prazo

Remanejamento da rede de energia no viaduto da Tabuleta deve durar 60 dias

A obra de construção do viaduto que ligará as avenidas Barão de Gurgueia e Henry Wall de Carvalho, na zona Sul da cidade, está cerca de 70% concluída. Para entrar na sua fase final é necessário o remanejamento da rede de energia, que passa justamente no centro da obra. Esse serviço será realizado pela Cepisa/Equatorial. A empresa apresentará, nesta quarta-feira (23), o cronograma que deverá ser executado em 60 dias.

“Esse é o prazo possível, porque a empresa precisa seguir uma série de normas, como avisar a comunidade com antecedência, realizar intervalos e nos retornos fazer novos avisos, entre outras medidas”, lembrou o superintendente da SDU Sul, Paulo Roberto.

Após a conclusão do remanejamento da rede de energia, faltará apenas a implantação da estrutura de ligação entre as duas partes já concluídas. Segundo o superintendente, sob o elevado será implantada a rotatória totalmente sinalizada. “Teremos uma mudança extremamente positiva para o trânsito na região. Tanto para o corredor de ônibus que liga o Centro à zona Sul, quando para a passagem de veículos pelo local”, destaca.

Paulo Roberto acrescenta que a expectativa é que tudo fique pronto ainda em 2020. “Essa obra já deveria estar pronta, em pleno funcionamento, mas a pandemia forçou a paralisação. Mas estamos trabalhando, somando todos os esforços, para que a entrega ocorra ainda este ano”, conclui.
O investimento na construção deste viaduto é superior aos R$ 25 milhões, recursos do Governo Federal, com a contrapartida da Prefeitura de Teresina.

22 de setembro de 2020 em PMT, SDU SUL

Prefeitura prorroga para dezembro vencimento do IPTU 2020

O prefeito Firmino Filho assinou decreto nesta sexta-feira (31), estabelecendo o dia 15 de dezembro como a nova data de vencimento para o pagamento da cota única e da última parcela do IPTU 2020. O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, todos referentes ao exercício de 2020.

Segundo o documento, ao contribuinte que pagar o IPTU 2020 em cota única até o dia 15 de dezembro deste ano, será concedido desconto de 7% sobre o valor integral do imposto. Já aqueles que optarem pelo pagamento parcelado, deverão fazê-lo em até seis parcelas, desde que a última seja paga até o dia 15 de dezembro, sendo estabelecido em R$ 10 o valor mínimo de cada parcela.

“A pandemia da Covid-19 gerou uma grave crise sanitária e várias medidas foram adotadas para proteger a população do contágio e desacelerar a taxa de contaminação. E os impactos financeiros da pandemia também foram avaliados pela gestão municipal. Portanto, o prefeito Firmino decidiu ampliar para o final do ano a data para pagamento dos tributos municipais para que as pessoas possam se preparar financeiramente e não tenham prejuízos ao pagar os seus impostos”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da COSIP, pode acessá-las por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/.

Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode acessar o site Teresinense Digital (https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no menu ‘Finanças’, o link relativo a sua demanda.

Confira AQUI o decreto.

31 de julho de 2020 em Ação, Manchete Principal, SEMF

Semcaspi prorroga prazo de cadastro de famílias no Teresina Solidária

Associações de moradores e instituições religiosas têm até o dia 31 de julho para cadastrar famílias em situação de vulnerabilidade na plataforma online disponibilizada pelo Teresina Solidária. Cada instituição pode inscrever até 50 famílias que estejam sem renda por conta da pandemia do novo Coronavírus e que não tenham conseguido acesso ao auxílio emergencial do governo federal. 

O prazo final, que previamente se encerraria na segunda-feira (20), foi estendido pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O programa vem distribuindo cestas básicas com o intuito de amenizar os impactos financeiros da quarentena. 

“Decidimos prorrogar o prazo porque algumas associações e lideranças religiosas nos procuraram pedindo um pouco mais de tempo para que pudessem fazer a inserção das famílias. A Secretaria vem fazendo um trabalho de auxílio a essas entidades nesse processo de cadastramento e também tirando dúvidas das lideranças”, explica a secretária da Semcaspi, Janaína Carvalho. 

Cada associação ou instituição religiosa segue tendo direito a indicar até 50 famílias para o recebimento da cesta básica. Estão aptas as que não possuem renda fixa atualmente e que não tiveram acesso ao auxílio emergencial do governo federal. O cadastro deve ser feito através do endereço eletrônico associacao.semcasp.pmt.pi.gov. 

Os dados inseridos terão veracidade analisada pelas equipes técnicas da Semcaspi, que também estão à disposição para solução de dúvidas. Basta entrar em contato com os números 3131-4731 e 3131-4729. Mais informações a respeito do Teresina Solidária e de outras ações assistenciais em virtude da pandemia da covid-19 podem ser conferidas no site e nas redes sociais da sSecretaria.

22 de julho de 2020 em Assistência, SEMCASPI

Prazo para empresas testarem funcionários encerra nesta sexta-feira (10)

Encerra nesta sexta-feira, 10, o prazo para que os estabelecimentos com autorização de funcionamento façam o teste de diagnóstico para Covid-19 em seus funcionários. A medida foi estabelecida no decreto Nº 19.854, e deve ser observada por todos os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas com funcionamento permitido pela administração municipal.

A testagem é mais uma das ações que foi adotada pela Prefeitura nesse período de crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus. A ideia da Prefeitura é ter um diagnóstico mais precoce dos trabalhadores para detectar possíveis casos de infecção e o necessário isolamento para diminuir a disseminação do vírus em Teresina.

De acordo com o decreto, a testagem é obrigatória nas empresas que possuem a partir de 41 trabalhadores. Eles também devem realizar o teste nos trabalhadores com mais de 60 anos ou com comorbidade(s) ou sintomáticos. Não se enquadram no decreto os trabalhadores que estejam desempenhando funções nas suas residências ou no regime de teletrabalho. Os estabelecimentos que prestam serviços de saúde devem testar todos os seus trabalhadores. Os testes sorológicos devem, preferencialmente, diferenciar anticorpos IgM de anticorpos IgG.

Ainda segundo o decreto, caso seja identificado pelo menos um caso confirmado da Covid-19, o empregador ficará obrigado a realizar teste diagnóstico em todos os funcionários daquele estabelecimento, filial, agência ou sucursal, independente da quantidade de empregados, bem como deverá tomar todas as medidas sanitárias recomendáveis para limpeza, higienização, sanitização do local e comunicação às autoridades sanitárias locais.

Os estabelecimentos também deverão fazer um acompanhamento frequente da situação de saúde dos seus funcionários e fazer a atualização através do site público (https://antigo-testecovid19.fms.pmt.pi.gov.br). No site, é necessário o preenchimento de avaliação básica quanto ao estado de saúde dos trabalhadores.

Em caso de descumprimento do decreto, os estabelecimentos comerciais, industriais, prestação de serviços, órgãos e instituições públicas ficarão sujeitos à interdição total das atividades e cassação de alvará de localização e funcionamento.

Clique AQUI para ver o decreto.

10 de julho de 2020 em FMS, Gestão, SEMGOV

Prazo para entrega de cestas para motoristas de aplicativos termina nesta quarta (24)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas finaliza a entrega das cestas básicas para motoristas de aplicativos nesta quarta-feira (23). O benefício é concedido através do programa Teresina Solidária, que atende a profissionais autônomos que tiveram suas rendas impactadas pela pandemia. Ao todo, já foram distribuídas 3.028 cestas aos motoristas de aplicativos.

Estão sendo atendidos aqueles motoristas que constam como ativos nas plataformas em que trabalham. O Teresina Solidária estabeleceu como formato de distribuição a ordem alfabética dos nomes dos beneficiados, em acordo com a associação que os representa. No ato da retirada da cesta, o profissional precisa comprovar que está ativo no sistema e realizar um cadastro.

“A maioria dos motoristas já compareceu à sede da Semcaspi para a retirada da cesta. Com a alta demanda, a secretaria destinou equipe para fazer atendimento extra no sábado (20), porém, nem todos compareceram. Então, a equipe estará a postos para finalizar esse atendimento para os motoristas de aplicativos nesta quarta”, explica a secretária Janaína Carvalho.

Aqueles que ainda não receberam, podem comparecer à sede da Semcaspi, localizada à rua Álvaro Mendes, 861 – Centro (Sul), no horário das 8h30 às 13h30. Mais informações através do telefone (86) 3131-4700.

23 de junho de 2020 em SEMCASPI

Decreto prorroga prazo de testagem da Covid-19 para funcionários

O prefeito Firmino Filho assinou um novo decreto prorrogando o prazo para que os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas em funcionamento façam a testagem de diagnósticos para a Covid-19 de seus funcionários. O prazo seria encerrado no próximo dia 25, mas, com o novo decreto, foi prorrogado por mais 15 dias. O decreto 19.772 será publicado no Diário Oficial do Município.

O chefe do executivo municipal explicou que a prorrogação do prazo atende a uma demanda dos estabelecimentos que alegaram um tempo insuficiente para realizar as testagens. “Estamos atentos a essas demandas, ouvindo os segmentos. É importante destacar que o poder público está fazendo sua parte, é preciso que a iniciativa privada dê a sua parcela de colaboração para que possamos sair dessa mais fortalecidos. Precisamos nos precaver e proteger trabalhadores e clientes. Essa medida permite também a ampliação da testagem para que tenhamos mais dados sobre o que está acontecendo e para que tenhamos uma visão mais clara da situação do vírus na nossa cidade”, comentou.

No decreto, o prefeito leva em consideração a rápida disseminação da doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus, além do grande risco de colapso ao sistema público e privado de saúde. De acordo com o novo decreto, em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão ter que arcar com pagamento de multa de R$ 30, por trabalhador da iniciativa privada e pública não testado, interdição total das atividades e cassação do alvará de localização e funcionamento.

Vale lembrar que o decreto estabelece a obrigatoriedade da realização de testes de diagnósticos, homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para a Covid-19 nos trabalhadores da iniciativa privada e nos servidores do serviço público que estejam no exercício de suas funções e atividades nos seus respectivos locais de trabalho. Aqueles colaboradores que estejam desempenhando suas funções na suas residências ou no sistema de teletrabalho não necessitarão serem testados. A obrigatoriedade atinge apenas os estabelecimentos e instituições que possuam a partir de 31 trabalhadores. Para os demais, fica apenas a recomendação.

Além dos testes, os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas deverão fazer, no mínimo a cada três dias, o preenchimento de formulário de avaliação quanto ao estado de saúde dos seus trabalhadores no site público (https://antigo-testecovid19.fms.pmt.pi.gov.br).

Os testes de diagnóstico podem ser do tipo RT-PCR ou testes sorológicos (testes rápidos). Após a testagem, aquelas pessoas que apresentarem resultados de infecção recente positiva deverão ser afastadas de suas atividades pelo período mínimo de sete dias, podendo ser, eventualmente, prolongado por avaliação médica. Além disso, os sintomas dos trabalhadores deverão ser monitorados diariamente através de aferição de temperatura com utilização de termômetro corporal digital sem toque.

Confira AQUI  o decreto.

21 de maio de 2020 em Gestão, Manchete Principal, SEMGOV

Prefeito se reúne com atacadistas e reforça importância da testagem nos trabalhadores

Em reunião por videoconferência com representantes da Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (APAD) nesta quarta-feira (20), o prefeito Firmino Filho reforçou a importância do Decreto Nº19.73, que determina a realização de testes de diagnósticos para Covid-19 em trabalhadores dos serviços essenciais, e se comprometeu em prorrogar o prazo para testagem.

Baseado nos resultados das pesquisas sorológicas, na ocupação de leitos e nos números oficiais de infectados e óbitos de Covid-19 em Teresina, o gestor municipal elencou que o objetivo principal da medida é evitar o crescimento explosivo da doença na cidade, que está em período de ascensão. Segundo a quinta etapa da pesquisa realizada pela Prefeitura, em parceria com o Instituto Opinar, 32.691 pessoas devem estar infectadas.

“Quantos mais testes fizermos e isolarmos os positivos, mais rápido vamos voltar para a atividade econômica, o que vai beneficiar todos nós. Mas precisamos ter a certeza que iremos retornar para um campo seguro. Não podemos ser irresponsáveis com a vida de mais de 860 mil pessoas. Por isso, para voltar a vida normal, temos que fazer o dever de casa, que é reduzir o contágio”, destacou o prefeito.

Durante a conversa, os representantes do setor atacadista tiraram dúvidas sobre alguns aspectos do decreto e explanaram suas dificuldades com relação a compra, custos e operacionalização dos testes. “Alguns testes que estão disponíveis não tem a qualidade ideal e, os custos para cada um de nós é elevado, considerando o momento que estamos vivendo”, disse o empresário Emmanuel Filho.

Em resposta, o prefeito destacou que os empresários devem considerar a relação custo benefício existente na medida de enfrentamento ao coronavírus. “Toda receita tem um custo correspondente. A decisão do empresário sempre deve ser baseada se esse custo vai compensar. Estamos pedindo ao setor privado que se faça um teste mensal para facilitar o nosso retorno. Se continuarmos nesse bom caminho, ampliando a testagem e isolando os casos positivos da doença, vamos sair mais rápido que os outros e a vida vai voltar ao novo normal”, acrescentou.

O prefeito frisou ainda que só pode haver a reabertura da economia quando à taxa de propagação do vírus, denominado de R0 (R-zero) for menor ou igual a um, e no momento esse índice em Teresina cidade está em 1,62%. “Se soubéssemos quem são as 32 mil pessoas infectadas, isolaríamos elas e a doença reduziria em 14 dias, mas como temos informação suficiente sobre quem está positivado, não há como ter um controle da doença”, completou.

Até o momento, de acordo com último boletim epidemiológico de Covid-19, Teresina tem 1.504 pessoas com teste positivo e 45 mortes causadas pelo novo Coronavírus. Os dados são da Fundação Municipal de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde do Estado (Sesapi).

20 de maio de 2020 em SEMCOM

Estabelecimentos têm 15 dias para fornecerem máscaras aos trabalhadores de serviços essenciais

Estabelecimentos, órgãos e instituições de trabalho que prestam serviços essenciais têm um prazo de 15 dias para fornecerem máscaras de proteção de tecido aos seus trabalhadores. A obrigatoriedade entrou em vigor no dia 14 deste mês e está de acordo com a Nota Informativa do Ministério da Saúde, que prevê ainda o fornecimento de água, sabão e álcool em gel 70% aos trabalhadores.

A medida é para evitar a disseminação do novo coronavírus, que tem apresentado um período de ascensão em Teresina. “Essas medidas são necessárias para combater a proliferação do vírus na nossa cidade, sem comprometer o funcionamento das atividades essenciais e oferecendo aos trabalhadores e servidores públicos um mínimo de segurança possível. Para isso, os estabelecimentos terão um prazo de 15 dias para se adequarem e cumprirem essa determinação”, destacou o prefeito Firmino Filho.

Trabalhadores que precisem fazer uso de outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), devem recebê-los dos estabelecimentos, órgãos e instituições. Somente em casos especiais, comprovados e justificados, serão dispensados o uso de máscaras e de EPIs. Caso a determinação não seja cumprida, os órgãos e instituições sofrerão penalidades legais.

Em duas semanas, o número de casos confirmados de Covid-19 na capital cresceu mais de 500%, passando de 20 no domingo (05) para 122 neste último domingo (19). Segundo dados da Fundação Municipal de Saúde (FMS), até o momento, 137 residentes de Teresina testaram positivo para a Covid-19 e 7 óbitos foram registrados.

 

22 de abril de 2020 em SEMCOM

Strans prorroga prazo de recursos das notificações

A Strans informa que em função da Deliberação nº 185/2020, fica prorrogado o prazo para apresentação de defesa prévia, indicação de real condutor e recursos de multa das notificações emitidas a partir de 20/03/2020 por tempo indeterminado.A superintendência informará publicamente sobre o encerramento da interrupção dos prazos
26 de março de 2020 em STRANS