Rômulo Piauilino
O prefeito Firmino Filho se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18), com equipes da Fundação Wall Ferraz (FWF) e do Centro de Integração Empresa-Escola (CiE-E) para discutir projetos de capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho, em acordo com a Lei de Aprendizagem.
A conversa abordou disponibilizar, na própria Prefeitura de Teresina, oportunidades para jovens aprendizes, além de desenvolver formas de incentivar que empresas cumpram a Lei de Aprendizagem. Uma das ideias é que a Prefeitura conceda espaços e profissionais para a realização das capacitações dos jovens, com as empresas se responsabilizando pela oferta do emprego e formação na prática, e a aprendizagem teórica fica a cargo do CIEE.
“É importante que possamos ter algumas iniciativas em relação ao jovem aprendiz na própria Prefeitura e que possamos estar abertos a fazer parcerias, especialmente com empresas de fora, que não contratem com a Prefeitura, mas que queiram utilizar-se dela como um local para que os estágios sejam realizados, onde o aprendizado seja feito para esses jovens. É importante também que estejamos conectados com a Delegacia Regional do Trabalho para que, eventualmente, a Prefeitura seja colocada como alternativa para empresas que ainda não estão observando a Lei da Aprendizagem”, comenta o prefeito de Teresina.
O CIEE é uma entidade capacitadora, com um programa de aprendizagem voltado para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho, que se apoia na Lei da Aprendizagem. A instituição também visita as empresas parceiras para explicar a operacionalização do programa e como realizar a contratação, e orienta os jovens aprendizes sobre a documentação necessária e como participar do programa. Em ocasiões anteriores, o CIEE já firmou parcerias com a Fundação Wall Ferraz e Secretaria Municipal de Educação (Semec).
Lei da Aprendizagem
A Lei 10.097/2000 institui que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O contrato é de no máximo dois anos, durante os quais o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática. A jornada de trabalho não deve ser superior a seis horas diárias, podendo ser de oito horas para os jovens que já tiverem completado o Ensino Fundamental, se nessa jornada forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica. O aprendiz contratado tem direito a todos os benefícios concedidos aos demais empregados.
