moradia

Prefeitura realiza audiência pública e inicia plantão social para regularização fundiária na Vila Madre Teresa

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb, realizou no último sábado (28) uma audiência pública com moradores da Vila Madre Teresa, no bairro Samapi. O encontro aconteceu no CETI Governador Freitas Neto, localizado na rua Capitão Vanderlei, s/n, e teve como objetivo apresentar o cronograma das ações já executadas e das próximas etapas do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na comunidade.

Durante a reunião, a equipe técnica explicou que a audiência pública é uma etapa essencial do processo de regularização, pois garante transparência, participação social e segurança jurídica. Segundo João Rocha, engenheiro da Coordenação de Regularização Fundiária, a iniciativa permite apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e coletar sugestões dos moradores sobre a regularização do núcleo urbano informal.

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

Como continuidade das ações, a Prefeitura inicia o plantão social nos dias 02, 03 e 04 de março, das 8h30 às 12h, no auditório do CETI onde foi realizada a audiência. A ação é voltada ao acolhimento dos moradores, orientação sobre o processo, esclarecimento de dúvidas e organização da documentação necessária. De acordo com Érica Fernanda, chefe de supervisão especial da Regularização Fundiária, o cadastramento das famílias terá início no dia 05 de março.

O plantão social é uma etapa estratégica da REURB, pois permite o levantamento de dados das famílias e a organização dos documentos necessários para a futura emissão dos títulos de propriedade.

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

A gestão municipal, sob a liderança do prefeito Silvio Mendes, reforça que a política de regularização fundiária tem como prioridade atender as famílias de menor renda, garantindo dignidade, segurança jurídica e o direito à moradia para moradores que aguardam há muitos anos pela titularidade de seus imóveis.

A expectativa é avançar na regularização de diversas áreas da cidade, ampliando o acesso ao título definitivo e promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano.

2 de março de 2026 em Ação, Cadastro, ETURB, Gestão, Regularização Fundiária

Prefeito Silvio Mendes participa do lançamento da Campanha da Fraternidade 2026

Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, participou na manhã desta quinta-feira (19) do lançamento da Campanha da Fraternidade de 2026 no município. O evento ocorreu na Residência Episcopal, localizada na Avenida Frei Serafim, Centro.

O tema da Campanha deste ano é “Fraternidade e Moradia”, com o lema “Ele veio morar entre nós”. A iniciativa visa chamar atenção à questão da moradia, uma carência de pessoas e famílias no mundo inteiro, bem como um desafio de todas as instâncias do poder público.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, destacou o papel da Campanha na garantia do direito à moradia. “A estimativa que a gente faz em Teresina é que exista um déficit habitacional de aproximadamente 35 mil residências. É um investimento caro do ponto de vista financeiro, mas barato do ponto de vista social. Então é muito bom, oportuno, que a Igreja chame a atenção da responsabilidade de todos nós”, disse Silvio.

Além disso, o chefe do executivo municipal pontuou o papel social da atuação eclesiástica. “A Igreja sempre tem um olhar místico de responsabilidade social propriamente dita. Todos nós temos essa obrigação de buscar solução para um problema grave que é a falta de moradia”, finalizou o gestor.

O Arcebispo de Teresina, Dom Juarez Marques, discorreu sobre a mensagem da Campanha deste ano. “O que nos move é a palavra de Deus, a inspiração divina e o espírito da Quaresma, que nos convida, através do apóstolo, reconciliar-vos com Deus, eis o tempo favorável, e Ele veio morar entre nós. Então é a encarnação do verbo divino que, sendo rico, se fez pobre para nos elevar à dignidade de filhos e filhas de Deus, que muitas vezes não é observada, e por isso mesmo, as diferenças sociais estão grandes. Entre elas, esta questão da moradia”, afirmou.

  • Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
19 de fevereiro de 2026 em Ação, Evento, Moradia, PMT

Prefeitura de Teresina faz segunda convocação de beneficiários do Minha Casa Minha Vida; confira a lista

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), publicou Portaria no Diário Oficial contendo a lista dos candidatos selecionados em segunda convocação do programa Minha Casa, Minha Vida para comparecerem à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) para a entrega da documentação comprobatória das informações autodeclaradas no ato da inscrição.

Os candidatos selecionados serão beneficiados com unidade habitacional em um dos seis empreendimentos contratados: Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, Angellus II, Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B.

A lista completa está publicada no site da Semplan (acesse aqui). Conforme a portaria, candidatos deverão comparecer à SDU entre os dias 02 e 13 de fevereiro. Lá, eles entregarão a documentação comprobatória. A lista com os documentos necessários (conforme o caso) também consta na portaria publicada.

Os empreendimentos Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, localizados na zona sul; Angellus II, situado na zona leste; Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B, ambos na zona Sudeste, encontram-se em fase de construção e o investimento total é de R$ 164 milhões.

1ª Convocação

Até o dia 30 de janeiro, as SDUs continuam recebendo os beneficiários da primeira convocação para procederem a assinatura dos seus dossiês e entrega de documentação complementar.

O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30. Já pelo WhatsApp, em caso de dúvida, o contato pode ser feito nos seguintes números:

SDU Centro — (86) 99490-7505

SDU Leste — (86) 99472-4434

SDU Sudeste — (86) 99400-8538

SDU Norte — (86) 99480-2438

SDU Sul — (86) 99411-8883

20 de janeiro de 2026 em Ação, Cadastro, Habitação, Minha Casa Minha Vida, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina convoca beneficiários do Minha Casa Minha Vida; confira a lista

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), publicou portaria no Diário Oficial contendo a lista dos candidatos selecionados em primeira convocação com os resultados das análises da documentação dos candidatos selecionados para os seis empreendimentos contratados do Minha Casa, Minha Vida: Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, Angellus II, Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B. As listas foram apresentadas e aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. As informações também estão disponíveis no site da Prefeitura de Teresina.

A documentação de cada candidato foi analisada de acordo com os critérios estabelecidos pelo regramento do Governo Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida, executado pela Caixa Econômica Federal.

Foram inscritas 102.919 mil famílias. Destas, 48.001 tiveram suas inscrições validadas por estarem inscritas no CadÚnico e o candidato ser o responsável familiar. 22.635 foram classificados e estão aptos a concorrer às 1.008 unidades habitacionais. Do total, 434 tiveram os processos deferidos após análise de documentação pela Prefeitura e, destes, 60 foram considerados incompatíveis na pesquisa de enquadramento da Caixa Econômica Federal. Estão aptos a assinarem os dossiês, 374.

Aqueles candidatos que tiverem seus processos deferidos deverão comparecer, conforme cronograma abaixo, às SDUs – Superintendências de Desenvolvimento Urbano onde fizeram a entrega de sua documentação para a assinatura dos dossiês.

Já aqueles que tiveram seus processos indeferidos, receberão um comunicado no email, indicado no momento do cadastro, informando os motivos do indeferimento. Aqueles que desejarem obter mais informações poderão procurar a SDU onde fez a entrega de sua documentação. Em cada processo consta a lista de documentos apresentados assinada pelo candidato.

A portaria esclarece que os casos de indeferimento foram motivados por: não comparecimento à SDU para a entrega de documentação comprobatória na data prevista; compareceu à SDU, mas assinou documento informando a desistência; a documentação entregue não comprovou as informações declaradas no cadastro; e também os dados informados na inscrição não estão compatíveis com a pesquisa de enquadramento realizada no Sistema de Gestão de Demandas Habitacionais da Caixa Econômica Federal.

Cronograma

Aqueles que estão aptos a assinarem os dossiês, deverão comparecer à SDU em que entregou a documentação inicial entre os dias 07 e 30 de janeiro de 2026.

As vagas restantes serão preenchidas pelos candidatos que compõem o cadastro de reserva. A lista com os nomes dos convocados será publicada no dia 20 de janeiro de 2026 e estes deverão comparecer à SDU correspondente para a entrega de documentação entre os dias 02 e 13 de fevereiro de 2026.

Empreendimentos

Os beneficiários terão direito à unidade habitacional nos empreendimentos Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, localizados na zona sul; Angellus II, situado na zona leste; Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B, ambos na zona sudeste. Eles estão em fase de construção e o investimento total é de R$ 164 milhões.

CONFIRA AQUI A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS

17 de dezembro de 2025 em Ação, Administração, Cadastro, Moradia, Serviço

Prefeitura de Teresina entrega 63 títulos de propriedade a famílias do Residencial Deus Proverá

Entrega títulos de terra no Residencial Deus Proverá (Foto: Lucas Dias/Semcom)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Entidade Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizou neste sábado (8), a entrega de 63 títulos de propriedade à famílias do Residencial Deus Proverá, localizado na zona sudeste da capital. A cerimônia marcou a conclusão de um processo que representa mais de duas décadas de luta por moradia digna no bairro São Sebastião.

O programa de regularização fundiária tem como objetivo legalizar territórios ocupados de forma irregular, garantindo direito à terra, segurança jurídica e valorização dos imóveis. A medida também contribui para reduzir desigualdades e ampliar a inclusão social e econômica.

Com a entrega desta nova etapa, 63 famílias passam a ter o direito pleno sobre suas casas, garantindo segurança, estabilidade e a possibilidade de transmitir um patrimônio às próximas gerações.

Entrega títulos de terra no Residencial Deus Proverá (Foto: Lucas Dias/Semcom)

O prefeito Silvio Mendes enalteceu o trabalho dos profissionais que permitiram que esse projeto de identificação, cadastramento e regularização avançasse na capital. “Quero agradecer a todas as pessoas envolvidas nesse processo que vai mudar a vida das famílias dessa região. “Aqui temos um exemplo de dinheiro público bem utilizado em benefício das pessoas”, disse.

Para o coordenador de Regularização Fundiária da Entidade, Derivan Abreu Gonçalves, a entrega dos títulos representa muito mais que um avanço administrativo. “A Prefeitura não entrega apenas um documento. Ela entrega paz, pertencimento e o direito de construir novas histórias. É uma política pública que resgata autoestima e fortalece o sentimento de comunidade.”

Entrega títulos de terra no Residencial Deus Proverá (Foto: Lucas Dias/Semcom)

O diretor-presidente da autarquia, Vicente Moreira Filho, destacou o valor simbólico dessa conquista. “A regularização não é apenas um registro. É a certeza do pertencimento, da segurança e da história que agora tem endereço. É olhar para a casa e dizer: ‘É minha. Eu lutei. Eu venci.’”

A entrega reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento humano e a justiça social, garantindo moradia digna para quem construiu sua vida e sua história no bairro.

Entrega títulos de terra no Residencial Deus Proverá (Foto: Lucas Dias/Semcom)

DUAS DÉCADAS DE HISTÓRIA

A história da comunidade teve início em julho de 2002, quando 78 famílias ocuparam uma área privada em busca de moradia. As primeiras casas, feitas de taipa, deram lugar a moradias mais estruturadas graças ao esforço conjunto dos moradores. O local foi declarado área de interesse social, por meio do Decreto nº 7.016 de 2007, possibilitando o início do processo de legalização. Em 2009, a desapropriação do terreno foi efetivada por depósito judicial, consolidando a posse legal.

Desde então, o local vem recebendo melhorias de infraestrutura, como pavimentação, drenagem e substituição de casas precárias por moradias de alvenaria, muitas delas viabilizadas pelo Orçamento Popular. Atualmente, o residencial conta com 77 imóveis registrados em cartório. As 14 famílias que ainda aguardam documentação continuam sendo acompanhadas pela Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb.

8 de novembro de 2025 em Ação, ETURB, Gestão, Habitação, Moradia

Eturb entregará títulos de propriedade à famílias do Residencial Deus Proverá

Prefeitura realizará entrega de registro de imóvel (Foto: Jailson Soares/Semcom)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizará no próximo sábado (8), a entrega de 63 títulos de propriedade à famílias do Residencial Deus Proverá, na zona sudeste da capital. A cerimônia coincide com o aniversário da comunidade e simboliza o ponto alto de mais de duas décadas de luta por moradia digna no bairro São Sebastião.

O programa de regularização fundiária tem como objetivo legalizar áreas já consolidadas que se originaram de ocupações irregulares, garantindo direito à terra, segurança jurídica e valorização dos imóveis. A iniciativa também representa um avanço na redução das desigualdades sociais e na promoção da inclusão econômica.

A trajetória do Deus Proverá começou em julho de 2002, quando 78 famílias ocuparam, espontaneamente, uma área privada em busca de um lar. As primeiras casas, erguidas de taipa, foram sendo substituídas aos poucos, com esforço coletivo e perseverança. A mobilização comunitária chamou a atenção do poder público, e em 2007, por meio do Decreto nº 7.016, o então prefeito Silvio Mendes, declarou o local como área de interesse social, abrindo caminho para a legalização.

Dois anos depois, em 2009, o município efetivou a desapropriação do terreno, por meio de depósito judicial, consolidando a posse legal. Desde então, a Prefeitura tem investido em infraestrutura, como pavimentação, drenagem e substituição de casas precárias por moradias de alvenaria, realizadas em parte através do Orçamento Popular.

Atualmente, o residencial conta com 77 imóveis já registrados em cartório. As 14 famílias que ainda não receberam o documento continuam sendo acompanhadas pela Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb, que segue prestando suporte técnico e jurídico até a conclusão do processo.

“É fundamental termos uma política voltada para o território, consolidando bairros que já fazem parte da história de Teresina. A titulação é o reconhecimento formal da Prefeitura, que proporciona dignidade e estabilidade às famílias”, destacou Derivan Abreu Gonçalves, coordenador de Regularização Fundiária.

O diretor-presidente da Entidade, Vicente Moreira Filho, reforçou o impacto social da ação. “Ter o documento da casa muda a vida das pessoas. Cada título entregue é um símbolo de dignidade e pertencimento. Parabenizo toda a equipe da coordenação envolvida nesse trabalho transformador”.

Com esta nova etapa, 63 famílias passam a ter o direito pleno sobre seus lares, conquistando segurança e a possibilidade de deixar um patrimônio aos filhos. Um momento histórico que reafirma o compromisso da Prefeitura de Teresina com o desenvolvimento humano e a justiça social.

4 de novembro de 2025 em Ação, ETURB, Habitação, Moradia, Regularização Fundiária

Eturb realiza ação de selagem no Parque Wall Ferraz e fortalece o sonho da casa própria legalizada

Foto: Ascom Eturb

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb (Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano), segue realizando o processo de selagem dos imóveis no Parque Wall Ferraz, zona norte da capital. A ação marca mais uma etapa importante dentro do programa de regularização fundiária, que garante o direito à moradia legal e segura para centenas de famílias.

De acordo com a equipe técnica da Empresa, o trabalho está ocorrendo dentro do cronograma previsto. Em dois dias de atividade, já foram seladas aproximadamente 310 unidades, totalizando 633 imóveis visitados. Durante as visitas, foi constatado que muitos moradores ainda desconheciam o processo de regularização fundiária, por isso a equipe intensificou o trabalho de orientação e divulgação, entregando panfletos informativos e adicionando os moradores em um grupo de WhatsApp para facilitar a comunicação e o esclarecimento de dúvidas.

A selagem é uma etapa fundamental da regularização fundiária. Nela, cada imóvel recebe um selo com um código alfanumérico único, que identifica o lote e vincula suas informações às do morador. Segundo Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da Eturb, essa fase é essencial para garantir a organização e a transparência do processo.

“A selagem funciona como o RG de cada imóvel. A partir desse código, conseguimos associar as informações físicas do lote aos dados sociais da família, o que assegura precisão e evita ocupações irregulares. É uma etapa que dá base técnica e jurídica para todo o restante do trabalho”, explicou o coordenador.

Além de auxiliar na gestão das informações, a selagem também tem a função de “congelar” a ocupação da área, impedindo novas construções irregulares e contribuindo para o ordenamento urbano. Essa etapa reforça o compromisso da Prefeitura de Teresina com o planejamento urbano responsável e com a inclusão social das famílias que aguardam há anos a segurança de ter o registro legal de suas moradias.

As atividades de selagem no Parque Wall Ferraz seguem dentro do planejamento e serão retomadas na quinta-feira (23), dando continuidade ao processo de regularização fundiária na região.

22 de outubro de 2025 em Ação, ETURB, Fiscalização, Gestão, Habitação

Prefeitura de Teresina inicia atendimento ao público para regularização fundiária do Parque Wall Ferraz

Regularização fundiária do Parque Wall Ferraz (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), deu início ao atendimento ao público para o processo de regularização fundiária do Parque Wall Ferraz, localizado no bairro Santa Rosa. A iniciativa faz parte da política municipal de ampliação do acesso à moradia digna e à cidadania. Nesta primeira etapa, cerca de 1.042 imóveis deverão ser regularizados.

O processo começou com uma audiência pública, realizada no último sábado (11), onde a comunidade recebeu informações detalhadas sobre o procedimento e as etapas seguintes. Entre os dias 13 e 15, será realizado o plantão social, uma fase essencial para tirar dúvidas, orientar individualmente os moradores, verificar a documentação necessária e indicar os órgãos que podem auxiliar na solução de pendências.

Na próxima semana, está prevista a selagem dos imóveis, etapa que consiste na identificação das residências por meio de placas com a quadra e o lote de cada beneficiário. Essa fase garante maior organização e transparência no processo, facilitando a posterior elaboração dos cadastros e o reconhecimento legal das propriedades.

Regularização fundiária do Parque Wall Ferraz (Foto: Ascom Eturb)

O coordenador de Regularização Fundiária da Prefeitura, Derivan Abreu Gonçalves, destacou a importância da participação popular nesta fase. “A população precisa ficar atenta às datas do plantão social da regularização fundiária para ter acesso à orientação individual sobre documentação, verificar pendências e garantir o direito à moradia. O plantão é crucial para que o cidadão seja orientado sobre os próximos passos e para que os processos de regularização, como a demarcação dos imóveis, ocorram de forma transparente e eficaz, evitando que o morador perca a oportunidade de ter seu imóvel regularizado”, afirmou.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, também reforçou o papel fundamental da comunidade. “A participação ativa da população é crucial para o sucesso das políticas de regularização fundiária, pois garante que as ações do poder público sejam ajustadas às necessidades reais dos cidadãos.”

Com a execução dessa ação, a Prefeitura de Teresina reafirma o compromisso com a inclusão social e o direito à moradia, promovendo segurança jurídica e qualidade de vida para centenas de famílias do Parque Wall Ferraz.

13 de outubro de 2025 em Administração, ETURB, Gestão, Moradia, Regularização Fundiária

Prefeitura de Teresina anuncia construção de mais duas mil moradias na capital

Prefeitura de Teresina anuncia construção de mais duas mil moradias na capital (Foto: SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou nesta quinta-feira (29), a construção de mais duas mil unidades habitacionais para Teresina. A reunião, realizada no Palácio da Cidade, contou com a presença do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Teresina), Guilherme Fortes; do secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Marco Antônio Ayres e representantes da Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura de Teresina, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciou recentemente a construção de três mil moradias e agora faz a divulgação de mais duas mil unidades para a capital com a ajuda de recurso federal.

Silvio Mendes, durante o encontro, disse que a notícia deve ser comemorada, pois mais teresinenses serão beneficiados com moradia digna.

“Teresina já tem três mil moradias autorizadas e hoje, acompanhado dos construtores de Teresina, da Caixa Econômica Federal, encaminhamos mais duas mil, totalizando cinco mil casas para famílias que não tem onde morar”.

Prefeitura de Teresina anuncia construção de mais duas mil moradias na capital (Foto: SEMCOM)

O presidente do Sinduscon, Guilherme Fortes, destacou o compromisso da Prefeitura em realizar com responsabilidade a gestão do programa do Governo Federal.

“A prefeitura tem tido o comprometimento em fazer acontecer o Minha Casa, Minha Vida em Teresina. É importante a sociedade entender que para que a gente consiga entregar uma habitação de qualidade tem um compromisso muito grande dos construtores, da Caixa e da Prefeitura e, vemos aqui, a Prefeitura empenhada no seu papel de forma urgente de que isso venha acontecer”, frisou.

29 de maio de 2025 em Ação, Administração, Agenda, Gestão, Habitação, Moradia

Prefeitura de Teresina inicia a última etapa do Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano ( ETURB ), deu início à última etapa do Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar. Após a realização de audiência pública e plantão social com os moradores, a atual fase consiste no cadastramento das famílias beneficiadas, com visitas domiciliares para coleta de dados que viabilizem a emissão dos registros de imóveis.

O trabalho está sendo feito de forma minuciosa e organizada, com equipes visitando as casas de acordo com um cronograma estabelecido por quadras. A ação contempla a coleta de informações pessoais e dos lotes, como nome do responsável familiar, CPF, RG, estado civil, renda, profissão e comprovação da posse do imóvel.

“Esse é o momento mais delicado e estratégico do processo. Estamos trabalhando para alcançar o maior número possível de famílias e evitar os problemas encontrados em outras tentativas de regularização, onde muitas unidades não foram cadastradas por ausência dos moradores ou falta de documentos”, explicou Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da ETURB.

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

Um grupo de WhatsApp também foi criado com os moradores que participaram da audiência pública, com o objetivo de manter todos informados sobre os dias e horários das visitas, evitando ausências e garantindo maior efetividade no cadastramento.

O núcleo do Residencial Dom Avelar, que possui cerca de 700 unidades habitacionais, é um dos maiores da região. A meta é superar os índices anteriores de regularização, que chegaram a menos da metade das moradias. A expectativa é que, ao final desta fase, seja possível traçar o perfil socioeconômico das famílias e encaminhar os processos aos cartórios para emissão dos registros definitivos de propriedade.

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

O cadastramento deve ocorrer pelas próximas três semanas, levando em consideração os feriados. A ação marca um avanço importante no processo de legalização fundiária em Teresina, garantindo dignidade e segurança jurídica para centenas de famílias.

“Essa etapa é muito importante porque é uma sequência de ações que vamos realizar em vários bairros de Teresina, com o objetivo de garantir segurança jurídica para essas pessoas. O documento assegura, ao beneficiário, o direito legal sobre o imóvel, a valorização do patrimônio e a tranquilidade de saber que seu lar está formalmente reconhecido. Trata-se de uma preocupação do prefeito Silvio Mendes com os que mais precisam”, afirmou Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB.

24 de abril de 2025 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Moradia