Formação dos Conselheiros 2025 destaca fortalecimento do controle social e transparência na gestão do Fundeb

Formação dos Conselheiros 2025 (Foto: Ascom Semec)

Com o tema “Conselho do Fundeb: como potencializar o controle social?”, a Formação dos Conselheiros 2025 reuniu, nesta terça-feira (7), conselheiros, técnicos, gestores da rede municipal de ensino e representantes de 14 cidades do Piauí, para um dia inteiro de aprendizado e troca de experiências sobre o funcionamento e a fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação dos conselhos e ampliar o conhecimento sobre instrumentos de acompanhamento e prestação de contas, reforçando a importância do controle social como parte essencial da boa gestão pública.

Entre os palestrantes, o promotor de Justiça, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, do Ministério Público do Piauí, destacou a necessidade de ampliar a cultura de transparência e o uso de ferramentas digitais.

“Nossa palestra visa instigar os conselheiros a acessarem mais os portais de transparência. Os portais de transparência não são perfeitos, mas já contém muitas informações que, infelizmente, o cidadão comum, mesmo os conselheiros, não verificam. E lá nós temos informações importantíssimas, no caso dos conselheiros do Fundeb, controlar as despesas, as receitas e assim fazer um melhor acompanhamento na gestão, seja ela municipal, ou estadual”, afirmou.

Formação dos Conselheiros 2025 (Foto: Ascom Semec)

Representando a Controladoria – Geral da União (CGU), Edilson Corrêa Alves reforçou a importância da orientação e do apoio técnico aos gestores e conselheiros.

“A CGU atua no monitoramento de políticas públicas. A gente não fiscaliza, mas ajuda orientando e informando como deve ser feito a aplicação dos recursos, quais são os critérios de avaliação que a CGU usa. E acredito que com isso a gente contribua para o aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão”, explicou.

Além das discussões conduzidas pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Controladorias, o evento contou com mesas e oficinas sobre o financiamento da educação, análise das prestações de contas, funcionamento dos conselhos e integração com instâncias de controle externo.

Formação dos Conselheiros 2025 (Foto: Ascom Semec)

Durante a abertura, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) foi representada por Carmen Portela, que destacou em sua fala que “O Fundeb é o motor de nossa educação básica, e a atuação vigilante e propositiva desse Conselho garante que cada centavo chegue à ponta: à sala de aula, ao transporte escolar, à merenda de nossos alunos e à valorização dos nossos profissionais. A formação de hoje é fundamental, porque oferece ferramentas para que vocês, digo nós, transformemos a participação em impacto real. O sucesso da nossa educação depende diretamente de como utilizamos os recursos, e o controle social é o principal guardião dessa aplicação”.

A Formação dos Conselheiros 2025 é uma iniciativa do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Teresina (CACS-FUNDEB/THE), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), e reforça o compromisso da gestão com a transparência e a valorização dos espaços de controle social na educação pública municipal.

FMS cria Programa Governança 360

FMS cria Programa Governança 360. Foto: Ascom/FMS

A Fundação Municipal de Saúde criou o Programa Governança 360 que tem como objetivo dar transparência aos atos e realizações da Fundação, contribuindo para uma gestão mais transparente. Para coordenar o programa foi criada uma comissão que fará uma tomada de contas especial, analisar os contratos, compras e processos de pagamentos. A comissão tem como coordenadora a assessora da FMS Bruna Lima.

A comissão terá como foco, e também como princípios norteadores, a transparência, monitoramento, controle e melhoria de estoques, treinamento, aperfeiçoamento e motivação dos colaboradores. Para o presidente da FMS, Ari Ricardo, a comissão vem para ajudar a gestão dando mais transparência e contribuindo com os órgãos de controle.

A comissão não tem caráter punitivo e nem de fiscalização, mas sim de gestão integrada entre os públicos internos (diversos setores da FMS) e externo (controle institucional e social, usuários e entidades de classes). Queremos uma gestão focada na transparência e com maior eficiência e agilidade nos processos diários de trabalho, reforça Ari Ricardo. Confira a portaria!

Abrigos aplicam testes para controle da Covid-19 entre venezuelanos

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, os abrigos que receberam as famílias venezuelanas em Teresina vêm desenvolvendo diversas atividades informativas e de conscientização, acompanhamento em saúde e a aplicação de testes para detectar a doença. Atualmente, 163 venezuelanos ocupam os abrigos destinados pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas e 54 deles testaram positivo para a Covid-19. Um deles, paciente de 58 anos, veio a óbito e os demais 53 estão curados.

Em abril, a Semcaspi providenciou a transferência de 70 indígenas que estavam no abrigo CSU no bairro Buenos Aires para diminuir a aglomeração de pessoas e depois um outro espaço foi disponibilizado para receber famílias recém chegadas de outros estados, a fim de garantir um isolamento e testagem antes de adentrarem nos 3 acolhimentos disponíveis. “Desde o início da pandemia, as equipes dos abrigos de venezuelanos estão desenvolvendo uma série de ações de conscientização, com a distribuição de máscaras, produtos de higiene, exposição de cartazes na língua materna e palestras. A Semcaspi solicitou, junto à Fundação Municipal de Saúde (FMS), testes rápidos da covid-19. Uma primeira remessa de testagens foi feita em maio e outra em junho. Neste último, dos 78 testes aplicados, 54 deram positivados para a doença, que prontamente foram submetidos ao tratamento de saúde”, afirma Janaína Carvalho, secretária da Semcaspi.

Em uma destas ações, os migrantes receberam cartilhas informativas em sua língua materna “Warao” sobre cuidados e prevenção da doença. A distribuição das cartilhas ocorreu em uma palestra organizada pelas professoras Carmen Lima, Janaína Santos e Lílian Catenacci da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em junho. O material foi traduzido com a ajuda dos indígenas Yovini Eulalio e Ignacio Perez. “Ao final da palestra, os representantes de cada abrigo receberam, além da cartilha, galões de álcool em gel e máscaras. Eles ficaram responsáveis por repassar para as demais famílias as instruções aprendidas na palesta e também distribuírem os itens que receberam”, disse a antropóloga Lílian Castelo Branco, coordenadora do abrigo instalado no antigo prédio do Emater.

Outra atividade realizada no abrigo foi um bate-papo virtual com o indígena Elemir Martins da etnia Guarani Ñandeva, residente do município de Caarapó, em Mato Grosso do Sul. Para a coordenadora do abrigo, o diálogo proporcionou a troca de experiência entre os grupos no que se refere ao enfrentamento da doença de acordo com a crença e a cultura indígena, e também para a maior conscientização quanto aos cuidados recomendados pelas instituições de saúde, aos quais parte tem resistência.

“Através desse diálogo, o Elemir tratou de alguns pontos das estratégias que eles têm adotado para a conscientização entre a comunidade, pois para eles tem sido muito complicado a compreensão, principalmente pelos mais idosos, que não compreendem a gravidade da doença. Então, os mais jovens estão engajados nesse trabalho de conscientização produzindo e distribuindo informações sobre a Covid-19. Fica mais fácil essa troca entre eles mesmos. Na cultura indígena é muito forte a questão da coletividade, então ele mostrou que por conta da doença, infelizmente eles teriam que adotar estas estratégias para que eles possam atravessar esse momento sem tantas perdas”, disse.

Um dos indígenas, com 58 anos, foi internado no HGV no dia 11 de junho e veio a óbito em 14 de julho. “No início dos sintomas, ele resistiu bastante a ir junto com a equipe para os serviços de saúde e a fazer um tratamento, o que gerou o agravamento dos sintomas. A equipe da secretaria acompanhou a família em todo o processo funerário. Todos os demais estão bem e não apresentam mais nenhum sintoma”, informou a secretária da Semcaspi, Janaína Carvalho.

Firmino suspende por 15 dias aulas em escolas municipais e define medidas para conter coronavírus

Renato Bezerra

Criar uma rede de proteção para controlar a transmissão do coronavírus em Teresina. Foi com esse objetivo que o prefeito Firmino Filho se reuniu na tarde de segunda-feira (16) com gestores municipais para consolidar um plano de ação para a cidade no que diz respeito à prevenção ao Covid 19. Durante a reunião ficou decidido que as aulas nas escolas municipais serão suspensas por 15 dias a partir desta quinta-feira (19). Também foram definidas medidas nas áreas da saúde e outros serviços ofertados pela Prefeitura de Teresina.

“Temos mais de 90 mil alunos em 312 unidades de ensino da Prefeitura de Teresina. Devemos ter responsabilidade porque lidamos com vidas e precisamos manter a segurança e saúde das nossas crianças. Não há casos confirmados em Teresina, mas temos que nos preparar, levando em consideração a facilidade de transmissão do vírus. Devemos adotar um conjunto de ações para a cidade e esta reunião com os gestores municipais é justamente para alinhar essas medidas”, disse o prefeito Firmino Filho.

O prefeito acrescentou que, na área de saúde, a Fundação Municipal de Saúde tem um Plano de Contingência sobre a doença. “Várias medidas estão sendo tomadas para garantir o atendimento à população. Na atenção básica, toda Unidade Básica de Saúde (UBS) será a porta de entrada preferencial para os casos suspeitos de Covid 19. Haverá também a suspensão de visitas no HUT e nos demais hospitais municipais, sendo apenas um visitante por paciente em dias alternados. Além disso, serão canceladas as atividades coletivas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)”, disse.

A Prefeitura de Teresina está consolidando um documento com todas as orientações no que diz respeito às ações e funcionamento dos órgãos municipais. O prefeito Firmino Filho divulgará essas informações em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), às 10h, no Palácio da Cidade.

 

SDU Leste orienta interessados sobre os requisitos para garantir a licença de eventos em áreas públicas

Com o carnaval se aproximando, muitos estabelecimentos promovem festas temáticas pela região. Sobre isso, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) alerta a população sobre a importância da organização e planejamento para quem deseja promover eventos em áreas públicas.

Ao requerente é recomendado que a solicitação de licença seja feita com, no mínimo, 15 dias de antecedência. Tal prazo é em virtude da necessidade do licenciamento por parte de outros órgãos, como a STRANS, Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária, quando necessário. O processo é feito pela própria SDU que, ao verificar a necessidade de tais licenciamentos, encaminha a demanda aos órgãos competentes.

O primeiro passo para dar entrada no requerimento junto à Superintendência correspondente à região é informar o local exato, por meio do CROQUI (representação gráfica do local), com as dimensões e os nomes das respectivas ruas.

Posteriormente, o interessado deverá, caso necessário, apresentar o projeto de montagem e desmontagem das estruturas com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além do contrato de prestação de serviço ou declaração dos serviços de limpeza após o evento. Segundo o Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização, Alberto Pádua, “a venda de abadás, pulseiras ou outras identificações referem-se apenas à consumação, quando for em áreas públicas. Já a entrada, refere-se apenas às áreas privadas”, frisou.

Há ainda outra orientação, desta vez, por parte da Gerência de Urbanismo quanto à montagem de estruturas metálicas. Segundo o Gerente Igor Nunes, a montagem de um palco para a apresentação de uma atração musical, por exemplo, requer o atestado de regularidade por parte do Corpo de Bombeiros, que averiguará toda a segurança do processo.

De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização da SDU Leste, Lupércio Medeiros, há ainda outros critérios imprescindíveis para que o requerimento seja autorizado pela Superintendência, como as cópias do RG e CPF do responsável pelo evento; informações do dia, hora e duração do evento; bem como dia e duração das montagens e desmontagens das estruturas, caso houver.

Com todos os critérios exigidos em mãos, o responsável deverá protocolar o pedido na SDU da sua região, onde o requerimento será analisado pelas gerências de Controle e Fiscalização, e Urbanismo. Uma vez aprovado, o requerente receberá sua licença para a realização do evento. Outras informações: (86) 3215-7875 ou 3215-7874, das 07h30 às 13h30, de segunda à sexta.

 

Centro de Controle Operacional deve ser entregue no primeiro bimestre de 2020

O Centro de Comando e Controle Operacional (CCO) deve ser entregue no primeiro semestre de 2020. A ordem de serviço foi assinada na manhã desta quarta-feira (13), pelo prefeito Firmino Filho. A central tecnológica vai permitir a inovação na segurança, operação e monitoramento do trânsito da capital.

A obra, com investimento total de quase R$26 milhões oriundos de recursos federais, é uma iniciativa da Prefeitura de Teresina, através da Strans e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), com apoio de instituições de segurança.

A Central contará, inicialmente, com 479 câmeras instaladas  através de um sistema de visualização profissional, estação de monitoramento, controle de semáforos, corredores, estações e terminais.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, afirmou que, no primeiro momento, a central permitirá o melhor gerenciamento dos corredores, estações e terminais, tendo como base o transporte público. “Essa central será de grande valor nos setores de segurança e mobilidade urbana, sendo voltada, inicialmente, para o transporte coletivo. Nosso propósito é melhorar a atuação das estações, corredores e terminais e trazer mais segurança para os teresinenses”, explicou.

O Centro também possuirá a mais alta tecnologia, por meio de uma sala de servidores (Datacenter), para a gravação de arquivos, gerenciamento, conexão e controle da energia dos equipamentos que compõem o CCO internos e externos.

Weldon Bandeira, superintendente da Strans, enfatizou que o investimento tecnológico da obra é essencial para que o monitoramento seja realizado de forma eficaz, permitindo mais segurança para população teresinense. “Tudo será equipado com o que há de mais moderno, de modo que se possa servir melhor a população da cidade”, destacou Weldon.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, ressaltou que a assinatura é um dos pontos de partida para o funcionamento do centro. “A assinatura da ordem de serviço é um passo fundamental para que essa central comece a operar em breve e para que possamos ampliar os serviços. Ao final do processo, junto ao BNDES, teremos mais de mil câmeras instaladas em Teresina”, revelou o secretário.

O centro terá seu foco, primeiramente, no setor de transporte público, com o monitoramento e manutenção frequente dos corredores, estações, terminais e semáforos. Posteriormente, a expansão abrangerá a segurança e gerência das entradas e saídas dos principais bairros e avenidas da cidade.

Alunos aprendem técnicas de meditação para controlar a ansiedade

Ascom/Semec

Pensando em trabalhar o equilíbrio das emoções dos alunos, a Escola Municipal Coração de Jesus em parceria com a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Povoado Santa Luz, organizou um momento para os estudantes com a psicóloga do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Daniella Costa, que mostrou como controlar a ansiedade e realizou técnicas de meditação.

Segundo Juliana Macedo de Carvalho, gestora da escola, a ideia da atividade é ensinar aos alunos do 5º ano do ensino fundamental como lidar com as frustrações, ter resiliência diante das dificuldades, aprimorar a empatia, entre outas técnicas, que além de importantes para a vida em sociedade, ajudam no aprendizado.

“As emoções interferem diretamente na aprendizagem, por isso é de grande importância os jovens saberem lidar. O dia a dia acaba por vez sendo estressante, então esses jovens precisam estar preparados para superarem os obstáculos que surgem”, destaca a diretora.

“Nesta atividade estou trabalhando nos alunos a parte emocional. Minha expectativa é que esses jovens aprendam a lidar com suas emoções e a controla-las respeitando as diferenças de cada um”, conclui Daniella Costa, psicóloga.