O Comitê Interinstitucional formado para prevenir e enfrentar situações de violação de direitos das crianças e adolescentes na Educação está finalizando o protocolo de ações que deve entrar em vigor já no próximo ano. Em encontro no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, nesta segunda-feira (24), o grupo fez pequenas alterações no documento anteriormente avaliado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
O Comitê será permanente e conta com profissionais de diversas áreas, inclusive da educação municipal, como assistentes sociais, psicóloga, assessoria jurídica, entre outros. O documento, que passa de formato parcial para finalizado, propõe apoio incondicional às unidades de ensino para o fortalecimento da atuação de toda a comunidade escolar no enfrentamento de situações de risco. As equipes receberão capacitação para, no ambiente escolar, identificar e tomar as devidas providências diante de suspeitas de violência, abuso sexual e questões relacionadas à saúde mental.
Segundo a gerente de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Geane Alces, que faz parte do Comitê, o Ministério Público elogiou o protocolo inicial e apenas sugeriu o acréscimo de alguns elementos. “Incluímos, por exemplo, um cronograma de ações bem detalhado. Até novembro seremos convidados a apresentar o documento final, e estamos seguros de que traz todo o subsídio para garantir a proteção das nossas crianças”, conclui Geane.
