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CGM promove treinamento para gestores e fiscais de contratos terceirizados da Prefeitura de Teresina

Integrantes da Controladoria Geral do Município que conduziram o treinamento (Foto: Gustavo Viana/SEMF)

A Controladoria Geral do Município de Teresina (CGM) promoveu um treinamento voltado aos gestores e fiscais responsáveis pelos contratos de terceirizados dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT). O encontro ocorreu no auditório da SEMA (Secretaria Municipal de Administração) e teve como objetivo nivelar conhecimentos, atualizar fluxos de processos e reforçar procedimentos previstos no Decreto nº 22.166/2022.

Durante a capacitação, foram apresentados os modelos de relatórios e documentos que devem ser analisados pelos fiscais antes da emissão das notas fiscais, além de orientações sobre glosas decorrentes de ausências dos terceirizados ou da adesão ao plano de saúde. O treinamento também contou com um momento para esclarecimento de dúvidas e alinhamento entre as secretarias.

A controladora Patrícia Barbosa destacou que a iniciativa surgiu da necessidade de padronizar o acompanhamento dos processos de pagamento. “Esse treinamento veio da necessidade de alinhar o acompanhamento dos processos de pagamento dos terceirizados. Há necessidade de verificar corretamente os valores cobrados em cada contrato, especialmente nas glosas, que decorrem tanto de ausências dos terceirizados quanto da adesão ou não ao plano de saúde. Esse trabalho visa agilizar o pagamento de forma correta”, explicou.

Patrícia Barbosa, controladora geral do Município, durante o treinamento promovido pela CGM (Foto: Gustavo Viana/SEMF)

A analista de controle interno da CGM, Pâmela Basílio, reforçou que esta foi a primeira de uma série de capacitações previstas. “Essa capacitação nivelou o conhecimento dos fiscais e gestores. Trouxemos o decreto, debatemos funções e tiramos dúvidas. Essa é a primeira de muitas ações que queremos realizar, aproximando os servidores da Controladoria e facilitando o trabalho, especialmente agora no fim de ano, quando há um volume grande de processos”, afirmou.

Pâmela também destacou o papel contínuo da CGM na atualização e orientação dos servidores. “O Tribunal de Contas sempre traz normativas novas, e é nosso papel comunicar e orientar todas as secretarias. Por isso é tão importante realizar periodicamente esse tipo de treinamento”, completou.

Pâmela Basílio, analista de controle interno da CGM, durante o treinamento com gestores e fiscais (Foto: Gustavo Viana/SEMF)

26 de novembro de 2025 em Capacitação, PMT, Qualificação, SEMF

Prefeitura de Teresina esclarece que não há débitos com consórcio de limpeza urbana

Prefeito de Teresina, Silvio Mendes (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina explica que está regularizando os contratos de limpeza urbana após o vencimento dos prazos legais. A atual administração, que mantém os pagamentos em dia com fornecedores em 2025, tem enfrentado a resistência do consórcio responsável pelo serviço essencial à cidade que se recusou a adequar seu contrato aos limites da lei.

Fatos principais:

A PMT agiu dentro da lei ao encerrar contratos emergenciais que já completaram 12 meses;

A empresa questionada não aceitou ajustar o prazo contratual e judicializou o caso;

Existem divergências sobre faturas de 2024 apresentadas tardiamente e sem comprovação completa;

Os serviços de maio/2025 estão em fase de conferência para pagamento até 30/junho;

O prefeito, Silvio Mendes, reforça que não aceitará pressões indevidas que prejudiquem a população, mantendo o foco na transparência e no cumprimento das leis, marcas de sua gestão.

Veja a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Teresina informa que, diante do vencimento dos contratos de limpeza e conservação urbana que se encontravam vigentes até o dia 03 de junho de 2025, e da impossibilidade legal de manter contratos emergenciais por período superior a 12 meses, deflagrou procedimento de contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Durante o processo, foi solicitado à empresa responsável, que assinasse termo aditivo que ajustasse seus contratos ao prazo legal de 12 meses, conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. Contudo, o consórcio não apenas não assinou os termos aditivos como judicializou a questão, o que postergou, por duas vezes, o procedimento administrativo para formalização do novo contrato emergencial.

A empresa agora exige o pagamento de faturas referentes ao mês de dezembro de 2024, cuja documentação de requisição somente foi apresentada em maio de 2025. Entretanto, algumas das faturas apresentadas não possuem os devidos atestos de realização emitidos pela administração. Além disso, a administração atual contesta os valores requeridos, entendendo que estes fogem da realidade encontrada em janeiro de 2025.

Ressalta-se que a Prefeitura Municipal de Teresina não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio relativa ao exercício de 2025. A medição dos serviços prestados no mês de maio de 2025 encontra-se em fase de fiscalização e conferência técnica, com previsão de pagamento até o dia 30 de junho, conforme disposto no contrato.

A PMT lamenta que o consórcio tenha optado por precarizar os serviços como forma de pressão indevida à administração municipal, inclusive com a paralisação da coleta em alguns pontos da cidade no último final de semana, o que configura postura incompatível com o compromisso esperado de empresas que prestam serviços públicos essenciais.

Além do procedimento administrativo para a execução emergencial dos serviços, a Prefeitura Municipal de Teresina, vem trabalhando em paralelo na elaboração do edital de licitação para a contratação definitiva, o que trará estabilidade administrativa por um período contínuo de 10 anos.

10 de junho de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Limpeza

Administrativos da FMS já podem se inscrever para o curso Elaboração de Licitações e Contratos

Estão abertas as inscrições para o curso Elaboração de Licitações e Contratos, que acontecerá no SENAC-Centro nos dias 3, 4, 6, 9 e 11 de dezembro, de 8h às 12h.

O curso é voltado para os servidores administrativos da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e terá carga horária de 20 horas.

Para inscrições basta acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVJqWkACd1n8CUX8_D-2Qw3wU6y9AkO_z0agT4OStTFNBlKQ/viewform

INFORMAÇÕES: 3228-8727

22 de novembro de 2024 em Administração, FMS, FMS, Gestão, PMT, Principal, Saúde

Prefeitura de Teresina fará revisão em contrato com prestadora de serviço de limpeza na capital

Em virtude da atual situação financeira do município, as grades despesas da prefeitura serão revistas. A determinação é do secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil. A primeira delas, segundo o secretário, será com a empresa que presta serviços na área da limpeza da capital.

De acordo com Admilson Brasil, o valor mensal que a prefeitura destina pelo contrato ao Consórcio Teresina Ambiental (CTA) é em torno de R$ 18 milhões por mês. “Vamos analisar esse contrato, que se encerra daqui a 60 dias, uma vez que as principais despesas hoje do município são com limpeza pública e terceirizados. Precisamos pensar na qualidade dessas despesas e adequação das mesmas com as receitas do município”, ressalta o secretário.

Admilson destaca que esse será apenas o começo de uma revisão que a Prefeitura irá fazer em diversos contratos. “Essa é uma necessidade que o município tem de se adequar às suas despesas tendo em vista o que arrecadamos. Vamos rever contratos de terceirizados, aluguel de veículos e aluguel de imóveis, entre outros”, finalizou o secretário.

13 de março de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMF

Contratos com ONGs que administram pastas culturais seguem até dezembro

Visando a garantia da execução dos projetos culturais já existentes, a Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, irá prorrogar até o mês de dezembro o contrato com ONGs que prestam serviços para o poder público municipal. Essa medida visa dar tempo para que o novo modelo de gestão seja amplamente debatido entre a prefeitura, classe artística e a população em geral sem pôr em risco o andamento dos projetos.

Na nova proposta, está a ampliação dos projetos culturais e ainda uma maior contratação de profissionais da área da cultura, dando mais oportunidades aos artistas da capital. Após debatido e finalizado, o projeto será encaminhado para votação na Câmara Municipal de Teresina, dando total transparência ao processo.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa reafirma o seu compromisso com a cultura da capital e que a gestão está totalmente aberta para o diálogo. “O que estamos fazendo é uma gestão transparente, onde todos são ouvidos independente de questões partidárias”, afirma o prefeito Dr. Pessoa.

Atualmente a gestão municipal tem contratos na área da cultura com a Associação dos Amigos da Orquestra Sinfônica de Teresina  e Associação dos Amigos do Balé da Cidade, juntas elas administram as orquestras municipais, Banda Escola, Balé da Cidades e diversos cursos realizados no Palácio da Música e nos teatros municipais.

Para ficar bem informado sobre as ações da cultura no município de Teresina, basta acessar o site cultura.teresina.pi.gov.br ou seguir as redes sociais da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.

Prefeito Dr. Pessoa prorroga até dezembro os contratos culturais (Foto: Rômulo Piauilino / Semcom)

18 de maio de 2021 em Ação, Administração, Cultura, cultural, FMC, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Prefeitura dá início a contrato com investimento de mais de R$ 1 milhão em academias populares na zona leste

FOTO: ASCOM SDU LESTE

Com mais de R$ 1 milhão de investimento, a Prefeitura Municipal de Teresina deu início ao segundo contrato, responsável pela implantação de mais 20 academias populares na região. A iniciativa, que acontece por meio da Gerência de Obras da SDU Leste, está sendo possível graças aos recursos oriundos da Emenda Parlamentar, de Recursos Próprios e Orçamento Popular.

Neste segundo contrato, os bairros que estão sendo contemplados com a instalação das academias são: Vila Bandeirante, Vila do Avião, Anita Ferraz, Vale do Gavião, Ladeira do Uruguai, Ininga, Madre Teresa, Morros, Samapi, Vale Quem Tem, Pedra Mole e Verde Lar.

O gerente de Obras e Serviços, Danilo Alien, explica que, até o momento, 24 academias já foram implantadas na região, desde a execução do primeiro contrato. “Do primeiro contrato, já instalamos 18 academias e já iniciamos mais seis do segundo contrato”, disse.

Cada academia popular possui 11 equipamentos feitos de aço inox, projetados para oferecer à população a possibilidade da prática de atividade física ao ar livre. Há simuladores de caminhada, alongadores, bicicletas, remada sentada para os membros superiores, dentre outros aparelhos.

“Com essas academias populares, a Prefeitura tem o intuito de contribuir para o auxílio da prevenção de doenças cardiovasculares, desenvolver a musculatura e aumentar a sensação de bem-estar”, ressaltou o superintendente João Pádua.

30 de setembro de 2020 em PMT, SDU LESTE