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Prefeitura de Teresina entrega 63 títulos de propriedade a famílias do Residencial Deus Proverá

Entrega títulos de terra no Residencial Deus Proverá (Foto: Lucas Dias/Semcom)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Entidade Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizou neste sábado (8), a entrega de 63 títulos de propriedade à famílias do Residencial Deus Proverá, localizado na zona sudeste da capital. A cerimônia marcou a conclusão de um processo que representa mais de duas décadas de luta por moradia digna no bairro São Sebastião.

O programa de regularização fundiária tem como objetivo legalizar territórios ocupados de forma irregular, garantindo direito à terra, segurança jurídica e valorização dos imóveis. A medida também contribui para reduzir desigualdades e ampliar a inclusão social e econômica.

Com a entrega desta nova etapa, 63 famílias passam a ter o direito pleno sobre suas casas, garantindo segurança, estabilidade e a possibilidade de transmitir um patrimônio às próximas gerações.

Entrega títulos de terra no Residencial Deus Proverá (Foto: Lucas Dias/Semcom)

O prefeito Silvio Mendes enalteceu o trabalho dos profissionais que permitiram que esse projeto de identificação, cadastramento e regularização avançasse na capital. “Quero agradecer a todas as pessoas envolvidas nesse processo que vai mudar a vida das famílias dessa região. “Aqui temos um exemplo de dinheiro público bem utilizado em benefício das pessoas”, disse.

Para o coordenador de Regularização Fundiária da Entidade, Derivan Abreu Gonçalves, a entrega dos títulos representa muito mais que um avanço administrativo. “A Prefeitura não entrega apenas um documento. Ela entrega paz, pertencimento e o direito de construir novas histórias. É uma política pública que resgata autoestima e fortalece o sentimento de comunidade.”

Entrega títulos de terra no Residencial Deus Proverá (Foto: Lucas Dias/Semcom)

O diretor-presidente da autarquia, Vicente Moreira Filho, destacou o valor simbólico dessa conquista. “A regularização não é apenas um registro. É a certeza do pertencimento, da segurança e da história que agora tem endereço. É olhar para a casa e dizer: ‘É minha. Eu lutei. Eu venci.’”

A entrega reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento humano e a justiça social, garantindo moradia digna para quem construiu sua vida e sua história no bairro.

Entrega títulos de terra no Residencial Deus Proverá (Foto: Lucas Dias/Semcom)

DUAS DÉCADAS DE HISTÓRIA

A história da comunidade teve início em julho de 2002, quando 78 famílias ocuparam uma área privada em busca de moradia. As primeiras casas, feitas de taipa, deram lugar a moradias mais estruturadas graças ao esforço conjunto dos moradores. O local foi declarado área de interesse social, por meio do Decreto nº 7.016 de 2007, possibilitando o início do processo de legalização. Em 2009, a desapropriação do terreno foi efetivada por depósito judicial, consolidando a posse legal.

Desde então, o local vem recebendo melhorias de infraestrutura, como pavimentação, drenagem e substituição de casas precárias por moradias de alvenaria, muitas delas viabilizadas pelo Orçamento Popular. Atualmente, o residencial conta com 77 imóveis registrados em cartório. As 14 famílias que ainda aguardam documentação continuam sendo acompanhadas pela Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb.

8 de novembro de 2025 em Ação, ETURB, Gestão, Habitação, Moradia

Entrega de documentos do MCMV começa dia 25 nas SDUs; veja lista

(Foto: Ascom Semplan)

As 1.008 famílias selecionadas dentro do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida terão, do dia 25 de agosto a 5 de setembro, para entregar a documentação que comprove a condição social informada durante a inscrição. Os candidatos hierarquizados devem levar os documentos à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da região onde moram. No site oficial da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) é possível consultar a lista dos candidatos hierarquizados  e a SDU de referência.

A assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, explica que a entrega da documentação dentro do prazo é uma exigência para a permanência no processo de seleção para o programa habitacional. Após análise pelo município, os documentos serão enviados à Caixa Econômica Federal para nova conferência. Os candidatos hierarquizados que não comprovarem os dados informados durante a inscrição serão retirados do processo seletivo, abrindo vaga para candidatos classificados do cadastro reserva.

“A documentação deve ser entregue dentro do prazo, na SDU do bairro onde a família selecionada mora. Estamos divulgando a lista de documentos com antecedência, para que as pessoas possam se organizar”, reitera a assessora técnica da Semplan. A lista com os documentos originais do responsável familiar e dos dependentes pode ser acessada logo abaixo e está disponível também no site oficial da Semplan.

Os candidatos que entraram com recurso podem fazer a consulta individualizada por meio do site https://mcmv.teresina.pi.gov.br/login. Entre os principais motivos de indeferimento estão: abertura de processo fora do prazo, em secretaria distinta da prevista no edital, ausência de documentação, entre outros.

LISTA DE DOCUMENTOS ORIGINAIS DO RESPONSÁVEL FAMILIAR E DOS DEPENDENTES

RG atualizado
CPF
Certidão de nascimento (do casal, quando solteiro), situação de união estável ou menor de 18 anos emancipado
Certidão de casamento ou averbação de divórcio (quando for o caso)
Declaração de situação de união estável (quando for o caso)
Declaração de separação de corpos (quando for o caso de separação extrajudicial)
Declaração de cônjuge ausente (quando for o caso)
Comprovante de residência atualizado (dos últimos 3 meses da data de apresentação)
Laudo médico original com CID (no caso de pessoa com deficiência e/ou doença crônica na família, atualizado)
Carteira de trabalho ou contracheque
Folha de resumo do CadÚnico, comprovando a mesma composição declarada no ato do cadastro
Declaração de abandono de lar (quando for o caso)
Procuração pública (quando for o caso)
Documento que comprove a guarda, curatela ou tutela (quando for o caso)

ALUGUEL

Contrato ou recibo de aluguel dos últimos 3 meses

ALUGUEL SOCIAL PROVISÓRIO

Comprovação de ateste do ente público local

MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

Boletim de ocorrência
Medida protetiva
Declaração de acompanhamento da Secretaria de Proteção à Mulher ou órgão público equivalente

PESSOA EM TRAJETÓRIA OU SITUAÇÃO DE RUA

Ateste do ente público

DEPENDENTES

RG atualizado
CPF
Certidão de nascimento
Laudo médico original com CID (no caso de pessoa com deficiência e/ou doença crônica na família, atualizado)
Carteira de trabalho ou contracheque atualizado

20 de agosto de 2025 em Manchete Principal

Semplan divulga perfil dos classificados no programa Minha Casa, Minha Vida

Minha Casa, Minha Vida (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou o perfil socioeconômico dos candidatos classificados no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo dados da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater), 22.635 pessoas seguem habilitadas e aguardam a próxima etapa do processo de seleção.

A maioria dos classificados reside atualmente em imóveis alugados ou vive em situação de coabitação.

PERFIL DOS CLASSIFICADOS

Moram de aluguel: 15.410

Em situação de coabitação: 6.487

Vivem em habitação precária: 1.689

Em situação de rua ou em trajetória de rua: 1.080

Recebem aluguel social provisório: 221

De acordo com a assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, a soma dos números ultrapassa o total de candidatos devido a possibilidade de selecionar mais de um item no déficit habitacional. “Durante a inscrição foi permitido ao candidato marcar mais de uma situação relacionada ao déficit habitacional. Por isso, os dados totalizam 24.887 registros”, explica.

Além disso, a análise dos dados permitiu identificar os motivos de desclassificação de outros candidatos. A principal razão foi o não enquadramento no déficit habitacional, critério essencial estabelecido pelo edital do programa.

“O edital exige que o candidato comprove estar em situação de déficit habitacional. Para isso, era necessário selecionar ao menos uma das cinco condições: aluguel, coabitação, habitação precária, situação de rua ou aluguel social provisório. Quem não marcou nenhuma dessas opções foi automaticamente retirado da seleção. Mas, após a conclusão desse processo seletivo, a pessoa terá oportunidade de corrigir/complementar os dados para participar de uma nova seleção prevista para o fim de 2025”, reforça Evangelista.

PERFIL DOS DESCLASSIFICADOS

Por não ter declarado situação de déficit habitacional: 26.043

Por renda incompatível:

Candidatos (identificados na base do CadÚnico)- 4. 151
Candidatos (por divergência com os dados autodeclarados) -1.323

As famílias que seguem na seleção vão concorrer a uma das 1008 unidades habitacionais ofertadas na retomada do programa habitacional pela Prefeitura de Teresina.

A consulta à situação individual do candidato está disponível exclusivamente no site: https://mcmv.teresina.pi.gov.br. Para acessar, é necessário informar nome completo, CPF e e-mail.

14 de julho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Habitação, Minha Casa Minha Vida, Moradia, SEMPLAN

ETURB realiza audiência pública sobre regularização fundiária em Teresina

Audiência pública sobre regularização fundiária (Fotos: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da equipe de Regularização Fundiária, realizou mais uma importante etapa no processo de regularização do Residencial Dom Avelar. Nos dias 03 e 04 de abril, a equipe esteve nas ruas do bairro mobilizando os moradores e convidando-os para participar da audiência pública realizada na noite de sexta-feira (04), no CMEI Dom Avelar.

Durante a audiência, os moradores receberam orientações sobre a próxima fase do processo: o cadastro social, que terá início no dia 22 de abril. O momento foi fundamental para esclarecer dúvidas e reforçar o compromisso da gestão com a garantia do direito à moradia regularizada.

Audiência pública sobre regularização fundiária (Fotos: Ascom Eturb)

Segundo o coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, Derivan Abreu Gonçalves, a iniciativa é resultado de um trabalho técnico aliado à sensibilidade social. “Esse projeto é fruto de dedicação e diálogo com a comunidade”, destacou.

Para o diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, a ação reflete o compromisso da gestão do prefeito Silvio Mendes com a dignidade habitacional. “Estamos promovendo justiça social. Essas famílias merecem viver com segurança e respeito. Essa é a função do poder público: transformar vidas através de políticas sérias e inclusivas”, afirmou.

5 de abril de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Habitação

Prefeitura de Teresina restabelece abastecimento de água na região da Santa Teresa

O coordenador de Saneamento da SDR, Valdemar Machado na comunidade Calengue, zona rural de Teresina

A Prefeitura de Teresina anunciou o restabelecimento do abastecimento de água na comunidade Calengue, região da Santa Teresa, zona rural da capital. As famílias enfrentavam dificuldades devido à falta de água há mais de 10 dias.

A ação foi acompanhada de perto pelo coordenador de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Valdemar Machado ao lado dos moradores locais, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida.

O prefeito Silvio Mendes ao tomar conhecimento da situação na comunidade solicitou à equipe da SDR que fosse até o local e tomasse as providências necessárias para atender a comunidade.

Os moradores comemoraram a iniciativa da Prefeitura e reconheceram o trabalho feito pela gestão mesmo sem ser a responsável pela situação. “A Agespisa, que é responsável pelo poço, não tomou providências, apenas mandou uma equipe para barrar o povo da prefeitura que estava trabalhando aqui. A prefeitura foi quem fez todo o serviço e conseguiu nos ajudar colocando a bomba no poço. A prefeitura quem está nos dando assistência”, disseram os moradores.

O coordenador de Saneamento da SDR, Valdemar Machado explicou que a responsabilidade pelo abastecimento de água na comunidade é a Agespisa e após pedido do prefeito Silvio Mendes, a prioridade foi atender a uma necessidade básica da população.
“Há 10 dias o povo estava sem água, então o prefeito soube da reclamação da comunidade e determinou que a SDR viesse aqui analisar e resolver o problema. Nós viemos aqui com a equipe, retiramos a bomba e já a devolvemos para a comunidade. E agora ela vai funcionar e reestabelecer o abastecimento para toda a comunidade do Calengue e da região”, finalizou.

17 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Manchete Principal, SDR

Semcaspi beneficia mais de 600 famílias acolhedoras no Cidade Solidária

Semcaspi beneficia mais de 600 famílias acolhedoras no Cidade Solidária. Foto: Ascom/Semcaspi

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) está beneficiando por meio do Programa Cidade Solidária um total de 641 famílias acolhedoras, que tem como objetivo acolher famílias em situação de desabrigamento. Atualmente, o Programa Cidade Solidária oferece um valor de R$300 de aluguel social para famílias que estão acolhendo outras.

 As famílias em situação de desabrigamento, dependendo da avaliação técnica, poderão receber: kit de acolhimento; kit de higiene e kit limpeza; e uma cesta básica mensal. Já aquelas que não possuem uma família acolhedora, são acolhidas na Casa de Acolhimento Tenente-Coronel Costa Neto, que atende atualmente 14 famílias.
 De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o valor pago no aluguel social é realizado após a concretização do acolhimento das famílias. “Encerramos o ano de 2023, com todas as pendências do benefício pagas. Aguardando apenas as famílias para sacar os valores. É importante que aconteça o saque deste valores dentro dos prazos, pois se não houver o saque, os valores retornam para os cofres públicos”, explicou.
 Allan Cavalcante reforça que diante da calamidade pública, as famílias que necessitam do Cidade Solidária devem buscar, com urgência, o atendimento da Defesa Civil.
 “A Defesa Civil, por meio do telefone 199, é a primeira a agir diante dessas situações, fazendo o monitoramento da região e das famílias e encaminhando as demandas para a SAAD da região afetada. A Semcaspi é acionada para fazer o pagamento dos benefícios do Programa Cidade Solidária. É a gestão atuando de forma integrada e dentro do campo de atuação de cada política social”, destacou.
19 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMCASPI, Serviço

Comissão Especial de Habitação de Interesse Social Inicia Análise de Propostas em Teresina

Na manhã de hoje, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) deu início às atividades da Comissão Especial de Habitação de Interesse Social (CEHIS). Esta é uma iniciativa crucial para a análise e aprovação de propostas de empreendimentos habitacionais no contexto do novo Programa Minha Casa Minha Vida.

Valdinete Ulisses, Gerente de Habitação da SEMDUH, conduziu a reunião e destacou a importância da CEHIS: “Hoje, a Comissão Especial de Habitação de Interesse Social esteve reunida na SEMDUH para analisar as primeiras propostas de empreendimentos habitacionais. A comissão, composta por representantes de diversas secretarias, procede com a análise das propostas para garantir a conformidade com a legislação urbana da cidade e as normativas do programa do Ministério das Cidades, visando a expedição do licenciamento do empreendimento.”

Nesta primeira sessão, foram examinadas as propostas referentes aos condomínios Santa Teresa, Reserva Angelim I e Reserva Angelim II. Esses projetos foram aprovados com ressalvas, sinalizando que eventuais questões precisarão ser solucionadas e apresentadas na próxima etapa de análise e aprovação pela comissão.

A criação da CEHIS destaca o comprometimento da Prefeitura de Teresina em dar atenção dedicada ao Programa Minha Casa Minha Vida e reforça a importância da administração municipal em proporcionar soluções habitacionais para aqueles que mais necessitam. A CEHIS desempenha um papel fundamental no processo de licenciamento, garantindo que os empreendimentos cumpram todos os requisitos legais e normativos, assegurando, assim, moradias adequadas e sustentáveis para a comunidade teresinense.

30 de novembro de 2023 em Ação, Administração, PMT, SEMDUH

SAAD Sul segue com monitoramento de famílias afetadas no período chuvoso

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD), por meio da sua Gerência de Habitação (GHAB), segue monitorando a situação de famílias em áreas emergenciais da zona Sul de Teresina. Até o momento, não houve nenhuma notificação de casas afetadas no atual período de chuvas, seguindo apenas com o monitoramento das famílias já abrigadas e apostos para qualquer emergência.

A gerente de habitação, Jeovanna Moura, relata sobre a situação atual. “Ainda estamos com sete famílias em situação de abrigo, no Centro de Capacitação da Redenção, vítimas das chuvas de 2022. Essas famílias eram moradoras da Vila da Paz, mas residiam em terrenos irregulares, impossibilitando que alguma obra fosse realizada no local. Assim, seguem em lista de espera para a construção de novas casas”, comentou a gerente, afirmando ainda que a relação já foi enviada para a SEMDUH.

Atendendo à demanda referente à população atingida pelas enchentes e alagamentos, a Prefeitura Municipal de Teresina atua com o Programa Cidade Solidária, que repassa um auxílio financeiro de até R$ 300,00 por família. Atualmente, o projeto beneficia 764 famílias, recebendo mensalmente, cestas básicas, kit de higiene e limpeza, e o kit de acolhimento mediante ao cadastro.

Além disso, por meio da sua Gerência de Serviços Urbanos (GSU), a SAAD segue atuando na limpeza de bueiros, galerias e córregos na zona Sul da capital. O serviço de limpeza pública teve início em outubro de 2022, acompanhando o período chuvoso, focando nas áreas de risco, como as galerias da Vila Irmã Dulce, Vila da Paz, São Pedro e Torquato Neto.

O gerente de serviços urbanos, Islanilton Gomes, dá mais detalhes sobre o trabalho das equipes. “Após a solicitação do superintendente Juca Alves, intensificamos a limpeza de vários pontos, buscando evitar a incidência de inundações na zona Sul. Iniciamos 2023 atuando em diversas regiões como o Torquato Neto, Mário Covas, Vila da Paz, São Pedro, Vila Tiradentes e Terra Prometida, regiões com maior risco de alagamento”, conclui Islanilton.

A SAAD Sul segue buscando proporcionar estrutura, conforto e qualidade de vida a todos os moradores da região Sul de Teresina.

Alerta de vias para serem evitadas durante as chuvas na zona Sul

– Rua Alaíde Paz do Nascimento, Parque Sul;

– Avenida Henry Wall de Carvalho (em frente à Ambev);

– Rua Beneditinos, São Pedro;

– Rua José Miguel Haddad, Torquato Neto;

– Rua Eurípedes de Aguiar x rua 7 de Setembro, Macaúba;

– Rua Curimatá, Irmã Dulce;

– Avenida Manoel Ayres Neto (altura do depósito da Liquigás), Parque Sul.

18 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT

26 famílias retiradas de áreas de risco são transferidas para novo abrigo no Bairro Aeroporto

O Comitê de Operações Emergenciais da Prefeitura de Teresina transferiu, neste final de semana, as famílias, que estavam acolhidas em duas escolas municipais, para um novo abrigo, localizado no Bairro Aeroporto, zona Norte da capital. A nova estrutura chama-se “Casa de Acolhimento Tenente-Coronel Costa Neto”, em homenagem ao Costa Neto do Corpo de Bombeiros do Piauí, que integrava o Comitê de Operações Emergenciais da Prefeitura e faleceu em abril deste ano.

Ao total, 26 famílias foram acolhidas, sendo 17 da Escola Municipal Nova Brasília; 08 da Escola Municipal Domingos Afonso Mafrense e 01 família, que estava no Centro de Convivência “Saber Viver”.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a nova estrutura foi avaliada pela localização e pela estrutura, no sentido de promover um acolhimento mais organizado e confortável.

“A necessidade de realizar a transferência destas famílias, aconteceu por conta das aulas presenciais nas duas escolas em que elas estavam acolhidas. Após o alerta da necessidade da transferência, pesquisamos prédios na região Norte e apresentamos as famílias. Este prédio foi todo reformado e está sendo adaptado da melhor maneira possível para todos”, pontuou.

Allan Cavalcante explica que a Casa de Acolhimento Tenente-Coronel Costa Neto é um abrigo temporário, até que estas famílias tenham casas para morar.

“O Prefeito Dr, Pessoa tem um olhar sensível às pessoas em situação de vulnerabilidade social e está trabalhando para que, o mais breve possível, estas famílias possam deixar a Casa de Acolhimento e irem para suas casas”, ressaltou.

HOMENAGEM AO TENENTE-CORONEL COSTA

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o nome do tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Piauí, Costa Neto, foi pensado, justamente, por sua contribuição no apoio a estas famílias. “Nada mais justo que homenagear o tenente-coronel Costa Neto, que tanto contribuiu na orientação, informações e também retirada destas famílias das áreas de risco. Somos eternamente gratos por sua dedicação e contribuição neste trabalho”, esclareceu.

30 de maio de 2022 em Ação, Administração, SEMPLAN

Semcaspi convoca mais de 100 famílias acolhedoras a sacar benefício do mês de fevereiro

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) convoca 110 famílias acolhedoras a sacar o benefício referente ao mês de fevereiro deste ano. Ao total, são R$33.000 que deverão ser sacados pelas famílias beneficiadas e estarão disponíveis até 25 de abril deste ano.

Já os benefícios referentes ao mês de março deste ano estão disponíveis e foram pagos para 878 famílias, sendo: 483 benefícios do aluguel social do Programa Cidade Solidária para inscritos neste ano; 217 benefícios do aluguel social de famílias acolhedoras em anos anteriores; e 178 benefícios do Auxílio Financeiro.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o alerta é para as famílias que estão acolhendo outras famílias, que estavam morando em áreas de risco, a sacar os benefícios ainda disponíveis.

“O nosso prefeito tem dado maior atenção a estas famílias que estão em vulnerabilidade. Por isso, estamos fazendo um alerta para a importância das famílias sacarem estes valores. Caso estes valores não sejam sacados dentro do prazo, retornarão aos cofres públicos municipais e as famílias não poderão mais ter acesso a eles”, esclareceu.

Allan Cavalcante explica que o Programa Cidade Solidária oferece duas modalidades de assistência: acolhimento em unidades da Prefeitura e aluguel social para quem acolhe famílias, que moravam em áreas de risco.

“Como forma emergencial, até que se tenha um destino efetivo para estas famílias, elas estão incluídas em duas modalidades de acolhimento, seja em uma unidade da Prefeitura ou na casa de algum familiar ou amigo, em ambas situações, elas recebem mensalmente: cestas básicas, kits limpeza e kit higiene, já o kit acolhimento é oferecido no primeiro contato, após o cadastro, e de acordo com a necessidade. O diferencial é que quem está acolhido na casa de algum familiar ou amigo, a família que acolhe recebe um valor de R$300”, pontuou.

ACESSO AO BENEFÍCIO

Para quem vai receber pela primeira vez o valor de R$300 do Programa Cidade Solidária, o/a representante da família acolhedora deverá se dirigir à agência do Banco do Brasil, localizada na Praça do Liceu, Centro de Teresina.

Os documentos necessários para ter acesso ao cartão são: RG, NIB (Número de Identificação Bancária) e informar o nome completo do (a) representante acolhida, que está cadastrada no Programa Cidade Solidária. Já quem possui o cartão do benefício, pode realizar o saque do aluguel social em qualquer agência bancária do Banco do Brasil.

11 de abril de 2022 em Ação, Administração, SEMCASPI