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FMC divulga resultado preliminar da PNAB Teresina Ciclo 2 com investimento de R$ 5,8 milhões na cultura

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) publicou nesta sexta-feira o resultado preliminar dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026 e nº 002/2026, referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Teresina.

A PNAB é uma política pública permanente do Governo Federal, executada em parceria com estados e municípios para fortalecimento e financiamento contínuo da cultura em todo o país. O conjunto de recursos representa um dos maiores investimentos já realizados no setor cultural da capital piauiense.

VEJA RESULTADO PRELIMINAR!

O Edital nº 001/2026, voltado ao fomento direto de projetos culturais, prevê investimento de R$ 4,2 milhões distribuídos entre 136 projetos classificados em diversas linguagens e segmentos culturais.

Já o Edital nº 002/2026, destinado à Rede Municipal de Pontos de Cultura de Teresina, soma R$ 1.678.631,55 para apoio a projetos continuados de cultura comunitária.

Juntos, os dois editais totalizam aproximadamente R$ 5,8 milhões em investimentos na cultura local, consolidando o maior aporte da história da PNAB no município.

Diversidade cultural contemplada

O resultado preliminar evidencia a diversidade da produção cultural de Teresina, contemplando segmentos como música, audiovisual, teatro, dança, literatura, culturas populares e tradicionais, capoeira, hip hop, circo, artes visuais, artesanato, moda, patrimônio cultural, performance, cultura de matriz africana, cultura indígena, festas e celebrações, edição e produção editorial, entre outros.

A seleção também demonstra forte presença de propostas desenvolvidas em áreas periféricas, comunidades tradicionais e territórios socialmente vulneráveis, além da aplicação de políticas afirmativas voltadas à promoção da inclusão, diversidade e democratização do acesso aos recursos públicos da cultura.

Na Rede Municipal de Pontos de Cultura, foram classificadas iniciativas voltadas à formação cultural, preservação das tradições populares, ações comunitárias, atividades educativas, cidadania cultural, cultura afro-brasileira, economia criativa e circulação artística.

Prazo para recursos

O resultado possui caráter preliminar. Os proponentes do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural que desejarem apresentar recurso ou solicitar espelho de notas deverão encaminhar pedido para o e-mail: fomento.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Já os proponentes do Edital nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura deverão encaminhar recurso para: culturaviva.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Em ambos os casos, o assunto do e-mail deverá ser: “Recurso Seleção”. O prazo para interposição de recursos será de 11 a 13 de maio de 2026, correspondente a três dias úteis após a publicação do resultado preliminar.

Não será permitida complementação documental na fase recursal. Após o julgamento dos recursos, será publicado o resultado final no Diário Oficial do Município e no site oficial da FMC, seguido das etapas de habilitação documental e assinatura dos Termos de Execução Cultural.

Fortalecimento da cultura local

Os editais foram estruturados com foco na democratização do acesso aos recursos públicos da cultura, na regionalização dos investimentos e no fortalecimento da produção artística local.

Com o Ciclo 2 da PNAB, Teresina avança na consolidação de uma política pública cultural voltada à diversidade, à economia criativa e à valorização dos artistas, coletivos e fazedores de cultura do município.

8 de maio de 2026 em Manchete Principal

Prefeitura de Teresina lança edital para seleção de instituição que vai conduzir construção do plano de ação do programa Periferia Viva

Arte gráfica: Ascom Semplan

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) que será responsável pela execução do plano de ação do programa Periferia Viva, voltado à urbanização e qualificação do entorno das Lagoas dos Oleiros e Piçarreira, na zona Norte da capital .

A iniciativa integra o Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes e tem como foco a construção participativa de soluções urbanas e sociais para os bairros Mafrense, Olarias e São Joaquim. O objetivo central é definir, em conjunto com a população, as ações prioritárias, intervenções urbanísticas e políticas públicas necessárias para reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida nesses territórios .

De acordo com o edital, as propostas poderão ser apresentadas até o dia 11 de maio, com resultado final previsto para 2 de junho. O valor total destinado à execução do plano é de R$ 387 mil.

A organização selecionada será responsável por desenvolver um conjunto de ações técnicas e sociais, que incluem mobilização comunitária, escuta ativa da população, leitura técnico-comunitária do território e articulação institucional. O trabalho também envolve a facilitação de processos participativos e o apoio técnico na construção coletiva do plano.

O chamamento público segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.019/2014 e prevê a celebração de termo de colaboração com a entidade selecionada, que deverá comprovar experiência prévia em projetos sociais e atuação comunitária.

Confira aqui a página da seleção

https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/2026/04/10/processo-de-selecao-periferia-viva/

13 de abril de 2026 em Ação, Agenda, Gestão, Qualificação, SEMPLAN, Serviço

Semec anuncia resultado preliminar e etapas futuras de chamamento público

A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), por meio da Comissão de Avaliação de Programas e Projetos, que foi estabelecida em 2022 por meio da Portaria nº 066/2022/GAB/SEMEC e é responsável pela seleção de programas e projetos educacionais, está empenhada na promoção da formação continuada para docentes, gestores e técnicos em diversos campos e áreas de atuação. As áreas abrangem temas como: educação para o trânsito, educação financeira, educação ambiental, educação étnico-racial, ensino profissionalizante, educação integral, educação socioemocional, educação inclusiva, educação empreendedora e tecnológica na rede de ensino.

A Comissão de Avaliação de Programas e Projetos, encarregada da seleção, trabalha na divulgação do resultado da Etapa Competitiva do Chamamento Público, juntamente com a homologação dos selecionados até o momento, referente ao Edital nº 003/2023. Esta etapa visa a análise e seleção de propostas provenientes de instituições de ensino que oferecem cursos de formação continuada.

O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, enfatizou a relevância desse tema para a formação dos professores: “A formação contínua dos educadores é fundamental para o aprimoramento do ensino em nossa cidade. Através deste chamamento público estamos comprometidos em garantir que nossos docentes, gestores e técnicos tenham acesso aos programas de alta qualidade que abrangem uma variedade de áreas educacionais”, enfatiza.

A Semec trabalha com outras datas do edital. Ainda haverá outras etapas que são: 23 a 24/10, prazo para recursos; 27/10, análise e decisão dos recursos; 06/11, publicação das decisões dos recursos e resultado do processo de seleção; e 10/11, homologação do Resultado do Chamamento Público.

“É fundamental destacar que todos os prazos estabelecidos no edital serão rigorosamente cumpridos, incluindo a data de encerramento do prazo para recursos, que é hoje, 24 de outubro. A Semec está comprometida em buscar continuamente a melhoria na capacitação de seus profissionais, visando à excelência na educação municipal”, ressalta a gerente de Gestão Escolar da Semec, professora Janaína Moura.

Confira o Resultado Preliminar da etapa competitiva do chamamento público referente ao edital nº 003/2023 no link https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/10/INSCRI%C3%87%C3%95ES-HOMOLOGADAS-EDITAL-N%C2%BA-003.pdf

24 de outubro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Fundação de Saúde divulga resultado preliminar do chamamento público

Nesta quarta-feira (05), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) divulgou o resultado preliminar do chamamento público para contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que queiram prestar serviços complementares ao SUS de Teresina. O objetivo é aumentar a oferta de consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade e, assim, diminuir a espera em especialidades com demanda grande e crescente na capital.

Nesta primeira etapa, foi divulgada a lista dos estabelecimentos considerados aptos por apresentarem a documentação necessária. Posteriormente, a equipe de auditoria da FMS irá realizar vistoria técnica nesses locais para avaliar se cumprem as normas, e se têm capacidade de realizar os serviços que se propuseram. E, então, será divulgado o resultado final do chamamento e esses estabelecimentos poderão firmar contrato com o SUS.

Segundo o presidente da FMS, Charles Silveira, a FMS lançou o chamamento público para melhorar o atendimento à população. “Queremos contratar o maior número de interessados em prestar serviços de saúde na capital. Para contratação, iremos considerar as quantidades de procedimentos, a capacidade operacional desses locais e a programação orçamentária da FMS. Os valores pagos aos prestadores contratados serão baseados na tabela do SUS”.

Como exigência dessa seleção, os estabelecimentos são localizados em Teresina, cadastrados no CNES e devem possuir instalações, equipamentos, pessoal e materiais apropriados à realização dos serviços contratados. Além disso, devem respeitar a regulamentação legal e infralegal definida pelo Ministério da Saúde e Município de Teresina e, ainda, terem boas práticas na prestação de serviços de saúde e de atendimento aos usuários.

Confira o resultado preliminar do chamamento público aqui

5 de fevereiro de 2020 em FMS, Saúde