OAB

SEMJUV e OAB realizam eleição das entidades da sociedade civil para o Conselho Municipal da Juventude de Teresina

Secretaria da Juventude e OAB (Foto: Semjuv)

A Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) realizou, nesta semana, o processo de eleição das entidades da sociedade civil habilitadas por meio de edital público para compor o Conselho Municipal da Juventude de Teresina (COMJUV).

O pleito ocorreu no auditório da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), contando com a presença e o acompanhamento jurídico das advogadas Ivilla Araújo e Francislanny Santos, representantes da OAB-PI, que garantiram a lisura e a transparência do processo eleitoral.

Durante o encontro, foram eleitas as entidades que irão ocupar as vagas titulares e suplentes destinadas à sociedade civil no COMJUV, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.233/2012, que regulamenta o funcionamento do Conselho.

A composição do novo Conselho Municipal da Juventude representa um importante avanço na participação social e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude teresinense.

A SEMJUV reafirma seu compromisso com o diálogo democrático e a valorização das organizações da sociedade civil, fundamentais para o desenvolvimento de ações e iniciativas em prol da juventude da capital.

Entidades eleitas como titulares:

Associação Beneficente O Bom Samaritano

ONG Amigos da Comunidade

Instituto Casa Piauiense – ICAPI

União Jovem do Piauí – UNIJOVEM

Associação Transforma Mais Piauí

Instituto de Desenvolvimento Social Batgol – IDESBA

Associação Cultural Recreativa Arte de Viver

Associação Eluzai

DARA – Coração da Sabedoria

Comunidade Terapêutica Nova Jerusalém

Entidades eleitas como suplentes:

Fazenda da Paz

Centro Social da Juventude – JISMAC

Cooperativa de Trabalho Reciclável – CODIPE

Associação Padre Pio

 

2 de julho de 2025 em Ação, Administração, CONSELHO, FMC

Escola Municipal Murilo Braga promove ação contra uso de drogas

A Escola Municipal Murilo Braga, bairro Marquês de Paranaguá, zona Norte de Teresina, realizou uma palestra de prevenção ao abuso de drogas com estudantes do 5° ano do Ensino Fundamental. A ação é uma parceria da instituição com a Secretaria Municipal de Educação (Semec) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). A palestra foi realizada pelo advogado João Paulo, presidente da 1° Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas e Coordenador na Comunidade Terapêutica Nova Criatura.

Segundo a diretora da Escola Municipal Murilo Braga, professora Gildeane Borges, a palestra faz parte de um cronograma de ações da unidade educacional com foco no combate a todas as formas de violência dentro e fora do ambiente escolar. Anteriormente, já havia sido trabalhada a temática do bullying, e agora foi realizada a palestra sobre drogas para 105 estudantes. “Foi uma abordagem com linguagem simples e específica para idade das crianças que participaram, levando conhecimento sobre o tema. A melhor prevenção é a informação”, destaca a gestora.

A gestão da escola irá apresentar as temáticas do projeto para pais, abrindo as ações de promoção da cultura de paz, bullying e outras para toda a comunidade. Visto que os estudantes do 5º ano passam agora para o ensino fundamental maior ( Anos Finais – 6º ao 9º ano), Gildeane pondera que a palestra foi introduzida de forma extraordinária com o objetivo de estimular uma conduta cuidadosa em relação à substâncias entorpecentes. “As crianças não entendem os riscos do uso de drogas. Muitas das vezes presenciam no próprio convívio familiar e não conhecem os perigos que podem causar, como podem fazer mal à saúde”, enfatiza a professora.

O projeto de combate à violência implementado pela E. M. Murilo Braga foi idealizado e executado pela diretora Gildeane Borges, diretora adjunta Deyliane Leão, pedagoga Francisca Queiroz, psicóloga Samyra Castro, assistente social Hossanielly Araújo, com contribuições de professores da instituição. Aberto a comunidade escolar, o projeto será continuado no próximo ano, agregando diferentes pautas que surgirem a partir do acompanhamento da rotina escolar e consequentes demandas dos estudantes.

16 de novembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Diretora da ETURB toma posse como vice-presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB-PI

A diretora de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), da Prefeitura de Teresina, Thaís Rosal, tomou posse como vice-presidente da Comissão de Regularização Fundiária Rural, Urbana e Conflitos Fundiários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí.

A solenidade aconteceu no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí, nesta segunda-feira (12).

Thaís Rosal é advogada, assessora e consultora jurídica e está na direção do setor de Regularização Fundiária da ETURB, cuja meta é regularizar cerca de 10 mil imóveis em 30 núcleos urbanos até o final deste ano.

“A Comissão de Regularização Fundiária não existia antes na OAB-PI. Estou muito feliz em poder fazer parte da primeira diretoria desta comissão e em poder colaborar com as discussões. Com a participação da OAB-PI, os debates acerca do tema avançarão com mais celeridade e embasamento”, destaca Thaís.

12 de setembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Semec e OAB discutem sobre direitos das pessoas com autismo

O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, recebeu nesta terça-feira (18) a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). Na oportunidade, a comissão apresentou demandas referentes ao recebimento de alunos com autismo.

Daniela Torres, vice-presidente da Comissão, destaca que a OAB tem sido provocada por mães e familiares de autista acerca da falta do acompanhante especializado na sala de aula.

“Viemos em busca de dialogar para tentar sanar esse problema. A reunião foi produtiva, onde foi apresentado um seletivo de contratação de profissionais para atuarem nessa área. Tivemos a oportunidade de propormos uma forma que os profissionais desejem permanecer em seus cargos, cuidando dessas crianças que precisam de apoio”, pontua Daniela.

A formação continuada também foi pauta na reunião, tanto dos profissionais que vão trabalhar com essas crianças, como toda a equipe da escola, para que eles tenham uma reciclagem de conteúdo para lidar com o alunado.

O secretário Nouga destacou uma possível parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Semec) e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo na criação de uma formação voltada especificamente aos profissionais, como também aos pais das crianças autistas.

18 de julho de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Semec participa de evento sobre Educação Inclusiva Ambiental

A Escola Municipal do Parque Piauí, zona sul, recebeu o evento Educação Ambiental Inclusiva. O evento é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conta com a parceria de outros órgãos como a Secretaria Municipal de Educação (Semec).

O intuito da ação foi promover roda de conversas, com experiências sensoriais, para toda a comunidade escolar. O dia começou com atividade física para aquecer a manhã de aprendizagem. Assuntos como direitos das crianças, direito das pessoas com PCD (Pessoas com deficiência) e TEA (Transtorno do Espectro Autista), racismo, saúde mental, defesa dos animais e educação ambiental, foram debatidos durante o evento.

Valéria Thaise, diretora da escola municipal Parque Piauí destaca que a escola está funcionando de maneira integral desde o início do ano, possuindo o total de 450 alunos, do 1º ao 9º ano.

“Esse evento é extremamente importante por trazer informações, tanto para comunidade escolar, como local. Agregar conteúdo, novidades e conhecimento. É muito importante e nunca será demais”, destaca a diretora.

Representada por Amanda Kardia, coordenadora de Educação Inclusiva, a Semec forneceu para a ação tornar-se ainda mais inclusiva, intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) da Secretaria promovendo acessibilidade durante o evento.

29 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Gerência da Strans discute com representantes da OAB pautas referentes aos Direitos dos Autistas

Reunião com representantes da Strans e da OAB (Foto: Ascom/Strans)

A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), por meio da Gerência de Educação no Trânsito, esteve reunida, na última quarta-feira (24), com representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB), para tratar de curso de formação e capacitação para os agentes de trânsito e servidores da Strans e sobre pautas referentes aos Direitos dos Autistas.

Na ocasião, o colaborador, Raimundo Júnior, que faz parte da equipe da Gerência de Educação no Trânsito e o chefe da Divisão de Sinalização de Trânsito da Strans, Roberto Jatobá, receberam a Comissão de Defesa dos Dreitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB), representada pela presidente Mirna Mousinho e Paulo Marinho e membros Glauciene Tavares e Thamirys Moura, na sede da Strans.

O técnico da pasta da Gerência da Educação no Trânsito da Strans, Raimundo Júnior, explica que a reunião teve como principal objetivo de tratar de uma capacitação para os agentes de trânsito e servidores da Strans.

“Para atender da melhor forma pessoas com autismo durante abordagens e situações que envolvam ocorrências no trânsito e no transporte, iremos em parceria com a Comissão da OAB, promover roda de conversa, cursos e palestras para capacitação e formação dos agentes de trânsito da Strans em breve, para melhor inclusão e atendimento do público específico, com o apoio da Gerência da Educação no Trânsito da Strans”, explicou o técnico da educação da Strans.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista da OAB-PI lançou a Cartilha “Autismo e Direitos”. A elaboração foi pensada com o intuito de esclarecer a população sobre a necessidade de inclusão e detalhar os direitos adquiridos, tornando-se uma fonte de consulta e orientação para as famílias e os órgãos de todo o Piauí.

29 de maio de 2023 em Ação, Administração, Gestão, STRANS

Cartilha sobre autismo e direitos produzida pela OAB/PI soma com trabalho da educação municipal

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançou uma cartilha chamada “Autismo e Direitos”, por meio da sua Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista. A iniciativa foi vista com bons olhos pelos profissionais da Divisão de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação (Semec), que acompanham de perto as últimas discussões promovidas pela OAB/PI sobre o assunto.

O material tem o objetivo de esclarecer a população sobre a necessidade de inclusão e detalhar os direitos adquiridos, tornando-se uma fonte de consulta e orientação para as famílias. A capa, inclusive, foi desenhada por uma menina de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista.

Amanda Kárdia, da Divisão de Educação Inclusiva da Semec, esteve no evento de lançamento da cartilha e destacou a importância da ação. “A inclusão é um conjunto de esforços, todos unidos em prol da garantia de direitos. Esse material deve circular dentro das nossas escolas, na comunidade, somando aos avanços que temos conquistado na educação municipal. É um marco”, declara.

26 de abril de 2023 em Ação, Administração, SEMEC

Prefeito Dr. Pessoa solicita entrada da OAB em auditoria na FMS

Prefeito Dr. Pessoa pede a entrada da OAB na comissão que realiza auditoria na FMS Fotos: Marcelo Cardoso / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí, na manhã desta segunda-feira (30), onde se reuniu com o presidente da entidade, Celso Barros Coelho Neto. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal solicitou formalmente o acompanhamento da OAB na comissão constituída para apurar possíveis irregularidades em processos de pagamentos da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

“Já instalei uma comissão interna para ver a situação na Fundação Municipal de Saúde, e a Ordem dos Advogados do Brasil é o cobertor da democracia, então, procurei a OAB para dar mais clareza, mais lisura nessa auditoria instaurada pela Prefeitura Municipal de Teresina”, declarou o prefeito.

Celso Barros Neto elogiou a iniciativa do prefeito Dr. Pessoa ao pedir a participação da Ordem dos Advogados na auditoria, o que reforça a autonomia da auditoria e da comissão constituída pela prefeitura.

“É importante que diante desse fato haja autonomia dessa comissão que vai apurar eventuais inconformidades com a administração pública, e a OAB está sempre a acompanhar essas auditorias. É importante que as auditorias tenham autonomia para fazer as averiguações necessárias e aí sim possam ser detectadas eventuais irregularidades. Também é importante, enquanto gestor público, ter sempre essa sensibilidade de ordenar que sejam apurados e dar autonomia para a auditoria e a comissão que está a fazer essas averiguações”, afirmou o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.

Com o pedido formal do prefeito, o presidente da OAB deve designar comissões internas da seccional para auxiliar no processo de autoria na pasta da saúde do município.

A comissão

Instituída por meio de decreto assinado pelo prefeito, no dia 26 de janeiro, a comissão realizará uma auditoria na Fundação Municipal de Saúde, e poderá requisitar a colaboração pessoal, bem como documentos que auxiliem os trabalhos.

A comissão vai realizar inspeções in loco e solicitar outras informações que sejam necessárias para o cumprimento do objeto do decreto.

Ao final dos trabalhos, a Comissão Especial deverá apresentar relatório conclusivo da auditoria executada. Os trabalhos devem ter a duração de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado, caso haja necessidade.

A comissão tem como objetivo analisar os contratos e processos de pagamentos da FMS e será presidida pelo Procurador-Geral do Município (PGM), Ari Ferreira.

A Comissão Especial tem a seguinte composição:

Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira – Procurador-Geral do Município
Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior – Auditor-Fiscal da Receita Municipal
Esdras Avelino Leitão júnior –
Auditor-Fiscal da Receita Municipal
José Maria de Moura e Vasconcelos – Auditor-Fiscal da Receita Municipal
Valber de Assunção Melo –
Advogado da FMS
Bruna Sullivan Rodrigues da Silva –
Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Contabilidade)
Daniel Medeiros de Albuquerque – Procurador Municipal

30 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMA, SEMGOV

Projeto da Prefeitura de Teresina e Semam leva jardim inclusivo a escola

Secretário Luís André acompanhou a primeira edição do Cidade Inclusiva (Foto: Ascom/Semam)

Com apoio da Prefeitura de Teresina, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) participou da primeira edição do projeto Cidade Inclusiva na Escola José Pacífico de Moura Neto, zona sudeste da capital, com a instalação de um Jardim Sensorial, desenvolvido pelo Núcleo de Educação Ambiental, NEA.

O Cidade Inclusiva foi realizado pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI), e teve ampla programação, contando com palestras, apresentações e facilitação de serviços por meio dos parceiros do evento, como emissão de documentos e orientação jurídica.

Montado como uma instalação lúdica, o Jardim Sensorial foi planejado para atender a todo tipo de público, sendo acessível também a cadeirantes e deficientes visuais. Os cinco sentidos eram aguçados de diferentes formas. Vasos com diversas espécies de plantas exalavam aroma e podiam ser tocados. Água corrente e móbiles de barro, além de outros artefatos sonoros remetiam aos sons da floresta, enquanto um piso com diferentes texturas era sentido por quem se dispusesse a percorrê-lo descalço.

Planos para o Jardim

A bióloga Sandra Sousa, do Projeto Arandu – Saberes e Práticas com Abelhas, levou ao Jardim Sensorial sua expertise em abelhas nativas sem ferrão e sua vasta e diferenciada produção de mel, com apresentação didática e degustação. Outros parceiros do projeto foram a Secretaria Municipal de Educação (Semec), OAB Piauí, a Nativa Consultoria Ambiental e o Grupo SN Ambiental. “Foi uma satisfação perceber que nosso projeto teve excelente aceitação entre todo tipo de público nestes dois dias de evento”, afirmou o secretário de Meio Ambiente Luís André.

Para a gerente do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) da Semam, o Jardim Sensorial no Cidade Inclusiva foi uma semente que tem tudo para gerar bons frutos. “Criamos toda a estrutura com material reciclável e com a ajuda de habilidosos servidores da nossa secretaria e realmente funcionou. Gostaríamos muito de criar esta estrutura em um formato definitivo começando em parques, como o nosso Parque das Crianças”, afirmou Naisis Castelo Branco, enquanto apresentava o jardim a Camila Hanna Morais, primeira advogada deficiente visual a compor o Conselho Estadual do Jovem Advogado (Ceja) da OAB-PI.

O projeto Cidade Inclusiva terá quatro edições voltadas para as pessoas com deficiência em Teresina, uma em cada região da cidade. O objetivo é facilitar a socialização das informações e o acesso aos serviços prestados pelas redes pública e privada de atenção às pessoas com deficiência e demais parceiros.

8 de dezembro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, SEMAM

Semec apresenta à comissão da OAB trabalho de acompanhamento a estudantes autistas

Semec apresenta à comissão da OAB trabalho de acompanhamento a estudantes autistas. Foto (Ascom/Semec)

Em uma reunião nesta quinta-feira (29) com representantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), a Divisão de Educação Inclusiva (DEI) da Secretaria Municipal de Educação (Semec) apresentou o trabalho que a Rede de Ensino de Educação de Teresina vem desenvolvendo com alunos autistas.

“Nossa comissão trabalha na busca efetiva dos direitos dos autistas nos órgãos públicos e em qualquer ambiente. Toda criança com autismo tem direito a ter acompanhamento especializado em sala e aula, com professor auxiliar para ajudar nas demandas educacionais e nós viemos conversar com a Secretaria para saber como é tratada a questão”, diz a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB-PI, Mirna Mouzinho.

Estudam atualmente nas escolas públicas do município 1456 estudantes com autismo. Eles contam com acompanhamento pedagógico realizado pelos professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas 70 salas de recursos multifuncionais existentes.

“Mostramos o trabalho de acompanhamento dos alunos e também apresentamos para a comissão a proposta inovadora de formação dos professores da Rede Municipal de Ensino em uma perspectiva inclusiva. Essa capacitação envolve tanto o professor da sala de aula regular como o do AEE e também técnicos da Secretaria e pedagogos”, explica a coordenadora de Educação Inclusiva da Semec, Amanda Kárdia.

A comissão da OAB-PI também conheceu o trabalho de planejamento da Secretaria Municipal de Educação com relação ao auxiliar de apoio à inclusão.

30 de setembro de 2022 em Ação, Administração, Educação, Manchete Principal, SEMEC