Governo Federal

Maranhão repassará R$ 8,2 milhões anuais para rede de saúde de Teresina

Maranhão repassará R$ 8,2 milhões anuais para rede de saúde de Teresina (Foto: FMS)

Nesta terça-feira (17), foi firmado um acordo histórico entre o governo do Maranhão e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Pelo pacto, o estado maranhense vai transferir R$ 8,2 milhões a mais por ano de seu orçamento da saúde para a capital piauiense, para assegurar a continuidade do atendimento de pacientes oriundos de municípios maranhenses, especialmente Timon, nas áreas de urgência e emergência.

O acordo estabelece também que os pacientes do Maranhão deverão ser encaminhados exclusivamente via regulação, evitando atendimentos espontâneos que sobrecarregam a rede municipal de saúde de Teresina. Durante a reunião, ainda foi discutida a necessidade de o Ministério da Saúde habilitar novos leitos na rede municipal.

O secretário da Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Sales, explicou que será avaliada a possibilidade de ampliar os recursos para a área da oncologia. “Vamos fazer uma série de medidas que vão se somar e conformar essa rede Maranhão-Piauí, para que possamos credenciar o serviço de Unacon no Hospital Getúlio Vargas. Também vamos observar como está sendo a referência de pacientes do Maranhão para o Piauí, para que o Ministério da Saúde possa colocar recursos para financiar e aumentar a oferta de tratamento de câncer aqui na região de Teresina”.

Para a presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, o acordo representa uma primeira vitória para a rede municipal. “Esse entendimento marca um passo importante na integração entre os sistemas de saúde do Piauí e do Maranhão, para que os serviços de urgência e emergência sejam oferecidos de forma organizada e eficiente. Ainda temos muitos desafios na nossa rede e estamos pleiteando junto ao governo federal ampliar os recursos financeiros para a nossa rede de urgência e emergência. Seguimos dialogando com todos os entes federativos porque queremos construir um sistema de saúde resolutivo e de qualidade para o povo”, afirmou.

Maranhão repassará R$ 8,2 milhões anuais para rede de saúde de Teresina (Foto: FMS)

17 de março de 2026 em Ação, Administração, Agenda, Capacitação, FMS, FMS, Gestão, SAMU, Saúde

CITinova: Prefeitura de Teresina recebe equipe do Governo Federal para discutir implementação de planejamento urbano integrado

 A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), recebe nesta quinta-feira (9), representantes do projeto CITinova, realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para a promoção de sustentabilidade nas cidades brasileiras por meio de tecnologias inovadoras e planejamento urbano integrado.
O encontro ocorrerá no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina (Palácio da Cidade), a partir das 12h, e contará com a presença do Prefeito Dr Pessoa, bem como dos secretários municipais e suas respectivas equipes técnicas. Também estarão presentes representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério das Cidades (MCID), e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Reuniões técnicas deverão ocorrer durante esta semana, bem como um encontro com representantes do município vizinho, Timon (MA).
 “Teresina e Timon foram selecionadas para participar do Projeto CITinova II (GEF-7), de Governança Metropolitana da RIDE Grande Teresina. O objetivo deste projeto é a promoção de um planejamento urbano integrado em regiões metropolitanas brasileiras visando a redução de emissões de gases de efeito estufa, a conservação da biodiversidade e a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais”, explica o coordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira.
 O CITinova II iniciou sua segunda fase no segundo semestre de 2023, e Teresina, juntamente com Belém (PA) e Florianópolis (SC), passou a integrar o projeto. Essa iniciativa é focada em promover mais sustentabilidade nas cidades brasileiras, disponibilizando o que há de mais avançado em conteúdo, soluções tecnológicas e ferramentas colaborativas para a promoção de gestão pública integrada, inclusiva, participativa e sustentável.
O CITinova é uma parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o WRI Brasil, sendo financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
• Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE)
A Ride da Grande Teresina é formada pelos municípios de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinho, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazária, Pau D´arco do Piauí, Teresina e União, no Estado do Piauí, e pelo município de Timon, no Estado do Maranhão.
8 de novembro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina adere a três programas educacionais do MEC


O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, esteve na solenidade de adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e outros programas do Governo Federal, realizada na tarde desta segunda-feira (11).

Na solenidade, estiveram presentes o ministro da Educação, Camilo Santana, o Governador do Piauí, Rafael Fonteles, e outras autoridades. Na oportunidade, o ministro anunciou um investimento de R$ 120 milhões para a retomadas de obras inacabadas no Piauí.

Além da retomada das obras, os municípios piauienses também aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral.

De acordo com Dr. Pessoa, Teresina irá aderir a todos os programas que melhorem a qualidade da educação.

“A educação é o principal investimento que pode ser feito em uma gestão, pois não há avanço sem educação. Nós possuímos a melhor educação básica do país, mas não estamos acomodados. Qualquer medida, assim como a escola em tempo integral, que contribua para uma educação cada vez melhor, será aderida na nossa gestão”, destacou.

11 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Destaque 01, Educação, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Prefeitura de Teresina e Governo Federal unem forças para combater alagamentos e ajudar famílias atingidas

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Edmilson Ferreira, acompanhou hoje (5) a visita dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Cidadania, João Roma, a Teresina. Os ministros vieram avaliar a situação dos alagamentos na cidade e colher informações necessárias para a liberação dos recursos.

“Os ministros afirmaram que o Governo Federal vai dar o suporte necessário para ajudar as famílias atingidas em Teresina. Esse suporte é de fundamental importância, Teresina precisa desse compromisso. O prefeito Doutor Pessoa estava aguardando essa ajuda e está fazendo tudo que está ao seu alcance para acolher as 400 famílias que perderam suas casas. Elas estão sendo abrigadas, de forma emergencial, em escolas, ginásios e pelo programa Família Acolhedora”, explica o secretário Edmilson.

Para combater novos alagamentos, a Prefeitura de Teresina está utilizando o sistema de bombas do dique da Avenida Boa Esperança para retirar água das lagoas, resultante da precipitação das chuvas. São 12 bombas com capacidade para retirar 9 mil litros de água por segundo.

“As comportas dessas lagoas para os dois rios estão fechadas para não correr o risco da água voltar dos rios para dentro das lagoas. Já a água que chega pela chuva nós estamos jogando nos rios, por meio desse sistema de bombeamento, para baixar o nível e evitar novos alagamentos”, esclarece o secretário.

Além desses serviços, a Prefeitura, por meio das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), intensificou a limpeza de bueiros e galerias de todas as zonas da cidade.

Prefeito Dr. Pessoa com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira / foto: Rômulo Piauilino – Semcom

5 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMDUH, Serviço

Conselho da Cidade de Teresina estrutura grupos e áreas de atuação das Câmaras Técnicas

O Conselho da Cidade de Teresina é uma entidade composta por representantes do poder público e da sociedade civil criada com o objetivo de acompanhar as políticas públicas de desenvolvimento urbano da capital piauiense. Coordenado pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Coordenação (Semplan), o grupo se reúne mensalmente para as tratativas que eles representam.

Nesta quinta-feira (04), ocorreu a 5ª reunião deste presente ano. Na pauta, foram delimitados grupos e membros representantes das Câmaras Técnicas do Conselho, sendo uma formação permanente e divididas em quatro setores. Elas buscam dialogar também com as questões de gênero e raça e são setorizadas como: Câmara técnica de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Território; Diretrizes de Habitação e Regularização Fundiária; Diretrizes de Saneamento Ambiental; Diretrizes de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e Rural.

“Nós também discutimos a Minuta de Regimento Interno do Conselho. Falamos do acompanhamento da avaliação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, propondo a edição de normas gerais sobre direito urbanístico, emissão de orientações sobre a aplicação do Estatuto da Cidade, convocação de audiências públicas sobre empreendimentos e obras de grande impacto, como a discussão de temas pertinentes à sociedade em geral. Esse é um dos nossos papeis enquanto Conselho”, explicou Carlos Antônio Alves Affonso, secretário executivo.

O Conselho da Cidade segue uma resolução do Governo Federal, que determina a criação de conselhos municipais em diferentes áreas para debater as políticas públicas dentro de cada município. A reunião foi comandada pela Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (Seplur), vinculada à Semplan. Seguindo o formato das reuniões anteriores e protocolos de segurança de combate à Covid-19, a reunião ocorreu de forma hibrida, ou seja, virtual e presencial.

A maior parte do Conselho é composta por representantes da sociedade civil, como membros de organizações representativas de movimentos populares, como associações de moradores; entidades sindicais de trabalhadores e empresários, como a Federação de Trabalhadores do Comércio e o Sindicato dos Construtores; e entidades profissionais com atuação na área do desenvolvimento urbano, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Foto: Divulgação (Semplan)

4 de novembro de 2021 em Ação, Gestão, PMT, SEMPLAN

Escolas municipais são pontos de apoio para cadastramento do auxílio emergencial

Ascom/Semec

Escola municipais de Teresina estão sendo ponto de apoio para a população que tem dúvidas sobre o auxílio emergencial do Governo Federal. A Prefeitura de Teresina está disponibilizando o serviço em 19 unidades de ensino, onde trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados podem buscar mais informações e até realizar o cadastramento.

O auxílio no valor de R$ 600 é um benefício financeiro concedido para fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus. A inscrição é realizada online, mas em Teresina uma equipe de entrevistadores sociais está ajudando quem não possui acesso à internet ou teve problemas com a utilização do aplicativo da Caixa.

A ação é da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). O atendimento acontece no turno da manhã, é rápido e individualizado, respeitando as orientações para evitar filas e aglomerações.

Na Escola Municipal Lunalva Costa, bairro Dirceu II, a entrevistadora social Carla Maria tem atendido cidadãos com dúvidas diversas. Ela destaca a importância do serviço. “Muita gente vem em busca de informações e vamos auxiliando cada uma. Essa descentralização do atendimento evita tumulto e faz diferença para muita gente que estava com problemas na realização do cadastro”, disse.

O secretário municipal de Educação Kleber Montezuma afirmou que as escolas estão preparadas para dar esse suporte. “Estão de portas abertas, criando condições para que todas nas pessoas que têm direito ao benefício possam ser orientadas corretamente, basta levar seus documentos”, conclui.

16 de abril de 2020 em SEMEC

Autônomos começam a receber nesta quinta (09) auxílio de R$ 600,00

Os trabalhadores autônomos que se inscreveram junto à Caixa Econômica Federal começam a receber nesta quinta-feira (09) o auxílio de R$ 600,00 da renda básica emergencial, do governo federal. O pagamento tem o objetivo de compensar a perda de renda durante a pandemia e será pago por, pelo menos, três meses, durante a crise do coronavírus.
Neste primeiro momento, o auxílio só está liberado para os trabalhadores já registrados no Cadastro Único (CadÚnico), com conta no Banco do Brasil (BB) ou poupança na Caixa. Os demais receberão o primeiro depósito na semana que vem.
O dinheiro cai a partir desta quinta-feira (09), na conta dos trabalhadores, sem que seja necessária solicitação via aplicativo ou site. Para quem não tem conta no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, mas já estava cadastrado no CadÚnico, o pagamento será liberado na terça-feira (14).
9 de abril de 2020 em SEMCOM

Teresina aprova mais dois projetos de PPP junto ao governo federal

A Prefeitura de Teresina aprovou, junto ao governo federal, mais dois novos projetos que serão executados através de Parceria Público-Privada (PPP). Desta vez, o trabalho será nas áreas de educação e drenagem, projetos pilotos no país. Já estão em andamento iniciativas nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos.

Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado. “A Prefeitura de Teresina figura como a cidade que mais aprova projetos de parcerias público-privadas com o Governo Federal. Nenhum outro município ou Estado alcançou esse resultado. Tudo fruto de bom trabalho desenvolvido pelos gestores, que têm boa reputação em nível nacional, com uma equipe que sabe planejar e executar bem os projetos”, ressaltou o prefeito Firmino Filho, que esteve em Brasília participando de várias audiências em busca de novos investimentos para a cidade.

Na área de drenagem, a proposta é buscar soluções para o problema enfrentado por Teresina no período das chuvas. “Os investimentos necessários para resolver essa questão são muito elevados e uma parceria com a iniciativa privada pode ser um caminho inovador. Após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será posteriormente levado para outras cidades”, ressalta a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Já o projeto na área da educação, consiste na ampliação e modernização dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), para crianças de 0 a 3 anos. O objetivo desta PPP é ampliar o número de vagas para esse público específico, por meio de parceria com a iniciativa privada. A previsão inicial é a construção de 40 novas CMEIs.

“Hoje a Prefeitura de Teresina já universaliza o acesso à educação para as crianças a partir de quatro anos de idade, porém ainda temos um déficit de vagas para aquelas de zero a três anos. E com base nisso, apresentamos o projeto ao governo federal, que aprovou o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento”, afirmou Monique.

Nas áreas de iluminação pública, que já está em andamento, o projeto prevê nos dois primeiros anos de contrato, investimentos de cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população. Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos.

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, que também já está em andamento, a proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

5 de março de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM, SEMCOP

Prefeitura firma parceria com Governo Federal para acelerar informatização de serviços públicos

SEMCOM

O prefeito Firmino Filho assinou na tarde desta quinta-feira (13), em Brasília, o convênio de adesão ao Gov.br, projeto do Governo Federal de digitalização e informatização dos serviços públicos, que vai oferecer cooperação técnica e apoio para o Teresinense Digital. A assinatura aconteceu na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Através do projeto Teresinense Digital, que está sendo executado pela Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER), a Prefeitura conta com o processo eletrônico implantado em 90% dos seus órgãos. Tais processos são totalmente virtuais, sem a utilização de papel, e com tramitação online.

Segundo o prefeito, esse convênio é importante para o poder executivo pois dará celeridade à digitalização dos serviços para o cidadão. “Com a adesão do Gov.br, teremos o apoio do Governo Federal, o que vai acelerar a disponibilização desses serviços on-line através da alocação de recursos, cursos de capacitação, ferramentas e sistemas de tecnologia que a administração pública federal já adquiriu. Além disso, estaremos agora seguindo o padrão de serviços on-line do Governo”, destaca Firmino.

Vários serviços públicos já estão disponíveis on-line, através de aplicativo de celular e peticionamento eletrônico, como: acesso e recurso as infrações de trânsito; solicitação de limpeza de ruas, fossas, áreas verdes, galerias e praças; demandas dos servidores; alvarás, licenciamentos e solicitação de áreas para eventos; além de requerimentos em geral para órgãos que estão com o processo eletrônico já implantado.

“O objetivo do nosso projeto é beneficiar o cidadão com 100% dos serviços on-line, suprimindo a necessidade de deslocamento para os órgãos da Prefeitura para resolver qualquer tipo de pendência”, finaliza o presidente da PRODATER, Eduardo Aguiar.

 

13 de fevereiro de 2020 em Manchete Principal, PRODATER