defensoria pública

SMPM recebe visita da Defensoria Pública do Piauí

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, recebeu hoje (11) a visita da Defensoria Pública do Piauí, que teve como ponto principal o alinhamento dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica em Teresina, visto que o funcionamento do Centro de Esperança Garcia está acontecendo na sede da SMPM.

As defensoras públicas visitaram o espaço que compõe o núcleo técnico temporário, que vem executando o atendimento do Centro de Referência Esperança Garcia. A assistente social da Defensoria Pública, Mauricema Holanda, explicou o motivo da visita ao local. “A necessidade partiu depois da mudança do endereço do Centro de Referência Esperança Garcia, o CREG, para que pudéssemos alinhar a forma de encaminhamento dessas mulheres que necessitam desses serviços.”, explicou ela.


A secretária da SMPM Karla Berger detalhou a importância do alinhamento entre os órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher em situação de violência. “É importante termos essa conexão entre os órgãos para potencializar ainda mais o nosso atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, não só com a Defensoria Pública, mas com toda a rede que mantém esse atendimento especializado e extremamente importante de combate a violência contra a mulher em Teresina. Importante também ressaltarmos que o funcionamento do CREG continua acontecendo aqui na sede da SMPM, sem interrupções.”, completou ela.


O atendimento do Centro de Referência Esperança está acontecendo de forma efetiva e sem interrupções das 07h30 às 17h00 na sede da SMPM, Rua Agripino Maranhão 235 – Noivos.

11 de outubro de 2023 em Ação, Administração, SMPM

Semec e Defensoria Pública do Estado do Piauí articulam parcerias

O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, juntamente com o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Antônio Meneses, reuniram-se nesta quarta-feira (28) com o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Djan Moreira e a defensora pública Andrea Melo de Carvalho. O encontro teve como objetivo articular parcerias entre as duas instituições.

Uma das propostas discutidas foi a realização de uma oficina a ser realizada com professores e alunos da Rede Pública Municipal de Teresina sobre a lei nº 13.010, mais conhecida como Lei Menino Bernardo, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos físicos, de tratamento cruel ou degradante. “A perspectiva é que esta oficina, que será realizada por meio da Rede Não Bata, Eduque, a grande mobilizadora da lei, ocorra em agosto”, diz Djan Moreira.

A segunda proposição da Defensoria Pública do Piauí à Semec é a implementação do Projeto Defensores Mirins, que tem como objetivo apresentar aos alunos do Ensino Fundamental, de forma lúdica, noções básicas de direitos e o papel da Defensoria Pública. “Serão contempladas 12 escolas por ano, sendo uma por mês. O primeiro momento é realizado na unidade de ensino e no segundo momento as crianças conhecem a sede da Defensoria”, explica a defensora pública Andrea Melo de Carvalho.

“Tenho certeza de que a parceria com a Defensoria Pública do Piauí vai agregar bastante com o trabalho já desenvolvido nas escolas municipais. Estamos abertos a tudo o que venha a somar com a educação oferecida pela Prefeitura de Teresina, através da Semec”, diz o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso.

28 de junho de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

SAAD Norte se reúne com a Defensoria Pública para viabilizar espaço para feirantes no Parque Brasil

A superintendente Ana Paula Santana, da SAAD Norte, participou, na manhã da última segunda-feira (13) de uma reunião com a Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, com o Ouvidor-Geral Externo da Defensoria, Djan Moreira, e lideranças da zona Norte de Teresina, com o objetivo de tratar sobre a regularização de uma feira situada no residencial Parque Brasil IV.

Foto: Ascom Saad Norte

A ação de regularização do espaço busca beneficiar cerca de 130 famílias que atuam no local aos finais de semana. De acordo com a superintendente Ana Paula Santana, a SAAD Norte irá buscar informações sobre o terreno solicitado e buscar um entendimento para que as feirantes consigam a autorização para ocuparem o local.

“Temos dado toda uma atenção para essa demanda desde quando recebemos na SAAD Norte. Já estamos destacando nossos técnicos para que possam fazer um levantamento sobre esse terreno e para identificar o proprietário. Em janeiro teremos uma nova reunião para passar os detalhes. O que queremos é dar dignidade para essas pessoas, para que possam trabalhar e aferir seus ganhos para sustento de suas famílias”, garantiu Ana Paula Santana.

“Estivemos na SAAD Norte em reunião com a Superintendente Ana Paula, a equipe técnica da SAAD Norte, nosso Ouvidor Geral Djan Moreira e representantes da sociedade civil, entre elas a Defensora Popular Cláudia, que lidera um grupo de mais de 130 mulheres feirantes do Bairro Parque Brasil IV. Agradecemos à Dra. Ana Paula pela oportunidade de diálogo e de escuta da Defensoria e das lideranças sociais, o que representa uma sinalização positiva e de respeito para com a população e o diálogo interinstitucional. Seguimos aguardando o decorrer do processo instaurado com vistas a analisar e responder a solicitação de espaço para que as mulheres feirantes possam exercer seu trabalho e auferir sua renda. São pessoas necessitadas e que buscam uma forma de viver dignamente”, disse a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

14 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, Serviço

Projeto leva cidadania para pessoas em situação de rua

Ascom/Semcaspi

A primeira ação do projeto “Defensoria PopRua: visibilidade e reconhecimento à população em situação de rua” aconteceu nesta quinta-feira (5) no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). O projeto, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), em parceria com Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e outros órgãos, tem como objetivo aproximar as pessoas em situação de vulnerabilidade social nas ruas dos serviços de cidadania.

O público que procurou nesta quinta-feira o Centro Pop pôde contar com a concentração de atendimentos especializados, como serviços de emissão de documentos civis, orientação jurídica judicial e extrajudicial, além de serviços de cuidados pessoais. A estratégia do projeto é fortalecer a relação das instituições competentes a fim de desenvolver políticas públicas voltadas para este público, como previsto pela Política Nacional da População em situação de rua (Decreto nº 7.053/2019).

“A secretaria de Assistência Social do município, como tem as políticas de inclusão das pessoas em situação de rua, foi essencial para organizar todo o evento e disponibilizar o espaço para que a Defensoria pudesse levar todos os órgãos envolvidos”, afirmou defensora pública Patrícia Monte.

A ação foi firmada com Semcaspi e articulada com diversos órgãos do Estado, como Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Sistema Nacional de Emprego (Sine), Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os números da população em situação de rua em Teresina ainda são bastante subnotificados. Segundo Carmem Célia Gomes, gerente executiva do Centro POP, o mapeamento quantitativo é uma das ações a serem desenvolvidas com ajuda deste projeto da DPE-PI, o “Defensoria PopRua”. Atualmente, existem mais de 230 Centros POP no Brasil.

No Piauí são duas unidades funcionando, uma em Teresina e outra em Parnaíba. As unidades atuam em duas frentes da Assistência Social, o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) e o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (SEPSR).

“É uma unidade pública que visa proporcionar vivências para o alcance da autonomia dos usuários, por meio de mobilização, participação social e fortalecimento dos vínculos interpessoais e familiares. O serviço especializado é formado pela equipe técnica composta por duas psicólogas e duas assistentes sociais. A estrutura conta com guarda-pertences e banheiros, também fornecemos kits de higiene pessoal e, por dia, distribuímos setenta fichas de alimentação para acesso ao Restaurante Popular São José, que fica localizado no Mercado Central. Além disso, os usuários têm a oportunidade de ter o endereço da instituição como referência”, destacou a gerente.

O número de atendimentos realizados pelo centro no primeiro semestre de 2019 foi de 655 pessoas em situação de rua. Segundo Daguimar Barbosa, gerente de Proteção Social Especial da Semcaspi (GPSE), promover o acesso das pessoas que se encontram em situação de rua aos serviços socioassistenciais e as demais políticas públicas é uma prática cotidiana das equipes que estão vinculadas a GPSE/SEMCASPI.

“A condição de morar nas ruas está coberta por uma série de questões que são diariamente trabalhadas em nossas unidades no sentido de ressignificar as vivências desse público. Os serviços ofertados pela SEMCASPI contribuem para a construção de novos projetos de vida, autonomia, restauração e preservação da integridade destas pessoas”, destacou.

O Centro POP em Teresina é administrado pela Semcaspi e os atendimentos são realizados de segunda a sexta, das 8h às 12h e de 14h às 18h, onde é realizado uma escuta qualificada, o acompanhamento de usuários e, caso necessário, intervenção de proteção social. O centro fica localizado na Rua Félix Pacheco, nº1352, Centro-Sul.

5 de dezembro de 2019 em SEMCASPI