Conselheiros Municipais de Cultura tomam posse em Teresina

Os novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Teresina tomaram posse, na manhã desta quarta-feira (5), em cerimônia restrita no Palácio da Música, localizado no Centro de Teresina.

O CMPC de Teresina é um órgão colegiado, de formação igualitária entre o poder público e a sociedade civil, com caráter deliberativo, normativo e consultivo. O principal objetivo do conselho é prestar assessoria à Prefeitura de Teresina e a Fundação Monsenhor Chaves, na esfera da sua competência, assim como garantir a execução das políticas públicas culturais do município.

Os respectivos fóruns da sociedade civil aptos a eleger seus representantes juntos ao CMPC são: Artes Visuais; Patrimônio Cultural Material e Natural; Dança; Patrimônio Cultural Imaterial; Áudio Visual; Literatura; Música e Teatro e Dança.

Representando o prefeito Dr. Pessoa, o coordenador de Comunicação, Lucas Pereira, citou que incentivar a cultura é um dos principais pontos da nova gestão da capital e a atenção deve ser ainda maior nesse momento de pandemia. “O prefeito tem esse olhar sensível para a cultura e precisamos fomentar ainda mais a veia cultura da nossa cidade”.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), Scheyvan Lima, disse que o principal objetivo do Conselho é formatar o Plano Municipal de Cultura de Teresina.

“Nós encontramos o Conselho sem as cadeiras do poder público, quase todas elas sem titulares e suplentes por conta do decretão, que tirou todos os comissionados em dezembro de 2020. Hoje estamos repondo e assumindo as cadeiras do poder público para que o Conselho comece a interagir e principalmente com o grande objetivo de formatar o Plano Municipal de Cultura de Teresina, um débito antigo e nós somos uma das poucas capitais do Brasil que não temos esse plano efetivado a nível nacional”, disse o presidente da FMC.

A jornalista Cíntia Lucas é a conselheira titular e representante da coordenadoria de Comunicação e falou sobre a importância deste grupo para o fomento da cultura em Teresina. “Hoje é a posse do Conselho Municipal de Cultura onde são trabalhadas as políticas públicas de incentivo a cultura em Teresina. É importante destacar que o Conselho de Cultura tem uma função muito específica em relação a essas políticas públicas, pois ele fomenta, incentiva e coloca em prática. Por exemplo, no ano passado o Conselho foi primordial para evitar a derrubada do Sanatório Meduna, a parte mais preservada. Essa é uma das funções do Conselho”, disse a jornalista.

Empossados:
• Indiciados pelo Poder Público Municipal de Teresina

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves
Scheyvan Xavier Lima – titular; Jairo Cezar Sherlock de Castro Araújo – suplente
Secretaria Municipal de Educação (Semec)
Maria Luiza Alves de Carvalho – titular
Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest)
Gessy Karla Lima Borges Fonseca – titular; Francisca Aline de Sousa Almeida – suplente
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizada (SAAD Centro)
João Pedro Campelo Lopes – titular; Teresinha Castello Branco Braga – suplente
Coordenadoria Municipal de Comunicação
Cíntia Lucas Freitas de Lima – titular; Francisco Carlos da Silva Sousa – suplente
Secretaria da Juventude (Semjuv)
Camila Vitória Moraes Gominho Maia – titular
Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan)
Rosiane de Castro Bezerra Vasconcelos – titular
• Indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí (OAB – PI) – Sociedade Civil
Ravennya Muara Oliveira Silveira Moreira – titular

Criação do Conselho
Em 16 de dezembro de 2016 foi revogada a lei que originou o Sistema Municipal de Cultura de Teresina, criando também o Conselho Municipal de Política Cultura de Teresina para que a cidade não dependesse somente do processo de integração das políticas culturais do país.
Após realizadas as eleições que definirão os representantes titulares e suplentes, os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município de Teresina e no site da Fundação Monsenhor Chaves.

Novos conselheiros tomam posse no Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina Fotos(Rômulo Piauilino)

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb empossa novos conselheiros

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) trouxe mudanças este ano. Em Teresina, foram empossados, na manhã desta terça-feira (20), os membros eleitos para o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb. A solenidade aconteceu no Centro de Formação Odilon Nunes.

Em dezembro do ano passado, o Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio de Emenda Constitucional. Até então, o Fundeb de Teresina era câmara vinculada ao Conselho Municipal de Educação. Em março deste ano, se desvinculou, sendo instituindo o CACS-FUNDEB/THE.

“O maior compromisso da nossa gestão é com a transparência do uso dos recursos. Precisamos otimizar o investimento em ações que melhorem a qualificação dos nossos professores, resultando numa melhor formação dos alunos”, declarou o secretário Municipal de Educação, professor Nouga Cardoso.

O CACS tem como função acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo na Rede Municipal. O grupo é formado por 14 membros, entre titulares e seus respectivos suplentes. São representantes do Poder Municipal, professores, diretores, servidores das escolas, pais de alunos, estudantes, representantes do Conselho Municipal de Educação, da sociedade civil, de escolas do campo e também do Conselho Tutelar. Os membros atuarão no biênio 2021/2022.
Conselheiros acompanharão de perto

“É essencial que em um conselho de educação existam membros dos mais diversos setores da sociedade, principalmente gestores de escolas, para acompanhar como é feito o pagamento dos professores”, pontua Susana Paz, que representa os diretores das escolas municipais.

Na composição do conselho, os pais de alunos possuem assento e contribuem para a melhoria da educação. “Nossa função dentro do conselho é cobrar uma educação de qualidade para nossos filhos. Eu vou fazer esse papel de levar nossos questionamentos até a Secretaria e repassar aos pais as respostas que nos derem”, finaliza Manoela Liliane da Costa, representante de pais de alunos das escolas públicas municipais.

Educação como prioridade

O prefeito Doutor Pessoa, se emocionou durante a solenidade ao falar sobre sua trajetória pessoal, destacando a educação como principal responsável por suas conquistas.

“Durante um bom tempo meu lápis era uma enxada. Só aos 15 anos que fui conhecer as letras. Reconheço a importância da educação, que precisa ser sempre continuada, para que os professores possam ter um conhecimento qualificado. A Prefeitura de Teresina valoriza a educação”, afirma Dr. Pessoa.

O vice-prefeito, Robert Rios, também exaltou a educação pública e falou em investimentos para a qualidade. “Só a educação pode levantar um país. Por mais que se invista em setores produtivos e em outras áreas da economia, se não priorizar a educação nada pode prosperar. O principal investimento que uma gestão pública pode fazer é em tudo que envolve o aluno na escola”, ressalta Robert Rios.