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Eleições para renovação do biênio do Conselho Escolar e Fiscal acontecem em agosto nas unidades escolares

No mês de agosto, diversas unidades de ensino da rede municipal, realizarão as eleições para a renovação do biênio 2025-2027 do Conselho Escolar e Conselho Fiscal. O processo é fundamental para fortalecer a gestão democrática nas escolas, garantindo a participação da comunidade escolar na tomada de decisões.

As eleições são diretas, secretas e organizadas por segmento da comunidade escolar, seguindo as diretrizes da Lei Estadual nº 3.374/2004 e da Lei Federal nº 14.644/2023. Cada escola possui autonomia para planejar seu calendário eleitoral, que deve respeitar os princípios da gestão democrática.

O procedimento começa com o presidente do Conselho Escolar publicando o edital de eleição e formando uma comissão eleitoral responsável por organizar todo o processo. Estão previstos períodos para inscrição, homologação das candidaturas, campanha, votação, apuração, divulgação dos resultados e posse dos novos membros.

Confira as datas já agendadas para as eleições nas unidades da rede municipal:
CMEI Bom Jesus: 06/08
CMEI João Nonon: 07/08
CMEI Parque Esperança: 08/08
CMEI Zélia Gattai: 11/08
E.M. Clidenor de Freitas: 12/08
CMEI Vila do Avião: 13/08
CMEI Cidade Leste: 14/08
CMEI Roseana Martins: 14/08
CMEI Bernard Van Lee: 14/08
CMEI Tia Regina Napoleão: 15/08
CMEI Maria do Amparo: 15/08
EM Manoel Nogueira Lima: 15/08
E.M. Antilhon Soares: 15/08
CMEI Francisca de Sousa Pacheco: 15/08
CMEI Maria Augusta: 18/08
CMEI Júlio Romão: 18/08
CMEI Planalto Uruguai: 20/08
CMEI Zélia Calixto: 20/08
CMEI Tia Eulália: 22/08
E.M. Ambiental 15 de Outubro Firmino Filho: 21/08
E.M. Noé Araújo Fortes: 29/08

Algumas unidades ainda aguardam a definição das datas para a realização das eleições: E.M. Tio Bentes, E.M. Nelson Amaral Sobreira, E.M. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e CMEI Limoeiro.

A participação da comunidade escolar no Conselho é essencial para contribuir com as políticas e ações que impactam diretamente o ambiente educacional. A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) reforça a importância da colaboração de todos neste processo democrático e transparente.

13 de agosto de 2025 em Administração, CONSELHO, Educação

Eleições do CMPC Teresina elegem novos conselheiros para Patrimônio Imaterial, Dança e Teatro e Circo

A eleição para os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Teresina teve início nesta terça-feira (19), no Palácio da Música. Durante o primeiro dia, foram eleitos os conselheiros das cadeiras de Patrimônio Cultural Imaterial, Dança e Teatro e Circo. A votação para Literatura, que também estava prevista, foi remarcada.

No segmento de Patrimônio Cultural Imaterial, Denys Lucas Barros de Freitas foi eleito conselheiro titular, com George Fredson Rocha Serra como suplente. A comissão responsável pela eleição contou com Francisco das Chagas de Carvalho Castro (presidente), Wellington da Silva Sampaio e Kassiano Attus Moreira de Carvalho como membros.

Já no Conselho de Dança, os eleitos foram Carlos Matheus dos Santos Veras, como titular, e Wilena Weronez da Conceição Silva, como suplente.

No segmento de Teatro e Circo, a presidência da comissão foi exercida por Aurenildo Acioly Assunção. A suplente eleita foi Reijane Telma da Rocha Dias.

As eleições seguem nesta quarta-feira (20) para os segmentos de Música, Audiovisual, Artes Visuais e Patrimônio Cultural Material e Natural. As inscrições podem ser feitas no local até 30 minutos antes da votação.

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves reforça a importância da participação da sociedade civil na construção das políticas públicas culturais da cidade.

19 de março de 2025 em Ação, CONSELHO, FMC, PMT

Aberta a eleição para representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina

Eleição CMPC Teresina (Foto: Ascom FMC)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), anunciou a abertura do processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC) para o biênio 2025-2027. O CMPC é um órgão colegiado, de composição paritária entre o poder público e a sociedade civil, com caráter consultivo, deliberativo e normativo, cuja finalidade é formular e debater políticas culturais para o desenvolvimento do setor na cidade.

A comissão eleitoral, encarregada de conduzir o pleito, foi nomeada por meio da Portaria Interna nº 07/2025 da FMC, assinada pelo presidente maestro Aurélio Melo. A equipe é composta pelos servidores Francisco de Castro, Kassiano Attus e Wellington Sampaio.

As eleições ocorrerão por meio de fóruns segmentados, contemplando diversas áreas culturais, como teatro e circo, dança, audiovisual, literatura, patrimônio cultural material e imaterial, música e artes visuais. As votações serão realizadas nos dias 19 e 20 de março de 2025, no Palácio da Música, em horários distintos para cada segmento.

Para concorrer, os interessados devem se inscrever até 30 minutos antes do início da votação do seu respectivo segmento, fornecendo informações pessoais e uma declaração de que não ocupam cargo comissionado ou função de confiança na administração municipal.

O processo de votação será aberto e individual, cabendo à Comissão Eleitoral coordenar, escrutinar e promulgar os resultados. Recursos poderão ser apresentados em até dois dias após a votação. Os eleitos tomarão posse em até 30 dias após a publicação dos resultados no Diário Oficial do Município.

A participação da sociedade civil é essencial para garantir a representatividade e fortalecer as políticas culturais em Teresina. O chamamento reforça o compromisso da cidade com a democratização da gestão cultural e o incentivo às diversas manifestações artísticas.

Eleição Conselho 2025 2027 (1)

28 de fevereiro de 2025 em Ação, Cultura, FMC, Gestão

CMEI Lindalma Carvalho realiza eleições para o novo conselho

Nesta terça-feira (5), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lindalma Carvalho Soares, localizado na zona Sul de Teresina, realizou as eleições para renovação do Conselho Escolar e Fiscal que vai atuar no biênio de 2024-2026. Os conselhos buscam auxiliar na gestão da unidade de ensino, propondo melhorias, tanto para o espaço físico quanto para a vida dos alunos.

Podem participar da votação os professores, servidores administrativos e os pais ou responsáveis. “A eleição é de grande importância, garantindo a participação dos diversos segmentos da escola nas decisões políticas, pedagógicas, administrativas e financeiras, fortalecendo a gestão democrática”, esclarece o secretário municipal de Educação, Reinaldo Ximenes.

Os conselheiros desempenham funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, garantindo uma gestão democrática nas escolas. Entre suas principais responsabilidades, destacam-se a fiscalização da aplicação dos recursos destinados às unidades de ensino e a discussão do projeto pedagógico junto à direção e aos professores, sempre buscando aprimorar a qualidade do ensino.

Os conselhos escolares dos CMEIs e das Escolas Municipais de Teresina são regulamentados pela Lei Municipal Nº 3.374, de novembro de 2004. Essa legislação estabelece a criação desses órgãos, que atuam de forma independente e sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a autonomia das instituições de ensino e fortalecer a participação da comunidade escolar nas decisões educacionais.

5 de novembro de 2024 em Ação, Administração, CONSELHO, Educação, PMT, SEMEC

Prefeitura de Teresina realiza eleições interna do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), realizou, nesta sexta-feira (26), mais uma reunião do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS). O objetivo do encontro foi eleger o vice-presidente, secretário, tesoureiro e seus respectivos suplentes para a gestão do fundo.

Para a vice-presidência, Guilherme Fortes, representante do SINDUSCON, foi eleito. Carlos Kaiser, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), assumiu a tesouraria, com Doralice Francisca, representante da Associação de Mulheres Flores de Maria dos povoados Cajazeiras e Esperança, como sua suplente. Para a secretaria, Francisco das Chagas, do Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (CREA), foi eleito, com Maria da Guia, representante da Associação das Mulheres Organizadas de Teresina, como suplente.

O Conselho Gestor do FMHIS é uma instância colegiada composta por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Seu papel é fundamental para acompanhar, orientar e deliberar sobre a aplicação dos recursos do Fundo, definindo diretrizes e monitorando ações e projetos habitacionais em Teresina.

A Secretária da SEMDUH, Tatiana Guerra, destacou a importância dessa ação democrática para as políticas de habitação de interesse social na cidade.

“A eleição do Conselho Gestor é uma demonstração do nosso compromisso com a participação popular e a transparência na gestão do Fundo Municipal de Habitação. A presença de diferentes segmentos da sociedade civil e do poder público garante um olhar diversificado e inclusivo para as ações de habitação de interesse social em Teresina”, disse a gestora.

Esta estrutura participativa é essencial para garantir que os recursos do Fundo sejam aplicados de maneira justa e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e para a promoção de uma Teresina mais inclusiva e equitativa.

26 de abril de 2024 em Ação, Administração, SEMDUH

Guarda Municipal atuará na segurança de 145 locais de votação em Teresina

A Guarda Civil Municipal de Teresina atuará na segurança de 145 locais de votação durante o 1º turno das eleições, neste domingo (02). O comandante da corporação, André Viana, pontua que foi montada uma estratégia para garantir a tranquilidade do pleito na Capital.

“Este ano, a GCM terá uma expansão em relação à última eleição. Vamos estar presentes em 145 estruturas municipais que são locais de votação. O efetivo empregado será de mais de 170 guardas. Sabemos da importância das eleições para a democracia e é importantíssimo a Guarda fazer deste momento. A convocação da nossa instituição para as eleições também é um reconhecimento do nosso trabalho pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI)”, pontua André Viana.

O comandante explica que, do efetivo que atuará na segurança das eleições, 150 guardas municipais ficarão nas escolas.

“Os demais serão empregados no apoio e suporte às equipes fixas para coibir qualquer ação de crime eleitoral que venha a ser flagrante. Vamos estar à disposição da população e do TRE para garantir a integridade das urnas, auxiliar a organização dos locais de votação, integrado com os mesários, possibilitando que seja realizado um processo eleitoral bem tranquilo”, esclarece André Viana.

Além do efetivo das eleições, a Guarda Municipal de Teresina mantém o patrulhamento preventivo por toda a cidade para garantir a sensação de segurança em parques, praças e demais estruturas públicas do município.

30 de setembro de 2022 em Ação, Administração, GUARDA CIVIL

Semcaspi divulga edital de inscrições para eleição do Conade-TE

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou o edital de inscrições para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade-TE) e convoca instituições voltadas para população com deficiência a participar do processo. As inscrições tiveram início no dia 27 de janeiro deste ano e seguem até o dia 16 de fevereiro.

O processo de eleição tem como objetivo selecionar os interessados em participar da Eleição biênio 2022-2024, para os seis assentos na diretoria do Conade-TE.

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, fala que a divulgação destas inscrições no Conade-TE promove o processo de eleição mais democrático.

“Quero convidar as instituições ou associações que atuam com a população com deficiência a estar buscando se inscrever no processo a concorrer a um assento no Conade. Historicamente, não tínhamos este processo de publicização para concorrer a estes assentos e a gente está fazendo de forma diferente. Estamos publicizando e convidando todas as ONGs que têm interesse em participar deste processo”, ressaltou.

Segundo Eduardo Aguiar, presidente interino do Conselho do Conade, para participar do processo as instituições precisam se inscrever e encaminhar a documentação necessária para a sede do Conade-TE.

“O Conade tem como função defender e primar pelos direitos das pessoas com deficiência de Teresina e garantir estes direitos. Nós estamos com o edital em aberto para associações e instituições não governamentais, para que façam parte do processo seletivo e possa concorrer a mesa diretora deste conselho”, pontuou.

Para Sandra Leite, conselheira no Conade/The, representando a Semec, o processo é democrático e convoca as instituições que atuam com todos os tipos de deficiência, tendo em vista a especificidade de cada deficiência.

“É muito importante todas as instituições que trabalham e defendem as pessoas com deficiência participar, para estarmos fortalecendo a nossa política no município de Teresina. Iremos analisar os documentos de todas as instituições que estão participando deste processo”, destacou.

A sede do CONADE–TE está localizada na Rua Álvaro Mendes, n. 861. Centro de Teresina (PI) e funciona no horário compreendido entre 8h às 13h.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

As Organizações da Civil de defesa e de atendimento a pessoas com deficiência, que pretendem participar da eleição da diretoria do Conade-TE, deverão apresentar o pedido de credenciamento acompanhado de cópias dos seguintes documentos:
a) Ficha de credenciamanento, conforme Anexo II deste Edital;
b) Requerimento de habilitação, se candidada, conforme Anexo III deste Edital;
c) Termo de indicação do eleitor representante da instituição conforme anexo IV deste
Edital (no máximo 02);
d) Cópia da cédula de identidade do eleitor e/ou acompanhante “PCD”;
e) Cópia do Estatuto Social, registrado em Cartório;
f) Cópia da Ata de Posse da Atual Diretoria, registrada em Cartório;
g) Comprovação do CNPJ da instituição ativa por meio de cópia;
h) Plano de Ação do exercício em curso;
i) Comprovante de atuação, de no mínimo 03 anos, até a data de eleição, podendo ser apresentado: relatórios, listas de associados, folders, cartazes, cartilhas, fotos e outros registros em mídia, termos de parcerias ou convênios firmados com administração pública, se candidata;
j) No caso da impossibilidade da presença do representante legal da instituição ele indicará uma pessoa para lhe representar munida de declaração em papel timbrado da instituição no ato do credenciamanento, vedado a autodeclaração de qualquer espécie.

Para maiores informações acesse o edital:

EDITAL ELEIÇÕES 2022

4 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, SEMCASPI

Transporte Público vai operar semelhante ao sábado no dia das eleições

Devido ao segundo turno das eleições municipais, o transporte público da capital vai operar durante o próximo domingo, 29, com frota semelhante aos sábados pela manhã. De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), a medida já foi adotada em eleições anteriores e visa garantir mais tranquilidade aos eleitores que utilizam o ônibus para chegar ao local de votação.

Embora haja a circulação da frota durante o domingo, o gestor da Strans, Weldon Bandeira, acredita que as movimentações serão tranquilas e sem aglomerações. “O Tribunal Regional Eleitoral vem lotando os eleitores em seções próximas às suas residências, o que reduz bastante o deslocamento de veículos e do transporte público. Apesar de esperarmos uma procura mínima, como ocorreu no primeiro turno, os ônibus estarão circulando para atender a todos”, explica.

Para realizar a integração no sistema de transporte, o passageiro deve optar por um ponto com itinerários coincidentes das linhas, como as estações da avenida João XXIII, Frei Serafim e centro da cidade. “O usuário deve ter em mãos o cartão eletrônico para que a integração seja feita com linhas de zonas diferentes em até duas horas”, completa o gestor.

26 de novembro de 2020 em STRANS, Trânsito

Guarda Municipal vai reforçar segurança das eleições em Teresina

A Guarda Civil Municipal de Teresina vai integrar as forças de segurança que irão atuar nas eleições de novembro em Teresina. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José James Gomes Pereira, fez a solicitação e a corporação apresentou um plano nesta sexta-feira (18).

O assunto foi discutido nesta manhã em uma reunião entre o desembargador James e o comandante da corporação, coronel John Feitosa. “Apresentamos um plano bem objetivo de participação da corporação nesse processo. Ficou definido também que será marcada uma data para que os guardas possam ser orientados sobre as condutas e regras das eleições, e, posteriormente, encaminharemos a escala de serviço. A Guarda passa agora a integrar o Comitê de Segurança Interna do TRE”, explica o coronel John Feitosa.

Segundo ele, todo o efetivo da Guarda estará voltado para esse plano de ação. Entre as atividades que deverão ser desenvolvidas pela corporação estão a segurança dos locais de votação e dos voluntários que estarão trabalhando no pleito, fiscalização de boca de urna e denúncias que chegarem ao tribunal, além da fiscalização do cumprimento da Lei Seca.

O emprego da Guarda Municipal no pleito se soma aos demais órgãos de segurança que já trabalham tradicionalmente nas eleições. O plano de ação será integrado com essas demais instituições.

18 de setembro de 2020 em PMT, SEMCASPI

Gestores da educação municipal são orientados sobre conduta no período eleitoral

Ascom/Semec

Diretores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semec) participaram hoje (16) de uma reunião online sobre diretrizes da legislação eleitoral. O encontro teve como objetivo orientar os participantes acerca de condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral 2020.

“São observações necessárias e que nos guiam para uma conduta adequada de acordo com a legislação eleitoral. As normas estão sempre em atualização, por isso é importante conhecer o que rege a sistemática deste ano para garantir a lisura na disputa, proteger o patrimônio público e evitar problemas com a justiça eleitoral”, ressaltou a secretária municipal de Educação, Kátia Dantas.

Em virtude das eleições municipais deste ano, a Semec começou a repassar aos servidores informações importantes para que a legislação eleitoral seja respeitada em todos os seus aspectos. Nos prédios administrativos e unidades de ensino, foi distribuído um manual direcionado aos agentes municipais, esclarecendo o que é permitido e o que é proibido neste período.

16 de julho de 2020 em Gestão, SEMEC