Ponte Anselmo Dias /ampliação para o Tribunal de Justiça (zona Sudeste).

• Linha 616 Porto Alegre – Cidade Sul via Miguel Rosa/ Shopping / ampliação Residencial Torquato Neto (zona Sul).

• Linha 520 – Todos os Santos / Alto da Ressurreição/ Praça da Bandeira via Pedro Balzi / ampliação atende a Vila Nova Esperança na (zona Sudeste).

• Linha 104 – Santa Maria / Shopping passando a noite na Praça do Fripisa e nas ruas Areolino de Abreu, Coelho de Resende, Coelho Rodrigues e Avenida Campos Sales. (zona Centro).

Por regiões, a Strans contabiliza que hoje a frota da Zona Norte, Leste, Sudeste, e Sul, é de 62, 61, 65, e 83, respectivamente. Já as linhas reativadas em 2023 foram: Monte Verde via Mafrense/ Jacinta Andrade, Pedra Mole via Shopping/ Praça João Luís Ferreira, IAPC, e Teresina Sul via Promorar/ Barão

8 de novembro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, REUNIÃO, STRANS

STRANS comparece a audiência na Câmara Municipal de Teresina para esclarecimentos sobre a aquisição de ônibus para reforçar a frota da capital

O superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Bruno Pessoa, compareceu, na manhã desta quarta-feira (18), à Câmara Municipal de Teresina, após convocação da Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a compra de ônibus que buscam reforçar a frota do transporte público da capital. A sessão teve início às 09h30 e foi presidida pelo vereador Ismael Silva, que convocou a audiência. Para acompanhar os esclarecimentos, estavam presentes no Plenário somente os vereadores Venâncio Cardoso, Aluísio Sampaio, Graça Amorim e Deolindo Moura.

Durante as explicações para os parlamentares, o superintendente Bruno Pessoa elucidou que a Pandemia da Covid-19 causou sérios problemas financeiros ao Brasil, o que consequentemente afetou também o setor de transportes. Porém, ressalta que a Prefeitura de Teresina tem realizado um esforço para ofertar mais ônibus e renovar a frota do sistema, para que assim possa atender a demanda da população, que cresceu nos últimos anos .

O superintendente também informou que é repassado mensalmente o subsídio de R$ 3 milhões e 300 mil para as empresas, a fim de colaborar na operação dos ônibus.

“A gente colocou mais ônibus para ofertar para a população e, com isso, o usuário viu que poderia retornar ao sistema. Para voltar com mais pungência a gente precisa de qualidade. Ônibus melhores, com acessibilidade, ar-condicionado, conforto, e a segurança que tem ao sair e cumprir o itinerário, as ordem de serviço da Strans. E é por isso que a gente apresenta algumas soluções para o prefeito”, afirma.

O recurso para a aquisição dos veículos advém de um empréstimo junto ao Banco Regional de Brasília, e atualmente, o pregão se encontra no valor de cerca de R$ 50 milhões. A Prefeitura de Teresina, por intermédio da Strans, pretende adquirir também até 120 ônibus novos, que correspondem a um valor de R$ 120 milhões.

Conforme informou o superintendente Bruno Pessoa, as gestões anteriores deixaram de realizar alguns repasses para as empresas que operam o transporte, e existem valores incontroversos que estão sendo questionados na Justiça. A Prefeitura de Teresina pretende pagar parte da dívida existente concedendo mais ônibus para a comunidade.

“A Prefeitura de Teresina tem um técnico contratado, um perito judicial que disse um determinado valor que a prefeitura tem que repassar. As empresas têm um outro valor em mente, então a Justiça vai deliberar a quantia real que a gente possivelmente tem que repassar. Mas já existe um valor incontroverso, que nós, conversando com os consórcios, propomos essa quitação do incontroverso com a aquisição de ônibus novos, como também a aquisição de seminovos, com baixa quilometragem. Com isso vamos conseguir quitar e melhorar o sistema. É bom para todos e a gente imagina que o transporte ganhe mais um degrau, avance mais até a melhoria”, pontua.

Devido ao aumento de usuários do transporte público em Teresina, o superintendente enfatiza que a Strans está acompanhando a crescente demanda, ofertando mais linhas e retomando outras para atender mais bairros da capital, e assim, garantir a melhora na mobilidade urbana.

“Essas linhas reativadas e extensões para atender os bairros que aumentaram, já fizeram com que a população retornasse ao sistema. Em função disso, a gente tem conseguido avançar. Já instalamos rastreadores e estamos já colocando no sistema a inserção dos itinerários a serem cumpridos pelos consórcios de cada linha”, garante.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE – PI), decidiu não suspender a licitação para a compra de 80 ônibus seminovos para Teresina, ano 2020-2021, que seriam vistoriados a cada 3 meses, mas o processo final das aquisições está impossibilitado no momento. Esta medida poderá ser revertida, após o TCE-PI analisar as explicações dadas.

18 de outubro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, STRANS

Semduh participa de audiência pública sobre regularização fundiária na Câmara

Ascom/Semduh

A Câmara Municipal de Teresina realizou, na manhã desta terça-feira (18), uma audiência pública sobre regularização fundiária nas zonas urbanas e rurais do município. A coordenadora de Habitação e regularização fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Rogéria Sousa, apresentou dados atualizados sobre a realidade da capital piauiense e sobre as ações que estão sendo executadas pela Prefeitura.
De acordo com a coordenadora, no Plano de Regularização Fundiária do Município de Teresina, que deve ser finalizado em março deste ano, já se tem o diagnóstico de 314 áreas irregulares em Teresina, totalizando aproximadamente 97 mil famílias que aguardam a posse legal de suas moradias.
“A Prefeitura já vem atuando diariamente na regularização dessas áreas desde o momento que garante infraestrutura, escolas, postos de saúde e urbanização de uma forma geral desses núcleos urbanos. Atualmente, temos 18 áreas, somando cerca de 17 mil títulos, que já são de ocupações bem antigas e que os terrenos pertencem ao município. Estes serão os primeiros a serem totalmente regularizados. Depois, seguiremos utilizando as diretrizes do Plano para continuarmos implementando a regularização fundiária em todas as áreas de ocupação irregular em Teresina”, explica Rogéria Sousa.
18 de fevereiro de 2020 em SEMDUH

Procon Teresina registra mais de 100 audiências de conciliação em quatro meses

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Teresina registrou 147 Audiências de Conciliação. Os dados foram revelados pela coordenação do órgão nesta segunda-feira (15), dia em que completa quatro meses da inauguração. Com a ação os casos evitam ser judicializados e há celeridade na resolução dos conflitos.

A coordenação do Procon Teresina ainda revelou que 438 consumidores foram inscritos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Esses consumidores depositam suas reclamações num documento chamado Carta de Informação Preliminar (CIP), a qual é enviada para o fornecedor.

“Esses números revelam que os teresinenses estão procurando o Procon Teresina cada vez mais como meio de resolver seus conflitos na área do consumo. Estes dados também são importantes no sentido de fazer com esses casos não cheguem a Justiça, mas que sejam resolvidos e de forma rápida. O Procon tem se mostrado assim, cada vez mais eficiente para os munícipes de Teresina”, explica a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

O gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina é submetido, explica que por Teresina ser uma cidade que tem sua marca voltada para os negócios e serviços, precisa de uma cultura forte na defesa da relação de consumo.

“É por isso que é importante a atuação desse órgão em Teresina. Nossa cidade é voltada para negócios e para que os negócios sigam se desenvolvendo de maneira saudável, é importante ter segurança tanto para o consumidor, quanto para o fornecedor”, esclarece.

Lei Nº 5.407/2019

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, sancionou no início deste mês, lei que obriga cardápios de bares, restaurante, entre outros, a constar os números telefônicos do Procon Teresina. De acordo com a Lei Municipal nº 5.407/2019, fica obrigatório que constem nos cardápios os números (86) 3216-3040 e (86) 3216-3041 pertencentes ao órgão. O objetivo é divulgar estes contatos para que mais consumidores busquem o órgão para resolver seus conflitos de consumo.

15 de julho de 2019 em Manchete Principal, SEMDEC

SDR vai recuperar produções de hortaliças prejudicadas pelas chuvas

Renato Bezerra

Em média, no município de Teresina, chove entre 1.300 e 1.500 mm por ano. Apenas nos quatro primeiros meses de 2019 choveu aproximadamente 1.100 mm, e esse excesso de água trouxe diversos transtornos, inclusive, para a produção das hortas e campos agrícolas da capital. Nesse sentido, a Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) fez um levantamento dos principais produtores que sofreram perdas, e a Gerência de Produção Agropecuária (GPA) está desenvolvendo um projeto para repor esterco e semente para esses horticultores, a fim de recuperar suas produções.

Além desse projeto, a Prefeitura de Teresina, por meio da SDR, também vai reformar mais 6.000 metros de cerca nas hortas comunitárias da capital em adição aos 25.000 metros já reformados nos últimos três anos.

A capital do Piauí conta com 123 hectares de hortas comunitárias nos perímetros urbano e rural, e desse total, 105 hectares já fizeram a transição do método de irrigação convencional para o sistema de microaspersão, faltando apenas 18 hectares que serão concluídos ainda este ano. Já nos campos agrícolas, em torno de 100 hectares estão sendo irrigados, e mais 60 serão ampliados.

Segundo Glauco Castro, técnico agropecuário da SDR, esses projetos irão fortalecer as produções das hortas comunitárias, que já são bastante satisfatórias. “No ano de 2018 foram produzidas – apenas nas culturas de alface, cebolinha e coentro, que são as três principais – uma média de aproximadamente 1.300 toneladas de alimentos, gerando uma movimentação financeira no mercado local de cerca de R$ 9 milhões”, comenta. Glauco afirma ainda que esses resultados correspondem a apenas 45% da capacidade das hortas, sendo observada ainda uma potencialidade de 55% de expansão da produção.

Além dessas medidas, existem ainda outros projetos dentro da Agenda 2030 voltados para desenvolvimento de hortas e campos agrícolas e estabelecimento de políticas públicas que buscam oferecer melhor infraestrutura para zona rural da cidade. A Agenda 2030 é um acordo global assinado por todos os países membros da Organização das Nações Unidas que estabelece 17 objetivos de desenvolvimento sustentável para serem alcançados até o ano de 2030.

Todos esses projetos contemplam questões apresentadas pelos horticultores em audiência pública na Câmara Municipal de Teresina que aconteceu na manhã desta sexta-feira (26). Estavam presentes representantes da Superintendência de Desenvolvimento Rural de Teresina, da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí, da Codevasf e do Ministério da Agricultura, além de horticultores e dos vereadores R. Silva (PP), Nilson Cavalcante (AVANTE) e Edilberto Borges – Dudu (PT), quem haviam feito requerimento da audiência.

26 de abril de 2019 em Obras, SDR

Procon Teresina realiza primeira audiência de conciliação

O Procon Teresina realizou sua primeira audiência de conciliação nesta semana. A audiência foi realizada na sede do Procon, que fica localizado na zona Leste da capital. A demanda tratava-se de venda casada no segmento de eletroeletrônicos.

Por intermédio da Coordenadora Geral da unidade, Nara Cronemberger, e com a participação da Conciliadora (Assessora Técnica do Órgão), Andressa Nepomuceno, a audiência levou a um acordo entre as partes e o caso não foi judicializado.

“Foi nossa primeira audiência de conciliação e o acordo foi celebrado de maneira satisfatória para as partes. É por isso que é importante ressaltar que o acordo frutífero soluciona o conflito evitando a sua judicialização, contribuindo com o descongestionamento da justiça estatal e promovendo o rápido acesso do consumidor com a Justica”, explica a da Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

Para o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina está submetido, o órgão tem cumprido exatamente sua função quando uma audiência obtém sucesso.

“A criação do Procon Teresina tem esse objetivo, de resolver conflitos relacionados ao direito do consumidor de maneira justa e rápida, para evitar a judicialização. Não é do interesse do Procon punir empresas teresinenses, nosso interesse é proteger o consumidor, evitar que ele seja lesado e levar para a população educação sobre consumo. O Procon quer estimular conciliações e quer ser rápido, na medida do possível, na resolução das questões”, afirma.

O Procon Teresina foi inaugurado no último dia 15 de março e passou a funcionar normalmente a partir do dia 18 do mesmo mês. O órgão iniciou suas atividades atendendo a mesma capacidade do Procon Estadual, uma média de 30 e 40 atendimentos diários.

Vinculado à Semdec, o Procon Teresina, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, tem atuação conjunta com o Ministério Público Estadual-Procon Estadual, afim de que haja uma integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

26 de abril de 2019 em SEMDEC