Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb empossa novos conselheiros

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) trouxe mudanças este ano. Em Teresina, foram empossados, na manhã desta terça-feira (20), os membros eleitos para o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb. A solenidade aconteceu no Centro de Formação Odilon Nunes.

Em dezembro do ano passado, o Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio de Emenda Constitucional. Até então, o Fundeb de Teresina era câmara vinculada ao Conselho Municipal de Educação. Em março deste ano, se desvinculou, sendo instituindo o CACS-FUNDEB/THE.

“O maior compromisso da nossa gestão é com a transparência do uso dos recursos. Precisamos otimizar o investimento em ações que melhorem a qualificação dos nossos professores, resultando numa melhor formação dos alunos”, declarou o secretário Municipal de Educação, professor Nouga Cardoso.

O CACS tem como função acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo na Rede Municipal. O grupo é formado por 14 membros, entre titulares e seus respectivos suplentes. São representantes do Poder Municipal, professores, diretores, servidores das escolas, pais de alunos, estudantes, representantes do Conselho Municipal de Educação, da sociedade civil, de escolas do campo e também do Conselho Tutelar. Os membros atuarão no biênio 2021/2022.
Conselheiros acompanharão de perto

“É essencial que em um conselho de educação existam membros dos mais diversos setores da sociedade, principalmente gestores de escolas, para acompanhar como é feito o pagamento dos professores”, pontua Susana Paz, que representa os diretores das escolas municipais.

Na composição do conselho, os pais de alunos possuem assento e contribuem para a melhoria da educação. “Nossa função dentro do conselho é cobrar uma educação de qualidade para nossos filhos. Eu vou fazer esse papel de levar nossos questionamentos até a Secretaria e repassar aos pais as respostas que nos derem”, finaliza Manoela Liliane da Costa, representante de pais de alunos das escolas públicas municipais.

Educação como prioridade

O prefeito Doutor Pessoa, se emocionou durante a solenidade ao falar sobre sua trajetória pessoal, destacando a educação como principal responsável por suas conquistas.

“Durante um bom tempo meu lápis era uma enxada. Só aos 15 anos que fui conhecer as letras. Reconheço a importância da educação, que precisa ser sempre continuada, para que os professores possam ter um conhecimento qualificado. A Prefeitura de Teresina valoriza a educação”, afirma Dr. Pessoa.

O vice-prefeito, Robert Rios, também exaltou a educação pública e falou em investimentos para a qualidade. “Só a educação pode levantar um país. Por mais que se invista em setores produtivos e em outras áreas da economia, se não priorizar a educação nada pode prosperar. O principal investimento que uma gestão pública pode fazer é em tudo que envolve o aluno na escola”, ressalta Robert Rios.

Renovação do Fundeb vai impactar qualidade do ensino em Teresina

Principal mecanismo de financiamento da educação pública do país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), após aprovação pelo Senado Federal, deve impactar diretamente na qualidade do ensino para cerca de 90 mil alunos da Rede Municipal de Teresina. No município, os recursos são aplicados basicamente no pagamento da folha de pessoal e em obras, entre construções, reformas e ampliações de unidades de ensino.

A renovação do Fundeb garante um reforço financeiro para os investimentos na educação, já que amplia gradualmente a participação da União. Serão destinados valores diferentes para cada município, mas a proposta é de estabelecer critérios como bom desempenho no Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica (SAEB). Também será definido que 5% do total da contribuição é exclusivo para a Educação Infantil, com foco nas crianças de 0 a 5 anos. Além do percentual destinado ao pagamento do magistério, que deixa de ser 60% e passa para 70%.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) recebeu com entusiasmo a notícia. Os recursos podem ajudar a operacionalizar as ações do Plano Municipal de Educação, que já tem a ampliação do acesso à Educação Infantil como uma das principais metas.

“São mudanças que valorizam aspectos importantes para a eficácia de todo o processo de aprendizagem, para que na ponta a criança realmente possa aprender”, afirma a secretária municipal de Educação Kátia Dantas. Para a gestora, foi marcado mais um passo pela valorização da educação pública do Brasil, com foco na Educação Infantil. “Etapa primordial da educação básica, na busca da igualdade de direitos e acesso à educação de qualidade no país”, completa.

 

 

Reunião da Câmara do FUNDEB é realizada on-line

Os conselheiros do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – realizaram, nesta terça (28), a primeira reunião online do colegiado. Esse é o terceiro encontro ordinário de 2020, mas dessa vez teve que ser realizado virtualmente, respeitando as medidas de distanciamento social pela crise do coronavírus.

Em pauta, a Câmara do FUNDEB discutiu o balancete referente aos meses de janeiro e fevereiro, com relatórios e aprovação de parecer. Também analisou o relatório de inspeção das escolas beneficiadas com recursos do FNDE/Salário Educação.

O coordenador Ridis Sousa aproveitou o momento para fortalecer o grupo e lembrar a importância de dar continuidade a todos os encaminhamentos do colegiado. “Mesmo com trabalho remoto e encontros virtuais, estamos mantendo firme a missão de acompanhar, controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos. Em breve estaremos juntos, presencialmente”, disse.

Câmara do FUNDEB elege novos coordenadores para os próximos dois anos

Semec

Na última reunião de 2019, a Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, elegeu os novos membros para 2020 e 2021.

O grupo é formado por representantes titulares e suplentes da Secretaria Municipal de Educação (Semec), pais de alunos da Rede Municipal, diretores, professores, conselheiros escolares, conselheiros tutelar, alunos, membros do Sindicato e servidores do município. O objetivo é manter um coletivo plural no acompanhamento das demandas da educação, com encontros programados durante todo o ano.

Durante a eleição dos novos membros para o próximo biênio, destacou-se a importância de participar de perto das atividades, dando continuidade ao bom trabalho realizado ao longo dos últimos anos. Ridis Souza foi eleito coordenador geral, junto com o adjunto Pablo Henrique da Silva.

“Reafirmamos o compromisso com esse colegiado, ao tempo que agradecemos a dedicação de todos no ano de 2019”, declarou Rides.