Prefeitura de Teresina

Em dois anos, Semcaspi realiza mais de 38 mil atendimentos à população em situação de rua

Semcaspi realiza mais de 38 mil atendimentos à população em situação de rua, em dois anos . Foto (Ascom/Semcaspi).

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Centro de Valorização para População em Situação de Rua (CVPSR), realizou, durante os dois anos de funcionamento da unidade, um total de 38.846 atendimentos à população em situação de rua. O CVPSR foi inaugurado em 16 de agosto de 2021 e oferece serviços do Centro Pop e da Casa do Caminho.

A unidade também oferece Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) e refeições fornecidas pelo Restaurante Popular, que nestes dois anos forneceu 24.253 refeições gratuitas para a população atendida pelo Centro de Valorização.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o crescimento do números de assistidos pelo Centro de Valorização acontece porque o serviço consegue alcançar as pessoas que necessitam.

“A prefeitura tem cumprido a sua meta de manter o olhar sensível às pessoas em vulnerabilidade social, foi um desejo do prefeito Dr. Pessoa, oferecer um espaço que atenda às necessidades da população em situação de rua. O aumento no número de atendimento tem sido crescente a cada ano, o que significa que estamos chegando em quem mais precisa dele. O Centro de Valorização à Pessoa em Situação de Rua promove a qualidade de vida a esta população, com um espaço que conta com banheiros, lavanderia, refeitório, auditório, dormitórios e estrutura que melhor atende a necessidade de todos os serviços da unidade”, explica.

Ariane Sousa, gerente do Centro de Valorização para População em Situação de Rua, fala que a unidade uniu dois serviços já existentes em um só local.

“A gente funciona diariamente atendendo essas pessoas que tanto necessitam desse acolhimento, oferecemos serviços psíquico social, do CRAS, acesso ao banho, a refeição do restaurante popular, além da comida do Centro de Valorização. Há dois anos que a gestão tem se preocupado não apenas em oferecer comida e uma dormida, mas também um atendimento de qualidade para a garantia de direitos”, destaca.

23 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI

Palácio da Música oferece curso de violão para jovens e adultos

Estão abertas as inscrições para o curso de violão no palácio da música. Promovido pela Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, o curso dessa vez é voltado para jovens e adultos, a partir dos 17 anos.

As aulas presenciais estão programadas para começar no início de setembro, oferecendo uma experiência imersiva e interativa aos alunos participantes do Palácio da Música, localizado no cruzamento das ruas Treze de Maio e Santa Luzia, N° 1241, no Centro de Teresina.

Para garantir a participação, é necessário realizar uma matrícula no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). A taxa de matrícula deve ser paga exclusivamente em espécie e pessoalmente no próprio Palácio da Música. O processo de matrícula está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Em caso de dúvidas pode entrar em contato pelo whatsapp (86) 98168-0783.

É importante destacar que não haverá mensalidades ao longo do curso, tornando essa oportunidade ainda mais acessível aos interessados. Além disso, alunos que possuem inscrição atualizada no CAD Único estão isentos da taxa de matrícula. Para isso, basta apresentar a folha do CAD no momento da matrícula, sem a necessidade de apresentar outros documentos.

Outra observação essencial é que todos os participantes deverão adquirir o fardamento oficial disponibilizado pela instituição. O custo do fardamento é de apenas R$35,00 e é obrigatório para todos os alunos.

É fundamental que os alunos também possuam seu próprio instrumento de violão e o tragam para as aulas. Ter o instrumento pessoal não apenas facilita a prática individual, mas também permite uma melhor adaptação as aulas.

23 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Educação, Gestão, PMT, Serviço

Maternidade Wall Ferraz realiza programação voltada ao Agosto Dourado

A Maternidade Wall Ferraz (Ciamca) está realizando, de 22 a 25, programação voltada a campanha Agosto Dourado, que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação. A cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. Hoje, 22, foi realizada na unidade uma roda de conversa nos diversos setores com o tema ‘amamentação encantamento e apoio’.

Amanhã, 23, no turno manhã, haverá roda de conversa na recepção com informações e apoio às pacientes. No dia 24, no turno tarde, acontecerá uma palestra sobre amamentação com a pediatra Fernanda Macedo e também acontecerá um depoimento de mãe doadora de leite.

“Vamos finalizar com uma blitz informativa sobre amamentação: importância e direito dos pais”, informa Liège Ribeiro, diretora da maternidade. A Maternidade Professor Wall Ferraz funciona 24 horas para atendimento em urgências obstétricas. Possui 28 leitos obstétricos, 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), 10 leitos de Cuidados Intermediários Neonatais Convencionais (UCINCo) e 05 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa), constituindo uma linha de cuidados progressivos.

22 de agosto de 2023 em Ação, Administração, FMS

Após recurso da PGM, STJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis ao município de Teresina

A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável referente aos repasses de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para o ano de 2023.

A decisão foi preferida no julgamento de recurso apresentado pela Procuradoria Municipal, tendo a Presidente da Corte Superior, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolhido a tese suscitada pelo município de Teresina, reconhecendo não ser a matéria cabível de discussão no STJ.

Na ocasião, a Ministra deliberou por tornar sem efeitos a decisão anterior proferida pela própria Presidência do STJ. Desta forma, retornam-se os efeitos da liminar obtida pelo município de Teresina junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) que determinava a inaplicabilidade dos índices do ICMS Educação e ICMS Saúde para o ano de 2023, tornando a forma de rateio destes recursos mais favorável à capital.

Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano.
O Procurador Geral do Município de Teresina, Ricardo Martins Neto, falou sobre a decisão do STJ.

“A decisão proferida pelo STJ reafirma o direito do município de Teresina ao recebimento dos repasses do ICMS sem incidência dos novos critérios de distribuição no ano em curso, sendo importante para a manutenção do equilíbrio financeiro da Prefeitura de Teresina, necessários para a manutenção dos serviços públicos”, enfatizou o Procurador Geral.

22 de agosto de 2023 em Ação, Administração, PGM

Prefeitura investiu R$ 4 milhões em obras de iluminação pública nos últimos 3 meses

Prefeitura investiu R$ 4 milhões em obras de iluminação pública. Foto: (Ascom/ ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), executou mais de 30 obras de iluminação pública nos últimos três meses. Os serviços incluem instalação de luminárias e postes para implantar, melhorar ou ampliar a iluminação de avenidas, praças, quadras esportivas e demais espaços públicos.

“Implantamos mais de 300 postes nesses últimos três meses. O prolongamento da avenida Presidente Kennedy, por exemplo, recebeu 55 novos postes; as ruas entre os blocos do João Emílio Falcão, no Cristo Rei, receberam 65 postes para melhorar a iluminação de lá e na ampliação da avenida Batalha instalamos outros 28, foram dezenas de outros pontos”, afirma o diretor executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

Ele acrescenta que, neste mesmo período, também foram instaladas mais de 1.700 luminárias. “Essas obras estão espalhadas por todas as zonas de Teresina. No Lourival Parente, zona Sul, instalamos 380 luminárias neste mês de agosto; na zona Sudeste, foram instaladas 110 luminárias no Bom Princípio; na zona Leste, foram 250 no bairro Morros; na zona Norte, foram 27 no Acarape, 12 no Jacinta Andrade, 32 na Chapadinha, mais 32 no Mocambinho, além de várias outras localidades”, pontua Edmilson Ferreira.

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que nessas obras executadas no último trimestre foram investidos aproximadamente R$ 4 milhões. “Temos compromisso com o bem-estar e com a segurança dos teresinenses. Sabemos que uma boa iluminação ajuda a reduzir os índices de violência e estamos empenhados em tornar nossa capital cada vez mais bem iluminada, como determina o prefeito Doutor Pessoa”.

Entre as maiores obras do período destacam-se a melhoria da iluminação do Lourival Parente (R$ 760 mil); a instalação de luminárias do bairro Morros e Cidade Leste (R$ 500 mil); a melhoria da iluminação entre os blocos do João Emílio Falcão (R$ 325 mil) e a iluminação do prolongamento da avenida Presidente Kennedy (R$ 275 mil).

Campos e praças iluminados

O coordenador dos Serviços de Iluminação Pública da Prefeitura, Paulo Roberto da Iluminação, destaca que a gestão tem dado prioridade às obras nos espaços de convivência, como praças e campos de futebol, especialmente nas regiões mais afastadas, como a zona rural.

“O esporte afasta crianças e jovens das drogas e do crime, além de proporcionar atividade física, momentos de lazer e socialização. Nossa meta é atender todas as demandas de iluminação dos espaços esportivos e também das praças”, afirma Paulo Roberto.

Serviços de manutenção

O serviço de iluminação pública de Teresina funciona 24 horas por dia atendendo demandas de manutenção, novas instalações, ampliação e melhorias. Para solicitar o serviço, basta entrar em contato com o Disk Iluminação Pública: 0800 280 4712.

 

22 de agosto de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Obras

Prefeitura fará visita técnica na zona Sudeste para iniciar a regularização fundiária de mais de 500 imóveis

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), fará, nesta quarta-feira (23), a visita técnica de dois núcleos urbanos para iniciar o processo de Regularização Fundiária.

Serão visitados o Residencial Firmino Filho, onde a expectativa é regularizar 409 imóveis, e a Vila Wall Ferraz, onde 101 registros devem ser emitidos ao final do processo. Ambos os núcleos urbanos estão localizados na zona sudeste de Teresina.

“Somando os dois núcleos urbanos, esperamos regularizar mais de 500 imóveis. Nesta visita conversaremos com os moradores para entender melhor sobre como ocorreu a ocupação da área e se foram ou não entregues Títulos de Posse. Também na visita, nós aproveitamos para ajustar os detalhes da audiência pública, que é a fase seguinte do processo”, acrescenta a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

A meta da Prefeitura de Teresina é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade.

“Esse processo é essencial para o desenvolvimento sustentável, pois possibilita o planejamento urbano adequado, o ordenamento territorial e o acesso a moradias adequadas. Ela ajuda a combater a expansão desordenada das cidades e a falta de infraestrutura, promovendo a criação de comunidades mais integradas”, declara a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

22 de agosto de 2023 em Ação, Administração, ETURB

FMS lança Plano de Parto Personalizado para as Maternidades Municipais

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) passa a disponibilizar um novo Plano de Parto das Maternidades Municipais de Teresina que será personalizado para cada unidade e pela usuária que for usufruir do serviço. Pelo novo plano as mulheres poderão informar como querem ser atendidas no momento de dar à luz. O lançamento será amanhã (23), durante o Encontro Rede Materno-Infantil de Teresina, que acontece no Centro de Formação Odilon Nunes a partir das 8h30.

Segundo a enfermeira do apoio técnico das maternidades municipais, Mércia Cassandra, o novo Plano de Parto será preenchido pelas mães durante o acompanhamento pré-natal na atenção básica municipal. Ele deve ser apresentado às maternidades no momento do parto, e os profissionais deverão seguir o plano de acordo com as vontades da mãe. “Construímos o documento em parceria com as maternidades, de acordo com o que elas poderiam ofertar”, comenta a enfermeira.

O Encontro Rede Materno-Infantil de Teresina acontece em alusão ao dia da gestante – comemorado no último dia 15 de agosto – e a semana do bebê, que acontece entre os dias 20 e 26 de agosto. Tem por objetivo integrar as maternidades e atenção primária em prol do bem-estar das gestantes, bebês e famílias.

Durante o evento, será apresentada também a carta de serviços aos usuários das maternidades. “Trata-se de um documento informativo com objetivo de orientar a população de maneira clara e precisa sobre os serviços oferecidos, os horários, a forma de acesso, de locomoção, previsão do tempo para prestação do serviço dentre outras informações, além de também oportunizar um maior conhecimento das atividades desempenhadas pelo órgão”, reforça Roberta Berté, diretora de Atenção Especializada da FMS.

“Com o novo Plano de Parto Personalizado vamos aliar as ofertas de serviços oferecidos nas nossas maternidades, cada uma com suas especificidades, com o desejo de cada mãe em um momento de suma importância para a família”, diz Ari Ricardo, presidente da FMS. Tudo será oferecido para que a mãe se sinta mais segura e confortável na hora do nascimento do bebê, esse é o nosso propósito, acrescenta presidente da FMS.

22 de agosto de 2023 em Ação, Administração, FMS

SAAD Norte Implementa funcionalidade #PraCegoVer para promover acessibilidade em redes sociais

A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte), deu um passo significativo em direção à inclusão digital ao adotar a funcionalidade #PraCegoVer em suas redes sociais. A iniciativa visa promover a acessibilidade online para pessoas com deficiência visual, permitindo que elas tenham uma experiência mais inclusiva e informativa ao navegar pelo conteúdo do órgão público.

A #PraCegoVer é uma hashtag popularizada nas redes sociais como uma maneira de tornar o conteúdo digital mais acessível a pessoas com deficiência visual. Ao adotar essa funcionalidade, a SAAD Norte está demonstrando seu compromisso com a inclusão e a diversidade, tornando seus posts e conteúdos mais acessíveis para todos os públicos.

A implementação da funcionalidade #PraCegoVer envolve a descrição detalhada das imagens compartilhadas pela superintendência em suas redes sociais. Quando a hashtag é utilizada em uma postagem, a SAAD Norte fornece uma descrição textual da imagem, permitindo que os leitores que utilizam tecnologias assistivas possam compreender o contexto visual do conteúdo compartilhado.

Segundo Carlos Gaeth, gerente de comunicação da SAAD Norte, a inclusão digital é uma prioridade para a instituição. “Queremos que todas as pessoas, independentemente de suas habilidades, possam interagir com o nosso conteúdo de maneira significativa. A adoção da funcionalidade #PraCegoVer é um passo importante para garantir que nossas mensagens alcancem um público mais amplo e diversificado”, afirma.

A iniciativa da SAAD Norte vem em um momento em que a conscientização sobre a importância da acessibilidade digital está crescendo significativamente. Cada vez mais instituições estão reconhecendo a necessidade de tornar suas plataformas online acessíveis para pessoas com deficiência, contribuindo para um ambiente virtual mais inclusivo.

A adoção da funcionalidade #PraCegoVer pela SAAD Norte é um passo positivo em direção a um mundo online mais inclusivo e acessível. Essa ação não apenas beneficia as pessoas com deficiência visual, mas também reforça o valor da diversidade e da igualdade nas redes sociais e na comunicação digital como um todo.

22 de agosto de 2023 em Ação, Administração

CMDCAT divulga resultado final pós recursos de avaliação para seletivo de conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CMDCAT) divulgou, na noite desta terça-feira (21), no site da Semcaspi, o resultado final, pós recursos, de avaliação do processo seletivo de conselheiros tutelares. A reaplicação das provas para os candidatos que não atingiram a pontuação mínima acontecerá neste domingo, 27 de agosto deste ano.

O resultado final da avaliação, pós recursos, está disponível no seguinte link: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/

22 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Capacitação, CONSELHO, Gestão

FMS divulga resultado final da seleção do Programa Servidor Universitário

A Fundação Municipal de Saúde lançou neste mês o Programa “ Servidor Universitário” que garante bolsas com 100% de desconto para os servidores da instituição que ainda não têm graduação e nem curso técnico. O resultado final da seleção, que aconteceu via processo SEI protocolado com documentação descrita no edital, saiu hoje (21). Veja no link:https://antigo-site.fms.pmt.pi.gov.br/noticia/5327/fms-divulga-resultado-final-da-selecao-do-programa-servidor-universitario .

“A Diretoria de Recursos Humanos vê com entusiasmo o programa, pois é um instrumento de reconhecimento do servidor que sempre almejou com uma qualificação acadêmica e profissional. Além disso, investir na formação do servidor permite que as demandas da sociedade sejam atendidas com maior eficiência e eficácia, trazendo o melhor retorno possível à população, que certamente sentirá os impactos positivos dessa política de valorização do servidor público”, diz a diretora de RH da FMS, Samia Vieira.

O Programa “Servidor Universitário-FMS/2023” da Fundação Municipal de Saúde – FMS, idealizado pela Diretoria de Recursos Humanos, Gerência de Desenvolvimento Pessoal e o Núcleo de Qualificação, tem por objetivo promover o desenvolvimento institucional através da capacitação dos seus servidores, mediante a concessão de bolsas integrais. O Programa está disponibilizando bolsas integrais entre graduações e cursos técnicos aos servidores do quadro permanente da Fundação Municipal de Saúde. Para mais informações: (86) 3228-8727.

21 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Capacitação, Educação, FMS, Gestão, PMT, Principal