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Diretores de escolas da Rede Municipal organizam eleições virtuais para conselhos escolares

Imagem: Ascom/Semec

Cada escola da Prefeitura de Teresina conta com um colegiado que acompanha todas as questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade de ensino: os conselhos escolares. Hoje (18), diretores de 50 escolas municipais participaram de uma reunião virtual com a equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semec) que acompanha o processo de formação dos conselhos. O objetivo é planejar as eleições dos conselheiros, que este ano acontecerão online.

Os colegiados são formados por representantes da comunidade escolar e local. Participarão do processo de eleição nesse momento as unidades de ensino que tiveram seus estatutos reformados e precisam atualizar os membros do conselho escolar. Por conta do momento de pandemia, todo o processo será virtual, desde a assembleia para convocação da comunidade, eleição da comissão eleitoral, votação e até a posse dos eleitos.

A técnica da Semec, Zilmara Seabra, acompanhou os gestores durante a reformulação dos estatutos e agora dá suporte nesse novo processo. Durante a videoconferência, explicou aos diretores o passo a passo formal, que exige transparência e ampla divulgação na comunidade.

“O conselho escolar cumpre um papel fundamental nas unidades de ensino e deve estar atualizado com todos os processos democráticos de eleição. Portanto vamos nos adaptar a esse novo formato e realizar tudo de forma online, sem abrir mão da transparência e do que é exigido por lei”, explica Zulmira.

Cada escola deve elaborar seu cronograma para as eleições de acordo com a realidade que vivencia. Todos os passos serão divulgados na internet, utilizando principalmente as redes sociais das escolas. A Semec criou um sistema exclusivo para a votação, com autonomia para a comissão eleitoral organizar o acesso dos votantes.

Para a diretora da Escola Municipal Angelim, Karla Patrícia Santos, a iniciativa é importante para manter os processos escolares e garantir a participação da comunidade em todas as decisões.

“Nosso conselho venceu em abril e precisamos renovar, elegendo um grupo plural como parte fundamental da escola. O formato virtual é algo novo, que exige responsabilidade e ampla divulgação, por isso já estamos trabalhando na elaboração da portaria. A Secretaria nos forneceu meios para realizar o processo online e estamos confiantes de que tudo ocorrerá bem”, finaliza a gestora.

 

18 de junho de 2020 em Educação, SEMEC

HUT divulga resultado das eleições para novos membros da CIPA 2020

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) divulgou hoje (13) o resultado da eleição para novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), gestão 2020. A eleição aconteceu entre os dias 10 e 12 de dezembro.

Para garantir lisura do processo eleitoral, foi solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí uma urna eletrônica, que foi alimentada pelo próprio tribunal com as informações dos candidatos. Tiveram direito ao voto somente servidores efetivos (FMS/SESAPI). “A partir de segunda-feira (16) faremos uma capacitação com os novos membros sobre a regra NR-5, que regula o funcionamento da CIPA”, informa a atual presidente da CIPA, Mirian Coimbra.

A CIPA é um grupo formado por profissionais de diversas áreas, responsáveis por desenvolver ações que visem a melhoria do ambiente de trabalho com a finalidade de se evitar acidentes. A Comissão do HUT é composta por 15 membros. Oito são eleitos e sete membros são indicação da instituição. Esse número de integrantes obedece ao dimensionamento dado pela Norma Regulamentadora número 5 do Ministério do Trabalho e Emprego. “Em breve estaremos divulgando a lista completa, de membros eleitos por votos e de membros indicados pela instituição”, reitera Mirian Coimbra.

Para o diretor geral do HUT, Dr. Rodrigo Martins, o trabalho da CIPA é muito importante para garantir o bem-estar e a integridade física e mental dos servidores. “Nossos servidores necessitam de um ambiente de trabalho saudável que proporcione melhores condições de trabalho. O trabalho da CIPA é essencial para que isso aconteça. Não podemos esquecer que todo nosso trabalho reflete no atendimento a população. Assim, se tivermos um colaborador mais seguro e saudável teremos também uma população melhor assistida”, finalizou o diretor.

O certame atende ao item 5.38 da Portaria nº. 8/99, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST) do Ministério do Trabalho.

Resultado – Eleições CIPA HUT Gestão 2020

Vice-presidente

19 – Clotildes Brito

Membros

27 – Thauana Lira

12 – Maria da Cruz

18 – Solange Nazaré

29 – Maria Auricelia

20 – Daiena Jeciane

16 – Sérgio Irineu

48 – Francisca Costa

13 de dezembro de 2019 em HUT, Saúde

Abertas as inscrições para a eleição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural

As inscrições para a eleição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) estão abertas até o dia 20 de novembro. Os procedimentos necessários para a escolha dos representantes da sociedade civil e da comunidade artística para a formação do Conselho estão presentes no edital nº001/2019 – CMPC, disponível no site da Prefeitura de Teresina.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina é um órgão colegiado, de formação igualitária entre o poder público e a sociedade civil, com caráter deliberativo, normativo e consultivo. O principal objetivo do Conselho é prestar assessoria à Prefeitura de Teresina e a Fundação Monsenhor Chaves, na esfera da sua competência, assim como garantir a execução das políticas públicas do município.

“O Conselho é de extrema importância para o município. Ele é paritário e fiscalizador. Temos nove membros da sociedade civil e nove membros do poder público e através da eleição e dos fóruns das entidades civis, a pessoa ou artista que estiver interessada pode se candidatar”, afirma Aci Campelo, presidente do CMPC.

Os respectivos fóruns da sociedade civil aptos a eleger seus representantes juntos ao CMPC são: Artes Visuais; Patrimônio Cultural Material e Natural; Dança; Patrimônio Cultural Imaterial; Áudio Visual; Literatura; Música e Teatro e Dança.

Os interessados em participar dos fóruns devem ser cadastrados no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Aqueles que ainda não são inscritos, devem procurar a FMC para a realização do cadastro. Já os interessados em se candidatar como representantes das áreas culturais, devem se direcionar à Casa da Cultura de Teresina, pela manhã ou pela tarde, até o dia 20 de novembro para realizar suas inscrições.

Em 16 de dezembro de 2016 foi revogada a lei que originou o Sistema Municipal de Cultura de Teresina, criando também o Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina para que a cidade não dependesse somente do processo de integração das políticas culturais do país.

Após realizadas as eleições que definirão os representantes titulares e suplentes, os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município de Teresina e no site da Fundação Monsenhor Chaves.

 

7 de novembro de 2019 em Cultura

Conselho Tutelar: eleições acontecem no dia 06 de outubro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) se prepara para o processo eleitoral que vai escolher os membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2020/2024. A votação acontece no dia 6 de outubro, sendo que a posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2020.

Ao todo, 98 candidatos passaram por todas as etapas de preparação para o cargo e concorrem a 20 vagas, que serão distribuídas nos quatro conselhos que atendem todo o município. De acordo com o edital, cinco membros ficarão à disposição de cada unidade, sendo permitida uma recondução ao cargo mediante novo processo seletivo. Estes ainda poderão ser convocados em substituição de férias, licença (saúde e maternidade) e em caso de desistência de titulares, conforme ordem de classificação.

Além disso, está em tramitação na Câmara Municipal um projeto de lei da Prefeitura de Teresina para a criação do 5º Conselho Tutelar na cidade. Sendo aprovado, o novo conselho deve receber como membros os profissionais eleitos pelo processo eletivo ainda em curso, aumentando de 20 para 25 vagas na capital.

De acordo com o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, a nova unidade trará muitos benefícios à população. “Com a criação de um novo conselho, a prefeitura reforça o seu compromisso no fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo em vista que o órgão atuará de forma mais eficaz no combate à violência infantil e à exploração do trabalho de crianças”.

Segundo a comissão organizadora do pleito, serão 43 locais de votação espalhados pela cidade para atender a demanda da população. Para votar, o eleitor deverá apresentar o título e um documento oficial com foto que comprove a identidade, conforme consta do artigo 91.A da lei eleitoral (Lei nº 9.504/1997).

“O cidadão pode se apresentar com título eleitoral e a carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Outros documentos, como o certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação também serão aceitos pela comissão”, explica a presidente da Comissão Eleitoral, Agnelma Fernanda.

Os eleitos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, mediante valor de vencimento de R$2.271,24. O mandato compreende quatro anos e traz direito de receber remuneração obrigatória a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

A comissão eleitoral é formada por representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Semcaspi, Ação Social Arquidiocesana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Fundação Nossa Senhora da Paz, Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social (ANBEAS) e GMPS.

Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais que atuam na área.

12 de setembro de 2019 em Assistência, SEMCASPI

CMDCAT divulga lista com candidatos aptos às eleições para Conselheiro Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou hoje (30) os candidatos aptos às eleições para Conselheiro Tutelar do município. O edital detalha o resultado de análise dos pedidos de candidatura, tendo como base a apresentação da documentação exigida no Edital nº 02/2019.

Os candidatos com inscrições deferidas participarão de seminário preparatório sobre a Legislação e a atuação dos Conselheiros Tutelares, no qual deverão obter participação mínima de 75%, com posterior submissão a prova escrita, redação e prova oral.

As eleições acontecem no dia 6 de outubro de 2019. A posse dos candidatos escolhidos está prevista para 10 de janeiro do ano que vem. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução ao cargo.

Confira aqui o edital

30 de maio de 2019 em SEMCASPI