emissão

Nota Fiscal Avulsa agora pode ser emitida pelo Gov.br via TeresinaON

Arte gráfica: Ascom Secti

A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) informa que a Nota Fiscal Avulsa agora pode ser emitida pela conta do Gov.br, oferecendo mais praticidade e segurança para cidadãos e contribuintes que precisam gerar documentos fiscais.

O serviço é destinado a qualquer pessoa que necessite emitir uma nota fiscal avulsa e pode ser acessado pelo portal TeresinaON, garantindo agilidade e transparência no processo. Para utilizar o serviço, é necessário ter uma conta ativa no Gov.br.

Para emitir a Nota Fiscal Avulsa, basta acessar o TeresinaON pelo endereço teresinaon.pi.gov.br.

 

3 de novembro de 2025 em Cadastro, Contribuinte, SECTI, Teresina On

SEMJUV e Instituto de Identificação do Piauí discutem parceria para emissão de RG na sede da secretaria

O gerente executivo de Articulação e Integração da Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV), Joab Cavalcante, esteve reunido com o diretor do Instituto de Identificação do Piauí, Dr. Marcelo Mascarenhas, para tratar de uma importante parceria entre os órgãos.

A audiência teve como objetivo viabilizar a emissão da carteira de identidade na sede da SEMJUV, localizada no centro de Teresina. A iniciativa busca facilitar o acesso da população juvenil ao documento, garantindo mais agilidade e comodidade no atendimento.

Com essa parceria, a SEMJUV poderá contar com um posto de atendimento exclusivo para a emissão de RG, beneficiando milhares de jovens que precisam do documento para diversas finalidades, como ingresso no mercado de trabalho, acesso a benefícios sociais e participação em programas educacionais.

A secretaria segue empenhada em ampliar seus serviços e fortalecer ações que impactam diretamente a juventude de Teresina, promovendo inclusão e cidadania.

21 de março de 2025 em Ação, Assistência, PMT, SEMJUV

Prefeito Silvio Mendes autoriza emissão de alvarás para a construção no prazo de 24h em Teresina

O Prefeito Silvio Mendes anunciou, nesta quarta-feira (29), a liberação de alvarás de obras de construção civil em Teresina em até 24 horas. A proposta faz parte da meta da prefeitura de movimentar a economia, dar trabalho a quem não tem, melhorar a renda das pessoas e desburocratizar o setor.

Nesse primeiro momento, o foco da liberação são as construções de até 750 metros quadrados que terão um processo simplificado, online e autodeclaratório.

De acordo com o prefeito, Teresina tem exemplos de diversas pessoas que quiseram fazer investimentos na cidade e não conseguiram. Desse modo, agilizar a liberação dos alvarás contribuirá para acelerar esse desenvolvimento. “A liberação dos alvarás será autodeclaratória, naturalmente a prefeitura vai acompanhar a fiscalização. Os imóveis de até 750 metros quadrados de área construída serão liberados rapidamente, em poucas horas. Precisamos fazer uma coisa que seja boa para cidade e para todos nós, liberar de forma rápida o alvará de construção”, declarou o gestor.

O prefeito destacou ainda que a capital possui déficit e essa liberação vai dar celeridade ao setor da construção civil. “Teresina tem um déficit habitacional de 40 mil moradias e é preciso agilizar porque tem gente que não tem teto. Assim, vamos gerar emprego, gerar renda, atender quem não tem e fazer justiça social”, ponderou o chefe do Palácio da Cidade.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON), Guilherme Fortes, acredita que com o comprometimento do Prefeito e da atual gestão, o trabalho será feito da melhor forma gerando renda para os teresinenses. “Queremos alvarás rápidos, queremos geração de emprego e renda, queremos cidadania para os teresinenses. Ver os gestores da Prefeitura comprometidos é um presente porque tenho certeza que quando se tem o desejo, e isso é reverberado para as pessoas com quem se trabalha, vai dar certo principalmente com agendas sendo marcadas para as coisas acontecerem”, destacou.

Participaram da reunião as Secretarias Municipais de Finanças, Meio Ambiente, Administração e Recursos Humanos; as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs); Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER); Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA); Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e os Cartórios da capital.

29 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, REUNIÃO

Passe Livre ultrapassa a marca de 1.500 expedições em dois meses

O serviço de emissão do Passe Livre, operacionalizado pela Prefeitura de Teresina, registrou 1.523 expedições, entre primeiras vias e renovações, nos últimos dois meses. O documento garante gratuidade no transporte público à pessoas com deficiência e idosos com idade superior a 65 anos.

“Esse serviço tinha sido suspenso para incentivar o isolamento social desses grupos considerados de risco e combater a pandemia da Covid-19. Retomamos em setembro. Mesmo após esse período de isolamento social motivado pela pandemia, a população continua buscando o Passe Livre. Nós estamos fazendo todos os esforços para garantir o atendimento e o acesso a esse direito com toda a segurança sanitária”, explica a secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Janaína Carvalho.

Entre as expedições para os idosos, registraram-se nos meses de setembro e outubro 677 primeiras vias e 200 renovações. Já entre os documentos emitidos para as pessoas com deficiência, 368 foram as primeiras vias e 278 as segundas. Devido à necessidade de evitar aglomerações, estão sendo realizados, no máximo, 20 atendimentos por dia.

“Estamos fazendo o atendimento também por telefone da população interessada nesse benefício. Temos um balanço bastante positivo ultrapassando a marca de mil expedições nos últimos dois meses. Vamos continuar buscando garantir o atendimento de toda a população com o maior cuidado”, reforça Janaína.

A população contemplada com esse direito pode entrar em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo portando cópias do RG, CPF, comprovante de residência e laudo médico que certifica a deficiência, se necessário. Após o cadastro, será realizado um agendamento para a data de recebimento do cartão do Passe Livre, que acontece na sede da Semcaspi.

Têm direito ao benefício do Passe Livre os usuários com 65 anos ou mais e pessoas com algum tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual ou mental, visual ou múltipla que tenham renda per capita de até um salário mínimo. A população pode entrar em contato nos números (86) 3131-4742 e (86) 3131-4742 e solucionar eventuais dúvidas restantes.

18 de novembro de 2020 em SEMCASPI

Passe Livre: primeira etapa após o retorno das emissões conta com 20 atendimentos diários

Teve início nesta quinta-feira (10) as entregas do cartão do Passe Livre na sede da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O documento garante a gratuidade do transporte público para idosos e pessoas com deficiência e já pode ser solicitado em qualquer um dos 19 Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) em Teresina. Devido à necessidade de evitar aglomerações, serão realizados, no máximo, 20 atendimentos por dia.

“O retorno dos atendimentos é muito importante: temos pessoas com deficiência e idosos que atendem aos critérios e precisam desse benefício para se deslocar para realização de consultas, exames e outras necessidades”, explica Larissa Rêgo, assistente social da Gerência de Proteção Especial da Semcaspi.

A população contemplada pelo benefício pode comparecer ao CRAS mais próximo portando cópias do RG, CPF, comprovante de residência e laudo médico que comprove deficiência, se necessário. Após o cadastro, será realizado um agendamento para a data de recebimento do cartão do Passe Livre.

“Tanto os idosos como boa parte das pessoas com deficiência fazem parte dos grupos de risco para Covid, então é necessário que elas sejam atendidas com segurança, mantendo o distanciamento social”, ressalta Larissa. “Os atendimentos vêm ocorrendo de maneira tranquila, já que a família só vem acessar o serviço após o agendamento emitido pelos CRAS e portando o comprovante desse agendamento”.

Têm direito ao benefício do Passe Livre: usuários com 65 anos ou mais e pessoas com algum tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual ou mental, visual ou múltipla que sejam comprovadamente carentes financeiramente. A população pode entrar em contato com o número (86) 3131-4725 ou com a unidade socioassistencial mais próxima e solucionar eventuais dúvidas restantes.

 

10 de setembro de 2020 em PMT

Emissão do Passe Livre cresce 200% e chega a quase 8 mil novos cartões em 2019

Ascom/Semcaspi

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) expediu 7.854 cartões para usuários que solicitaram a primeira via do Passe Livre Municipal em 2019, um crescimento de 200% em relação ao ano anterior. O cartão concede a idosos e pessoas com deficiência o benefício de gratuidade no sistema de transporte coletivo de Teresina, instituído pelo Decreto nº 5.559/2003 e pela Lei Municipal nº 3.444 de 2002.

Segundo a Divisão de Cidadania da Semcaspi, foi registrado um total de 11.471 emissões em 2019, somente de primeira via foram 5.528 para idosos e 2.326 para pessoas com deficiência. Já os atendimentos para emissão da segunda via do cartão somaram 3.617 usuários.

“É uma satisfação saber que a população que tem direito a este benefício está buscando a emissão do cartão, visto que são famílias carentes financeiramente e precisam deste auxílio, sobretudo para cuidados de saúde. Mas é importante alertar para o uso correto para que não tenha o cartão bloqueado”, afirmou o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

A representante da Divisão de Cidadania, Larissa Rêgo, atribuiu o aumento das emissões dos cartões Passe Livre a maior divulgação da informação sobre o benefício e a aproximação dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) com a população.

“Esse crescimento no número de emissões com relação a 2018 foi possível por conta do trabalho dos CRAS, que está bem próximo da população descentralizando os serviços socioassistenciais do município e também divulgando informações sobre o benefício”, explicou.

Além da emissão, a Semcaspi tem se preocupado com as demandas apresentadas pelos usuários quanto ao uso do cartão. Houve a denúncia de que os cartões estavam sendo bloqueados pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT). Para resolver a situação, a secretaria se reuniu com o Sindicato, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE-TE), Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). Ao final do encontro, o SETUT se comprometeu a desbloquear todos os cartões bloqueados de pessoas com deficiência.

Como adquirir

Para adquirir o Passe Livre Municipal, o interessado pode comparecer a uma das 19 unidades dos Centros de Referências da Assistência Social (CRAS) da capital apresentando RG, CPF, comprovante de residência e laudo médico que comprove deficiência, se necessário. Se o solicitante preenche aos requisitos necessários para obter o benefício, o agente social realiza o agendamento para emissão do cartão eletrônico na sede da Semcaspi, que fica localizada na Rua Álvaro Mendes nº 861 Centro (Sul).

Tem direito ao benefício: usuários com 65 anos ou mais e pessoas com algum tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual ou mental, visual ou múltipla que sejam comprovadamente carentes financeiramente.

22 de janeiro de 2020 em SEMCASPI

Emissão de notas de fiscais é retomada em Teresina

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) informa que a emissão de notas fiscais eletrônicas foi retomada em Teresina. Após instabilidades que prejudicaram a prestação do serviço nos últimos dois dias, a Coordenação Especial de Tecnologia da Informação da pasta conseguiu restabelecer o sistema no final da manhã desta terça-feira (3). Para a emissão de notas fiscais eletrônicas, os prestadores de serviço possuem três ferramentas a sua disposição:

  1. Online através do site https://www.issdigitalthe.com.br/nfse/;
  2. Pelo aplicativo ‘NFSe Mobile Teresina’, disponível para aparelhos com sistema operacional Android, que permite a emissão de nota fiscal simplificada;
  3. Presencialmente nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP), tanto no Centro como na zona Leste da cidade.
3 de setembro de 2019 em SEMF

Serviço de emissão de carteira de trabalho e passe livre volta funcionar

Ascom/Semcaspi

O serviço de emissão da carteira de trabalho e do passe livre para idoso e pessoa com deficiência voltou a funcionar normalmente nesta quarta-feira (24). O sistema esteve fora do ar após o furto de fios telefônicos ocorrido na semana passada.

A divisão de Cidadania da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) funciona de segunda a sexta das 8h às 13h e atende diariamente entre 100 a 200 pessoas. Para obtenção do passe livre, a pessoa deve se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da sua região e fazer a solicitação, onde será agendada a data em que deve comparecer à Semcaspi para receber o documento.

O benefício é oferecido aos idosos com mais de 65 anos e para pessoas com deficiência. Os documentos necessários são: RG, CPF e comprovante de residência. Para a pessoa com deficiência, além dos documentos citados, é necessário ir ao Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar (CMAM) e apresentar um laudo médico, que pode ser no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, no Centro Integrado de Reabilitação (CEIR) e na Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CEID).

De acordo com dados da Divisão de Cidadania da Semcaspi, nos seis primeiros meses deste ano já foram expedidos 2.824 passe livre para idosos e 1.000 documentos de 2ª via. Para pessoas com deficiência foram expedidos 1.132 passe livre e 1002 de 2ª via. Foram emitidas também 2.439 carteiras de trabalho e 341 carteiras interestaduais.

24 de julho de 2019 em SEMCASPI