Notícias | Prefeitura Municipal de Teresina

Projeto de Lei que reajusta em 5% os vencimentos de profissionais de educação é entrega na Câmara

Foi entregue nesta sexta-feira (15), pelo secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, junto a Câmara Municipal de Teresina, o Projeto de Lei (PL) que concede reajuste de 5% linear (níveis e classes) nos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Teresina, índice acima do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O professor Reinaldo Ximenes conta que foi feito um levantamento financeiro junto a Secretaria Municipal de Educação (Semec) e a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para que fosse viabilizado o aumento do piso salarial para os professores, pedagogos e psicopedagogos. “O aumento é uma vitória para a educação municipal de Teresina. É uma preocupação minha e do prefeito Dr. Pessoa que o profissional da educação seja cada vez mais valorizado. Esse reconhecimento se reflete no processo de ensino e aprendizado dos estudantes, que vão receber uma educação ainda melhor”, ressalta.

O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do magistério Público da Educação Básica), e com a Lei Municipal Nº 2.972/2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina).

O valor mínimo definido pelo Governo Federal para 2024 foi de R$ 4.580,57. Esse salário é válido para a rede pública de todo o país, com jornada de ao menos 40 horas semanais. De acordo com o secretário de Educação, atualmente, a remuneração bruta inicial do profissional de educação básica da rede municipal é de R$ 5.693,41 no regime de 40h (vencimento + gratificação) e R$ 2.882,70 para os que atuam com carga horária semanal de 20h”. Com o reajuste concedido pela Prefeitura de Teresina o valor passa a ser de R$ 5.978,06 (vencimento + gratificação) para o regime de 40 horas.

15 de março de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Professora da Rede Municipal recebe Título Honorífico de Cidadania Teresinense

Tia Ray recebendo a homenagem na Câmara Municipal de Teresina

Nesta quinta-feira (30), a Senhora Raimunda Soares da Silva, mais conhecida como Tia Ray, foi homenageada pela Câmara Municipal de Teresina com o Título de Cidadã Teresinense. A iniciativa foi do vereador Gustavo de Carvalho. Natural da cidade de Alto Longá, no Piauí, a professora da Rede Municipal de Teresina tem uma longa e sábia história com a educação infantil da capital. Querida por todos, dedica os seus dias ao trabalho junto às crianças do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Thereza Christina.

Os Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito são honrarias concedidas pelos vereadores às pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população da cidade de Teresina. O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, enalteceu a dedicação e o reconhecimento da homenagem à professora. “O trabalho desenvolvido pela Tia Ray é, sem dúvida, uma referência para a Rede Municipal de Ensino. A iniciativa desta homenagem traduz o zelo pelo fazer diário da educação municipal tão bem representada pela Tia Ray e sua equipe. Nós, enquanto gestão da Semec, nos sentimos honrados com esta homenagem”, concluiu o secretário.

A professora Tia Ray, muito emocionada com a homenagem em receber o título de cidadã teresinense, agradeceu toda a acolhida dos amigos, dos alunos, famílias e equipe do CMEI Thereza Christina.e dos teresinenses que lhe abraçam. Ressaltou a importância do acompanhamento que recebe da Semec, através do secretário Nouga Cardoso, e por todos que buscam desenvolver a cada dia a educação de Teresina.

“Sou muito grata ao vereador Gustavo de Carvalho pela honraria que me proporciona. Saiba que tenho uma grande admiração. Gostaria de ter meus pais aqui presentes, mas já não é possível. Contudo, tenho meus familiares e meu esposo. Não tenho palavras para expressar minha alegria, mas agora sou de fato e de direito uma cidadã de Teresina, uma cidade que amo”, ressaltou Raimunda Soares.

O vereador Gustavo de Carvalho disse que Tia Ray é merecedora da honraria por todo seu amor e dedicação que tem com a cidade de Teresina, através da Educação. “Acompanho seu trabalho de perto e sei o quanto se esforça para fazer o melhor pela nossa educação. Ser aluno da tia Ray é uma benção para toda criança. Ela é a essência do acolhimento”, destaca o vereador.

30 de novembro de 2023 em Ação, Administração, Educação, SEMEC

Semplan e Câmara Municipal discutem atualização de decreto sobre emendas parlamentares

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, esteve em diálogo com os vereadores de Teresina para esclarecer as atualizações do Decreto 19.434/2020, que trata dos procedimentos e prazo para indicação, análise e execução das Emendas Parlamentares Individuais (EPIs).

A equipe técnica da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), esteve acompanhada do Secretário Municipal João Henrique Sousa. “A pedido do nosso prefeito Dr Pessoa, vimos à Câmara Municipal para esclarecer esses detalhes que regem a proposição e execução de emendas parlamentares que irão beneficiar o município e os moradores das regiões contempladas. A Semplan faz esse acompanhamento e gestão e, por isso, temos interesse que essas emendas parlamentares sejam bem investidas”, explica João Henrique.

(Foto: Ascom/Semplan)

A apresentação foi coordenada pela Secretária Executiva Kárita Allen e pelos servidores de orçamento e finanças públicas, Éder Fabeni e Kleycianne Amorim. “Nosso objetivo é fazer uma demonstração aos vereadores das alterações que foram propostas ao decreto que regulamenta a gestão das emendas municipais. Essa ação é importante para que a gente feche alguns ciclos, alguns pontos que ainda estavam precisando ser ajustados nessa gestão. E o desejo maior é fazer que, no meio dessa reformulação, a gente consiga realmente atender aos vereadores fazendo com que essas emendas sejam executadas e que venham a contemplar a população de teresina com as iniciativas que daqui saem”,esclareceu Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.

(Foto: Ascom/Semplan)

A Secretaria Executiva é responsável pela gestão e monitoramento do Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI). “Trabalhamos para diminuir a distância que existia entre planejamento e execução. Nosso objetivo é facilitar esse fluxo, melhorar essas tratativas para ter uma quantidade de emendas executadas dentro dos prazos e planejamento do município. É por isso que esse contato é tão importante e a Semplan está sempre disponível para esses esclarecimentos”, finalizou Éder Fabeni, servidor da Semplan.

A audiência foi realizada no plenário Ver. José Ommati, da Câmara Municipal de Teresina, e conduzida pelo vereador Edson Melo e acompanhada por parte dos parlamentares.

(Foto: Ascom/Semplan)

28 de setembro de 2021 em Ação, Administração, SEMPLAN

Prefeitura estuda com setores econômicos de Teresina protocolo para retomada de atividades

Depois de ouvir cerca de 25 entidades representativas de trabalhadores e empresários no último mês, a Prefeitura de Teresina iniciou um planejamento para a retomada das atividades econômicas. Nesta terça-feira, representantes do Comitê Gestor de Medidas para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus apresentaram aos vereadores os resultados das primeiras discussões para a elaboração de um protocolo de flexibilização.

O professor Washington Bonfim, membro do Comitê, apresentou aos vereadores a base do planejamento que está sendo elaborado pela Prefeitura de Teresina. “Para o funcionamento dos negócios, é necessário pensar na segurança da população, que tem sido a preocupação fundamental do prefeito. E o principal trabalho do Comitê tem sido essa conversa com a sociedade para sejam criados protocolos específicos para as diversas categorias. Já dialogamos com mais de 20 categorias, e a ideia é que cada setor desenvolva seu plano de segurança de abertura, pois para abrir a atividade econômica para o novo normal é essencial ter também uma nova forma de se relacionar nas atividades comerciais”, afirmou.

Bonfim explicou que alguns eixos deverão ser levados em consideração na criação do protocolo de abertura das atividades. “Questões como distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes, comunicação das medidas que estão sendo tomadas, além do monitoramento das condições de saúde dos funcionários são aspectos que deverão ser levados em consideração para garantir a segurança das pessoas”, disse.

Na conversa com os vereadores, foi destacado também que Teresina vive atualmente o distanciamento social ampliado e que a Prefeitura de Teresina tem avaliado as possibilidades do distanciamento social seletivo, que permite a abertura das atividades econômicas. “Quanto mais a gente testar, rastrear e isolar os positivados, mais bem sucedidos seremos na abertura das atividades com segurança. Então, é muito importante continuarmos monitorando a taxa de reprodução do vírus, e a questão da testagem dos trabalhadores, tanto da iniciativa pública quanto privada, é fundamental para que possamos fazer a ampliação de funcionamento das atividades econômicas. E essa transição só será possível quando critérios de segurança forem rigorosamente observados pelas empresas”, informou.

Variáveis como impacto econômico e baixo risco de contaminação dos setores econômicos também estão sendo analisadas para a elaboração do protocolo. “Compartilhamos com todos da ansiedade por um cronograma, mas estamos nos cercando dos cuidados para fazer disso uma experiência bem sucedida. A Prefeitura de Teresina considera a vida das pessoas o seu principal ativo, inclusive do ponto de vista econômico”, acrescentou Francisco Canindé, secretário municipal de Finanças.

A reunião foi conduzida pela líder do prefeito na Câmara Municipal de Teresina, vereadora Graça Amorim. Participaram da discussão, além do professor Washington Bonfim, o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, e o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, que também integram o Comitê Gestor de Medidas para Enfrentamento da Pandemia Coronavírus.

26 de maio de 2020 em Gestão, SEMCOM

Reunião da Câmara do FUNDEB é realizada on-line

Os conselheiros do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – realizaram, nesta terça (28), a primeira reunião online do colegiado. Esse é o terceiro encontro ordinário de 2020, mas dessa vez teve que ser realizado virtualmente, respeitando as medidas de distanciamento social pela crise do coronavírus.

Em pauta, a Câmara do FUNDEB discutiu o balancete referente aos meses de janeiro e fevereiro, com relatórios e aprovação de parecer. Também analisou o relatório de inspeção das escolas beneficiadas com recursos do FNDE/Salário Educação.

O coordenador Ridis Sousa aproveitou o momento para fortalecer o grupo e lembrar a importância de dar continuidade a todos os encaminhamentos do colegiado. “Mesmo com trabalho remoto e encontros virtuais, estamos mantendo firme a missão de acompanhar, controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos. Em breve estaremos juntos, presencialmente”, disse.

28 de abril de 2020 em SEMEC

Firmino faz prestação de contas e garante recursos para próximo prefeito

Rômulo Piauillino

Teresina chega em 2020 com mais de R$ 1 bilhão para a realização de investimentos na cidade, que foi apontada em pesquisa como a 4ª capital mais desenvolvida do país e vem se configurando como uma cidade mais inteligente, cada vez melhor para se viver. Esse foi um dos destaques da mensagem do prefeito Firmino Filho durante a leitura da sua mensagem na Câmara Municipal de Teresina, nesta terça-feira (04), na abertura do ano legislativo.

Finalizando o seu quarto mandato, essa é a 16ª vez que o prefeito Firmino Filho leva a tradicional mensagem da Prefeitura à Câmara de Vereadores, a quem agradeceu a parceria estabelecida nos últimos anos. “Nosso sentimento é de missão cumprida, de realização. Sei que ainda há muito a ser feito, mas precisamos também celebrar as vitórias e muitas delas se devem ao papel ativo dos vereadores e o apoio da nossa base política. Temos orgulho da cidade que ajudamos a construir”, ressaltou.

Na sua mensagem, o prefeito detalhou os investimentos feitos nos últimos anos, mostrando os resultados de áreas estratégicas como educação, saúde, mobilidade urbana, assistência social, esporte, cultura e lazer. “São investimentos importantes que têm foco na melhoria da qualidade de vida de nossos moradores”, comentou.

Na área da saúde, Firmino destacou que o volume de investimentos feitos na cidade tem crescido a cada ano. “Em 2005, a Prefeitura aplicava 16% com a saúde e hoje esse índice é de 34,7%. Não existe nenhuma outra capital ou município de médio ou grande porte que tenha uma rede tão extensa quanto essa e que tenha um comprometimento tão grande com a saúde como a Prefeitura de Teresina tem. Se usássemos esses recursos apenas com pacientes de Teresina, teríamos resultados semelhantes ao da educação, por exemplo, que está entre as melhores do país”, afirmou.

Sobre a rede de ensino, o prefeito lembrou mais uma vez que a cidade tem melhorado de forma consistente o seu desempenho no Ensino Fundamental e nas séries iniciais e finais, servindo de modelo para todo o país. “Nossa educação tem o melhor IDEB entre as 27 capitais, ao mesmo tempo em que tem o segundo menor custo por aluno. Isso não é pouca coisa. Temos um modelo de sucesso construído coletivamente por uma equipe comprometida. Tudo isso é motivo de orgulho para nossa cidade”, disse, ressaltando as ações em andamento para a universalização do Ensino Infantil e expansão da educação de tempo integral.

A mensagem levada à Câmara mostrou também o resultado de todo o trabalho para elaborar projetos e alavancar mais recursos. “Para os anos de 2019, 2020, 2021 e 2022 nós temos garantidos mais de R$ 1 bilhão em investimentos. Ou seja, nós fizemos planejamento que beneficia também os primeiros dois anos do mandato do próximo prefeito. Já utilizamos R$ 512 milhões e vamos deixar R$ 936 milhões para gestão seguinte”, detalhou o prefeito.

Firmino ressaltou, ao final da mensagem, que Teresina está se transformando numa cidade cada vez mais inclusiva, mais inteligente e melhor para se viver. “Teresina sempre buscou bons caminhos e acredito que as pessoas vão seguir construindo a cidade dos seus sonhos. Temos um povo trabalhador, que vai à luta, que não desiste. Com o fruto do nosso trabalho vamos continuar recebendo apoio, crédito e parcerias para novos projetos e para continuarmos sendo exemplo em diversas áreas para todo o Brasil”, finalizou.

4 de fevereiro de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Semplan apresenta minuta do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município na Câmara Municipal

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga apresentou nesta quarta-feira (11), no Plenarinho da Câmara, a minuta do Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial para os vereadores de Teresina.

O texto da minuta de lei com o novo PDOT encerrou recentemente o processo de revisão feito nos últimos dois anos e já se encontra para deliberação na Câmara Municipal de Teresina.

Durante a apresentação, o secretário destacou os principais pontos sobre o planejamento da cidade. “Apresentamos hoje o Projeto de Lei sobre o novo plano que visa, principalmente, tornar a cidade mais compacta ao redor das regiões centrais e dos corredores de transporte, evitando a expansão horizontal exagerada, que gera transtornos para a gestão pública e para a população. O texto já foi aprovado em uma das Comissões Técnicas da Câmara”, explicou.

“O texto do PDOT já está tramitando nesta casa desde a semana passada. Ele foi aprovado na Comissão de Legislação e Justiça e agora vai para a Comissão de Planejamento. Após a análise nesta Comissão, queremos já colocar em votação em plenário na próxima terça-feira (17)”, esclareceu a vereadora Graça Amorim.

O novo PDOT vem sendo discutido pelos urbanistas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) desde 2016. Neste período, foram realizadas audiências públicas abertas à população e reuniões com diversos setores da sociedade civil, como movimentos populares, sindicato dos construtores (Sinduscon), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), OAB e CREA, entre outros.

Sobre a apresentação do PDOT, o vereador Eriberto Borges disse que se trata de um projeto arrojado, com grande impacto na cidade.

“Ele vai cuidar do ordenamento do solo urbano da nossa cidade como um todo, causando impacto social, econômico e ambiental. E a Prefeitura aqui se faz de extrema importância, para a gente, inclusive, ter embasamento do que está sendo analisado nesta casa. Da minha parte pretendo criar uma emenda em cima de um artigo do projeto referente à utilização dos centros de produções, espalhados por toda a cidade, dando uma função social de serviço público e ela agregando economicamente para a região”, comentou o vereador.

O QUE É O PDOT?

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina tem como principal função organizar a ocupação da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.

12 de dezembro de 2019 em SEMPLAN

Prefeitura envia à Câmara projeto de lei para criação de arquivo público

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, enviou para a Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (3), a mensagem nº 31/2019, que trata da criação do Arquivo Público da cidade. O projeto de lei segue para apreciação dos vereadores da Casa.

A criação do arquivo, segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Nonato Moura, surge da necessidade de modernizar a gestão de documentos e facilitar o acesso às informações públicas, conforme legislação federal.

“Com a vigência da Lei Federal nº 12.527, que assegura amplo e imediato acesso às informações públicas, a gestão de documentos torna-se indispensável para a racionalização, eficiência, eficácia e transparência administrativa. Diante desta relevância social, estamos confiantes que o projeto será aprovado pelos vereadores”, pondera o gestor.

Nonato Moura ressalta, ainda, que é dever do poder público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos como instrumento de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico, além de servir como elemento de prova e informação. “Caso o projeto seja aprovado, vamos preparar uma estrutura totalmente adequada para a organização e acondicionamento destes documentos, que vão servir tanto para a administração municipal quanto para consulta da sociedade”, argumenta.

3 de outubro de 2019 em Administração, SEMA

Câmara aprecia projeto de criação do Centro de Comando e Controle na terça-feira (17)

A Câmara Municipal de Teresina irá fazer, na próxima terça-feira (17), a leitura e apreciação do projeto de lei de autoria da Prefeitura de Teresina. O projeto busca investimentos na área de Segurança Pública na capital, entre eles, a criação de um Centro de Comando e Controle, o fortalecimento da Guarda Municipal e a expansão dos projetos Teresina Protege e Vila Bairro Segurança.

De acordo com o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, o projeto angaria recursos na ordem de R$ 29 milhões através de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Sendo aprovado, Teresina passará a ter câmeras de vigilância de alta tecnologia em todas as suas entradas e saídas e em pontos e vias estratégicas.

“A capital terá muralhas digitais que irão atuar no combate ao roubo e furto de veículos e na redução da criminalidade e na desarticulação do tráfico de drogas. O Centro de Comando e Controle irá atuar de forma integrada com as forças de segurança pública como a Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Militar, Bombeiros, Defesa Civil e demais órgãos que atuam na parte emergencial”, explica Samuel Silveira.

Segundo Samuel Silveira, com a aprovação do projeto, serão expandidos o programa Vila Bairro Segurança, que vem reduzindo sensivelmente a violência nos bairros da zona Norte da capital e o Teresina Protege, que atua nas escolas através do trabalho de prevenção de crianças e jovens. Além disso, os recursos servirão para a aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal, que terá mais 300 agentes atuando na cidade a partir do próximo ano.

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, diz que a instituição entende a importância da aprovação desse projeto e informa que o mesmo será apreciado pela casa na próxima semana. “Nós convidamos o secretário Samuel Silveira para esta reunião sobre o projeto e, sem dúvidas, se trata de uma ação que fará com que a cidade tenha mais segurança e que certamente irá melhorar a vida das pessoas”, destaca.

A reunião para tratar sobre o projeto aconteceu hoje (12) na presidência da Câmara e contou também com participação dos vereadores Deolindo Moura (presidente da Comissão de Direitos da Juventude), Venâncio Cardoso (primeiro secretário), Gustavo Gaioso (presidente da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor) e Enzo Samuel (presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica).

12 de setembro de 2019 em SEMCASPI

Câmara realiza sessão solene em homenagem ao aniversário de Teresina

Rômulo Piauilino

A Câmara Municipal de Teresina realizou hoje (16) sessão especial para marcar a passagem do aniversário de Teresina. O prefeito Firmino Filho, secretários e servidores municipais prestigiaram a solenidade.

Na oportunidade, o prefeito Firmino Filho ressaltou que este é um mês de celebração para Teresina e toda sua gente, com um conjunto de solenidades, inaugurações e outras ações nas mais diversas áreas. “Este ano nossa comemoração tem um sabor especial, porque Teresina integra um conjunto significativo de obras, tendo em vista que os últimos anos não foram fáceis por conta da crise econômica. Entretanto, a Prefeitura assumiu sua responsabilidade e fez seu papel. Nossa equipe de secretários foi à luta para ajustar pontos e dar testemunhos de compromisso com a sociedade teresinense. Graças a tudo isso estamos em dia com nossas responsabilidades, funcionando e servindo bem a população”.

O gestor municipal destacou ainda a realização de projetos que fizeram a cidade avançar. “Estamos iniciando a maior onda de investimentos da história. Quando chegamos na Prefeitura, o investimento estava um pouco a mais de R$ 100 milhões. Essa média saltou para R$ 180 milhões por ano, e hoje afirmo que vamos investir um total de 250 milhões por ano em todas as áreas. Isso significa que, em quatro anos, a Prefeitura investirá R$ 1 bilhão em saneamento, saúde, meio ambiente, mobilidade e educação”, finalizou.

Em palestra para os presentes, a historiadora Marta Teresa Tajra fez um relato histórico da cidade baseado no comércio. Ela destacou dados de sua pesquisa que estão publicados em seu livro sobre a história do comércio de Teresina. “Teresina foi construída, principalmente, por comerciantes mais abastados e já estabelecidos do lado do Maranhão, especialmente os da praça de Caxias, que foram os primeiros que se deslocaram para a nova capital depois da pequena população da Vila Velha do Poti”, relembrou.

A historiadora destacou ainda que é preciso encontrar a vocação de Teresina. “A Prefeitura e os vereadores da cidade devem analisar de que maneira podemos pensar Teresina hoje. Ela ainda continua com a vocação econômica de sua fundação? O que mudou? Todo esse planejamento de Teresina deve ser feito em cima disso, humanizando a cidade e colhendo os frutos da transferência de Saraiva, que para nós rendeu bons frutos, que se tivéssemos ficado em Oeiras estaríamos praticamente do mesmo jeito”, completou.