Prefeitura de Teresina recolhe frota do Transporte Eficiente e inicia reorganização do serviço

Recolhimento da frota do Transporte Eficiente (Foto: ASCOM/STRANS)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), realizou, nesta quinta-feira (9), o recolhimento da frota do Transporte Eficiente que estava sob responsabilidade da empresa Santa Cruz.

A ação contou com respaldo judicial e apoio policial, e ocorre após tentativas anteriores de recolhimento não terem sido concluídas devido à resistência da empresa em realizar a entrega dos veículos.

A medida foi adotada diante da paralisação do serviço e das falhas na operação, que vinham comprometendo o atendimento a cadeirantes e pessoas com deficiência atendidas pelo sistema porta a porta — serviço essencial que garante mais conforto, segurança e dignidade no deslocamento para consultas, exames e outras atividades.

Levantamento técnico da STRANS aponta que, dos 20 veículos vinculados à operação, apenas 7 estavam em condições de funcionamento, e nenhum em circulação no momento da ação, o que agravava ainda mais a situação dos usuários.

A empresa responsável alegava falta de pagamento. No entanto, apresentava irregularidades em alvarás e demais documentações obrigatórias, o que impede legalmente a realização de repasses por parte da administração pública.

Com o recolhimento da frota, a Prefeitura de Teresina dará início a um processo de reorganização do serviço, incluindo medidas emergenciais para garantir a retomada do atendimento com mais eficiência, regularidade e segurança.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com a população e destaca que segue adotando todas as providências necessárias para assegurar a continuidade e a qualidade do Transporte Eficiente.

Permissionários são alocados no Mercado Central de Teresina e ganham um espaço adequado para as suas vendas

Mercado Central (Foto: Jailson Soares/Semcom)

O Mercado Central de Teresina recebeu novos permissionários que trabalhavam como vendedores ambulantes na Rua João Cabral, bairro Centro. A ação foi iniciada na última segunda-feira (06).

No espaço destinado aos vendedores, eles ganharam uma estrutura adequada à sua atividade comercial: bancadas de mármore, cobertura, iluminação, depósito particular e segurança – tanto para os permissionários quanto para os clientes.

Marli Rodrigues, vendedora recém-chegada ao Mercado Central, avalia positivamente a mudança. ‘’A gente estava fora, naqueles bolsinhos lá fora, levando chuva, levando sol, e aqui está só maravilha. Melhorou bastante, a tendência é melhorar cada vez mais. As vendas estão boas e aos poucos vão aumentar’’, disse.

No mesmo sentido, o vendedor Raimundo Pereira Lima destaca a melhora com o passar do tempo.
” Sou vendedor há 44 anos no centro de Teresina, vendedor ambulante, vendendo frutas. A venda está meio devagar, mas com fé em Deus vai melhorar, até porque a clientela ainda não está acostumada. Mas a mudança é muito positiva’’, afirmou.

Além de oferecer um local confortável e adequado aos vendedores, a ação melhora a mobilidade urbana da cidade com o espaço desocupado na Rua João Cabral.

Prefeitura de Teresina inicia obra emergencial após erosão na Avenida Maranhão

Obra na Avenida Maranhão (Foto: ASCOM/SDU Sul)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU Sul), iniciou nesta terça-feira (07) uma intervenção emergencial na margem da Avenida Maranhão, após o surgimento de uma erosão.

De acordo com o superintendente da SDU Sul, Isaac Meneses, as causas preliminares apontam que o problema foi ocasionado pela erosão do solo, aliada à perda de material ao redor de uma tubulação existente. “Houve um desgaste na estrutura, com perda de cerca de 12 metros de tubulação, o que provocou um vazio abaixo do tubo e, consequentemente, a abertura da erosão”, explicou.

Ainda nas primeiras horas do dia, equipes da STRANS realizaram o isolamento e a sinalização da área afetada, e a SDU Sul mobilizou maquinário e equipe técnica para o início imediato dos serviços emergenciais. Já foi criado um acesso para a entrada das máquinas no local, dando início à recuperação da estrutura. Está prevista a reconstrução da base dos tubos, recomposição da tubulação e execução de uma nova saída adequada para o escoamento da água. Após essa etapa, será feita a compactação do solo para garantir a segurança e estabilidade do trecho.

O superintendente também destacou que não há risco estrutural iminente nas áreas adjacentes. “As rachaduras observadas no local são manifestações patológicas já existentes, decorrentes de acomodação do solo, e não estão diretamente relacionadas à erosão recente”, esclareceu.

A previsão é de que os trabalhos sejam realizados de forma contínua e intensiva, com o objetivo de concluir a intervenção no menor prazo possível. Durante esse período, uma das faixas da via permanecerá isolada e devidamente sinalizada para garantir a segurança dos usuários.

A Prefeitura orienta que motoristas redobrem a atenção ao trafegar pelo trecho, respeitem a sinalização e evitem ultrapassagens, a fim de prevenir acidentes e minimizar transtornos. Como medida preventiva, a SDU Sul também realizará o monitoramento de toda a extensão da avenida, com o apoio de drone, para identificar possíveis novos pontos de risco e executar intervenções antes que ocorram novas erosões.

A gestão municipal reforça seu compromisso com a segurança da população e a manutenção da infraestrutura urbana, atuando de forma rápida e eficiente diante de situações emergenciais.

Prefeito Silvio Mendes anuncia compra de novos ônibus do transporte eficiente

Coletiva de imprensa sobre o Transporte Eficiente (Foto: Jailson Soares/Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou na manhã desta terça-feira (31) a compra de cinco novos ônibus do Transporte Eficiente. O anúncio ocorreu no gabinete do prefeito, no Palácio da Cidade, após reunião com representantes dos deficientes visuais e cadeirantes.

O chefe do executivo municipal discorreu sobre a aquisição dos veículos e lembrou que esse é um problema antigo que precisa ser solucionado para atender aos usuários do segmento.
“Nós estamos tentando resolver problemas antigos, crônicos, de dois segmentos que sofrem mais do que a maioria – os deficientes visuais e os cadeirantes. No caso do transporte eficiente, eu estou autorizando a compra de mais 5 ônibus. São adaptados para atender as pessoas com deficiências’’, afirmou o gestor.

Além disso, Silvio Mendes revelou que a empresa que opera atualmente no setor vem desobedecendo uma decisão judicial que determina a entrega de 13 ônibus da Prefeitura que estão retidos – após a decisão, a Prefeitura entregará esses ônibus para a nova empresa que foi licitada. ‘’Após várias tratativas, houve uma decisão judicial que fez com que os argumentos da prefeitura fossem reconhecidos. A empresa responsável vai ter que entregar os ônibus, tem 13 ônibus da prefeitura e a empresa está se recusando a entregar mesmo após decisão judicial. Estamos agora pedindo ao desembargador que nos autorize a usar a força policial para resgatar esses ônibus para que eles possam atender essa população aqui. Eles estão desassistidos, tem gente começando a fazer hemodiálise’’, disse o prefeito.

Por fim, o chefe do executivo municipal atribuiu à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) a responsabilidade de auxiliar estudantes que pertencem a tais públicos. ‘’Hoje nós estamos encaminhando soluções principais dos deficientes visuais, tem gente que faz vestibular e a gente precisa dar ao estudante o mínimo para poder ver se ele consegue ser aprovado no ensino superior e mudar de vida. Então, eles vão ser tratados com uma secretaria da Prefeitura. Lá na Associação dos Cegos tem quase 200 jovens em idade escolar – desses, 70 frequentam 57 escolas da Prefeitura. Então vai ficar a SEMEC responsável pelo motorista, pelo combustível, pela manutenção e o que mais vão precisar’’, finalizou Silvio.

 

Prefeito Silvio Mendes participa do 11° Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância

11° Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (Foto: Jailson Soares/Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, participou na manhã desta terça-feira (24) da 11° edição do Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância. A abertura do evento ocorreu no Arrey Gran Hotel, bairro São Cristóvão, Zona Leste da capital.

Com o tema “Crianças no centro das políticas públicas dos territórios”, o Simpósio volta as suas atenções para o fortalecimento de ações que asseguram o bem-estar de bebês e crianças pequenas. Palestras de autoridades, estudiosos e pesquisadores compõem a programação do evento.

Em coletiva de imprensa, o prefeito Silvio Mendes destacou o sentido do Simpósio. ‘’ “Nós recebemos hoje educadores de todo o Brasil – prefeitos, vice-prefeitos, gestores, secretários, professores. Então é muito bom ver a experiência, a troca de experiência daquilo que deu certo e receber coisas que eles fazem de bom para a gente aplicar aquilo que for interessante para Teresina”, disse o chefe do executivo municipal.

Além disso, o gestor ressaltou a conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização pela rede municipal de educação. ‘’Teresina foi uma das dez capitais do Brasil que recebeu o selo de responsabilidade com a alfabetização. É um prêmio do governo federal, reconhecimento do trabalho que a equipe da educação faz, professores, famílias, e sobretudo as crianças’’, afirmou Silvio.

Por fim, o prefeito recordou que qualquer criança pode ter acesso ao ensino público municipal. ‘’Toda criança em Teresina do ensino fundamental que precisar e quiser estudar, a Prefeitura oferece vagas. São 325 escolas de bom padrão’’, finalizou o chefe do executivo municipal.

 

Prefeitura de Teresina realiza Dia D do projeto “SDU nos Bairros” na Zona Leste

Projeto SDU nos Bairros (Foto: Lucas Dias/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina realizou na manhã deste sábado (14) um mutirão de limpeza no bairro Morada do Sol e região, na Zona Leste da capital. A ação marca mais um Dia D do projeto “SDU nos Bairros”, que tem por objetivo melhorar e aperfeiçoar a limpeza pública na cidade.

Neste projeto, 800 trabalhadores participam dos serviços de capina, roço, varrição, limpeza de praças e áreas públicas, poda de árvores e retirada de pontos de descarte irregular de lixo, além de ações de educação ambiental. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) e a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) também fazem parte das atividades coordenadas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) – Leste.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, destacou o esforço da gestão na busca por uma limpeza pública mais eficiente. ‘’Estamos fazendo duas formas de limpar a cidade. A limpeza tradicional, com a qual estamos acostumados há muitos anos, que estava muito mal feita. Melhorou muito, mas não chegou no ponto que a gente quer, até porque tem muito lixo acumulado e é preciso fazer esses mutirões, que é a segunda forma de fazer. Já fizemos na Zona Sul, na Zona Norte e agora na Zona Leste’’, disse Silvio.

Além disso, o chefe do executivo municipal fez um balanço do primeiro Dia D. ‘’Esse é um esforço que a prefeitura faz. No primeiro mutirão lá na Zona Sul, foram recolhidos 715 toneladas de lixo. Isso é o total de lixo de toda a cidade na coleta normal. Veja há quanto tempo esse lixo estava acumulado. E a gente pede, daqui assim, vem o carro de som, vem o pessoal pedir para as famílias para colocar o lixo na calçada’’, afirmou o gestor.

A Prefeitura de Teresina reforça o seu compromisso com uma cidade mais limpa, sustentável e que ofereça dignidade aos cidadãos teresinenses.

 

Decisão judicial retoma efeitos de resolução da ARSETE que impede cobrança indevida da taxa de esgoto

Prefeitura de Teresina (Foto: Lucas Dias/Semcom)

O Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, da 2ª Câmara de Direito Público, decidiu favoravelmente ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Teresina e pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE).

A decisão judicial restabelece os efeitos da Instrução Normativa nº 01/2025 da ARSETE, que condicionava a cobrança da taxa de esgoto aos pontos de coleta. Sem a existência de instrumentos para garantir a coleta, a cobrança realizada pela Águas de Teresina é indevida.

Em um trecho da decisão, o desembargador cita o Decreto Municipal nº 14.426/2014, norma técnica que define e estabelece os pontos de coleta, tais como o ponto de conexão entre o sistema público e as instalações do usuário.

Além disso, é colocado que a suspensão da cobrança não implica necessariamente em prejuízos financeiros à empresa, conforme alegado. Por fim, a decisão determina a retomada da resolução da ARSETE.

‘’Nesse contexto, a manutenção da suspensão integral da Resolução nº 80/2025 implica, neste estágio, risco de perpetuação de cobranças em situações nas quais a própria documentação técnica aponta inexistência de conexão factível ao sistema público, circunstância que recomenda maior cautela jurisdicional diante da presunção de legitimidade do ato administrativo regulatório editado por entidade tecnicamente competente’’.

Prefeito Silvio Mendes suspende o pagamento do IPTU em Teresina e envia novo cálculo à Câmara de Vereadores

Coletiva IPTU (Foto: Paulo Vitor/ Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou na manhã desta terça-feira (03) a decisão de suspender o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no município. O comunicado ocorreu em coletiva de imprensa no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

O chefe do executivo municipal esclareceu a sua deliberação. ‘’A decisão é de suspender o pagamento do IPTU a partir de hoje. Estão suspensos qualquer pagamento de IPTU. Sejam os 119 mil imóveis isentos, sejam os 41.000 imóveis que tiveram redução da taxa, sejam os 204 mil imóveis que tiveram aumentos considerados exagerados’’, disse Silvio.

Acerca da legalidade dos reajustes, o gestor esclareceu a razão dos aumentos. ‘’Eles estão baseados em lei, eles estão baseados, me chamam PVG, que é a Planta de Valores Genéricos. Isso está na lei. Qual é o problema que aconteceu? É a imprevisibilidade de quem paga o imposto, até acostumado a não pagar o reajuste que esse ano está sendo feito, porque é tempo de você pagar imposto de renda, despesas para o colégio de crianças e outras nesse período. Então, muitos imóveis tiveram, aparentemente, um exagero na cobrança, mas isso não é correto. Foi feito com base legal, não existe nenhuma ilegalidade’’, pontuou o prefeito.

Além disso, Silvio Mendes anunciou que um novo cálculo de reajuste será enviado à Câmara Municipal. ‘’Nós estamos mandando para a Câmara um decreto com pedido de urgência para refazer isso aí. A previsão é que não vai dar tempo para fazer neste mês de março, mas até abril será realizado novamente esse cálculo para a população fazer o pagamento. A ideia é que você faça um escalonamento por um prazo maior, pagando até dezembro, se puder passar para janeiro e fevereiro antecedendo os IPTUs do próximo ano, que seja feito, contanto que não seja um sacrifício maior para a população.’’, destacou o chefe do executivo municipal.

Por fim, o prefeito afirmou que quem pagou IPTU terá um ressarcimento. ‘’E quem pagou, seja esse valor maior, será devolvido, já pedi providência para aqueles que pagaram a mais, que vai ser dividido no valor correspondente. Aqui não tem nenhum movimento que não seja garantir transparência e respeitar a população’’, finalizou o gestor.

SDU Sudeste realiza entrega de chaves aos permissionários do Mercado do Renascença II

Entrega de chaves aos permissionários do Mercado do Renascença II (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste), realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a entrega das chaves e dos contratos dos boxes e bancas aos permissionários do Mercado do Renascença II – Paulo Brizolla.

A solenidade contou com a presença do prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, do presidente do Instituto de Negócios do Piauí (INPI), Gustavo de Carvalho, e do superintendente da SDU Sudeste, Aluísio Sampaio.

Durante o evento, Aluísio Sampaio destacou que a entrega marca o início das atividades no novo mercado e reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do empreendedorismo e da economia local. “Hoje realizamos a entrega das chaves para os 90 permissionários que irão ocupar e dar início às atividades no mercado. Seguiremos apoiando o empreendedorismo e a economia local, fortalecendo nossa comunidade e promovendo cada vez mais espaços como este, tanto para os trabalhadores quanto para os moradores, que passam a contar com mais serviços à disposição em um ambiente de qualidade”, destacou o superintendente.

Com área de 2.500 m² e investimento de R$ 4 milhões, o espaço conta com 60 boxes e 30 bancas destinadas à comercialização de produtos, especialmente Hortifruti. A estrutura foi projetada para oferecer mais conforto, segurança e melhores condições de trabalho aos comerciantes, além de ampliar a oferta de serviços para os moradores da região. O Mercado Paulo Brizolla passa agora a funcionar como novo polo comercial da Zona Sudeste, contribuindo para a geração de emprego e renda na região.

Prefeitura de Teresina realiza Dia D do projeto “SDU nos Bairros” no Parque Sul

Projeto SDU nos Bairros (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina realizou na manhã desta sexta-feira (27) um mutirão de limpeza na Praça do Guiné, localizada no bairro Parque Sul, Zona Sul da capital. A ação constituiu o Dia D do projeto “SDU nos Bairros”, que tem por objetivo melhorar e aperfeiçoar a limpeza pública na cidade.

Na ação, aproximadamente 800 trabalhadores participaram dos serviços de capina, roço, varrição, limpeza de praças e áreas públicas, poda de árvores e retirada de pontos de descarte irregular de lixo. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) e a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) também participaram das atividades coordenadas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) – Sul.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, destacou o esforço empregado da gestão em buscar soluções para uma cidade mais limpa. ‘’Esse é um esforço que se faz durante todo o ano, como na casa da gente, que a gente varre todo dia, a gente quer ela limpa, né? Então aqui foi a necessidade vista pela SDU Sul de juntar nesse esforço concentrado, hoje e amanhã, para a gente fazer por bairro, por área, reforçar a limpeza. É um esforço permanente para ver se a gente coloca essa cidade limpa como ela precisa e merece’’, disse Silvio.

O superintendente da SDU Sul, Isaac Menezes, detalhou as ações e o planejamento para executá-las. ‘’Esse aqui é um programa novo que foi solicitação do prefeito para a gente dar uma melhor resposta à população sobre essa limpeza, esse recolhimento. Então nós vamos iniciar hoje pela Zona Sul esse programa chamado SDU nos Bairros. Contamos com diversos parceiros, como a ETURB e a SEMAM. Tudo será voltado para essa questão de limpeza, recolhimento, educação e posteriormente também vamos monitorar para dar continuidade para evitar que sejam retornados os problemas que haviam aqui’’, afirmou.

A Prefeitura de Teresina reforça o seu compromisso com uma cidade mais limpa, sustentável e que ofereça dignidade aos cidadãos teresinenses.