Processo licitatório da Ponte João Claudino é concluído e obra segue para contratação

Projeto Ponte da UFPI (Foto: Ascom SDU Norte)

Uma nova fase se inicia para a Ponte João Claudino, mais conhecida popularmente como ponte da UFPI, que fará a ligação entre o bairro Água Mineral, na zona Norte, e o setor de esportes da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na zona Leste de Teresina. O procedimento necessário para reinício da obra avançou, após a conclusão do processo licitatório conduzido pela SEMA, que definiu a empresa responsável pela execução.

“Esta é uma obra muito esperada pela população. Nós, da Prefeitura de Teresina, por meio da SDU Norte, nos empenhamos muito para alcançar esse objetivo. É uma marca da gestão do prefeito Silvio Mendes realizar grandes obras que geram impacto real na vida das pessoas, como o HUT, o shopping da cidade e a nossa ponte estaiada, entre outras. Ficamos felizes em fazer parte dessa conquista e seguiremos acompanhando cada etapa com muito compromisso”, destaca o superintendente da SDU Norte, Alan Brandão.

A próxima etapa é a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das obras. Após a emissão da ordem de serviço, o prazo estimado para a conclusão da obra é de 18 meses. O investimento previsto é de R$ 54 milhões, com financiamento de recursos do FGTS e contrapartida da Prefeitura de Teresina.

Projeto Ponte da UFPI (Foto: Ascom SDU Norte)

A nova ponte terá aproximadamente 240 metros de extensão, com 6 faixas de rolamento e ciclovia, contribuindo para melhorar significativamente o fluxo de veículos na região. O acesso, no lado Leste, será pela Avenida Ulisses Marques, enquanto na zona Norte ocorrerá pela Avenida Duque de Caxias, na altura do cruzamento com a avenida União. Também serão implantadas vias de acesso com pavimentação asfáltica e calçadas.

Mais do que uma nova via, a Ponte João Claudino representa avanço, mobilidade e desenvolvimento para Teresina. “Quem transita pela região da Ponte da Primavera, especialmente nos horários de pico, conhece bem a importância dessa obra. Ela vai facilitar o deslocamento entre as zonas Leste e Norte e será um novo corredor de mobilidade, inclusive para o transporte coletivo”, reforça Alan Brandão.

Prefeitura avança em ajustes finais para novo edital da limpeza pública em Teresina

Prefeitura avança em ajustes finais para novo edital da limpeza pública em Teresina – Foto: Eturb/Prefeitura de Teresina

Na manhã desta quinta-feira (26) foi realizada reunião técnica de alinhamento para tratar dos ajustes finais do edital de licitação dos serviços de limpeza pública da capital. O encontro ocorreu na sede da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, contando com a participação da equipe técnica do órgão e de representantes da Procuradoria Geral do Município de Teresina – PGM.

Além das discussões técnicas, com a proposição de pequenos ajustes aos documentos que nortearão o processo licitatório (termo de referência, projeto básico e edital), o evento também reuniu pela primeira vez membros da Comissão Especial de Contratação que está sendo formada e que será responsável por conduzir todas as etapas do processo licitatório.

Segundo os participantes, a reunião teve caráter de apresentação e de alinhamento geral, além da definição dos próximos passos para o andamento do procedimento. A proposta é assegurar que todos os pontos estejam devidamente revisados e consolidados, reduzindo riscos jurídicos e garantindo maior segurança e transparência na contratação.

Prefeitura avança em ajustes finais para novo edital da limpeza pública em Teresina – Foto: Eturb/Prefeitura de Teresina

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, destacou que o processo está sendo conduzido com responsabilidade e rigor técnico. “A seriedade e a transparência sempre foram marcas das gestões do prefeito Silvio Mendes, e não será diferente neste momento. Estamos construindo um edital sólido, com a participação de técnicos, diretores, engenheiros, advogados e da Coordenação de Limpeza Pública da autarquia, para garantir um serviço eficiente e de qualidade para a população”, afirmou.

A gestão municipal reforça que o novo processo licitatório busca fortalecer a qualidade da limpeza urbana em Teresina, com planejamento adequado, segurança jurídica e critérios técnicos que assegurem melhores resultados para a cidade.

Prefeitura avança em ajustes finais para novo edital da limpeza pública em Teresina – Foto: Eturb/Prefeitura de Teresina

Prefeitura finaliza edital para nova licitação da limpeza urbana cujo valor total para o período de contratação de dois anos foi estimado em R$ 480 milhões

O edital para a nova licitação da limpeza pública da capital já está concluído e passa por revisão final na Procuradoria-Geral do Município (PGM). A gestão municipal trabalha com a expectativa de lançar o documento oficialmente ainda na primeira quinzena de março. Segundo o prefeito, o processo é tratado como prioridade para garantir a continuidade dos serviços essenciais. “O edital já está concluído, está sendo revisado pela Procuradoria do Município”, confirmou o chefe do Executivo, destacando o rigor jurídico dado ao certame.

Com um montante estimado em R$ 480 milhões para os primeiros dois anos, a licitação apresenta uma mudança estratégica no formato de contratação para garantir a eficiência. O sistema de limpeza pública foi dividido em dois lotes, com o primeiro contemplando as zonas Centro, Norte e Leste e o segundo as zonas Sul e Sudeste. Diferente do modelo atual, os serviços de coleta doméstica e conservação urbana deverão ser prestados pela mesma empresa em cada lote.

Outro diferencial é que as empresas vencedoras assinarão um contrato inicial de apenas dois anos. A renovação para o período restante, que pode chegar a dez anos no total, ficará condicionada a uma avaliação de desempenho rigorosa: a prestadora só poderá pleitear a continuidade do serviço caso a limpeza urbana seja executada sem transtornos e receba aval positivo da administração.

Devido à complexidade técnica e o alto volume financeiro — que deve atrair empresas de diversos estados — a prefeitura criou uma comissão especial para conduzir o processo. A licitação será realizada via concorrência eletrônica, utilizando o Portal Nacional de Compras Públicas, garantindo maior celeridade e transparência. O investimento no setor é um dos maiores gargalos do orçamento municipal. De acordo com dados da gestão, o custo anual se equipara a praticamente toda a arrecadação de um ano de IPTU do município. Por isso, o cuidado extremo que está sendo tomado visando contratar empresas que executem os serviços com a maior qualidade possível.

Secti e Sema avançam no desenvolvimento do Portal de Compras da Prefeitura de Teresina

Reunião entre Secti e Sema para o desenvolvimento do Portal de Compras (Foto: Secti)

A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) realizou, nesta terça-feira (3), a primeira reunião com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) para tratar do desenvolvimento do Portal de Compras, ainda em construção. O portal terá como objetivo promover transparência nos processos de licitações e contratações públicas, permitindo que a população acompanhe editais, contratos e resultados.

O encontro abordou a etapa inicial do sistema: a Intenção de Registro de Preços (IRP), que possibilita aos órgãos municipais indicarem interesse em participar de futuras licitações e informarem os quantitativos necessários.

Segundo Hudson Moura, programador da Secti, o portal visa dar mais clareza e confiança à população sobre os processos de compras públicas. “O Portal de Compras centralizará informações sobre todos os processos, garantindo publicidade, transparência e acessibilidade. A população poderá acompanhar de forma clara os editais, contratos e resultados, promovendo maior confiança e controle social sobre os recursos públicos”, explicou.

Embora ainda esteja em desenvolvimento, o sistema será disponibilizado ao público pelo portal de serviços da Prefeitura, TeresinaON, facilitando o acesso às informações e aumentando a transparência da gestão municipal.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a modernização da gestão, usando a tecnologia para tornar os processos mais ágeis, eficientes e acessíveis à população.

FMS cria núcleos e intensifica licitações para regularizar abastecimento da saúde

FMS cria núcleos para regularizar abastecimento da saúde (Foto: Ascom FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) criou, ainda no segundo semestre de 2025, dois núcleos para auxiliar na regularização do abastecimento de materiais e medicamentos da rede de saúde. O Núcleo de Gestão de Risco das Contratações foi instituído para dar suporte técnico em decisões de fiscalização e rescisões contratuais, enquanto o Núcleo de Sanções Administrativas passou a apurar descumprimentos e irregularidades de licitantes e contratados.

Ao mesmo tempo, a Diretoria de Compras Públicas registrou 151 processos de contratação, dos quais 91 foram concluídos em 2025 e outros 59 seguem em fase de finalização.

Segundo a diretora de compras públicas da FMS, Izaura Bomfim, o exercício de 2025 foi marcado por elevada complexidade administrativa e jurídica, agravada pela transição da gestão municipal e pela constatação de grave desabastecimento da rede. “Ao assumir a administração, a nova gestão identificou serviços essenciais sem cobertura contratual, como medicamentos, insumos laboratoriais, gêneros alimentícios e contratos terceirizados. A situação comprometeu a rede e foi enquadrada como calamidade pública”.

Diante do cenário, a FMS concentrou esforços em medidas emergenciais para garantir a continuidade dos serviços. Foram realizadas dispensas de licitação, contratações diretas e retomada gradual dos processos estruturantes. “Em razão do passivo herdado e da necessidade de reestruturação dos fluxos administrativos à luz da Lei nº 14.133/2021, as licitações regulares só passaram a ser concluídas de forma sistemática a partir do segundo semestre de 2025”, destacou Izaura Bomfim.

A diretora acrescentou que o ano foi de intensa organização e trabalho técnico. “Há licitações volumosas, com muitos itens, que exigem análise criteriosa. Se houver gargalos no planejamento, por exemplo, a licitação nem sai. As atividades de 2025 mostraram que a atuação da FMS foi marcada por alta demanda, complexidade técnica e forte pressão institucional, mas foram decisivas para restabelecer o abastecimento da rede. A expectativa é que 2026 marque a transição para maior normalidade administrativa”.

FMS capacita equipes para aprimorar processos de compras e contratações públicas

FMS capacita equipes para processos de compras e contratações públicas (Foto: Ascom FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina está promovendo a qualificação estratégica de seu corpo técnico por meio de uma capacitação voltada ao Planejamento das Contratações Públicas. O treinamento acontece nesta quinta (4) e sexta-feira (5), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), e é conduzido por uma especialista da própria Corte de Contas.

O curso tem como objetivo aperfeiçoar a elaboração dos documentos que fundamentam os processos de compras e contratações, como o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Mapa de Riscos e o Termo de Referência (TR). Esses instrumentos são essenciais para assegurar que as aquisições da FMS estejam alinhadas às reais necessidades da rede municipal de saúde.

De acordo com a diretora de compras públicas da FMS, Izaura Ferreira, a iniciativa fortalece a cultura de planejamento dentro da instituição e contribui para a otimização dos processos licitatórios. “Com servidores mais capacitados, a FMS busca garantir contratações mais eficientes, econômicas e transparentes, resultando em um fornecimento de insumos e serviços de maior qualidade para os hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital”, destaca.

Prefeitura de Teresina lança licitação para construção da Ponte da UFPI

A Prefeitura de Teresina vai abrir uma licitação para contratar uma empresa de engenharia responsável pela construção da chamada “Ponte da Ufpi”. A estrutura ligará os bairros Água Mineral, na zona norte, e Ininga, na zona leste da capital, passando pela área da Universidade Federal do Piauí (Ufpi).

A construção dessa ponte visa melhorar a mobilidade urbana entre as zonas Leste e Norte, além de facilitar o acesso à universidade federal. A ponte deverá beneficiar milhares de estudantes, moradores e trabalhadores que circulam diariamente por essa área.

O edital completo estará disponível nos sites oficiais a partir de 25 de agosto de 2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 2 de outubro de 2025, às 10h (horário de Brasília).

As informações constam no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (21). O processo será acompanhado pela Secretaria Municipal de Administração.

O valor total previsto da obra é de R$ 59.214.846,42. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail comissaoponteufpi@gmail.com ou pelo telefone (86) 3198-2014.

Edital disponível a partir de 25/08/2025 nos sites:

portaldecompraspublicas.com.br
pncp.gov.br/app/editais
tce.pi.gov.br

Prefeitura garante serviços de limpeza em Teresina à medida que prepara nova licitação

Prefeitura garante serviços de limpeza em Teresina (Foto: Ascom ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), anunciou a destinação de, aproximadamente, R$ 122 milhões para a contratação emergencial de serviços de limpeza pública na capital. A medida visa garantir a continuidade do sistema integrado de manejo de resíduos sólidos, enquanto a gestão finaliza o processo licitatório definitivo para o setor.

A contratação será efetivada através do Portal Nacional de Compras Públicas, atendendo à legislação vigente, garantindo a ampla participação de empresas de todo o Brasil e deverá ocorrer através de dois procedimentos distintos. No primeiro, já publicado no Diário Oficial do Município, R$ 53,1 milhões serão aplicados em contratação direta para serviços de coleta domiciliar, tratamento de chorume e destinação ambiental dos resíduos. A sessão para formalização de propostas está marcada para o dia 16 de maio.

Além disso, há a expectativa de que ainda esta semana seja lançado um segundo procedimento, com valor de R$ 69,3 milhões, voltado para a conservação urbana, que contempla a varrição e a manutenção de espaços públicos. Ambos os contratos terão duração de seis meses.

De acordo com o diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, os investimentos são necessários para garantir eficiência na prestação de um serviço essencial à cidade.

“Com estas contratações estaremos disponibilizando uma média de R$ 20,4 milhões por mês para a limpeza. O consórcio atual está contratado por aproximadamente R$ 23,7 milhões por mês, mas eles não faturam esse valor por não conseguir entregar para a administração pública os serviços requeridos”, explicou o gestor.

Vicente Moreira, também reforçou o compromisso da Prefeitura com a população. “Não podemos permitir que Teresina sofra com falhas na limpeza urbana. Estamos garantindo a continuidade dos serviços essenciais enquanto preparamos um modelo mais eficiente e sustentável de gestão dos resíduos para a cidade que virá com uma nova licitação, mais completa, que possibilitará uma contratação para dez anos”, afirmou.

Assim, paralelamente aos contratos emergenciais, a Prefeitura vem trabalhando na construção desse edital definitivo da limpeza urbana, que prevê um investimento da ordem de R$ 2,44 bilhões para dez anos de prestação de serviços, considerando os preços dos editais lançados nesta semana. O montante representa um dos maiores aportes da história da capital em infraestrutura urbana e deve atrair empresas de grande porte de todo o país.

A contratação emergencial é tratada como uma solução provisória, mas essencial para evitar a interrupção dos serviços e garantir que Teresina continue limpa e organizada. Enquanto isso, a gestão municipal segue aprimorando os critérios técnicos, ambientais e econômicos que nortearão o novo contrato definitivo.

A expectativa é que o edital da nova licitação seja lançado ainda em 2025, após estudos aprofundados sobre o modelo ideal de operação para a cidade.

Curso sobre licitações promovido pela SEMA reúne gestores e técnicos da Prefeitura Municipal de Teresina

Curso sobre licitações promovido pela SEMA (Foto: Ascom SEMA)

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Teresina (SEMA), em parceria com a Zênite In Company, promove o curso “Desafios Práticos para a Aplicação da Lei nº 14.133/2021”, voltado para servidores públicos e profissionais da área. O evento começou nesta quarta-feira (2) e vai até sexta-feira (4), na Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e visa aprimorar as competências de quem lida diretamente com licitações e contratos administrativos, buscando garantir maior transparência e eficiência nos processos da administração pública. A abertura do curso contou com a presença de autoridades, secretários e técnicos da administração municipal.

Ao abrir o curso, o secretário municipal de Administração, Marcos Elvas, destacou a importância da capacitação contínua para o serviço público. “Este curso, em parceria com uma empresa nacional de renome, será fundamental para elevar a nossa capacidade de entregar serviços de qualidade à população. A SEMA tem a responsabilidade de conduzir todas as licitações municipais, seja de obras, serviços ou materiais, com exceção da Fundação Municipal de Saúde. Isso implica uma grande responsabilidade, e é essencial que busquemos qualificar nossa equipe”, afirmou Elvas.

Entre os destaques da programação, os professores Rodrigo Vissotto Junkes e Márcia Fernandes Bezerra irão conduzir as aulas, que abordarão temas cruciais como a aplicação prática da Nova Lei de Licitações, a escolha da modalidade de licitação, os critérios de julgamento e disputa de lances, e a execução e fiscalização dos contratos.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kennedy Barros, parabenizou a iniciativa, ressaltando a importância do controle e da capacitação na gestão pública. “Iniciativas como esta demonstram boa fé e o compromisso com a melhoria da gestão pública. Esta capacitação deve ser replicada em outros municípios, pois uma boa gestão começa a dar frutos quando se atenta para o controle externo”, disse Barros.

Presente ao evento, o vice-prefeito Jeová Alencar também reforçou o compromisso da gestão municipal com a capacitação. “Gestores não podem ter medo do TCE. O Tribunal de Contas é nosso maior assessor, orientando-nos de forma gratuita. O Dr. Silvio Mendes, nosso prefeito, sempre diz que não podemos errar. Precisamos qualificar nossa equipe, e com este curso, já damos um salto de qualidade”, enfatizou o vice-prefeito.

O professor Rodrigo Vissotto Junkes, que ministrará nos dias 2 e 3, destacou a participação ativa dos alunos no primeiro dia. “O que fica de positivo desse primeiro dia é a alta adesão dos alunos às discussões, o que demonstra uma preocupação muito grande em absorver essas iniciativas, essas inovações e de realmente começar a participar. Praticá-las de uma vez por todas”, afirmou Rodrigo.

Além das autoridades mencionadas, a abertura do curso contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, do vereador Venâncio Cardoso, e de outros secretários da administração municipal, como Ismael Silva, Secretário Municipal de Educação.

O curso será realizado das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h, proporcionando uma experiência de aprendizado intensa e rica para os participantes.

Prefeitura de Teresina lança Processo Licitatório para Serviços de Limpeza Pública

Hoje, dia 22 de fevereiro de 2024, marca o lançamento oficial do processo licitatório para a contratação da empresa responsável pelos serviços de limpeza pública de Teresina. A Concorrência Pública nº 89/2023, Processo n° 00030.001311/2022-09, numa ação conjunta realizada pela Prefeitura de Teresina, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), compreende a contratação de uma empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza urbana do sistema integrado de limpeza pública do município.

O processo abrange o sistema de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e núcleos urbanos, o sistema complementar de limpeza urbana e o sistema de disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos. A publicação oficial ocorrerá no Diário Oficial do Município, evidenciando o compromisso da administração municipal com a transparência e a legalidade do processo.

Os interessados poderão obter informações e participar do certame na SEMA, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br).

A expectativa é de que diversas empresas participem deste processo, o que demonstra o interesse do setor privado em contribuir para a melhoria dos serviços de limpeza urbana na capital. A iniciativa também é vista como benéfica para a cidade, visando aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos teresinenses e promover um ambiente mais limpo e saudável para todos.