A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, por meio da Coordenação de Concessões e Parcerias, se reuniu com equipe técnica da gestão para atualizar o cronograma de ações e ajustar a minuta do termo de referência do edital de licitação do projeto de concessão dos serviços de resíduos sólidos do município.
O objetivo do município é realizar a licitação deste projeto até o final deste mês ou início de fevereiro e o contrato deve ser assinado no mês de abril. A partir disso, a empresa ganhadora realizará estudo local e tratará da organização dos serviços no município para, efetivamente, em 2023 iniciar os serviços e disposições junto aos teresinenses.
“Esse é a nova realidade do nosso país e do mundo, por que não dizer. Quando pronto, este projeto terá um impacto grandioso na nossa cidade e Teresina se tornará pioneira em projetos dessa complexidade voltados para a área de resíduos sólidos. O município, com a gestão do Dr. Pessoa e o esforço de sua equipe, conseguiu a licença ambiental do aterro sanitário utilizado atualmente, o que mostra o comprometimento e o interesse em ter uma destinação ambientalmente adequada de resíduos”, explicou João Henrique Sousa.
(Foto: Ascom/Semplan)
A reunião foi acompanhada por técnicos do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Planejamento(Semplan), Secretaria de Governo(Semgov), Finanças (Semf), Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) e da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete).
A iniciativa em Teresina é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), neste setor. O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão.
A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município ao longo da vigência do contrato, de 30 anos. A Coordenação de Concessões e parcerias, da Semplan, é gerida pelo engenheiro Júlio Rodrigues.
(Foto: Ascom/Semplan)
Catadores
A Prefeitura tem a preocupação e o propósito de integrar os catadores neste projeto. Todos serão integrados e ouvidos antes de qualquer decisão, assim como tem acontecido nas audiências públicas já realizadas.
O projeto apresentado propõe programas sociais que buscarão apoiar essa integração. Há dois tipos de catadores em Teresina: catadores no aterro municipal, trabalhando junto às frentes de vazamento de resíduos. Quando o processo de implantação do novo Aterro Municipal estiver concluído, uma das condições é que não haja catadores junto às frentes de trabalho. Para esses catadores, está sendo proposta a recuperação da usina de reciclagem existente no aterro, de forma que eles possam trabalhar em condições mais seguras e salubres. Além disso, eles receberão assessoria para melhorar a organização interna e buscar melhores condições de comercialização dos produtos recuperados.
“Trabalhar dentro do aterro, junto às frentes de vazamento de resíduos é uma atividade insalubre, prejudicial à saúde das pessoas. Isso precisa mudar. Por isso estamos empenhados em tocar esse novo modelo de gestão e mudar a realidade desses trabalhadores”, conclui o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.
