A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), lançou o Manual do Contribuinte do ITBI, uma ferramenta digital que visa orientar os cidadãos no processo de peticionamento e solicitação de serviços relacionados ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
O material foi desenvolvido pela Gerência Executiva do ITBI e traz um passo a passo detalhado de como o contribuinte deve proceder no ambiente do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), desde a abertura do processo até a entrega da documentação necessária.
De acordo com a SEMF, o objetivo do manual é facilitar o acesso às informações, oferecer mais clareza sobre os procedimentos e agilizar o atendimento, tornando o processo mais simples, transparente e acessível.
O manual surge como uma resposta às dúvidas frequentes dos contribuintes. Queremos garantir que cada cidadão saiba exatamente como proceder, evitando deslocamentos desnecessários e reduzindo o tempo de tramitação dos processos.
O acesso ao material é simples e prático. O contribuinte pode fazer o download diretamente no link abaixo ou utilizando o QR Code disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Teresina e da Secretaria Municipal de Finanças.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em modernizar os serviços, investir em transformação digital e melhorar a qualidade do atendimento prestado à população.
Link para baixar o Manual Contribuinte do ITBI – Gerência do ITBI – Versão 1 – 2025
