CACS-FUNDEB realiza 5ª reunião extraordinária

Os participantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) realizaram a 5ª Reunião Extraordinária.

A reunião contou com a presença da contadora geral da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), Agnys Melissa Lima Rocha, para prestar informações sobre a operacionalização da Prestação de Contas do FUNDEB, bem como estimativas para o longo do ano de 2023. Na oportunidade foi apresentado o balancete do FUNDEB, referente ao mês de Janeiro de 2023.

O CACS-FUNDEB é um colegiado que tem como função acompanhar e controlar a distribuição, transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

Os membros se reúnem periodicamente para avaliar se a Secretaria de Educação está cumprindo o que determina a legislação vigente. A 6ª Reunião Ordinária de 2023 está marcada para 27/06/2023, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

 

Novos conselheiros do CACS-FUNDEB/THE tomam posse para o quadriênio 2023-2026

Importante órgão de controle social da aplicação de recursos federais na educação municipal, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina-PI (CACS-FUNDEB/THE) teve renovação de seus membros nesta sexta-feira (06). Os novos conselheiros receberam posse no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina.

Fotos: Ascom Semec

Entre titulares e suplentes, são 20 representantes de pais, alunos, diretores escolares, professores, servidores municipais, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, organizações da sociedade civil e escolas do campo. Eles foram eleitos em assembleias democráticas dos setores que representam e atuarão até o ano de 2026.

Para o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, o CACS-FUNDEB é um aliado da educação do município. “É, inclusive, um dos instrumentos que a Secretaria Municipal de Educação (Semec) tem para garantir a aplicação devida do recurso, evitando que a gente incorra em erros que possam trazer dificuldades na prestação de contas. É um órgão importantíssimo, que ajuda a realizar a boa educação de Teresina”, disse Nouga.

Elisaldo Junior, representante da Central Única das Favelas (CUFA Piauí), destacou que esse é um trabalho coletivo e a entidade chega para somar. “A gente já vem fazendo esse trabalho social e agora vamos ajudar nessa construção, com foco também na valorização dos professores”, disse o conselheiro.

Ao assinar o decreto de posse, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, falou sobre a importância do CACS-FUNDEB e anunciou novos investimentos na educação. “Os recursos devem mesmo ser destinados ao objetivo que se propõem, não admitimos qualquer desvio para outros fins e assim valorizamos todo o trabalho desse colegiado, que hoje se renova. Tudo isso é fundamental para os projetos que temos na área da educação, com aumento no número de matrículas, escolas de tempo integral e informatização das unidades de ensino”, afirma o prefeito.

Conselheiros do CACS-FUNDEB/THE tomarão posse na sexta-feira (06)

Será nesta sexta-feira (06) a solenidade de posse do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina-PI (CACS-FUNDEB/THE). Os novos membros serão empossados no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina, a partir das 9h.

O grupo representa alunos, pais de alunos, professores, servidores técnico-administrativos, diretores e demais órgãos e entidades legitimadas pelo edital, com a principal função de acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo no âmbito da esfera municipal. Entre titulares e suplentes, os 20 membros atuarão no quadriênio 2023/2026.

CACS-FUNDEB de Teresina realizará eleição de conselheiros para os próximos quatro anos

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina/Piauí – CACS-FUNDEB/THE está em processo de eleição dos novos membros. O grupo vai atuar no quadriênio 2023/2026.

O edital lançado pela Prefeitura Teresina, junto com a Secretaria Municipal da Educação (Semec) e o presidente do CACS-FUNDEB/THE, regulamenta o processo, que já possui comissão eleitoral e apresenta o dia 10 de novembro como prazo para a divulgação do resultado final. A escolha acontece por meio de assembleias dos segmentos concorrentes. Podem participar alunos, pais de alunos, professores, servidores técnico-administrativos, diretores e demais órgãos e entidades legitimadas pelo edital.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado de representação social que tem como principal função acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo no âmbito da esfera municipal. Serão eleitos para o CACS-FUNDEB/THE até 14 membros, entre titulares e suplentes.

Segundo Ridis Souza, presidente da Comissão Eleitoral, a função de conselheiro não é remunerada e cumpre importante papel social. “É preciso participar ativamente das reuniões, realizar visitas às unidades de ensino quando solicitadas e, principalmente, ter compromisso com a educação, interesse por assuntos inerentes ao acompanhamento e controle social do FUNDEB. Pedimos que os candidatos fiquem atentos aos prazos do edital e as categorias possam realizar suas assembleias de forma democrática para a escolha dos seus representantes legais”, informa Ridis.

Acesse aqui o Edital de Convocação de Eleição:
https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/document-category/fundeb/

Conselheiros do CACS-FUNDEB/THE conferem material que será distribuído nas escolas

Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Teresina fizeram uma inspeção, na manhã desta terça-feira (11), para verificação da aquisição de livros que serão utilizados nas unidades de ensino da Rede Municipal este ano. O grupo percorreu três depósitos onde o material está acondicionado até a distribuição nas escolas.

Fotos: Ascom Semec

Os livros são novas aquisições da Secretaria Municipal de Educação (Semec) pagos com recursos do FUNDEB, por isso os conselheiros foram acompanhar de perto a qualidade do material e conferir os detalhes de acordo com a nota fiscal. São 19.700 livros do Projeto Borboleta, direcionado para o II Período da Educação Infantil. E 100 mil livros “Teresina Educativo”, para alunos do Ensino Fundamental.

Durante a visita, os membros do CACS-FUNDEB/THE tiraram dúvidas, anotaram suas impressões e puderam fazer sugestões. Todos os pontos de vista serão reunidos em um relatório para a comunidade. O grupo é formado por representantes de professores, diretores de escola, servidores administrativos, conselho tutelar, pais de alunos, técnicos da Semec e estudantes.
Para a conselheira tutelar Maria do Carmo Costa, a ação mostra que a atuação do CACS-FUNDEB/THE na fiscalização acontece de forma real.

“Momento muito importante para vermos onde está sendo investido o recurso. Percebemos que há uma preocupação com o recebimento do material, como ele é guardado e depois distribuído. Observei que o processo é realizado com zelo, o material que analisamos, hoje, tanto o Teresina Educativo como o Projeto Borboleta são de boa qualidade e com certeza vai contribuir bastante com o aprendizado das crianças. Essa visita mostra que nossa fiscalização não acontece somente no papel. O relatório é construído com base em observações reais”, disse a conselheira.

Segundo ela, também é seu trabalho garantir que as crianças e os adolescentes tenham acesso a livros de qualidade na escola. “Me chamou atenção o livro que fala sobre Teresina, que vai levar a criança a navegar por seu espaço territorial. Destacando a cultura, o lazer, o esporte, a educação. Muito interessante”, concluiu Maria do Carmo.

O Livro Teresina Educativo é um material didático que irá contribuir com o aprendizado das crianças. A publicação trata de vários assuntos pertinentes a cidade, destacando a educação, o esporte, o lazer, a culinária, o meio ambiente, a saúde, comércio, o transporte, dentre outros temas. Não se trata de uma obra literário, mas uma publicação informativa sobre vários temas.

CACS-FUNDEB apresenta prestação de contas em sua 7ª reunião ordinária de 2021

Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB/THE) se reuniram, em plataforma online, na manhã desta terça-feira (26/08). Na pauta, a leitura de ata das Reuniões Ordinárias de 25 de maio e 06 de julho de 2021; apreciação de balancetes do FUNDEB referente ao mês de julho de 2021, relatório/parecer mensal para aprovação; e apreciação do Regimento Interno do CACS-FUNDEB, para aprovação; e resposta da Secretaria Municipal de Educação (Semec) a ofício do CACS-FUNDEB/THE sobre despesas com vales transportes.

No início da reunião, o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Antônio Meneses, se manifestou sobre solicitação do CACS-FUNDEB à Secretaria, onde se pleiteia retirar da fonte de pagamento do FUNDEB e efetivar ressarcimento de valores correspondentes a utilização da referida fonte de pagamento, do exercício de 2021, as despesas referentes a pagamento de vales transportes que não possui a contrapartida do servidor.

Segundo Meneses “a concessão do auxílio transporte possui justificativa legal, e está vinculado a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias de cargo, conforme se dispuser em regulamento. Alegar a dificuldades para acompanhamento da prestação de contas da despesa não justifica a suspensão do exercício do direito ou fundamenta a ilegalidade na aplicação do recurso”.

Com relação à prestação de contas, o Conselho avalia que a Prefeitura Municipal de Teresina está cumprindo a legislação vigente. Foi apresentado o balancete do FUNDEB referente ao mês de julho de 2021. Entre os gastos, estão o pagamento da folha de funcionários (efetivos e terceirizados), vigilância externa e vale-transporte. Por fim, o Regimento Interno do CACS-FUNDEB foi apresentado e aprovado pelos membros do Conselho.
A próxima reunião ordinária está marcada para o dia 26/10/2021.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Os membros se reúnem mensalmente para avaliar se as Secretarias de Educação estão cumprindo o que determina a legislação vigente.

Foto: Ascom Semec