Conselho Municipal de Educação

Semec promove reunião com o Conselho Municipal de Educação

Na última terça-feira (09), no gabinete da Secretaria Municipal de Educação (Semec), ocorreu uma reunião com o Conselho Municipal de Educação (CME) a fim de discutir sobre a renovação do decreto que regulamenta o funcionamento das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina.

Estiveram presentes no encontro o secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, a secretária executiva de Ensino, Janaína Moura, a presidente do CME, Hostiza Machado, o vice-presidente dos conselheiros do CME, Francisco Rodrigues, e a equipe técnica da Semec.

“Estou muito satisfeito em ver que nossa reunião foi extremamente produtiva. A renovação do decreto garantirá a qualidade do ensino e o bem-estar dos alunos. Estamos comprometidos em fornecer uma educação de excelência para nossas crianças e jovens e essa renovação é mais um passo importante nesse caminho”, destaca o professor Reinaldo Ximenes.

Teresina possui aproximadamente 90 mil estudantes matriculados do Berçário ao 9º ano do Ensino Fundamental em unidades de ensino da Rede Municipal de Educação. A capital conta com 171 Centros Municipais de Educação (CMEIs) e 150 escolas.

 

10 de abril de 2024 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMEC

Semec e Seduc alinham políticas públicas voltadas para educação inclusiva

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) promoveu, nesta quarta-feira (13), uma reunião com a presença da equipe da Divisão de Educação Inclusiva (DEI/Semec), Conselho Municipal de Educação (CME/THE), representante do curso de Psicologia da Uespi, professora Nágila Pinheiro, e a Superintendente de Ensino da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), professora Viviane Farias. O encontro teve como objetivo compartilhar experiências no âmbito municipal e estadual sobre a educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Os participantes tiveram a oportunidade de discutir propostas para a construção de ações voltadas ao ensino inclusivo, apresentar projetos em andamento e planejados para serem realizados ao longo do ano letivo de 2024. A chefe da Divisão de Educação Inclusiva, Amanda Kárdia, apresentou a sistematização das ações realizadas pela DEI/Semec, falou sobre investimentos e de projetos futuros. “Essa reunião serviu para apresentar a Resolução CME/THE nº 003 de 15 de abril de 2010, que fixa normas para a Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Teresina e a troca de informações sobre a atuação do município e do Estado em relação à educação inclusiva”.

A Superintendente de Ensino da Seduc, professora Viviane Farias, considerou a reunião como um momento ímpar e de muita contribuição para futuras estratégias entre Município e Estado “A reunião norteou o alinhamento dentro do Estado do Piauí das políticas de atenção ao estudante público-alvo da educação especial, na perspectiva da educação inclusiva. Alinhamos a proposta do Estado com a proposta da Semec e dos conselhos Municipal e Estadual de Educação. Isso é muito importante e nos trará bons resultados”.

“Conseguimos discutir pontos importantes da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva e saímos com orientações de alinhamentos na atuação municipal de estadual”, destaca a professora Doutora do curso de psicologia da UESPI, Nágila Pinheiro.

13 de março de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, CONSELHO, Educação, PMT, SEMEC

Conselho Municipal de Educação realiza avaliação das atividades de 2023

O Conselho Municipal de Educação de Teresina (CME) considera positivo o balanço do ano letivo de 2023. O órgão colegiado instituído por Lei nº 3.058, de 19 de dezembro de 2001, exerce funções normativa, deliberativa, mobilizadora, fiscalizadora, consultiva, propositiva e tem por natureza os princípios de cooperação, participação e representatividade da sociedade civil e órgãos públicos na gestão da educação de qualidade, cuja finalidade consiste em orientar e disciplinar Educação Básica da Rede Municipal nas etapas Ensino Infantil e Ensino Fundamental e suas modalidades, bem como a Rede Privada de Educação Infantil do Município.

A presidente do Conselho, Hostiza Machado, informa que foram realizadas reuniões públicas ordinárias e 02 (duas) extraordinárias, visando a apreciação de pautas e deliberações das questões relativas às demandas educacionais do município de Teresina. A exemplo das questões da reorganização das matrizes curriculares do Ensino Fundamental de Tempo Parcial e de Tempo Integral, que mantém a unidade de tempo de aula no âmbito das unidades de ensino; calendário escolar; currículo da Educação Infantil; acompanhamento e fiscalização acerca da implantação e pagamento do piso salarial do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Teresina; orientações para o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero, dentre outros temas.

Durante o ano de 2023, o CME reativou o funcionamento de suas Câmaras Técnicas, as quais tratam das temáticas relativas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial. As Câmaras Técnicas são constituídas por conselheiros que se reúnem periodicamente, visando a apreciação de processos, promoção ou indicação de estudos e pesquisas, elaboração de projetos e normas a serem aprovadas pelo Colegiado, considerando suas respectivas temáticas. Atualmente, as Câmaras Técnicas têm trabalhado na atualização das normativas que disciplinam a educação ofertada pelo município, respeitando suas especificidades.

O conselho também teve importante papel na parceria com o Ministério Público, tendo participado de 34 (trinta e quatro) audiências, visando à construção de soluções criativas para os problemas demandados pela sociedade civil, tendo maior destaque a demanda da área de Educação Especial, a exemplo da ausência de profissionais de apoio à inclusão, negativa de vagas, acompanhamento e fiscalização acerca da implantação e pagamento do piso salarial do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Teresina, dentre outras.

“Uma importante realização do CME em 2023, objetivando o fortalecimento deste colegiado, diz respeito à participação de alguns conselheiros no XVI Fórum Ordinário da UNDIME Piauí e no I Seminário de Educação Integral em tempo integral, promovido por instituição particular em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais (UNCME)”, pontuou Hostiza Machado.

Uma conquista do CME diz respeito à aquisição de um novo espaço para funcionamento de sua sede e de melhores condições de trabalho, que ocorreu ainda no início de janeiro de 2023. Outra aquisição relevante refere-se ao processo de digitalização e microfilmagem dos documentos dos arquivos do conselho, que já teve início no mês de dezembro.

4 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMEC

Conselho Municipal de Educação realiza última reunião de 2023

O Conselho Municipal de Educação (CME) realizou na sede da instituição, a última reunião ordinária referente ao ano de 2023 com a participação dos conselheiros titulares e suplentes.

A presidente do CME, Hostiza Machado, explica sobre a importância da realização de uma reunião que encerre as atividades do conselho. “Foi um ano bastante produtivo, de muita avaliação e discussões onde foram apresentadas e analisadas diversas propostas sobre a educação municipal que resultou em práticas resolutivas pelos membros do conselho, que tem como atribuições do Conselho está deliberar, regulamentar e fiscalizar a educação do município”, conclui a presidente

Hoje o Conselho Municipal de Educação é composto por quatro câmaras técnicas do Ensino Fundamental, da Educação Inclusiva, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Infantil. Durante o último encontro do ano foi realizada a leitura da ata da 9 º reunião ordinária, leitura de pareceres e andamento da realização da elaboração de projetos. Os conselheiros fizeram uma avaliação sobre o ano de 2023 na Educação de Teresina, ainda enalteceram a contribuição que a entidade traz para a melhoria da qualidade da educação municipal e consideraram um ano produtivo.

O Conselho Municipal de Educação dá apoio à gestão municipal de ensino, fortalecendo a democracia com a participação da sociedade civil nas decisões políticas da área. Na prática, é o órgão responsável pelo aperfeiçoamento, avaliação e fiscalização dos processos relacionados às escolas das redes municipal e privada de Teresina.

 

15 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Câmara Técnica da Educação Infantil do Conselho Municipal de Educação realiza primeira reunião

Membros do Conselho Municipal de Educação de Teresina (CME/THE) se reuniram na manhã desta segunda-feira (19), no Centro de Formação Odilon Nunes, zona Norte de Teresina, para a realização do primeiro encontro da Câmara Técnica da Educação Infantil.

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Hostiza Machado, explica o intuito da Câmara. “Vimos a necessidade de fazer a atualização da legislação que normatiza o ensino público no município de Teresina. Entre as atribuições do Conselho está deliberar, regulamentar e fiscalizar a educação do município e uma das formas de realizarmos este trabalho é por meio de câmaras técnicas”.

Hoje o Conselho Municipal de Educação é composto por quatro câmaras técnicas: do Ensino Fundamental, da Educação Inclusiva, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Infantil.

“Teremos o apoio da Universidade Federal do Piauí (UFPI) neste trabalho. Nos reunimos semanalmente para as discussões e análises documentais. A câmara técnica da EJA iniciou as atividades em dezembro de 2022, a da Educação Inclusiva vem trabalhando desde março deste ano, a do Ensino Fundamental vem se debruçando nos documentos há duas semanas e agora demos início ao da Educação Infantil”, conclui Hostiza Machado.

19 de junho de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Realizada primeira reunião do Conselho Municipal de Educação em 2023

O Conselho Municipal de Educação de Teresina realizou, nesta quinta-feira (23), sua 1ª reunião ordinária de 2023, levantando pautas importantes para a discussão coletiva. O grupo definiu quem serão os coordenadores e qual será o plano de trabalho, além de aprovar a resolução provisória das unidades de ensino da Rede Municipal.

Entre as pautas do dia também estava a socialização da minuta da nova resolução da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em expansão no município; definição da data para conclusão do regimento interno do Conselho; e apresentação do projeto da Conferência Municipal de Educação, que deve acontecer em breve.

O Conselho Municipal de Educação dá apoio à gestão municipal de ensino, fortalecendo a democracia com a participação da sociedade civil nas decisões políticas da área. Na prática, é o órgão responsável pelo aperfeiçoamento, avaliação e fiscalização dos processos relacionados às escolas das redes municipal e privada de Teresina.

Fotos: Ascom Semec

23 de fevereiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, CONSELHO, Educação, Gestão, SEMEC

Conselho Municipal de Educação de Teresina empossa novos membros e já elege diretoria

Foram empossados, oficialmente, os 36 novos membros do Conselho Municipal de Educação de Teresina (CME/THE), em solenidade no auditório do Liceu Piauiense, nesta quarta-feira (28). O grupo é composto por representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada, com 18 conselheiros titulares e 18 suplentes.

Fotos: Ascom Semec

O Conselho é um órgão deliberativo, mobilizador, fiscalizador, consultivo, propositivo, de acompanhamento e controle social das políticas públicas educacionais no âmbito da educação municipal. Foram nomeados representantes de pais de alunos, poder executivo, Secretaria Municipal de Educação (Semec), diretores das escolas públicas municipais, conselho tutelar, professores, estudantes, servidores técnico-administrativos, pais de alunos das escolas privadas, da universidade, trabalhadores de escolas privadas e sindicatos.

O secretário executivo de Ensino da Semec, Kleytton dos Santos, destaca a relevância do CME/THE para a capital. “O Conselho Municipal de Educação é de fundamental importância para a educação municipal e age em consonância com a Secretaria, tendo representativas diversas. Ele tem poder de fiscalização sobre a execução do Plano Municipal de Educação, que estabelece as metas a serem alcançadas, então é essencial que funcione bem e de forma plural”, pontua Kleytton.

A secretária executiva de Gestão da Semec, Edileusa Sampaio, também esteve na solenidade de posse e falou das expectativas para a nova gestão do Conselho. “Os conselheiros são voluntários que trabalham em prol da educação de qualidade, então esperamos um trabalho em conjunto, com sucesso para todos. As portas da Secretaria estarão sempre abertas para uma relação dialógica, pois temos os mesmos objetivos: cuidar das nossas crianças e jovens”, disse Edileusa.

Os novos conselheiros começam a atuar de imediato. Durante a posse também foi eleita a mesa diretora, com presidente, vice e secretários, que serão responsáveis por conduzir o grupo nos trabalhos pelos próximos quatro anos. Para o professor de história, Francisco José Lima, da Escola Municipal Ofélio Leitão, essa é uma oportunidade para ampliar sua contribuição.

“Em sala de aula temos um papel muito importante na vida dos alunos e até das famílias, agora como conselheiro acredito que posso contribuir ainda mais. Tudo que vem em forma de ajuda para a comunidade é bem-vindo. Vou utilizar minha experiência da escola em prol da educação, da sociedade”, declara o professor.
Veja o decreto com a relação de membros que agora integram o Conselho Municipal de Educação.

Nomeação dos Conselheiros: Decreto nº 22.349, de 11 de abril de 2022 – nomeia os membros do CME

28 de abril de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, CONSELHO, SEMEC, Serviço

CME aprova diretrizes para as atividades pedagógicas não presenciais da SEMEC

Ascom/Semec

O Conselho Municipal de Educação de Teresina aprovou, em reunião extraordinária, um regime especial de atividades escolares não presenciais que serão computadas como efetivas no calendário escolar da Rede Municipal de Ensino. Para retomar o cumprimento do calendário letivo de 2020, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) está reorganizando um formato especial, que deve durar por todo o período de isolamento social na cidade.

Durante a reunião por videoconferência, a secretária Executiva de Ensino, professora Irene Lustosa, apresentou as diretrizes que estão sendo trabalhadas para o retorno das aulas não presenciais e submeteu a proposta de trabalho ao Conselho, para que a retomada do calendário fosse validada.

“A proposta foi bem recebida. Todos os conselheiros entenderam que é necessário fazer algo nesse momento. Eles entendem que isso não substitui as aulas presenciais, mas que é necessário fazer alguma coisa para que esse vínculo seja reestabelecido de forma institucional. Já temos muitas iniciativas individuais acontecendo, mas estamos realizando agora de forma institucional para que possa ser computado como carga horária oficial, que é um direito do aluno”, esclarece Irene Lustosa.

Segundo Ridis Souza dos Santos, representante do Conselho Municipal de Educação, o momento exige o estabelecimento de normas excepcionais que garantam a retomada das atividades pedagógicas em um novo formato. “A medida tomada pela Semec irá minimizar os prejuízos educacionais, onde as crianças voltam a ter uma rotina de aprendizagem. Estamos em uma pandemia e a Organização Mundial de Saúde faz várias recomendações sobre o distanciamento social e é fundamental segui-las”, destacou.

O Conselheiro ressaltou ainda que esse é um momento que exige a solidariedade de pais, alunos, professores e poder público, e que é importante somar esforços. “Para que os alunos tenham uma rotina, a SEMEC, além de um portal onde disponibiliza atividades, tem trabalhado na elaboração de caderno de atividades onde as famílias recebem nas escolas e também a introdução da televisão como um meio de ensino. É importante que os pais acompanhem se os filhos estão respondendo os cadernos de atividades e se estão assistindo as aulas na televisão”, concluiu Ridis.

8 de junho de 2020 em SEMEC

Conselho Municipal de Educação empossa novos membros para o biênio 2020/2022

Semec

O Conselho Municipal de Educação de Teresina (CME/THE) realizou hoje, (12), a última Reunião Ordinária do ano de 2019, tendo como um dos pontos de pauta a eleição da Mesa Diretora, com a cerimônia de posse dos novos membros do Colegiado, para o biênio 2020/2022. O encontro aconteceu na sede do Conselho, localizado na Rua Barroso, 664, no Centro de Teresina.

A lista com os nomes da composição do Colegiado para o próximo mandato segue na página do CME, no endereço eletrônico: https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/menu/cme.html. A Mesa Diretora do Conselho tem a seguinte composição: Ridis Sousa dos Santos como presidente, Maria Eliane dos Santos Araújo como vice-presidente, Kleber Ibiapina Gomes, primeiro secretário e Jackson Batista de Sousa Carvalho, segundo secretário.

O Conselho Municipal de Educação de Teresina é um órgão instituído por Lei, que tem por natureza os princípios de cooperação, participação e representatividade da sociedade civil e órgãos públicos na gestão de educação de qualidade. O órgão é constituído de 18 membros titulares e 18 suplentes, representando várias instituições (sindicato, Poder Executivo Municipal, professores, diretores, alunos e pais de alunos).

Segundo Ridis Santos, Presidente do CMT/THE o Conselho possui várias funções, das quais, normatizadora, deliberativa, mobilizadora, fiscalizadora e consultiva. “Orgulhoso e grato aos conselheiros pelo voto de confiança, e pela oportunidade de eleito pelos meus pares, para poder presidir esse conselho. O presidente não está acima dos conselheiros, apenas sou um mediador e representante das decisões que são tomadas pelo pleno do CME/THE. Esse conselho que tem como maior força, conselheiros envolvidos na efetivação das Políticas Públicas de Educação, e uma equipe técnica extremamente competente”, explica.

12 de dezembro de 2019 em Educação, SEMEC