Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Teresina será realizada nesta terça-feira (18)

Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Teresina (Foto: Ascom FMS)

A eleição para renovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Teresina está marcada para o dia 18 de novembro, das 8h às 17h, na Avenida Miguel Rosa, nº 3948, Centro/Sul, conforme edital publicado pela comissão organizadora. O processo definirá os conselheiros que atuarão no biênio 2026–2028, reforçando o papel da participação social na gestão das políticas públicas de saúde da capital.

A votação será segmentada entre usuários do SUS, trabalhadores da saúde e prestadores de serviços. Serão eleitos 32 membros titulares, distribuídos da seguinte forma: 16 representantes de usuários do SUS, 8 representantes de trabalhadores da saúde, 4 representantes de prestadores de serviços ao SUS e 4 representantes do governo, estes últimos indicados posteriormente.

As inscrições para o credenciamento das entidades interessadas ocorreram entre 13 de outubro e 4 de novembro, na sede do CMS. Para participar, as entidades precisaram comprovar pelo menos dois anos de existência legal, atuação municipal, estadual ou nacional, além de apresentar documentação como estatuto, ata de fundação, relatório de atividades e indicação formal de representantes titulares e suplentes.

De acordo com o presidente do CMS, Rodrigo Maxwell, o processo eleitoral é estratégico para ampliar o diálogo entre sociedade e gestão pública. O Conselho é considerado espaço legítimo de construção coletiva, garantindo que diferentes vozes estejam representadas e contribuam para decisões mais eficazes na área da saúde.

Conheça o papel do CMS

O CMS é um órgão colegiado, deliberativo e permanente, responsável por fiscalizar, propor e acompanhar as políticas públicas de saúde no município. Entre suas atribuições estão a elaboração do Plano Municipal de Saúde, a definição de prioridades e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados ao setor.

SEMJUV e OAB realizam eleição das entidades da sociedade civil para o Conselho Municipal da Juventude de Teresina

Secretaria da Juventude e OAB (Foto: Semjuv)

A Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) realizou, nesta semana, o processo de eleição das entidades da sociedade civil habilitadas por meio de edital público para compor o Conselho Municipal da Juventude de Teresina (COMJUV).

O pleito ocorreu no auditório da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), contando com a presença e o acompanhamento jurídico das advogadas Ivilla Araújo e Francislanny Santos, representantes da OAB-PI, que garantiram a lisura e a transparência do processo eleitoral.

Durante o encontro, foram eleitas as entidades que irão ocupar as vagas titulares e suplentes destinadas à sociedade civil no COMJUV, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.233/2012, que regulamenta o funcionamento do Conselho.

A composição do novo Conselho Municipal da Juventude representa um importante avanço na participação social e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude teresinense.

A SEMJUV reafirma seu compromisso com o diálogo democrático e a valorização das organizações da sociedade civil, fundamentais para o desenvolvimento de ações e iniciativas em prol da juventude da capital.

Entidades eleitas como titulares:

Associação Beneficente O Bom Samaritano

ONG Amigos da Comunidade

Instituto Casa Piauiense – ICAPI

União Jovem do Piauí – UNIJOVEM

Associação Transforma Mais Piauí

Instituto de Desenvolvimento Social Batgol – IDESBA

Associação Cultural Recreativa Arte de Viver

Associação Eluzai

DARA – Coração da Sabedoria

Comunidade Terapêutica Nova Jerusalém

Entidades eleitas como suplentes:

Fazenda da Paz

Centro Social da Juventude – JISMAC

Cooperativa de Trabalho Reciclável – CODIPE

Associação Padre Pio

 

Teresina celebra os 34 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com homenagens no Teatro 4 de Setembro

34 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

Na manhã desta quarta-feira (11), o Teatro 4 de Setembro, foi palco de um momento de celebração, memória e reconhecimento. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), comemorou seus 34 anos de atuação em Teresina com uma solenidade marcada por homenagens a personalidades e jovens que se destacam na defesa e promoção dos direitos infantojuvenis.

O evento reuniu diversas autoridades e representantes de entidades parceiras, consolidando o compromisso coletivo com a proteção da infância e adolescência. Estiveram presentes o presidente do CMDCAT, Djan Moreira; a secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Eliane Nogueira; o secretário municipal da Juventude, Geraldo Jarques; o secretário de Comunicação do Município, Ellyo Teixeira; a deputada estadual, Bárbara do Firmino; a vereadora, Lucy Soares; o ouvidor do Estado do Piauí, Raimundo Dutra; além de representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares.

34 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A celebração também contou com a presença do Padre Tony Batista, cuja trajetória é marcada pela defesa dos direitos humanos e ações sociais voltadas à juventude.

Durante a solenidade, foram feitas homenagens aos jovens conselheiros e lideranças que vêm contribuindo, ao longo dos anos, com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no município. As falas destacaram os avanços conquistados, os desafios enfrentados e a importância de uma rede fortalecida e comprometida com os direitos humanos.

34 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

“O CMDCAT é uma das engrenagens mais importantes para garantir que nossas crianças e adolescentes tenham voz, vez e dignidade. Celebrar esses 34 anos é reconhecer o trabalho de muitas mãos e renovar o nosso compromisso com um futuro mais justo para todos”, destacou Djan Moreira.

A Prefeitura de Teresina, por meio da SEMCASPI e em articulação com os demais órgãos e entidades da rede de proteção, reafirma seu empenho em garantir políticas públicas efetivas que assegurem os direitos das novas gerações, fortalecendo cada vez mais os espaços de participação cidadã e protagonismo juvenil.

Conselho Municipal de Cultura debate ações na área cultural para 2024

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Teresina realizou, na última quarta-feira (8), uma reunião para debater os desdobramentos da Audiência Pública sobre Financiamento da Cultura, ocorrida nessa terça-feira, dia 07 de Maio, na Câmara Municipal de Vereadores.

O encontro reuniu importantes figuras do cenário cultural e político da cidade, incluindo Francilina de Paula, suplente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC); Rosiane Castro, Conselheira da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN); Nildo Acioly, Conselheiro de Teatro e Circo; e Pedro Vidal, Presidente do CMPC e Conselheiro de Artes Visuais.

Durante a reunião, foram discutidos diversos temas relacionados ao financiamento e desenvolvimento da cultura em Teresina. Pedro Vidal, presidente do CMPC, destacou a importância da Audiência Pública como um passo fundamental na garantia dos direitos culturais da cidade. Ele ressaltou: “A audiência é um passo importante na garantia de direitos da Cultura de Teresina. Discutimos assuntos urgentes para nossa cidade: retorno da Lei A. Tito Filho, criação da Secretaria Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura”.

A discussão sobre a Lei A. Tito Filho, a criação da Secretaria Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura demonstra a preocupação do CMPC em promover políticas culturais abrangentes e eficazes, visando o desenvolvimento e a valorização do setor cultural teresinense.

A reunião também serviu como espaço para a troca de ideias e propostas entre os membros do conselho, evidenciando o compromisso conjunto em fortalecer a cultura em Teresina e torná-la acessível a toda a população.

O próximo encontro do CMPC está marcada para o dia 22 de Maio, de forma virtual, onde novas discussões e encaminhamentos serão realizados visando o avanço das políticas culturais no município, quem quiser saber mais informações de como acompanhar a reunião, pode acessar o instagram do conselho @cmpcteresina onde são repassados a comunidade todos os passos.

Prefeito empossa novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou na manhã desta quinta-feira (15), os novos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAT/Teresina para o Biênio 2024/2026. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

A cerimônia deu posse aos 32 membros, sendo 16 representantes do Poder Público e 16 representantes da Sociedade Civil que terão papel de fiscalizar as ações municipais voltadas para a criança e para o adolescente.

Posse dos conselheiros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fotos: Dantercio Cardoso/SEMCOM).

O prefeito parabenizou os conselheiros pela posse de seus cargos. “Temos plena convicção que o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do município estão em boas mãos. Podem contar com o apoio da nossa Administração. Estamos totalmente comprometidos com o futuro de nossas crianças e garantir seus direitos e combater qualquer tipo de violência é um grande desafio de todos nós. Agradecemos também aos conselheiros que executaram o trabalho até agora”, afirmou.

“Agradeço o empenho de todos nessa importante parceria que permite planejarmos e aplicarmos ações que permitam um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes” enfatizou o prefeito.

Para a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, representando o CRIA, Francimélia Nogueira, a união de todas as esferas é fundamental para a realização de um bom trabalho. “Hoje estou presidente do CRIA, sei o desafio que isso representa. São treze instituições inscritas neste Conselho e são milhares de crianças e adolescentes que carecem de políticas públicas, governamentais, sérias, e de muitas outras que se somam nessa garantia de direito. São várias ações que essas instituições realizam com trabalhos em Teresina a fora. Hoje a gente tem, pelo que eu sei, cerca de 46 instituições inscritas no Conselho. A nossa ideia é trazer mais instituições para dentro do Conselho e assim fortalecer mais ainda nossas ações”, destacou a presidente.

O coordenador Especial de Direitos Humanos, André Santos, desejou um bom trabalho aos novos conselheiros. “Hoje a gente dá posse aos novos conselheiros de Direito, são esses membros que vão passar esses dois anos cuidando do futuro da nossa cidade, que são as nossas crianças. Todas as leis, todas as questões que são voltadas para criança e adolescente passam fundamentalmente pelo Conselho de Direito, que é o Conselho da Criança Adolescente. Desejo um bom empenho aos conselheiros” destacou André Santos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deve contribuir para o cumprimento da política de atendimento dos direitos da infância e da juventude, o acompanhamento das estruturas governamentais e não governamentais que atuam na área, além da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

Conselho Municipal de Educação de Teresina faz avaliação da V Conferência

Na manhã desta quinta-feira  (30) aconteceu a 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Teresina, que tem como uma das funções democratizar a participação de setores da sociedade civil na contribuição de decisões na área da educação.

Os conselheiros fizeram uma avaliação sobre a V Conferência Municipal de Educação de Teresina, que foi realizada este mês no Centro de Formação Professor Odilon Nunes. Eles enalteceram as contribuições que a Conferência traz para a melhoria da qualidade da educação municipal, ressaltando como o Conselho auxiliará na execução das novas propostas apresentadas.

“Avaliamos a V Conferência Municipal como um momento importante, que de certa forma mobilizou muitos educadores, com contribuições necessárias para a educação de Teresina”, disse Hortiza Machado, presidente do Conselho Municipal de Educação.

Entre as pautas da reunião também estava a discussão do andamento da Comissões de Trabalho do Conselho Municipal de Educação (CME), além de leitura da ata da 1ª reunião ordinária, leitura de pareceres e a socialização das alterações do Regime Interno do CME/THE.

SEMDEC preside última reunião do ano do conselho municipal de turismo

Temas como uso dos recursos do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) em 2023, Carnaval de Teresina e estacionamento do Aeroporto de Teresina foram discutidos durante a 38ª Assembleia Ordinária e última do ano de 2022, do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR). O evento aconteceu nesta terça-feira (20) e foi presidido pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Iran Felinto, tendo sido realizado no auditório do Hotel Blue Tree Towers, no bairro Ilhotas.

O secretário da SEMDEC, Iran Felinto,  que também preside o COMTUR, abriu a reunião fazendo uma apresentação pessoal sobre suas expectativas para 2023.

“Espero contar com a colaboração deste Conselho e me coloco à disposição para contribuir com o desenvolvimento do turismo”, disse o secretário.

O Coordenador de Turismo da SEMDEC, Eneas Barros, fez uma breve prestação de contas do Fundo Municipal de Turismo e apresentou os gastos realizados em 2022.

“Com recursos do FUMTUR, participamos de dois eventos nacionais e  fizemos a correção e manutenção no gerador que alimenta a energia da Ponte Estaiada, especialmente os dois elevadores que levam ao mirante”, explicou o Coordenador. “Hoje, o FUMTUR conta com um saldo de R$130 mil reais, proveniente das entradas pagas para o acesso ao Mirante da Ponte Estaiada”, concluiu.

Em seguida, foi apresentada aos conselheiros proposta de uso dos recursos do Fundo em 2023, para a realização de feiras locais de empreendedorismo, feira de munícipios e também para custeios e participação em cinco feiras nacionais, e a sugestão foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros.

Outra pauta não menos importante, e que tem incomodado diversos conselheiros, é sobre o estacionamento do Aeroporto de Teresina. Segundo os mesmos, diversas vagas do local estão sendo utilizadas por locadoras de veículos, prejudicando o uso dos que vão embarcar ou receber alguém. Estão sendo mantidos contatos com a empresa CCR, para uma solução.

O evento finalizou com a discussão sobre a realização do carnaval de Teresina. Na oportunidade, foi solicitado o apoio financeiro da PMT para a volta do carnaval e blocos de rua, além da garantia da realização do Corso, incluindo a participação da SEMDEC neste evento que atrai diversos turistas.

O secretário da SEMDEC, Iran Felinto, destacou como importantes as demandas repassadas pelos conselheiros.

“O COMTUR é um conselho composto por 24 entidades, sendo 12 públicas e 12 privadas, entidades essas que levam a sério o turismo da capital. Hoje estivemos abordando diversas pautas importantes repassadas pelos conselheiros, e na medida do possível tentaremos alternativas para resolvê-las da melhor forma possível”, pontuou o secretário.

Participaram da reunião os representantes da Secretaria Estadual de Turismo, Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Piauí, ABRASEL, AJUSPI, SEMEST, ABBTUR, ABAV, dentre outros. O hotel Blue Tree ofereceu a cortesia de um Café da Manhã aos conselheiros e cedeu o auditório para o evento.

Conselho Municipal de Assistência Social lança edital para criação da comissão eleitoral

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) lançou o edital para a criação da comissão eleitoral, referente a representação da sociedade civil na entidade. O período de inscrição teve início no dia 09 de setembro e segue até sexta-feira, (30).

O edital é para o processo eleitoral correspondente a gestão no Biênio 2023-2025. A comissão poderá ser composta por representantes de Organizações da Sociedade Civil inscritas no CMAS, representantes de trabalhadores do SUAS e representantes ou usuários dos serviços, programas e projetos socioassistenciais de Teresina.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a participação neste processo é democrática e necessária, o que resulta em avanços a políticas públicas.

“A nossa preocupação é promover eleições participativas e democráticas. Por isso, é importante ter neste processo de eleição, uma coordenação comprometida com a coletividade e que compreenda os desafios de fazer com que a política de assistência social chegue cada vez mais para aqueles que mais necessitam dela”, pontuou.

Maria Valdeníria Silva, presidente do CMAS

Maria Valdeníria Silva, presidente do CMAS, reforça que o processo de criação da comissão eleitoral requer comprometimento com a política de assistência social.

“É um momento único e de muita responsabilidade, porque uma política pública precisa de um controle social forte, livre e comprometido. A comissão eleitoral vai coordenar o processo de eleição da representação da sociedade civil”, ressaltou.

As orientações e regramentos estão dispostos na Resolução CMAS nº 44, publicada no DOM, de 09 de setembro de 2022. Para maiores informações, entrar em contato com CMAS (86) 98821-1112.

 

VEJA RESOLUÇÃO CMAS 44

Conselho Municipal de Turismo visita novo Centro de Convenções de Teresina

Nesta quarta-feira (16), membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) estiveram realizando uma visita às instalações do novo Centro de Convenções de Teresina. O local contou com investimentos da ordem de R$26 milhões, conduzidos pela empresa DMDL, expert em grandes eventos nacionais. O novo espaço poderá realizar diversos eventos simultaneamente, com capacidade para atender um público de mais de oito mil pessoas.

Para o coordenador de Turismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), essa visita tem como principal objetivo mostrar aos membros do Conselho Municipal de Turismo esse novo empreendimento, que vai facilitar a realização de grandes eventos na cidade.

 “É uma estrutura nova que vai incrementar em 3,8% o total de assentos na cidade. Teresina hoje tem 188 auditórios com 38.700 assentos diários, então, esse Centro de Convenções vem enriquecer toda parte de turismo receptivo da cidade”, esclarece o coordenador de Turismo.

 Segundo a superintendente de Turismo do Estado, Carina Câmara, com esse novo projeto do Centro de Convenções parcerias podem ser firmadas para realização de eventos no local. “Na verdade, o Centro de Convenções é um espaço para que se faça todo tipo de evento, e com o apoio e parceria da Prefeitura de Teresina e da SEMDEC poderemos nos juntar e trazer eventos voltados também para o turismo, como congressos, seminários, dentre outros”, afirma a superintendente.

 O CCT provoca uma transformação sociocultural e econômica na capital. O comércio, agências de viagens, rede hoteleira, bares, restaurantes e toda a cadeia da economia criativa serão impactados pelo novo equipamento. Serão realizadas feiras, exposições, convenções, congressos, shows, peças teatrais, conferências, formaturas, eventos corporativos em geral e pequenas reuniões, no espaço mais democrático de eventos do Piauí.

 “Agora vamos poder captar muitos eventos para Teresina. Esse espaço garante um grande avanço para o nosso estado, além de trazer benefícios principalmente para nós, que somos de agências de turismo, pois o local vai ser um facilitador e gerador de negócios”, pontua o proprietário da agência de viagens Miracéu Turismo, Luiz Mamede de Castro.

 O Centro de Convenções de Teresina foi inaugurado em 1976, sob responsabilidade e gestão do Governo do Estado. O local já sediou os principais eventos do Piauí e, por meio da PPP, irá voltar a receber eventos de todos os portes. A obra do Centro de Convenções possibilitou a estruturação de um auditório para 1.200 pessoas, um bloco para área administrativa com salas para eventos pequenos e médios, banheiros adaptados, um restaurante, um estacionamento com mais de 300 vagas, lanchonete, além das áreas externas.

O espaço está em uma localização privilegiada, no centro de Teresina, próximo à Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, Tribunal de Justiça, shopping, hotéis, restaurantes e a poucos minutos de outros estabelecimentos, como aeroporto e rodoviária.

Prefeito de Teresina empossa nova gestão do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou, na manhã desta sexta-feira (11), o novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT). O ato aconteceu no Salão Nobre e contou com a presença do secretariado municipal e da nova equipe que compõe o CMDCAT.

Prefeito Dr. Pessoa, secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante e equipe do CMDCAT / fotos: Rômulo Piauilino

Dr. Pessoa ressaltou a importância do Conselho para Teresina destacando que a atuação nos trabalhos deve acontecer de forma ágil.

“Aqui é portas abertas para os conselheiros, para este seguimento social tão importante. Que possamos ter diálogos sem rodeios e sem maquiagem. Vamos fazer o máximo para sermos efetivos, para quando tiver necessitando sabermos agir”, disse o gestor municipal.

O secretário de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Alan Cavalcante, falou sobre a parceria com a pasta e do trabalho do Conselho para com a população.

“Gratidão nossa enquanto gestão ter essa parceria. Poder contar com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. São conselheiros aguerridos com uma linda missão de estar lutando e buscando melhorias para as políticas públicas relacionadas à criança e adolescente. Que essa equipe venha colher bons frutos nessa missão a partir de hoje”, declarou o secretário.

André Santos ressalta os desafios que terá a frente do Conselho e da missão como como presidente do CMDCAT.

“É um momento muito importante, nós fomos designados pelo nosso prefeito e pelo nosso secretário Allan Cavalcante, eu represento a Semcaspi no conselho e a Secretaria que também ajuda nos apoios da criança e do adolescente tem ofertado serviços. Hoje estamos aqui sendo empossados como presidente municipal neste biênio. Os principais desafios é continuar com os projetos e serviços executados pelas entidades dentro do CMDCAT e os desafios maiores é a gente manter o apoio da criança e do adolescente do nosso município”, afirmou André Santos.

A vice-presidente do CMDCAT, Diana Pacífico, declara que é um momento histórico, e efetivar as políticas do direito da criança e do adolescente será um dos desafios.

“Hoje, está acontecendo a posse dos conselheiros da nova gestão do CMDCAT. Ao total, somos 32 conselheiros, 16 representantes da sociedade civil e 16 do poder público. É um momento histórico, estamos assumindo de fato a gestão para dar continuidade ao que realmente foi deixado da gestão anterior. O nosso desafio hoje é realmente efetivar as políticas do direito da criança e do adolescente. Nós enquanto conselho, buscar e efetivar estas políticas, é fiscalizar como estão sendo fiscalizadas e executadas estas políticas”, disse a vice-presidente.

Representantes Do Poder Público Municipal:

Fundação Cultural Monsenhor Chaves – FCMC
TITULAR: Josias Santos Filho
SUPLENTE: Maria de Fátima Coêlho Sousa

Secretaria Municipal de Esporte E Lazer – SEMEL
TITULAR: Teresinha de Jesus Alves de Sousa
SUPLENTE: Raimunda Márcia Barbosa Honório

Fundação Municipal de Saúde – FMS
TITULAR: Clara de Assis Leal Matos
SUPLENTE: Joana Rodrigues de Lima

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN
TITULAR: Artêmia Lopes Lustosa
SUPLENTE: Angelica Maria Barbosa Portela

Secretaria Municipal de Educação E Cultura – SEMEC
TITULAR: Mara Valquíria Batista
SUPLENTE: Maria do Carmo Braz

Secretaria Municipal Da Juventude – SEMJUV
TITULAR: Vitor Tabatinga do Rego Lopes
SUPLENTE: Marcos Vinícius Dos Reis Filho

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC
TITULAR: Joana Darc Lima Dos Santos
SUPLENTE: Rosane Maria Moura Pires De Oliveira

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas– SEMCASPI
TITULAR: Carlos André Pereira Santos
SUPLENTE: Ana Carolina Alves Carvalho

Sobre o Conselho

Criado pela Lei Municipal 3.208 do dia 31 de julho de 2003, vinculado a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), é um órgão deliberativo, paritário, responsável pela formulação, acompanhamento e execução da política de atendimento a crianças e adolescentes.

Composto por trinta e dois (32) Conselheiros de Direito titulares e suplentes, sendo 16 representantes das Organizações da Sociedade Civil e dezesseis (16) representantes do Poder Público Municipal, com mandato de dois anos. Conselheiros nomeados através do Decreto n° 21.984 datado no dia sete de janeiro do corrente ano, para o biênio 2022-2024.