Prefeitura de Teresina apresenta balanço fiscal do 2º quadrimestre de 2025

Foto: Prefeitura de Teresina

A Prefeitura de Teresina divulgou, nesta segunda-feira (22), o Relatório da Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2025, publicado no Diário Oficial do Município (DOM nº 4.103). Os dados confirmam que a gestão do prefeito Silvio Mendes vem adotando uma condução responsável das contas públicas, reduzindo passivos herdados e abrindo caminho para novos investimentos na cidade.

Dívida Consolidada em queda

O relatório aponta que a Dívida Consolidada (interna e externa)  com empréstimos e demais operações apresentaram queda significativa: passou de R$ 1,73 bilhão em dezembro de 2024 para R$ 1,48 bilhão em agosto de 2025. A redução de R$ 252 milhões em apenas oito meses é considerada um marco na política de ajuste fiscal do município.

Outro destaque é a diminuição dos Restos a Pagar Processados, que representam despesas empenhadas e liquidadas em exercícios anteriores e ainda não pagas: dezembro de 2024: R$ 230 milhões; primeiro quadrimestre de 2025: R$ 196 milhões; segundo quadrimestre de 2025: R$ 168 milhões.

Ou seja, uma redução de R$ 62 milhões no período, aliviando a pressão sobre o caixa municipal e ampliando a capacidade de execução de novos projetos.

Previdência Municipal mais equilibrada

O relatório mostra também avanços no saneamento do passivo previdenciário. A gestão iniciou 2025 com R$ 521 milhões em parcelamentos da previdência feitos na antiga gestão, valor que recuou para R$ 375 milhões em agosto de 2025. Isso representa uma queda de R$ 146 milhões no estoque de parcelamentos e ainda sem atrasar nenhum repasse mensal, sinal claro de amortização da herança deixada e de compromisso com a sustentabilidade das aposentadorias futuras dos servidores municipais.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria de Planejamento, os números comprovam que a Prefeitura está conduzindo as contas com responsabilidade fiscal, equilíbrio e transparência. Menos dívidas e menos pendências significam mais credibilidade junto a órgãos de controle e instituições financeiras, além de maior capacidade de investir em áreas prioritárias, como saúde, educação, mobilidade urbana e infraestrutura.

“Teresina avança com seriedade. Estamos diante de um desafio enorme de controle dos gastos públicos. Nesses oitos meses, conseguimos reduzir dívidas do passado para abrir espaço a um futuro de mais investimentos e desenvolvimento para a cidade”, destacou o secretário Executivo de Planejamento, Daniel Pereira.

Dr. Pessoa assina contrato que garante R$ 500 milhões para execução de obras em Teresina

O prefeito destacou a importância da iniciativa para viabilizar a execução de obras na cidade Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta quinta-feira (4), o contrato para operação de crédito junto ao Banco do Brasil (BB) no valor de R$ 500 milhões. Os recursos serão investidos em ações de diversas áreas da administração, como infraestrutura, saneamento básico, drenagem e mobilidade urbana.

Durante a solenidade de assinatura, realizada no Salão Nobre do Palácio da Cidade na presença de parte do secretariado municipal, vereadores e lideranças comunitárias, o prefeito destacou a importância desta iniciativa como forma de viabilizar a execução de obras consideradas fundamentais para a cidade.

“Agradeço a todos aqueles que proporcionaram que este contrato de operação de crédito pudesse acontecer neste dia. São recursos que serão usados na infraestrutura de modo geral, como, por exemplo, para o rebaixamento de construção de um viaduto na Avenida Frei Serafim”, pontuou Dr. Pessoa.

O empréstimo será usado pelo programa “Cidade Integrada com o Povo”, que além das ações já destacadas também financiará projetos sociais. “Faremos com que as pessoas se sintam mais contempladas no sentido de termos mais instrumentos públicos para poderem usar”, frisou João Henrique, secretário de Planejamento.

O protocolo de intenções para a contratação do empréstimo já havia sido assinado por Dr. Pessoa há pouco mais de duas semanas. Segundo Cristiano Teixeira, superintendente do BB no Piauí, a rapidez na efetivação da operação de crédito só foi possível graças à capacidade financeira alcançada pela gestão municipal.

“O Banco do Brasil possui critérios muito rígidos e técnicos para a aprovação de toda e qualquer operação de crédito junto à instituição. A Prefeitura de Teresina está celebrando este contrato justamente por ter uma boa gestão e condições técnicas para celebrar essa operação”, concluiu o dirigente bancário.

Prefeitura de Teresina e Banco do Brasil assinam termo de intenção para investimentos no município

Prefeito Dr. Pessoa e representante do Banco do Brasil assinam termo de intenção do protocolo para empréstimo Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta quarta-feira (22), protocolo de intenção que firma o interesse de viabilizar operação de crédito para investimentos no município, por meio do Banco do Brasil. Com isso, o município tem a disposição o limite de R$ 500 milhões a serem investidos nas áreas de infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, habitação e outras áreas prioritárias.

“Esse é um momento muito importante para nossa cidade. Diante da nossa seriedade no trabalho, no olhar social focado na população, fortalecemos essa conversação com as entidades financeiras e conseguimos ter a disposição recursos para avançarmos nos investimentos da nossa cidade. Já estamos com o projeto praticamente pronto para enviarmos à Câmara Municipal, no máximo até amanhã, pedindo autorização para realizar esta operação”, disse o prefeito de Teresina Dr. Pessoa.

O encontro ocorreu no Palácio da Cidade e contou com a participação da equipe de setor público do Banco do Brasil, do vice-prefeito Robert Rios, do secretário de governo André Lopes, do Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, e do secretário executivo de Captação de Recursos, Ítalo Portela.

“A assinatura deste protocolo tem como objetivo financiar diversos projetos, inclusive sociais, da Prefeitura de Teresina e, é um momento de muita satisfação diante da confiança que o Dr. Pessoa, a equipe de governo e planejamento depositam nessa instituição. Esse trabalho é resultado da liderança do prefeito e temos orgulho de contribuir para a transformação do município de Teresina”, afirmou Flávio Araújo, gerente geral do setor público do Banco do Brasil.
Quando aprovado pela Câmara Municipal, o contrato entre o município e Banco do Brasil deve ser assinado entre 40 e 60 dias, com o valor de R$ 500 milhões, com prazo total de 120 meses e carência de 12 meses.

“Estamos concluindo a etapa de assinatura do termo de protocolo, após seis meses de negociação mediadas pelo nosso prefeito Dr. Pessoa, que tem sempre priorizado um olhar social para investirmos na capital. Considero esse feito uma vitória pessoal do Dr. Pessoa, pois partiu dele essa iniciativa. Vamos seguir nesse trabalho para que os trâmites sejam executados da forma mais ágil possível”, concluiu João Henrique Sousa.

O secretário de Governo, André Lopes, destaca a importância das operações de crédito para a realização de obras.
“O Prefeito Dr. Pessoa tem grandes sonhos de desenvolver nossa cidade com obras estruturantes, mas dependemos da capacidade investimentos para sua realização, na qual precisamos de operação de créditos para tornar esses projetos reais”, afirma, André Lopes.

Banco Popular de Teresina empresta mais R$ 2 milhões para pequenos empreendedores em 2020

O Banco Popular de Teresina, vinculado à Prefeitura, fecha o ano de 2020 com valor total de empréstimos superior a R$ 2,6 milhões. Os recursos foram destinados para empreendedores de várias áreas ligados à economia solidária e criativa, como artesãos que trabalham com arte santeira, bordados, confecção de bonecas, roupas, entre outros. Devido à pandemia, o banco adotou várias medidas para ajudar os pequenos negócios.

Em 2020, entre as categorias mais beneficiadas com os empréstimos estão confecção de roupas, que totalizou R$ 823.800,00; revenda de cosméticos com R$ 255.600,00; mercearias, com R$ 141.500,00; e vendas de alimentos, setor que recebeu R$ 38.500 em créditos. Outras áreas beneficiadas foram vendas de eletroeletrônicos, venda de livros, salão de beleza, ateliê de costura, venda de bebidas e comércio de joias.

“Nosso objetivo com o Banco Popular foi sempre impulsionar o crescimento dos microempreendedores de uma forma mais acessível para eles. Durante todos esses anos realizamos um trabalho consolidado no mercado e conseguimos auxiliar milhares de pessoas na capital, gerando renda e fomentando o empreendedorismo da nossa cidade”, ressaltou o secretário da Semest, Ricardo Bandeira.

Ele ressaltou que o Banco Popular mudou várias regras para ajudar os microempreendedores desde o início da pandemia. A carência para início dos pagamentos aumentou para 120 dias, o parcelamento dos contratos de capital de giro subiu de 10 para 12 vezes e foi suspensa a cobrança das parcelas até o próximo dia 31 de dezembro. Também foi definida a não cobrança de juros e multa nas parcelas dos contratos que estavam adimplente até fevereiro de 2020, medida válida até o dia 31 de dezembro deste ano.

“Além disso, criamos o projeto Capacitando para Empreender, uma parceria com a Fundação Wall Ferraz para a capacitação dos empreendedores com cursos técnicos e para ajudar na elaboração de planos de negócios”, acrescenta o gerente do Banco Popular, Michel Sena.

Outra iniciativa envolvendo o banco foi o projeto tecnologia comercial criativa, uma parceria entre a Semest, Fundação Wall Ferraz e Semdec, criado com o objetivo de capacitar e inserir os empreendedores no universo das vendas online como uma forma de enfrentar o período da pandemia.

Para a expansão da instituição, foi criada uma nova unidade do Banco Popular no Shopping da Cidade, com o objetivo de atender o maior número de pessoas na área do empreendedorismo e aumentar o número de serviços oferecidos pelo shopping. Além disso, dentro do projeto de modernização foi criado um sistema de gestão do Banco, que pode ser acessado de qualquer lugar, através da internet, e oferece serviços online para os clientes. “Todos esses projetos foram realizados para que o pequeno empreendedor pudesse passar por esse período de pandemia com menos dificuldades”, ressaltou Ricardo Bandeira.

Nos últimos quatro anos, o Banco Popular de Teresina (BP) já concedeu empréstimos de mais de R$ 8 milhões.

Prefeitura de Teresina e Caixa Econômica assinam empréstimo de R$ 100 milhões nesta quinta (15)

O prefeito Firmino Filho e o secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Eduardo Santos, assinam nesta quinta-feira (15), às 17h, o contrato com a Caixa Econômica Federal para a liberação de R$ 100 milhões que serão aplicados na execução de várias obras em Teresina. A solenidade acontece na vice-prefeitura.

A operação de crédito foi aprovada pela Câmara Municipal como uma forma de garantir a contrapartida financeira da Prefeitura em obras importantes para a cidade que já haviam sido licitadas ou estavam em andamento antes da pandemia do novo coronavírus.

Com os recursos, será possível dar andamento ao viaduto da Barão de Gurgueia, Avenida Marginal Sul, Parque Floresta Fóssil e a Avenida Ulisses Marques, entre outras obras.

Banco Internacional aprova empréstimo para infraestrutura educacional de Teresina

O conselho de administração do New Development Bank – NDB/BRICS acaba de aprovar o empréstimo de R$ 50 milhões de dólares para o Programa de Infraestrutura Educacional de Teresina. Após a aprovação do Senado para a conclusão da operação de crédito, será possível iniciar novos investimentos para melhorar a qualidade da educação oferecida pela rede municipal.

O projeto inclui a construção de oito novas escolas de Ensino Fundamental de tempo integral em bairros vulneráveis do município, reforma de Centros Municipais de Educação Infantil, requalificação urbana das áreas próximas de escolas e creches para melhorar a acessibilidade, segurança e acesso ao transporte público, construção de escolas de meio período e fortalecimento do sistema educacional, monitoramento, avaliação e gerenciamento de projetos.

Para a secretária municipal de Educação, Kátia Dantas, o investimento vai permitir que Teresina avance ainda mais nessa área. “Além de aumentar o número de alunos em escolas de tempo integral e creches no município, será possível oferecer ao aluno um ambiente inovador, seguro e de alto padrão de qualidade para o desenvolvimento de uma educação integral: cognitiva, física e emocional”.

 

Câmara autoriza empréstimo de R$ 100 milhões para investimento em obras

Para evitar que obras já licitadas ou em andamento, como o viaduto da Barão de Gurgueia e a Avenida Ulisses Marques, sofram atrasos por causa da queda de receita da Prefeitura de Teresina devido à pandemia de Covid-19, o poder executivo solicitou empréstimo no valor de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A Câmara Municipal autorizou a operação de crédito na sessão desta quarta-feira (17), por 28 votos a 1.

A operação de crédito foi estruturada de forma emergencial após a pandemia do coronavírus atingir o Brasil. Além da crise de saúde, a Covid-19 também prejudica cidades do mundo inteiro com a queda da arrecadação de impostos, gerando uma crise econômica que poderia comprometer o cronograma de obras planejadas para Teresina este ano.

“A Prefeitura está trabalhando para manter o compromisso de cumprir tudo o que foi planejado, mesmo em meio a este cenário que era completamente inesperado. Com este empréstimo, além de poder manter o ritmo das obras após a epidemia, vamos estar promovendo também a circulação de mais recursos na cidade, ajudando a acelerar a retomada da econômica”, explica o secretário de Planejamento, José João Braga.

“O que aprovamos hoje foi um empréstimo que vai trazer grandes benefícios para a população de Teresina, especialmente aquelas pessoas que sofrem com a falta de saneamento básico, setor em que será empregada a maior parte da verba”, diz a vereadora Graça Amorim (Progressistas).

Com a aprovação da lei autorizativa na Câmara Municipal, o processo segue para a Secretaria do Tesouro Nacional e, após os trâmites no órgão do governo federal, a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de agosto.

Prefeitura manterá cronograma de obras previstas para 2020

A Prefeitura de Teresina está trabalhando para manter o planejamento das ações previstas para este ano em meio à pandemia do Coronavírus. Para isso, o prefeito Firmino Filho encaminhou à Câmara Municipal de Teresina projeto de lei autorizativa para permitir o município contrair empréstimo de até R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O dinheiro será utilizado para dar continuidade às obras por toda a cidade.

O montante solicitado pela Prefeitura será utilizado para manter tanto obras executadas com recursos próprios, como para pagar a contrapartida de obras financiadas com recursos externos, como a Avenida Ulisses Marques e o viaduto da Avenida Barão de Gurgueia. Os recursos serão aplicados em ações em andamento ou que já estejam licitadas e previstas para iniciarem ainda este ano. A operação de crédito foi estruturada de forma emergencial para tentar conter os prejuízos gerados pela pandemia, que além da crise de saúde, também prejudica cidades do mundo inteiro com a queda da arrecadação de impostos.

“Nós começamos a negociar esta operação há um mês atrás, devido à pandemia de Covid-19. A receita da Prefeitura caiu, mas nós estamos mantendo a folha de pagamento. Quando a pandemia acabar, não teremos recursos para pagar todas as obras que estão previstas até dezembro de 2020, então é para isso que este recurso vai servir. É para manter o nosso compromisso com a cidade executando tudo o que estava previsto até dezembro, fazendo circular mais recursos e assim ajudando também em uma retomada mais rápida da economia”, explica o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

Após a aprovação na Câmara Municipal de Teresina, o processo segue para a Secretaria do Tesouro Nacional e, após os trâmites necessários, a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de agosto.

Prefeito envia para Câmara de Vereadores projeto de lei para solicitação de empréstimo

O prefeito Firmino Filho enviou para apreciação da Câmara Municipal de Teresina projeto de lei que autoriza o município de Teresina a contratar operação de crédito externo no valor de 36 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com a garantia da União. O recurso será destinado ao Teresina 2030, Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Teresina.

Os recursos serão destinados ao financiamento de intervenções em infraestrutura urbana, saneamento, mobilidade urbana, requalificação habitacional, meio ambiente, fortalecimento institucional e fomento ao empreendedorismo.

Na mensagem enviada ao presidente da Câmara de Vereadores é ressaltado que o município de Teresina não tem medido esforços para garantir a aplicação dos recursos públicos, buscando atender as diversas demandas nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura viária, empreendedorismo, saneamento básico, dentre outras. “Contudo, a demanda financeira é crescente e exige imprescindível busca de soluções para a consecução dos anseios sociais”, destaca o texto da mensagem.

Firmino Filho pede agilidade do BNDES para execução do Programa Município Seguro

O prefeito Firmino Filho solicitou, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agilidade na liberação de recursos para execução do Programa Município Seguro. O pedido aconteceu durante reunião do gestor com o presidente do Banco, Gustavo Montezano, nesta terça-feira, 10, em Brasília.

“Já firmamos parceria com BNDES na PPP de Iluminação Pública e no Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). Agora estamos com uma negociação nas áreas de eficientização energética, energia fotovoltaica. Queremos também estreitar uma parceria na área social, na área da educação. Seria uma forma de alavancarmos mais facilmente a universalização da educação infantil e de massificarmos de forma mais intensa a escola em tempo integral”, explicou.

O gestor fez apresentação sobre os projetos da cidade para o presidente Gustavo Montezano; Fábio Abrahão, Diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs; e Caio Cavalcanti Ramos, Chefe de Departamento da área de Governo. Na ocasião, também foram destaque as parcerias de Eficiência Energética, Frota Verde e do PMAT.

Através da parceria do município com o BNDES, será criado ainda o Observatório da Violência de Teresina para fortalecer a segurança pública municipal. Estão incluídos nos investimentos a construção de uma sede para a Guarda Municipal e aquisição de equipamentos e materiais.

“Com recursos do empréstimo junto ao BNDES será feita a aquisição de câmeras de vigilância de alta tecnologia. Elas serão instaladas em todas as entradas e saídas e em pontos estratégicos da cidade, o que vai melhorar a atuação da Guarda Municipal”, acrescentou Firmino Filho.