Planejamento do município de Teresina apresenta balanço de ações do 1º semestre

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), realizou nesta sexta-feira (25), apresentação do balanço técnico de ações do primeiro semestre de 2021. Após quase seis meses de gestão, cada Secretaria Executiva e Direção da pasta explanou sobre os trabalhos desenvolvidos neste período.

O evento aconteceu no Parque Lagoas do Norte, e contou com a presença do prefeito Dr. Pessoa e comitiva das demais secretarias municipais.

Foto: Rômulo Piauilino / Semcom

 

Para o Secretário de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, o evento marca os quase seis meses de gestão da Secretaria. “Toda instituição precisa de planejamento e temos aqui a missão de trabalhar ao lado do Prefeito Dr Pessoa com o objetivo de cuidar muito bem dos recursos do município, sejam de fontes próprias ou externas, além de Acompanhar as obras e traçar metas de desenvolvimento do município. É uma gestão transparente e temos aqui uma comprovação disso”, explicou.

Foto: Rômulo Piauilino / Semcom

Ao final das apresentações, o prefeito Dr. Pessoa relatou sobre a satisfação do trabalho desenvolvido por cada área da Semplan. “É motivo de palmas essa ação comandada pelo ex- ministro João Henrique e atual secretário de Planejamento. Temos aqui relatórios transparentes e de muita qualidade do que tem sido feito na Prefeitura de Teresina. Muito me alegra saber que a equipe do planejamento tem sido produtiva em sua função”, disse Dr. Pessoa.

Na Secretaria Executiva de Captação domento. De recursos externos, temos 60 obras já iniciadas, totalizando R$ 546.411.090,93, com mais de 41% de recursos executados. Um trabalho de acompanhamento diário com as instituições externas e também com as Superintendências de Ações Descentralizadas, as SAADS”, explicou o secretário executivo, Ítalo Portela.

 

A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), entre outras atribuições ligadas ao orçamento do município e Planos de Gestão, tem feito a coordenação de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Municipais. “Esta sob nossa gestão 149 emendas de 2021 e anos anteriores, além da abertura do cadastramento das emendas 2022. Além disso, trabalhamos na execução das reformas administrativas. Este ano já lançamos o site Teresinense Participativo para elaboração do PPA 2022-2025. Um trabalho que só é possível com equipe técnica e empenhada. Isso temos de sobra na Semplan”, explicou Kárita Allen, Secretária Executiva.

A SEPLAG também atua com as coordenações do departamento Agenda 2030 e a nova coordenação de Concessões e Parcerias.

Já a Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (SEPLUR), possui entre outras atribuições, o cadastro de logradouros, denominação e declaração; indicação de terrenos e propriedades para projetos e avaliação de imóveis.“Outras funções desenvolvidas pela equipe temos a de projetos de arquitetura e de edificações públicas e comunitárias, projetos de urbanismo e paisagismo e projetos de sistema viário”, disse Carlos Afonso, secretário executivo.

A Seplur já executou 38 processos do Construa Fácil e tem mais de 100 processos em andamento na área de planejamento urbano do município. É também o setor responsável pela atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

Foto: Rômulo Piauilino / Semcom

Programa Lagoas do Norte

A equipe do Programa Lagoas do Norte esteve presente e o diretor-geral, Bruno Quaresma, apresentou o balanço de ações e obras que estão sendo realizadas e programadas para o futuro. Foram mostrados os relatórios de progresso, contrapartidas, auditoria e as tratativas junto ao Banco Mundial para reestruturação e prorrogação do programa.

“Nós pudemos apresentar neste momento de confraternização com a Semplan as obras que já iniciamos, como as melhorias estruturais na Estação de Bombeamento da avenida Boa Esperança e ligações intradomiciliares de esgoto, reforma da sede da Controladoria Geral do Município, além de ações como a elaboração do Plano Municipal de Cultura e o trabalho social junto aos beneficiários do programa que estão morando no residencial Parque Brasil”, destacou Bruno Quaresma.

Semplan inicia reuniões virtuais com 47 instituições para elaboração do PPA 2022-2025

Após lançar o site Teresinense Participativo para subsidiar a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), iniciou o cronograma de reuniões virtuais com 47 instituições para receber ainda mais contribuições na construção do PPA.

O objetivo é dialogar com o maior número de representantes de organizações municipais para receber informações suficientes para auxiliar na construção das diretrizes que nortearão a gestão pelos próximos quatro anos. “O PPA é um instrumento de planejamento que guia as ações do município para o desenvolvimento de programas e ações a serem alcançadas ao longo da gestão. É a organização materializada do que a Prefeitura irá realizar, de acordo com as necessidades dos munícipes. Nosso prefeito Dr. Pessoa trabalha para o povo e, por isso, é essencial a participação de todos nessa construção”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art,165, § 1ªº). Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população.

A Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, Kárita Allen, explica como funciona os encontros e o cronograma de ações. “Entramos em contato com várias instituições representativas do município e marcamos uma rodada de conversas para que possamos entender as necessidades que identificam em Teresina. As reuniões ocorrerão até o dia 25 de Junho com as demais secretarias e outras organizações ”, explicou.

Teresinense Participativo

O lançamento do site Teresinense Participativo (teresinenseparticipativo.pmt.pi.gov.br) ocorreu na última sexta-feira, dia 4 de Junho. Nele, é possível acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano de Teresina para os próximos quatro anos da atual administração municipal.

Os eixos de trabalho estabelecidos são: mobilidade, segurança e saúde, educação, economia, meio ambiente e governo. Sendo assim, é possível selecionar até 3 demandas dentro do mesmo eixo ou em eixos diferentes. Dúvidas podem ser direcionadas para o e-mail: seplag.semplan@gmail.com. O site receberá as demandas da população até o dia 20 de Junho, sendo prorrogável por mais 10 dias.

O sistema permite apenas 1 participação por CPF ou CNPJ, é necessário selecionar o bairro e região para efetivar a solicitação e deixar mais transparente sua real necessidade.

Foto: Divulgação (Semplan)

Equipes do Lagoas do Norte e Banco Mundial finalizam missão de monitoramento

Fotos: Ascom Programa Lagoas do Norte

A semana de missão virtual de acompanhamento do Programa Lagoas do Norte com a equipe do Banco Mundial, encerrou nesta sexta-feira (23). Em pauta, os projetos, ações e obras que estão em andamento e a prospecção do que o Lagoas do Norte poderá executar durante a sua vigência.

Na reunião de encerramento, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique de Almeida Sousa, ressaltou a importância que o programa tem para a zona Norte da cidade sob os aspectos social, de saneamento básico, drenagem, cultura, economia, meio ambiente, gestão pública, educação e saúde da população, com foco na melhoria de vida das pessoas que vivem nos 13 bairros de abrangência.

“Queremos continuar fazendo do Lagoas do Norte um programa com projeção nacional e internacional como um case de sucesso e exemplo a ser seguido”, declarou João Henrique Sousa durante a reunião de encerramento.

De acordo com o diretor geral do programa, Bruno Quaresma, a missão foi uma oportunidade de conhecer mais profundamente todos os projetos e ações que o Lagoas pretende realizar nesta segunda fase.

“Tivemos uma semana muito proveitosa com essa missão. Estou fazendo parte da equipe há pouco tempo e é uma oportunidade de aprendizado e de mais integração. O Lagoas do Norte é um programa muito abrangente e estamos focados em direcionar todos os projetos para que ele alcance todo o sucesso pretendido”, disse Bruno Quaresma.

Atualmente, existem três grandes obras acontecendo na região. São projetos que buscam resolver os problemas de drenagem nas regiões compreendidas entre as lagoas do Mazerine, São Joaquim, Oleiros e Piçarrerira. Além disso, o programa trabalha na reestruturação do Canal do Matadoudo. Ao todo, estão sendo investidos cerca de R$ 23 milhões, com recursos oriundos do Banco Mundial.

SEMPLAN e SAAD Centro analisam recursos e ações para o desenvolvimento da região

Foto: Ascom Semplan

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Centro (SAAD-Centro) se reuniram nesta quinta-feira (22) para analisar os recursos de obras em andamento e o desenvolvimento de ações para a região atendida pelo órgão.

Para o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, a área do Centro da capital tem grande potencial de desenvolvimento de obras que tragam atrativo cultural e turístico de Teresina.

“Temos acompanhado o que o prefeito Dr. Pessoa sinaliza como desejo de investimento, como é o caso dessa estruturação de um Píer na avenida Maranhão, com a valorização dessa região próxima ao rio. É um projeto que se encaixa na área de atuação da SAAD Centro e que trará uma valorização ainda maior do local”, explicou, secretário de Planejamento.

Alinhados, o Planejamento do município e as demais SAADS buscam trabalhar de forma integrada com o objetivo de finalizar as obras em andamento. “Nosso objetivo é trabalhar em novas ações que permitam o desenvolvimento da área, mas também temos unidos esforços para concluir o que já está em andamento para que seja entregue o mais breve possível para os teresinenses”, disse Roncalli Filho, superintendente da SAAD Centro.

Em rotina, a Secretaria de Planejamento visita as Superintendências e demais pastas do município para dialogar sobre a aplicação de recursos, sejam do município ou de fontes externas. Participaram também do encontro com a SAAD Centro, a equipe de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM), também da Semplan.

Semplan realiza treinamento sobre gestão de emendas parlamentares para servidores e equipes da Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação ( Semplan), realizou treinamento virtual sobre a gestão de emendas parlamentares nos dias 30 e 31 de março. Os cursos foram organizados pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), e ministrados pelo servidor Igor Mendes Carvalho.

Participaram dos treinamentos servidores municipais e assessores de parlamentares que atuam na área de gestão de recursos e utilizam o Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI).

“Nosso objetivo é sempre realizar encontros como esse para atualizarmos informações, fazermos um apanhado geral do cadastro dessas emendas que pautam a gestão do município. A pauta legislativa é muito relevante para nosso trabalho e reforçar o embasamento jurídico e operacional desse trabalho nos dá uma segurança ainda maior para desenvolvermos nossa missão institucional”, explicou a secretaria executiva, Kárita Allen.

Os treinamentos ocorreram na modalidade on-line, diante do período de medidas mais rígidas de distanciamento social nesses dias de Semana Santa. O objetivo é, mesmo em Home Office, a equipe de planejamento do município agilizar treinamentos e reuniões que pautam as estratégias de gestão da Capital e avançar com discussões importantes, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Paralelo aos encontros como esses que realizamos, estamos organizando e trabalhando de forma intensa na conclusão da LDO 2022 que, de forma concomitante, nos demandará outros treinamentos, como do PPA e da LOA, principalmente quando abrirmos o sistema para cadastro de emendas parlamentares para 2022. É nosso compromisso, enquanto gestor da pasta de planejamento estratégico, acompanhar essas ações para que a gestão do prefeito Dr. Pessoa tenha uma excelente organização orçamentária”, conclui Kárita.

Para a advogada Jéssyca Aguiar, o treinamento trouxe um embasamento ainda maior para a gestão municipal. “Tivemos um treinamento intenso com a pauta das emendas parlamentares. Gostaria de agradecer a Secretaria de Planejamento por essa iniciativa que, com certeza, nos permitirá um trabalho ainda mais assertivo”, explicou.

Participaram dos treinamentos servidores municipais e assessores de parlamentares que atuam na área de gestão de recursos e utilizam o Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI). Foto: Ascom (SEMPLAN)

Semplan e Fundação Monsenhor Chaves alinham ações de cultura Teresina

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan) esteve em reunião com o Presidente da Fundação Monsenhor Chaves, Scheyvan Lima, nesta segunda-feira (01). Na oportunidade, foram discutidas a disponibilidade da equipe de Planejamento em auxiliar a pasta na aquisição de recursos para o desenvolvimento da cultura na capital, além do Plano Municipal de Cultura que é desenvolvido junto ao Programa Lagoas do Norte.

“Nosso objetivo, enquanto planejamento, é captar recursos, dialogar com as instituições financiadoras e acompanhar a execução de projetos para a cidade. Nesse caso, estamos junto à Fundação de Cultura para impulsionarmos ações nessa área, seja com reativação de projetos ou implantação de tecnologias. Alinhados com os ideais do nosso prefeito Dr. Pessoa, queremos que as manifestações que enaltecem a cultura local façam parte da rotina do teresinense e deixem de ser pontuais”, explica João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento.

Para Scheyvan Lima, presidente da Fundação Monsenhor Chaves, o diálogo traz um alinhamento de trabalho e fortalece a equipe na gestão para impulsionar a cultura local. “É gratificante trabalharmos com uma equipe tão competente e alinhada com a visão da gestão atual. Discutimos aqui a reestruturação de projetos e também tratamos do Plano Municipal de Cultura, que é um documento de planejamento com o objetivo de orientar a execução de políticas públicas culturais na cidade. Vamos avançar e fomentar a cultura na nossa cidade, com certeza”, concluiu o gestor.

Prefeito Doutor Pessoa reúne o secretariado para alinhar ações

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, reuniu nesta sexta-feira (19) parte do seu secretariado e titulares de órgãos e entidades da administração direta e indireta para o alinhamento de ações e apresentação de informações relativas à condução das suas respectivas pastas.

“Essa é mais uma reunião para discutir a eficiência da gestão pública. Queremos um secretariado alinhado no sentido de fazer mais com menos e em menor tempo”, disse Doutor Pessoa.

Além do quadro comparativo de gastos entre o mês de dezembro do ano passado e janeiro de 2021, que comprovou uma redução das despesas públicas com custeio e pessoal, cada secretário e superintendente expôs o relatório com as metas alcançadas dentro do plano de ação para os 100 primeiros dias da nova gestão.

Outro ponto apresentado no encontro da equipe foi o quantitativo de imóveis e outros patrimônios próprios e alugados pelas secretarias e superintendências. O objetivo é avaliar o que pode ser mantido ou como dar mais eficiência a atual estrutura física da máquina pública.

Por fim, também discutiu-se um cronograma de obras e outras ações em execução e em fase de planejamento pelas pastas. A recomendação do prefeito é concluir empreendimentos paralisados e tirar do papel antigas e importantes demandas da população teresinense.

Seminário faz projeção dos serviços para o próximo ano na área da Assistência Social

Dando continuidade à segunda etapa do Seminário de Avaliação e Planejamento, os gestores e colaboradores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), realizaram, nesta quarta-feira (16), de forma online, a discussão e planejamento das ações para 2021.

A secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Mauricéia Carneiro, destacou que o segundo dia do seminário foi marcado pela apresentação das propostas e projeções para a continuidade das ações na área da assistência social na capital. “Esse planejamento foi coletivo. Fizemos a identificação de todos os territórios, trabalhadores e serviços para projetar a atuação na área da assistência social no próximo ano. É importante destacar que as nossas ações estão baseadas na racionalidade, indicadores e experiência na gestão”, disse secretária executiva.

Durante o seminário, a gerente de Programa de Renda Mínima e Benefícios da Semcaspi (GPRM), Luiza de Marilac, apresentou a proposta de melhoria dos serviços do Cadastro Único (CadÚnico), responsável por identificar e caracterizar as famílias de baixa renda. “Nossa proposta é ampliar as estratégias e o acesso das famílias de baixa renda ao Cadastro Único, de modo a facilitar na inserção nos programas do Governo Federal”, disse a gerente.

A Defesa Civil Municipal também apresentou um planejamento para o ano de 2021, destacando a continuidade nos atendimentos das famílias vítimas de alagamentos, casas com rachaduras ou construídas em locais inadequados, bem como as visitas e palestras no período da estiagem.

“Apresentaremos um diagnóstico permanente das atividades desenvolvidas nos Centro Pop, CREAS, Casa do Caminho, Restaurante Popular, que dão assistência aos moradores em situação de rua. Através do seminário, observamos os pontos que precisam ser melhorados também nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS). Foi uma avaliação pensada para aperfeiçoar o atendimento ao cidadão e suas necessidades”, pontuou a secretária executiva.

Semcaspi faz avaliação das atividades desenvolvidas na gestão

Gestores e colaboradores da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas (SEMCASPI) participaram na manhã desta terça-feira (15), do seminário de avaliação e planejamento referentes aos anos 2017 a 2020. O encontro foi realizado de forma online.

A secretária da Semcaspi, Janaína Carvalho, destacou os desafios que foram enfrentados neste ano pelos profissionais da área da assistência social devido à pandemia do novo Coronavírus e disse que os trabalhos desenvolvidos devem ser continuados na próxima gestão, no intuito de garantir o atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade.

“Nesses quatro anos de gestão, os trabalhadores da assistência social do município tiveram um valoroso papel para alcançar todos os objetivos que foram traçados desde o início pela gestão municipal. Quero destacar a atuação de cada profissional, principalmente, neste ano, em que foi bem atípico, e mesmo com todas as dificuldades, não deixaram de desempenhar o seu papel na sociedade”, disse Janaína Carvalho.

A secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Mauricéia Carneiro, apresentou os indicadores de atendimentos ocorridos nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município, apontando o crescimento no número de pessoas alcançadas pelos serviços da Semcaspi.

“Durante a pandemia, foi necessário fazer um planejamento adaptado para essa nova realidade. Foram realizados atendimentos remotos e presenciais, cumprindo todas as medidas sanitárias, principalmente quando iniciou o cadastro do auxílio emergencial, no momento em que muitas pessoas ficaram sem renda. Nós registramos ainda um aumento no atendimento das famílias no programa Criança Feliz e resultados satisfatórios também no programa Mãe Teresinense, em que hoje, não é apenas o translado das gestantes, mas uma conexão da assistência social e a saúde, assegurando todos os direitos das mães”, disse a secretária executiva.

Entre outras ações que foram realizadas pela Semcaspi, os gestores destacaram também a distribuição das cestas básicas pelo programa Teresina Solidária, em que foi dividido em três etapas para alcançar as mais diversas categorias e entidades nos meses mais críticos da pandemia.

“Na primeira etapa, foram distribuídos 11.557 cestas para as famílias por meio das associações de moradores. Depois, mais 8.806 para as categorias e na terceira, 1.794 pelas entidades, totalizando 22.157 cestas básicas distribuídas. Além disso, fizemos o acolhimento dos moradores em situação de rua no abrigo temporário do Estádio Lindolfo Monteiro, em que foi desativado em novembro, mas com a transferência do atendimento para a Casa do Caminho. Tivemos ainda o abrigo temporário do Nosso Lar e o atendimento dos idosos positivados nos abrigos no Lar da Fraternidade. Foi um ano de muitas adaptações e aprendizados”, completou Mauricéia Carneiro.

Gestão pública de Teresina é reconhecida nacionalmente em premiações

Ascom/Semplan

Nos últimos anos, a Prefeitura de Teresina tem sido reconhecida em premiações nacionais e internacionais em diversas áreas, por diferentes entidades que avaliam o trabalho do setor público. Organizações como a UNICEF, a Caixa Econômica Federal e o Banco Mundial apontaram o trabalho do executivo municipal como eficiente no planejamento público com foco no desenvolvimento sustentável e excelência da gestão.

“Nós buscamos trazer para Teresina o que existe de mais atual em gestão pública, e assim, conseguimos coordenar melhor o trabalho dos demais órgãos, além de atrair grandes investimentos para o município e tornar a cidade mais moderna e organizada. Nós trabalhamos com visão de futuro, pensando no longo prazo”, explica o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

A educação é umas das áreas mais premiadas. Além da liderança no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre as capitais, outros projetos da pasta foram apontados como exemplo. É o caso do programa Alfabetiza Teresina, que foi o terceiro colocado na edição 2019 do prêmio Cidades Sustentáveis. A Fundação Abrinq, que concede o prêmio Prefeito Amigo da Criança, e a Fundação das Nações Unidas para a Infância, responsável pelo selo UNICEF, também reconheceram o trabalho da PMT com políticas públicas voltadas para a infância.

Um outro exemplo é o Programa Lagoas do Norte, que em 2015 recebeu o Prêmio Melhores Práticas em Gestão Local, oferecido pela Caixa Econômica Federal. Atuando em 13 bairros da zona Norte de Teresina, o Lagoas do Norte foi reconhecido como um bom exemplo a ser seguido por outras cidades. O programa desenvolve projetos de melhoria de drenagem urbana, de adequação do sistema viário, urbanização, melhorias habitacionais, entre outras intervenções.

A excelência na gestão foi apontada também pelo Jornal Folha de São Paulo, que organiza o Ranking de Eficiência dos Municípios. Nele são apontadas quais cidades oferecem mais saúde, educação e saneamento gastando menos recursos. Em 2016, Teresina obteve nota 0,686 em uma escala que vai de 0 a 1, enquanto a média nacional foi de 0,509.

O incentivo à participação popular na gestão pública também é uma marca do trabalho da PMT. Em 2018, Teresina recebeu o certificado de finalista do prêmio Municiências, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios, devido ao processo participativo digital utilizado na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial e do Plano Plurianual.

A tecnologia foi uma ferramenta importante nessas e em outras iniciativas, como a utilização do aplicativo Colab, por meio do qual as pessoas podem mandar suas demandas diretamente ao poder público de forma simples e rápida. A utilização destas e outras ferramentas digitais levarem Teresina a ocupar a 4ª posição no Nordeste no ranking Conected Smart Cities em 2020, sendo apontada como uma das cidades mais inteligentes do país.

“Estas premiações mostram que a gestão pública de Teresina trilha o caminha correto, buscando sempre se modernizar de forma a atender melhor as demandas da população”, conclui o secretário José João Braga.