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Foram eleitos membros do Conselho Consultivo de Saneamento da Arsete

Eleição do Conselho Consultivo de Saneamento / Fotos Arsete

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) realizou a eleição de membros do Conselho Consultivo de Saneamento, para o biênio 2021-2022. O Conselho é responsável pela participação social e controle das ações desenvolvidas pela autarquia, que deverá ser ouvido, necessariamente, quando do estabelecimento dos planos de metas, das alterações dos parâmetros de aferição da qualidade dos serviços, das mudanças e ajustes tarifários, dentre outros temas de relevância para a coletividade.

Foi eleita por unanimidade a chapa 4, representando a Associação de Moradores do Residencial Padre Humberto. Foi eleita titular, Ana Carolina Pereira da Costa; e como suplente, Marden Ricardo Bezerra da Silva.

Durante a votação estiveram presentes os servidores Israell Cavalcante de Meneses – Coordenador de Relações com Usuários e presidente da Comissão Eleitoral; Roseana Borges Leite, assessora técnica especializada e membro da Comissão Eleitoral; André Luís Pacheco de Oliveira, analista de Regulação – Administrador e secretário da Comissão Eleitoral.

23 de fevereiro de 2021 em ARSETE

Conselho Municipal de Assistência Social realiza cerimônia de posse de novos conselheiros

Foto: Raíssa Morais

Nesta quarta-feira (23) vinte e oito conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse como novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS) para a gestão do biênio 2020-2022. A solenidade oficializou a nomeação publicada no Decreto nº 19.942 e aconteceu por meio de videoconferência. A reunião contou com a participação do prefeito Firmino Filho, da secretária municipal de cidadania, assistência social e políticas integradas, Janaína Carvalho, e de representantes do poder público municipal e entidades da sociedade civil.

O prefeito Firmino Filho lembrou que já fez parte do Conselho Municipal de Assistência Social quando foi secretário de Finanças, na década de 90. “Já fui membro desse Conselho e sei da relevância dele para a população de Teresina, especialmente para os mais vulneráveis. Esse órgão é de extrema importância, pois dá suporte para a implementação de várias ações da nossa rede de assistência social. Desejamos sucesso aos novos membros para que vençam os desafios e para que possam aprofundar as linhas de atuação socioassistencial na nossa cidade”, disse o gestor.

A secretária Janaína Carvalho destacou os resultados do último Índice de Desenvolvimento da Assistência Social (IDCRAS), que mede a qualidade do serviço socioassistencial desenvolvido no município, tendo conquistado o 4º lugar nacional. “Queremos trazer esse destaque que é um índice muito relevante da política de assistência social de como têm sido executada as ações do município nas mais variadas frentes de atuação e o CMAS tem sido muito importante para esse fortalecimento da rede socioassistencial,para que os benefícios cheguem cada vez mais para a população que necessita dos serviços assistenciais ”, destacou.

“Estamos cientes da responsabilidade e da relevância de presidir esse colegiado em uma conjuntura tão desafiadora e complexa. Nesse sentido, precisamos fortalecer o papel do conselheiro do CMAS em definir as prioridades da Política de Assistência Social no âmbito do município e estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, bem como definir, controlar e avaliar sua elaboração e execução”, enfatizou Maria Valdenira Silva, presidente eleita do Conselho.

A estrutura do Conselho é composta por sete representantes da sociedade civil e sete do poder público ocupam as cadeiras titulares, cada representante com seus respectivos suplentes. Membros da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), da Secretaria Municipal de Educação (Semec), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal da Juventude de Teresina (Semjuv) e Secretaria Municipal de Finanças (Semf) possuem caráter permanente no órgão.

A escolha dos representantes de entidades da sociedade civil ocorre por meio de processo eleitoral entre prestadores de serviço sociais que atuam na capital. Assim, Ação Social Arquidiocesana (Asa), Fundação Padre Antônio Dante Civiero (Funaci) e Fazenda da Paz tiveram representantes eleitos, assim como um representante do 21º Conselho Regional de Psicologia e um do 12º Conselho Regional de Assistência Social para compor o colegiado na nova gestão.

O CMAS é um órgão de controle social responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento deliberação e fiscalização para a implementação da política municipal de Assistência Social, da rede de ordem direta e indireta socioassistencial em Teresina. A Semcaspi é o órgão gestor do conselho, responsável pela estrutura administrativa e financeira necessária para exercício da fiscalização.

23 de setembro de 2020 em PMT

Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde está suspenso

O Conselho Municipal de Saúde informa que, por conta da pandemia da COVID19 (causada pelo coronavírus), estão suspensas as etapas constantes no edital Nº 001, que organiza o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde biênio 2020-2022. Novas data serão divulgadas posteriormente.

O edital Nº 001 tem o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades e dos movimentos sociais dos usuários do Sistema Único da Saúde, das entidades de profissionais e trabalhadores de saúde e das entidades prestadoras de serviços de saúde, bem como a indicação dos representantes do governo no Conselho Municipal de Saúde de Teresina, nos termos da Resolução CNS/MS nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, da Lei Municipal nº 4.027, de 05 de agosto de 2010, e na forma do Art. 1º, § 2º e § 5º, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

 

23 de março de 2020 em FMS

Conselho Municipal de Transporte analisa estudo tarifário de passagens de ônibus

O Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Teresina (CMTP) esteve reunido na última terça-feira (28) na sede da Strans para avaliar o estudo tarifário do transporte público. Conforme os dados apresentados, a proposta aprovada é de um percentual de 9,59% sobre o valor da tarifa vigente, que passaria de R$ 3,85 a passagem inteira para R$ 4,22 e a de estudante de R$ 1,28 para 1,40.  A passagem de estudantes equivale a 1/3 do valor da passagem inteira.

O Conselho referendou o estudo e os dados serão apreciados pelo prefeito Firmino Filho que irá decretar o valor real das tarifas inteira e de estudante para o ano de 2020. O estudo apresentado ao Conselho consta dados do custeio do transporte público, índices da inflação e metodologia dos cálculos da tarifa.  O CMTP é composto por representantes da sociedade (usuários, moradores, estudantes), empresas operadoras, taxistas, mototaxistas, transporte alternativo e o poder público municipal.

Para Trajano Paulo, presidente do Sindicato dos Permissionários de Transporte Alternativo de Teresina (Sintrapi), existe a necessidade de reajuste para manter o equilíbrio do sistema. “Existem custos com manutenção de veículos, despesas com pessoal e combustível. É um processo natural que tenha um acréscimo no valor das passagens”, argumenta.

Lidiane Oliveira, que representa a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) no Conselho Municipal de Transportes, destaca que, ao analisar os dados do estudo, compreende que o aumento é algo natural. “A planilha está com dados bem claros dos valores apresentados para o cálculo. Existe o contexto econômico e em virtude desse cenário de inflação e de custos com o serviço justifica a necessidade de reajuste da tarifa. Esperamos que chegue a um consenso razoável”, diz.

Weldon Bandeira, superintendente da Strans, destaca que essa medida é necessária para manter o equilíbrio do sistema.  “Reajuste de tarifa é previsto conforme cláusula contratual. Esse índice seria o máximo para que não houvesse subsídio por parte da Prefeitura”, diz.

Ele ressalta ainda que a Prefeitura de Teresina fez investimentos no sistema de transporte coletivo e atualmente não se observa congestionamento com ônibus por conta dos corredores e faixas exclusivas, cita também o conforto nas estações climatizadas, segurança nos terminais de integração e que já existem 98 ônibus que fazem o deslocamento entre os terminais e o centro, todos com ar condicionado. “Até 2022 todos os ônibus que fazem esse trajeto serão climatizados, conforme consta em contrato”, finaliza o gestor.

29 de janeiro de 2020 em STRANS

Prefeitura de Teresina empossa 24 conselheiros do Conade-TE

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade-TE) empossa, nesta sexta-feira (17), os 24 conselheiros que devem representar o poder público e a sociedade civil no acompanhamento e elaboração das políticas setoriais direcionadas a essa população durante o biênio de 2020-2022. A cerimônia acontece no Salão Nobre da Prefeitura da capital, a partir das 11h.

O quadro de membros do CONADE contará com 12 titulares e 12 suplentes, abrangendo representantes das seis associações que atendem a pessoas com deficiência em Teresina, além das Secretarias Municipais responsáveis pela operacionalização das definições. De acordo com o Decreto Nº 19.216, de 13 de novembro de 2019, que regula as nomeações, os conselheiros não receberão qualquer remuneração por serviços prestados, sendo esses considerados de interesse público e relevante valor social.

“O Conselho tem uma competência importante na vida das pessoas com deficiência e de suas famílias. Ele zela por essa política e procura exatamente lutar por todos os direitos e legislações a nível de município, de estado e de Brasil”, destaca a secretária executiva, Deuselena Andrade. “Procura-se estar lado a lado com a pessoa com deficiência! Em respeito a este público, estaremos empossando o mandato do biênio”.

Órgão deliberativo de caráter permanente, o CONADE-TE destaca-se como o primeiro Conselho atuante na luta pelas políticas públicas para a pessoa com deficiência em Teresina. No dia 22 de março deste ano, completa 20 anos de existência.

Deuselena convida ainda toda a população a comparecer ao evento. “Queremos que todos participem desse ato público de grande importância. Nós procuraremos lutar por uma acessibilidade mais justa e mais plena, por um direito de ir e vir, como diz a nossa Constituição Federal. É essencial que a população entenda essa competência do controle social”, declarou a secretária.

Entre os órgãos públicos, cujos representantes serão empossados, estão a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Secretaria Municipal de Juventude (Semjuv) e Fundação Municipal de Saúde (FMS).

A Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI), a Fundação de Apoio às Entidades de Cegos do Piauí (FACEP), Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA/PI), Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico (SOADF), Associação Pestalozzi de Teresina e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina (APAE) fazem parte do corpo de organizações da sociedade civil organizada, cujos representantes eleitos também receberão posse no evento.

Os registros da cerimônia poderão ser conferidos no site e nas redes sociais da Prefeitura de Teresina e da Semcaspi. Mais informações também podem ser obtidas diretamente com o CONADE-TE através do contato com o 3131-4749 ou com o 3131-4750. O conselho tem como sede o prédio da Semcaspi, situado na Rua Álvaro Mendes, 861, na região Centro Sul de Teresina.

17 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SEMCASPI

Abertas as inscrições para a eleição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural

As inscrições para a eleição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) estão abertas até o dia 20 de novembro. Os procedimentos necessários para a escolha dos representantes da sociedade civil e da comunidade artística para a formação do Conselho estão presentes no edital nº001/2019 – CMPC, disponível no site da Prefeitura de Teresina.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina é um órgão colegiado, de formação igualitária entre o poder público e a sociedade civil, com caráter deliberativo, normativo e consultivo. O principal objetivo do Conselho é prestar assessoria à Prefeitura de Teresina e a Fundação Monsenhor Chaves, na esfera da sua competência, assim como garantir a execução das políticas públicas do município.

“O Conselho é de extrema importância para o município. Ele é paritário e fiscalizador. Temos nove membros da sociedade civil e nove membros do poder público e através da eleição e dos fóruns das entidades civis, a pessoa ou artista que estiver interessada pode se candidatar”, afirma Aci Campelo, presidente do CMPC.

Os respectivos fóruns da sociedade civil aptos a eleger seus representantes juntos ao CMPC são: Artes Visuais; Patrimônio Cultural Material e Natural; Dança; Patrimônio Cultural Imaterial; Áudio Visual; Literatura; Música e Teatro e Dança.

Os interessados em participar dos fóruns devem ser cadastrados no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Aqueles que ainda não são inscritos, devem procurar a FMC para a realização do cadastro. Já os interessados em se candidatar como representantes das áreas culturais, devem se direcionar à Casa da Cultura de Teresina, pela manhã ou pela tarde, até o dia 20 de novembro para realizar suas inscrições.

Em 16 de dezembro de 2016 foi revogada a lei que originou o Sistema Municipal de Cultura de Teresina, criando também o Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina para que a cidade não dependesse somente do processo de integração das políticas culturais do país.

Após realizadas as eleições que definirão os representantes titulares e suplentes, os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município de Teresina e no site da Fundação Monsenhor Chaves.

 

7 de novembro de 2019 em Cultura

Fóruns setoriais serão realizados para eleger membros do Conselho de Cultura

Nos dias 23 e 24 deste mês serão realizados fóruns setoriais de cultura para eleição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina representando os setores de audiovisual e patrimônio material natural.

O fórum do dia 23 é do setor audiovisual e acontece às 16h, na Casa da Cultura. O do dia 24 é do setor patrimônio material e natural e acontece às 16h, na Casa da Cultura.

As regras para o processo eleitoral para compor membros estão no edital Nº 001/2019 – CMPC , publicado no site da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.  O presidente do CMPC explica que todos os membros participantes dos respectivos fóruns de Audiovisual e Patrimônio Material e Natural, deverão estar inscritos no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais –(SMIIC).

Ele informa sobre o processo eleitoral. “A inscrição de candidaturas a representantes, titular e suplente, deverá ocorrer uma hora antes da realização de cada fórum específico e validada pela Comissão Eleitoral”, adianta.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina é um órgão colegiado, de composição paritária entre poder público e sociedade civil, com caráter consultivo, deliberativo e normativo. O objetivo principal é assessorar a Prefeitura de Teresina e a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, no âmbito da sua competência, bem como contribuir para a execução das políticas públicas do município.

18 de abril de 2019 em Cultura

Representantes do Conselho de Saúde participam de Oficina no Rio Grande do Norte

Em mais uma etapa de preparação para a Conferência Nacional de Saúde, seis delegados do Conselho Municipal de Saúde de Teresina estão participando da Oficina Macrorregional Nordeste I, que acontece na cidade de Natal – RN. Em pauta, a democratização do SUS e o aprimoramento no atendimento às demandas da população.

O encontro tem objetivo de aprimorar e fortalecer as discussões e pautas em nível de região Nordeste para serem levadas à 16ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em agosto. “Nossa meta é enfrentar os desafios de consolidar o SUS e defender a questão de que a saúde está atrelada à democracia. Democracia é saúde e o direito à vida humana”, comenta Sammia Barros, que representa a Fundação Municipal de Saúde no conselho.

As oficinas, que acontecem até amanhã (05), abordam temas como números do SUS, sua democratização e implantação do modelo público e universal de saúde no Brasil e os desafios do controle social na consolidação do SUS e da democracia do Brasil.

As pautas de Teresina foram definidas nas pré-Conferências Municipais de Saúde, que aconteceram nas quatro zonas de Teresina durante o mês de março deste ano. Elas estão sujeitas a aprovação na 9ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece em abril. Uma vez aprovadas, estas mesmas propostas são apresentadas em nível de estado e depois vão para a conferência nacional, quando é feito um plano de ação para o Governo Federal executar.

4 de abril de 2019 em FMS, Saúde Comentários (0)