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CMEI Lindalma Carvalho realiza eleições para o novo conselho

Nesta terça-feira (5), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lindalma Carvalho Soares, localizado na zona Sul de Teresina, realizou as eleições para renovação do Conselho Escolar e Fiscal que vai atuar no biênio de 2024-2026. Os conselhos buscam auxiliar na gestão da unidade de ensino, propondo melhorias, tanto para o espaço físico quanto para a vida dos alunos.

Podem participar da votação os professores, servidores administrativos e os pais ou responsáveis. “A eleição é de grande importância, garantindo a participação dos diversos segmentos da escola nas decisões políticas, pedagógicas, administrativas e financeiras, fortalecendo a gestão democrática”, esclarece o secretário municipal de Educação, Reinaldo Ximenes.

Os conselheiros desempenham funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, garantindo uma gestão democrática nas escolas. Entre suas principais responsabilidades, destacam-se a fiscalização da aplicação dos recursos destinados às unidades de ensino e a discussão do projeto pedagógico junto à direção e aos professores, sempre buscando aprimorar a qualidade do ensino.

Os conselhos escolares dos CMEIs e das Escolas Municipais de Teresina são regulamentados pela Lei Municipal Nº 3.374, de novembro de 2004. Essa legislação estabelece a criação desses órgãos, que atuam de forma independente e sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a autonomia das instituições de ensino e fortalecer a participação da comunidade escolar nas decisões educacionais.

5 de novembro de 2024 em Ação, Administração, CONSELHO, Educação, PMT, SEMEC

FMS capacita conselheiros tutelares sobre os serviços de saúde para crianças e adolescentes

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) realizou na manhã de hoje (30) uma capacitação voltada para conselheiros tutelares de Teresina. O tema foi o fluxo de atendimento para crianças e adolescentes nos serviços de saúde, com foco na saúde mental.

O treinamento teve como objetivo orientar os membros do Conselho Tutelar sobre serviços disponíveis para este público nos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e ambulatórios, além dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). “Teresina dispõe de um CAPS exclusivo para crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, além de problemas relacionados ao uso e abuso de álcool e outras drogas e suas famílias”, comenta Roberta Berté, diretora de Ações Especializadas da FMS.

O acesso aos serviços do CASPi se dá mediante demanda espontânea, busca ativa ou encaminhada, sendo que o processo de acolhimento será efetivado mediante triagem realizada por um profissional da equipe multiprofissional com psiquiatra, clínico geral, psicólogo, assistente social, nutricionista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, enfermeiro, artesão, redutor de danos e técnico de enfermagem.

No local são realizadas atividades como: atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, de orientação, entre outros); atendimento em grupos (psicoterapia, grupo operativo, atividades de suporte social, entre outros); atendimento em oficinas terapêuticas; visitas e atendimentos domiciliares; atendimento à família; atividades comunitárias enfocando a integração da criança e do adolescente na família, na escola, na comunidade ou quaisquer outras formas de inserção social; desenvolvimento de ações inter-setoriais, principalmente com as áreas de assistência social, educação e justiça; apoio matricial às equipes na atenção básica visando atendimento conjunto em situações complexas que envolve a saúde mental do território área.

30 de outubro de 2024 em Ação, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Saúde

IPMT realiza, pela primeira vez, eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal

Em continuidade à política de promoção do controle social e transparência das atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), a partir de julho deste ano foram iniciados os trâmites para realização de eleições dos representantes dos segurados nos Conselhos de Administração e Fiscal do órgão.

Esses representantes são importantes, pois tomam assento na mais alta instância de deliberação do IPMT, que é o Conselho de Administração e no órgão colegiado responsável por fiscalizar as contas e ações do Instituto.

Trata-se da primeira eleição da história do IPMT para tais cargos, o que demonstra a aproximação da atual gestão com a sociedade, especialmente com os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Assim, no dia 29/10 ocorrerá a eleição dos dois representantes dos servidores ativos no Conselho de Administração. No dia seguinte (30/10), será a votação relativa aos representantes dos servidores inativos e, no dia 31/10, a eleição do representante dos segurados da Câmara Municipal de Teresina, todas de forma virtual.

De acordo com Kennedy Glauber, Presidente do IPMT, “o Instituto administra um patrimônio volumoso que pertence aos servidores do município de Teresina; diante disso é necessário que tenha mecanismos que garantam a legitimidade das suas ações. A governança corporativa é crucial para que isso aconteça, ou seja, a participação ativa e perene dos órgãos colegiados – Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Pela primeira vez estamos fazendo a eleição dos conselheiros, que são representantes dos servidores ativos e inativos. Isso garante a legitimidade necessária para que esses órgãos tenham a representatividade devida para tomar as decisões que melhor assegurem a sustentabilidade financeira do fundo previdenciário. Acreditamos que fortalecer a governança corporativa demonstra o compromisso que a atual gestão tem com o fortalecimento do IPMT”, finalizou Kennedy.

Todos os detalhes podem ser conferidos neste link: https://antigo-ipmt.pmt.pi.gov.br/transparencia-2/.

10 de outubro de 2024 em Ação, Administração, IPMT, PMT

Prefeito de Teresina empossa novas Conselheiras Municipais dos Direitos das Mulheres

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, deu posse nesta sexta-feira (22) às novas integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Cidade. O evento foi promovido pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e reuniu as conselheiras eleitas, representantes da sociedade civil, e as conselheiras indicadas pelo poder público.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é um importante espaço para a construção e aperfeiçoamento da democracia participativa.

“Temos muito orgulho do trabalho que a nossa secretária de Políticas para Mulheres, Karla Berger, vem fazendo. Tenho a certeza de que este Conselho, este diálogo permanente com a sociedade civil, é importante para aprimorar as políticas públicas e para que tenhamos a devida pressão para que essas políticas públicas possam ser expandidas”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

Para a secretária Karla Berger, é um dia muito especial com a posse de novos membros. “Hoje recebemos as novas conselheiras. Elas terão um papel essencial nas políticas públicas, pois são elas que de fato estão ali, na ponta, monitorando, sugerindo e fiscalizando. Então, é importante que estejamos cada vez mais unidas, para fortalecer ainda mais a ferramenta da política pública para a mulher”, ressaltou.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Cleide Holanda, enalteceu o momento. “É um avanço na conquista e garantia dos direitos das mulheres, pois o conselho será o espaço onde as mulheres de Teresina, sejam estas do poder público ou da sociedade civil, estarão em constante diálogo para garantir que todas as mulheres possam ter uma vida plena e com dignidade”.

A conselheira empossada, Marta Célia da Costa, relatou a emoção do momento vivido hoje. “A luta que temos no dia a dia com as mulheres e nos serviços oferecidos pela Secretaria da Mulher é um marco, porque já conquistamos nossa Casa da Mulher Brasileira, temos o Serviço Florescer, o Centro de Referências Esperança Garcia, onde atendemos mulheres que são violentadas, a Guarda Maria da Penha e mais esta conquista do nosso Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres”, relatou.

22 de março de 2024 em Evento, Manchete Principal, Mulher, PMT, Principal, SMPM

Conselho Municipal de Política Cultural se reúne para discutir aprovação do Plano Municipal de Cultura

Na última quinta-feira (14), foi realizada na sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves( FMC), uma reunião do Conselho Municipal de Política Cultural para debater pontos importantes da Conferência Nacional de Cultura e de processos internos do município voltados para a eleição de novos conselheiros e a aprovação do novo Plano Municipal de Cultura.

O Plano Municipal de Cultura tem o objetivo de estabelecer práticas voltadas para o setor cultural por um período de dez anos e tem como finalidade planejar programas, projetos e ações culturais que valorizem, reconheçam e promovam a diversidade cultural. O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina, Pedro Vidal, destacou a expectativa para que seja colocado em prática o planejamento cultural da capital piauiense.

“A perspectiva é de termos o nosso Plano Municipal de Cultura aprovado ainda este ano, então a política cultural de Teresina está com uma série de novidades muito boas para e a população e para os nossos fazedores de cultura”, afirmou Vidal.

O presidente da FMC, Neto do Angelim, ressalta a importância da iniciativa tanto para as comunidades locais, como para a capital como um todo. “Estamos nos mobilizando para que seja possível colocar em prática todos os projetos listados no Plano Municipal de Cultura e que toda a população possa se beneficiar, em especial as comunidades mais carentes de acesso a cultura”, pontuou Neto do Angelim.

15 de março de 2024 em Ação, Cultura, Evento, Gestão, PMT, Principal

Prefeitura de Teresina divulgam entidades habilitadas  para participarem da eleição do Conselho Gestor do FMHIS

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), divulgou hoje a lista das entidades habilitadas e inabilitadas para participarem da eleição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).

A eleição está marcada para o dia 17 de julho de 2023 e tem como objetivo fortalecer a participação social na definição das políticas habitacionais do município.

As entidades HABILITADAS a participar da eleição são:
1. Associação dos Habitantes do Bairro Satélite;
2. Associação de Mulheres Casa de Luíza;
3. Associação de Moradores do Residencial Padre Humberto;
4. Associação de Mulheres Organizadas de Teresina-PI;
5. Associação dos Idosos Aposentados e Pensionistas da Comunidade de Boa Hora e Rural Norte de Teresina;
6. Associação de Mulheres Flores de Maria do Povoado Cajazeiras;
7. Movimento Pela Paz na Periferia – MP3;
8. Associação dos Moradores do Residencial Dilma Roussef;
9. Associação dos Moradores do Bairro Poty Velho.

Entidades INABILITADAS para participar da eleição são:
1. FUNEPI;
2. Grupo de Mulheres Cidadãs da Grande Santa Maria;
3. FONGEPI;
4. Federação das Associações Comunitárias Urbanas e Rurais do Piauí;
5. ULCONORTE;
6. Instituto Davi Henrique;
7. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Boa Hora;
8. CONSEG-ZN.

As entidades inabilitadas a participarem da eleição do CGFMHIS por não cumprirem as exigências previstas no edital, caso queiram, devem se dirigir à Coordenação Especial de Habitação para eventuais esclarecimentos e ao protocolo da SEMDUH, para suprir as irregularidades ou interpor recurso perante a Comissão Eleitoral, conforme data prevista no Cronograma de Execução, ANEXO I, do Edital n°01/2023/CGFMHIS.

A Prefeitura de Teresina reforça o seu compromisso em promover a transparência, a participação social e o fortalecimento das políticas habitacionais. A eleição do Conselho Gestor é mais um passo importante para assegurar uma gestão democrática e eficiente dos recursos destinados à habitação de interesse social no município.

Clique no link abaixo e confira o documento oficial:

Relação de entidades habilitadas

5 de julho de 2023 em Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMDUH

Inscrições para 35 vagas de conselheiros tutelares de Teresina iniciam nesta terça (4)

As inscrições acontecem na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), Foto(Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), iniciou, nesta terça-feira (4), as inscrições para vagas de conselheiros tutelares de Teresina, do quadriênio 2024/2027. As inscrições para as 35 vagas seguem até o dia 4 de maio de 2023.

Os candidatos às vagas deverão apresentar a documentação exigida no item 7 do Edital Nº 002/ 2023 – do Processo Seletivo e Eleição Unificada para escolha de conselheiros tutelares do município de Teresina, para a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina.

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, destaca a importância de ter um conselho tutelar fortalecido e renovado.

“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo e é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A gestão do Dr. Pessoa tem olhar sensível às demandas de melhorias de atendimento aos conselheiros tutelares. Já realizamos reformas estruturais nos prédios dos conselhos, equipamos com materiais de expediente e tecnologicamente, além de capacitar estes conselheiros que atuam no dia a dia para a população. Uma das conquistas foi a ampliação no número de conselhos, ampliamos de cinco para sete unidades”, ressaltou.

Segundo André Santos, presidente do CMDCAT, a ampla visibilidade e a transparência no processo seletivo são essenciais para a eleição dos novos membros dos conselhos tutelares.

“O nosso papel é regulamentar e dar ampla visibilidade neste processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, que exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento. A gente convida as pessoas que têm interesse a preparar a documentação necessária e efetivar a inscrição. O mandato é de quatro anos e cada Conselho Tutelar é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local”, orientou.

INSCRIÇÃO

O edital foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na aba Editais, no endereço: https://antigo.pmt.pi.gov.br/documentos/editais/ ; e também no site da Semcaspi, na aba Concurso, no seguinte endereço: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/. As inscrições acontecem na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Centro, Edifício Centro Nacional de Cultura da Justiça /CENAJUS, 1º andar, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h.

Para a inscrição, o(a) candidato(a) necessita da seguinte documentação: Certidão negativa de antecedentes criminais; Cópia do título de eleitor e do comprovante de cumprimento de suas obrigações eleitorais na última eleição (1º e 2º turnos); Cópia da Carteira de Identidade ou outro documento com foto; Certificado e Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio ou de Curso
Superior; e o Comprovante de experiência na área da infância e juventude por meio de Declaração de instituição registrada e atualizada no CMDCAT.

4 de abril de 2023 em Ação, Administração, CONSELHO, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI

Conselho de Alimentação Escolar realiza reunião de avaliação

Os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) reuniram-se na manhã desta quarta-feira (22), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec) para avaliar a distribuição e a qualidade da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino.

“Essa reunião tem como objetivo prestar alguns esclarecimentos sobre a merenda escolar. Contamos com a participação de nutricionistas que colaboraram com informações sobre essa demanda, com isso estamos cumprindo nosso papel de monitoramento da merenda escolar”, destaca Andréia Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar.

O Conselho de Alimentação Escolar é um órgão colegiado autônomo, permanente, de caráter deliberativo, fiscalizador, e de assessoramento ás questões relativas à alimentação escolar nas unidades de ensino (escolas e CMEIs). Tem como um dos objetivos realizar o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e contribuir para o crescimento, aprendizagem e a formação de boas práticas alimentares dos alunos.

22 de março de 2023 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

ARSETE promove primeira reunião do Conselho Consultivo do ano

Na manhã desta quinta-feira (19), ocorreu a primeira reunião Extraordinária do ano do Conselho Consultivo de Saneamento da ARSETE. O encontro se deu no prédio da Agência e contou com a participação de representantes do Poder Executivo Municipal, dentre eles, o diretor-presidente, Adolfo Nunes, e representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), da Secretaria Municipal de Planejamento – (SEMPLAN), e da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Rural). Estiveram, também, presentes um representante das categorias de usuários industriais e comerciais e, por videoconferência, o diretor-presidente da empresa Águas de Teresina, Jacy Prado, e sua assessoria jurídica.

Segundo o Art. 8o da Lei Municipal no 3600, o Conselho tem a função de apoiar a administração regulatória e “deverá ser ouvido, necessariamente, quando do estabelecimento dos planos de metas, das alterações dos parâmetros de aferição da qualidade dos serviços, das mudanças e ajustes tarifários, dentre outros temas de relevância para a coletividade”. Com o perfil consultivo, o debate teve caráter de apreciação e se deu em torno de possível reajuste tarifário e revisões regulatórias, incluindo temas como subsídios tarifários, COSIP e ICMS. As decisões efetivas são tomadas apenas posteriormente pela diretoria colegiada da ARSETE.

Reajustes e revisões são ferramentas de atualização tarifária e estão previstos nos contratos de concessão para preservação do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias. As revisões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo, sempre que houver alterações com impactos significativos e comprovados nos custos da concessionária, assim como modificações em tributos e encargos posteriores à assinatura do contrato.

Foto: Ascom Arsete

19 de maio de 2022 em Ação, Administração, ARSETE, Assistência, Capacitação, CONSELHO, Gestão, PMT, Principal, SEMDUH, SEMPLAN, Serviço

Dr. Pessoa empossa novos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou nesta quinta-feira, (19), no Palácio da Cidade, os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), do Biênio 2022-2024. Ao total, 12 conselheiros tomaram posse, sendo 06 da iniciativa pública e 06 de entidades não governamentais.

De acordo com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, o fortalecimento e a valorização são importantes por promover melhorias e se coloca à disposição para oferecer os recursos necessários para a atuação.

Fotos: Ascom Rômulo Piauilino

“A nossa gestão reforça o apoio as causas sociais, inclusive, na atuação dos conselhos, seja tutelares e de direitos. Toda vez que a mente for a distância em busca de recursos, não tenham receios em procurar a Prefeitura. Isso para fortalecer este segmento”, garantiu.

Para o Secretário Allan Cavalcante, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), a Assistência Social tem reforçado a atenção diante das demandas da população com deficiência na capital.

“É mais uma atuação e sensibilidade do nosso prefeito Dr. Pessoa em relação ao social. Agora, com a posse dos novos conselheiros do CONADE-TE. A gente observa por meio desta ação a intenção do prefeito para à população com deficiência. Nós temos um projeto belíssimo dentro da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Semcaspi, do Programa Abrace Nós, que trabalha diretamente com as pessoas com deficiência”, destacou.

Gilmara Costa, presidenta do CONADE-TE, fala da importância da atuação do Conselho e as demandas da população com deficiência.

“Eu acredito que o trabalho em equipe e a valorização ao próximo têm gerado resultado benéfico para a pessoa com deficiência. As principais demandas para essa população na capital estão na saúde, na educação, no esporte, no lazer e a questão dos coletivos. Então, a gente tenta sensibilizar todos para que possamos caminhar igual, buscando melhorias para essas especificidades”, comentou.

Eduardo Aguiar, Secretário executivo da Semcaspi,  ressalta que a ideia é fortalecer o Conselho enquanto instituição e conquistar ainda mais direitos para à população com deficiência.

“O Conselho em Defesa da Pessoa com deficiência visa zelar pelos direitos destas pessoas no município de Teresina. Nós temos como conselheiros diversas secretarias, que fazem parte desse processo, a sociedade civil, pelas organizações não governamentais, para que a gente tenha um paramento pela visão governamental e não governamental. As metas serão fiscalizar se essas políticas estão realmente sendo feitas de forma plena e como município temos o dever de ir atrás dessas políticas”, ressaltou.

Formação do CONADE-TE

O CONADE-TE é formado por 12 entidades, com 06 representantes do poder público municipal e 06 da Organização da Sociedade Civil.
Os representantes do poder público municipal fazem parte as seguintes secretarias: Semcaspi, FMS, Semec, Semel, FMC e Semjuv. Já os representantes da organização civil fazem parte as entidades: APIDI, ACEP, APREPI, APAE, AMA/PI.

19 de maio de 2022 em Ação, Administração, Manchete Principal, SEMCASPI