Eturb realiza segunda etapa de cadastramento para regularização fundiária no Parque Wall Ferraz

Cadastramento para regularização fundiária no Parque Wall Ferraz (Foto: Ascom Eturb)

Durante esta semana, a Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb (Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano), está promovendo o Plantão Social no bairro Parque Wall Ferraz. As equipes iniciaram os atendimentos na última segunda-feira (19) e permanecerão no local até sexta-feira (23), realizando atendimentos individuais e personalizados aos moradores. O objetivo é esclarecer dúvidas e conferir previamente toda a documentação necessária, preparando a comunidade para o início do cadastramento oficial dos imóveis, previsto para a próxima segunda-feira (26).

No último sábado (17), a Entidade realizou a segunda etapa da audiência pública no bairro, com foco na orientação dos moradores sobre o processo de cadastramento imobiliário, a documentação exigida e o cronograma de visitas das equipes técnicas. Devido à grande extensão do núcleo urbano, o trabalho foi dividido em duas etapas, garantindo maior organização e um atendimento mais eficiente às famílias.

Cadastramento para regularização fundiária no Parque Wall Ferraz (Foto: Ascom Eturb)

O coordenador de Regularização Fundiária da PMT, Derivan Abreu Gonçalves, explicou que esta fase é essencial para o andamento do processo. “Hoje não realizamos entrega de títulos, mas sim um trabalho fundamental de informação e divulgação. Dividimos este núcleo urbano em duas etapas de cadastramento: na primeira, cadastramos 1.009 imóveis e, nesta segunda, a previsão é cadastrar mais de 650 imóveis ”, destacou, ressaltando que a audiência pública tem papel importante na preparação da comunidade para o recebimento dos cadastradores.

Complementando as ações previstas para este ano, o presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, enfatizou o planejamento estratégico da autarquia. “Nossa expectativa para 2026 é acelerar ainda mais os processos de regularização fundiária, levando segurança jurídica e dignidade para milhares de teresinenses. A Eturb inicia o ano com estrutura reforçada e o compromisso de bater recordes de imóveis regularizados, consolidando o maior programa de escrituração da história da capital”, afirmou.

Prefeitura de Teresina moderniza emissão de certidão imobiliária com novo sistema digital

Certidão de Integração ao Cadastro Imobiliário (Foto: Ascom Semf)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), implantou um novo sistema para emissão da Certidão de Integração ao Cadastro Imobiliário, facilitando o acesso do cidadão ao documento de forma prática, rápida e totalmente digital.

A nova plataforma já está disponível no endereço eletrônico: servicos-semf.pmt.pi.gov.br e pode ser acessada por meio das abas “Serviços mais acessados” ou “Serviços por perfil – imóvel”. Com essa inovação, a SEMF dá mais um passo importante na modernização dos serviços públicos, promovendo desburocratização e mais eficiência no atendimento ao contribuinte.

Antes e depois: o que mudou?

Anteriormente, a solicitação da certidão exigia a abertura de um processo administrativo por meio do sistema SEI. Isso demandava tempo, já que o pedido passava por várias etapas internas, como triagem, conferência documental, análise por auditores, entre outras verificações. O resultado era uma demora significativa, que frequentemente gerava reclamações por parte da população.

Com o novo sistema, todo o processo é realizado online. O contribuinte ou despachante precisa apenas informar o CPF do proprietário do imóvel (que deve estar corretamente vinculado ao cadastro imobiliário) e o número da inscrição imobiliária. O imóvel também precisa estar sem débitos para que a certidão possa ser emitida.

O sistema gera automaticamente a taxa de expediente, que deve ser paga para viabilizar a emissão. Após o pagamento, a compensação bancária ocorre, em média, em até uma hora (para pagamentos realizados no Banco do Brasil) ou no dia útil seguinte (para outras instituições financeiras). Após a compensação, a certidão é emitida automaticamente, sem necessidade de intervenção humana.

Benefícios diretos para o cidadão

Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação da SEMF, Herbert Gurgel, a principal vantagem da nova plataforma é a agilidade. O contribuinte agora consegue emitir sua certidão com muito mais rapidez e comodidade, sem sair de casa, evitando filas e eliminando o tempo de espera por processos físicos.

Herbert Gurgel, coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças (Foto: Ascom SEMF)

Além disso, o sistema assegura maior transparência, com a emissão baseada diretamente nos dados do cadastro tributário da cidade. A certidão abrange informações a partir do ano de 2011, período de vigência do SIAT (Sistema Integrado de Administração Tributária). Para dados anteriores, o procedimento permanece sendo realizado via SEI.

Compromisso com a modernização

A iniciativa faz parte da estratégia da SEMF de digitalizar seus serviços, oferecendo uma administração pública mais eficiente, acessível e conectada às necessidades dos cidadãos.

A Secretaria reforça que está à disposição da população para esclarecimentos, e que os atendimentos presenciais continuam funcionando normalmente para casos específicos.

Prefeitura divulga novos bairros para o Recadastramento Imobiliário

Foto: Ascom SEMF

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), está promovendo a atualização do cadastro imobiliário. O objetivo é assegurar que as informações cadastrais estejam corretas e em conformidade com a realidade.

Hoje, foram divulgados os novos bairros que serão visitados nas semanas de 03/03 a 09/03/2025 e 10/03 a 16/03/2025.

Nesses períodos, ocorrerão visitas aos imóveis selecionados nos seguintes bairros: ÁGUA MINERAL, BUENOS AIRES, BOM JESUS, MOCAMBINHO, GURUPI, TODOS OS SANTOS, VERDECAP, BOM PRINCÍPIO, SAMAPI.

O Recadastramento Imobiliário consiste na coleta e atualização de informações sobre imóveis situados na zona urbana de Teresina e selecionados para esse processo. Essa iniciativa é essencial para garantir a precisão e a transparência dos dados registrados pela Prefeitura, sendo fundamentada pelo artigo 53 do Código Tributário Municipal.

A Prefeitura de Teresina contratou o Consórcio Teresina Digital – Esteio para realizar esse recadastramento, conforme o Contrato nº 01/2023 (Processo Administrativo nº 00043.010342/2022-59). A equipe do consórcio, devidamente identificada, será responsável pelas visitas aos imóveis e pela coleta das informações necessárias.

Atualização de dados por iniciativa do contribuinte

Os contribuintes que não tiverem seus imóveis selecionados para visitação e atualização cadastral, mas desejarem atualizar algum dado, podem iniciar um processo via SEI. As instruções para cadastramento estão disponíveis no site: https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.

Além das visitas, a Prefeitura de Teresina está realizando uma ação intensiva de divulgação do Recadastramento Imobiliário, utilizando carros de som para ampliar o alcance da campanha. Os veículos circularão pelos bairros selecionados, reforçando a importância do processo e facilitando a identificação dos agentes responsáveis pelas visitas.

Os carros de som estarão devidamente identificados com adesivos oficiais e transmitirão mensagens informativas para conscientizar a população sobre a necessidade da atualização cadastral. A repetição das mensagens em diferentes horários e localidades visa aumentar a assimilação das informações e incentivar a adesão imediata ao recadastramento.

Veículos autorizados para divulgação:

• Renault Sandero – Placa OUC-9547

• Volkswagen Gol – Placa GYW-9340

Horários de circulação:

• Segunda a sexta-feira: 11h30 às 12h30 e 16h30 às 17h30

• Sábado: 10h às 12h

Além disso, a atualização cadastral pode ser feita presencialmente em uma das Unidades de Atendimento ao Público (UAP), nos seguintes endereços e horários:

• UAP/Centro: Rua Coelho Rodrigues, Nº 1911, próximo à Praça do Fripisa. Horário: 7h30 às 13h30.

• UAP/Leste: Avenida João XXIII, Nº 5323 (Espaço da Cidadania). Horário: 7h30 às 13h30.

• UAP/Teresina Shopping: Avenida Raul Lopes, Nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania). Horário: 7h30 às 13h30.

O Recadastramento Imobiliário é uma iniciativa fundamental para manter a conformidade dos dados imobiliários e contribuir para uma gestão pública mais eficiente e transparente.