licitação

Licitações geram economia de mais de R$ 58 milhões no primeiro semestre de 2019

A Prefeitura de Teresina já conseguiu economizar, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 58.285.399,29 através da realização de licitações. O montante é superior à economia gerada ao longo de todo o ano de 2018, quando foram economizados R$ 57,4 milhões. Esta economia se dá pela diferença entre o valor estimado da obra, compra ou serviço no mercado e o valor efetivamente licitado após os procedimentos legais.

“A Prefeitura está licitando mais, sobretudo devido à entrada de recursos federais e de financiamentos concedidos pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Banco do Brasil. Estes recursos nos permitem licitar obras maiores, como a de implantação da infraestrutura do Parque Floresta Fóssil, que foi licitada em quase R$ 15 milhões”, explica João Emílio Pinheiro, coordenador da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo o levantamento da Central, de janeiro a junho, foram realizadas 110 licitações, sendo 64 na modalidade concorrência, 45 pregões eletrônicos e um pregão presencial. “Nos últimos anos, estamos reforçando o uso do pregão eletrônico para licitações de compra. Esta modalidade se destaca por ampliar o leque de empresas interessadas em concorrer à licitação, favorecendo a ampla concorrência e aumentando a economicidade para o município. Além de ser uma ferramenta transparente, segura e eficiente”, explica João Emílio.

E mesmo estando licitando mais, as comissões estão mantendo a produtividade dos serviços, garantindo agilidade na análise dos processos e, consequentemente, os prazos, é o que garante o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura. “Nossa equipe é qualificada e investimos bastante em capacitação. Inclusive, estamos com uma importante parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que tem ministrado oficinas e workshops para os nossos membros, fato que têm contribuído para o aperfeiçoamento dos procedimentos. Além disso, estamos cada vez mais estreitando os laços com os demais órgãos que demandam licitações e, assim, conseguimos agilizar a tramitação dos processos”, completa.

Dos certames realizados neste primeiro semestre, destacam-se obras estruturantes de mobilidade, drenagem, pavimentação, saúde, cultura e educação, a exemplo das obras do corredor exclusivo de ônibus da Avenida Frei Serafim, estruturação do Parque Floresta Fóssil, construção de academias populares, reformas de escolas, dentre outros. Para o segundo semestre, já estão em andamento: a construção da nova ponte sobre o Rio Poti, galeria do Torquato Neto, PPP da Iluminação Pública, urbanização da Vila da Paz, e etc.

8 de julho de 2019 em SEMA

Licitação da obra de Implantação do Parque Floresta Fóssil é concluída

A obra que irá implantar a infraestrutura do Parque Floresta Fóssil, nas margens esquerda e direita do Rio Poti, passou pelo processo de licitação e está atualmente na fase contratação da empresa vencedora do trâmite. As intervenções custarão em torno de aproximadamente R$ 12 milhões, nas quais serão financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina -CAF.

O projeto inclui revitalização das trilhas existentes, além da construção de plataforma de observação dos fósseis em locais onde não é possível o acesso a pé. Também serão construídos um museu de aproximadamente 1200 m² e um Centro de Apoio aos Visitantes, com banheiros e lanchonete.

A equipe do programa Teresina Sustentável, vinculado à SEMPLAN, é a responsável por gerir os recursos provenientes da CAF e a SDU Centro Norte responsável pela execução da obra. O prazo para a conclusão da obra será de 12 meses.

“O prefeito quer priorizar a conservação do patrimônio arqueológico e paleontológico que existe dentro do parque, além de fortalecer o turismo e propiciar também o desenvolvimento educativo, promovendo atividades para a conscientização da importância da conservação desse patrimônio teresinense”, explica Raquel Lima, coordenadora do Programa Teresina Sustentável.

“A Prefeitura busca agir em diversas frentes de atuação, e a conservação do nosso patrimônio histórico é uma delas. Com a revitalização do parque e a construção do museu, esperamos que o número de visitantes aumente, tornando esse patrimônio mais conhecido para os turistas e também para os próprios teresinenses”, afirma o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

15 de maio de 2019 em SEMPLAN

Encontro discute contratação e execução de obras públicas com servidores municipais

Ascom/ Sema

Representantes dos órgãos municipais que demandam licitações de obras e serviços de engenharia participam, nesta terça-feira (30), de uma oficina sobre os aspectos relevantes na contratação e execução de obras públicas. O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é intermediado por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, capacitar os servidores que lidam diretamente com licitações no município é essencial para garantir maior eficiência e celeridade aos processos. “Iniciamos estas capacitações no final do ano passado e a adesão tem sido bastante motivadora. Fechamos esta parceria com o TCE justamente pela expertise do órgão no segmento de licitações e vamos continuar organizando novos encontros para qualificar ainda mais os nossos servidores. Estas capacitações se refletem diretamente nos serviços prestados à Teresina”, destaca o gestor.

Leonardo Chaves, titular da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-PI, explica a dinâmica da oficina. “Estamos trazendo exemplos e casos práticos para os servidores municipais no intuito de proporcionar conhecimento e disseminá-lo, de forma a melhorar as práticas das licitações no município de Teresina”, disse o diretor, que intermediou a oficina ao lado de Bruno Cavalcanti, secretário de Controle Externo do TCE-PI, e de Rogeanio Almeida, assistente de Controle Externo do Tribunal.

Entre os temas debatidos destacam-se questões como composição de preços, tabelas de referência de preços, reajuste, capacidade técnica das empresas, acervo técnico dos profissionais e preços exequíveis. Ao todo, cerca de 50 servidores das Superintendências de Desenvolvimento Urbano das zonas Norte, Sul, Leste, Sudeste e Rural, além de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e Fundação Municipal de Saúde (FMS) estiveram presentes no encontro.

30 de abril de 2019 em Administração, SEMA, Servidor

Semcop lança respostas sobre PPP da iluminação pública

A Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP) lançou no Diário Oficial do Município, na última quinta-feira (11), aviso de resposta sobre a consulta pública da Parceria Público Privada de iluminação de Teresina. No documento consta que foram recebidas 245 contribuições enviadas por 11 empresas.

De acordo com Monique Menezes, secretária da Semcop, esse foi um passo importante para o lançamento do edital da PPP de iluminação pública, que deve acontecer ainda no mês de abril. “Publicamos no Diário Oficial um aviso das respostas, mas elas estarão completas no site da Semcop (http://semcop.teresina.pi.gov.br/). Nossa intenção é dar uma satisfação à sociedade”, disse.

Ainda segundo a gestora, o próximo passo para o lançamento do edital será o processo interno da licitação, que é a abertura do processo na Secretaria Municipal de Administração (Sema) e o envio para a Procuradoria Geral do Município (PGM), que deve acontecer no início da semana que vem. “Como esse trâmite interno dura em torno de 20 dias, acreditamos que ainda em abril ou, no máximo, até o começo de maio, o edital final estará lançado”.

A PPP de iluminação pública vai aumentar o parque energético de Teresina com a melhoria do serviço para a população. As primeiras zonas a serem beneficiadas serão o Centro da cidade e as zonas Norte e Sul. A PPP é uma delegação, mas a titularidade do serviço continua com a Prefeitura de Teresina. Somente nos primeiros dois anos serão investidos cerca de R$ 130 milhões.

12 de abril de 2019 em SEMCOP

Programa Lagoas do Norte licita empresa para fazer estudos sobre o dique do Parnaíba

A necessidade de reestruturação do dique do Parnaíba já foi constatada por especialistas que integraram os painéis de segurança realizados pelo Programa Lagoas do Norte. Agora, o programa lançará a licitação para contratar uma empresa que ficará responsável por avaliar a atual situação da estrutura e apresentar soluções para o dique.

No último painel, ocorrido no ano passado, os especialistas comprovaram que o dique, hoje, não apresenta condições de garantir a segurança da população caso ocorra o mesmo fenômeno de cheia dos rios como no ano de 1985.  “Nós temos consciência de que o dique precisa de reparos. Estamos licitando a contratação dessa empresa e os estudos vão mostrar que tipo de intervenção precisa ser feita. A empresa deverá apresentar ao menos três propostas. A partir disso, a Prefeitura, em conjunto com a população e o Ministério Público, discutirá qual a alternativa mais eficiente para proteger as famílias de toda a zona norte da cidade”, afirma Márcia Muniz, diretora geral do Programa Lagoas do Norte.

O dique é uma obra de engenharia hidráulica que tem a finalidade de manter determinadas porções de terra secas através do represamento de águas correntes. Construído em 1974 com a finalidade de barrar as águas do rio Parnaíba, o dique foi sofrendo interferências em sua estrutura e transformou-se numa das principais avenidas de acesso a vários bairros da zona norte. O único reparo em sua estrutura ocorreu durante a enchente de 1985, em que milhares de famílias ficaram desabrigadas.

Segundo Tarcysio Ferreira, engenheiro do Lagoas do Norte, ao longo do tempo, o dique sofreu alguns tipos de intervenções, como a fundação de casas, poços e fossas, além de árvores de grande porte que cresceram na encosta (parte inclinada) do dique. “Além dessas intervenções na estrutura, houve um certo afundamento desta grande estrutura que diminuiu a cota em alguns trechos, além do assoreamento do rio. Com isso, se ocorrer um período chuvoso como foi na década de 1980, com os picos de cheias máximas nos dois rios, não se pode garantir que o dique seja eficiente para conter a água”, explica.

O edital de licitação deverá ser lançado até o fim deste mês. A empresa selecionada fará a avaliação e proporá ao menos três alternativas estruturais, determinando quais as obras e necessidades de desocupação da área em cada proposta. Essas alternativas serão discutidas pelo PLN com a população.

11 de abril de 2019 em Lagoas do Norte Comentários (0)

Prefeitura realiza licitação para adquirir veículos para o Transporte Eficiente

Com o objetivo de ampliar o atendimento para as pessoas com deficiência, a Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), está realizando licitação para a aquisição de mais cinco veículos para atender aos usuários do Transporte Eficiente.

De acordo com o superintendente da Strans, Carlos Daniel, os novos carros irão melhorar o atendimento das pessoas com deficiência. “Nossa meta é ampliar a quantidade de atendimentos diários e beneficiar um maior número de pessoas. Os novos veículos serão colocados à disposição de todas as zonas”, acrescentou.

O superintendente ressalta ainda que os novos carros vão proporcionar um melhor atendimento para as pessoas com deficiência. “Esperamos que com os novos veículos adaptados a Prefeitura possa melhorar o atendimento, mas é preciso que a população respeite o serviço e que somente aqueles que realmente precisem dele façam o uso do Transporte Eficiente”, disse.

“No segundo semestre do ano passado participamos de uma reunião com o prefeito Firmino Filho. Na ocasião mostramos a necessidade da aquisição de novos carros e a partir daí ele se sensibilizou com a nossa situação. Estamos muito satisfeitos com a aquisição desses novos veículos, pois temos certeza que agora será proporcionado um melhor atendimento para todos nós”, enfatizou Maria do Amparo de Sousa Alves, presidente Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT).

Atualmente, Teresina conta com 14 carros e com aquisição dos novos veículos esse número passará a ser de 19 veículos. Mais de duas mil pessoas com deficiência são cadastradas no Transporte Eficiente. Os atendimentos são realizados em todas as zonas da cidade. Os agendamentos devem ser feitos através do telefone 0800.086.3122.

2 de abril de 2019 em STRANS Comentários (0)

Iniciada a licitação da segunda etapa da urbanização da Vila da Paz

Foi iniciado o processo de licitação para dar início a segunda etapa da obra de “Urbanização da Vila da Paz”, na zona Sul da cidade. Desta vez serão investidos cerca de R$27,5 milhões, recursos do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Para essa fase da obra, o projeto prever a conclusão do canal de drenagem com urbanização, a iluminação da área, construção de quiosques, quadras poliesportivas, quadras de badminton, academias populares, rampa de skate, pista de caminhada, entre outras coisas.

A obra será iniciada assim que o processo de licitação for concluído e a empresa vencedora do certame for contratada. O prazo de execução é de 18 meses. Essa é a segunda e última etapa da urbanização da Vila da Paz.

Na primeira etapa, a Prefeitura de Teresina aplicou um volume de recursos de aproximadamente R$ 18 milhões. Além do canal de esgoto, esses valores foram aplicados na construção de uma estação elevatória, de rede de esgoto, iluminação, na construção de passarelas, em regularização fundiária, pavimentação e outras intervenções.

26 de março de 2019 em Obras Comentários (0)

Prefeitura abre licitação para estacionamentos rotativos no Centro

A Prefeitura de Teresina abre licitação para implantar estacionamentos rotativos no Centro da cidade no próximo dia 23 de abril. A sessão pública acontecerá a partir das 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas interessadas em participar do certame poderão ter acesso ao edital a partir do dia 19 de março na sede da Sema, localizada na Rua Firmino Pires, 121, Centro. A licitação será na modalidade maior outorga.

O projeto, que foi aprovado no fim do ano passado na Câmara de Vereadores, tem como objetivo promover uma maior organização dos espaços públicos na região, contribuindo para melhorar a mobilidade urbana da capital.

“Esse é um passo importante para a reorganização da área central da cidade. Queremos proporcionar um maior fluxo na região, com estacionamentos rotativos e atendendo a uma demanda antiga dos lojistas, que pediam por mais espaços para circulação de clientes no Centro”, explica Monique Menezes, secretária municipal de Parcerias e Concessões da Prefeitura de Teresina.

No projeto consta a disponibilização de vagas em locais estratégicos, que vão melhorar a circulação de pessoas e veículos no Centro, estimulando a economia e o turismo na região.

Durante sua elaboração, a Prefeitura de Teresina levou em consideração o aumento considerável da frota de veículos da capital, que teve um incremento de mais de 40% entre 2010 e 2016. “Esse crescimento criou pontos de congestionamento e dificultou a mobilidade, sobretudo no Centro. Então ao regulamentarmos e cobrarmos pelo serviço de estacionamento vamos conseguir democratizar a utilização dos espaços públicos”, avalia Monique, destacando que o projeto estipula uma limitação do tempo utilizado pelo usuário.

A empresa vencedora do processo licitatório deverá contratar, preferencialmente, os flanelinhas já em atividade e cadastrados pela Prefeitura de Teresina. “O projeto de lei dá a essas pessoas a prioridade de contratação pela empresa que irá operar o sistema. Assim, esses trabalhadores sairão da informalidade e passarão a ter acesso a direitos trabalhistas, que apenas a formalidade da contratação assegura”, afirma Monique.

 

 

18 de março de 2019 em Administração Comentários (0)