PNAE

Secretário de Produção Agropecuária, Paulo Roberto da Iluminação, em vista ao secretário de Educação , Nouga Cardoso. Foto (Ascom/SEMP).

Com objetivo de ampliar a participação dos agricultores familiares de Teresina no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o secretário de Produção Agropecuária, Paulo Roberto da Iluminação, esteve reunido com o secretário de Educação do município, Nouga Cardoso, para discutiram a viabilidade de expandir o programa para mais produtores da cidade.

Conforme a Lei de nº 11.947/2009, no Art.14, estabelece que 30% dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

Segundo o secretário da SEMP, Paulo Roberto da Iluminação, o programa é importante para os agricultores familiares, pois incentiva a produção e o escoamento dos produtos agrícolas, além de gerar renda aos produtores da capital.

“Atualmente, temos oito associações que participam do PNAE, que realizam a entrega de seus produtos para a merenda escolar de Teresina, com o apoio da Superintendência de ações Administrativas Descentralizadas Rural (SAAD Rural) e da Secretaria Municipal de Produção Agropecuária (SEMP). A inserção ao programa é realizada, por meio de chamada pública, onde temos um contrato em execução, no valor R$ 325 mil, mas queremos ampliar esse número”, ressalta Paulo Roberto da Iluminação.

As comunidades, Ave Verde, Soinho I e II, Tabuleta, Fazenda Soares, Eliza Romaro e Monte Verde, atualmente, fazem parte do PNAE, onde produzem e realizam a entrega de hortaliças, legumes e outros produtos para merenda escolar de Teresina.