Prefeitura de Teresina

Vigilância Sanitária acelera processos de licenciamento para obter alvará de funcionamento em Teresina

Vigilância Sanitária acelera processos de licenciamento sanitário (Foto: Ascom FMS)

A Vigilância Sanitária de Teresina está adotando medidas para acelerar os processos de licenciamento sanitário necessário para a obtenção do alvará de funcionamento das empresas na cidade. O objetivo é dar celeridade aos processos e melhorar a eficiência na liberação das licenças, beneficiando tanto os empresários quanto a população.

Em Teresina, a Vigilância Sanitária implementou o uso de um sistema chamado SLIC para  facilitar e acelerar o processo de licenciamento. As empresas podem acessar o sistema pela internet, enviar os documentos necessários e acompanhar a análise dos técnicos da Vigilância Sanitária. Com essa ferramenta, muitos procedimentos são resolvidos de forma online, eliminando a necessidade de visitas presenciais aos estabelecimentos, tornando o processo mais ágil e eficiente.

Segundo a gerente da Vigilância Sanitária, Jeanyne Seba, os técnicos da Vigilância Sanitária passaram por treinamento para que conhecessem e utilizassem corretamente todas as ferramentas que o sistema oferece. “O uso do SLIC permite que os técnicos notifiquem as empresas diretamente pelo sistema, sem a necessidade de deslocamentos até os estabelecimentos, garantindo mais eficiência e rapidez no processo”.

A análise de documentos pelo sistema está sendo aplicada apenas para atividades de baixo e médio riscos, como o comércio varejista de balas e bombons, onde apenas se comercializam os produtos e não há manipulação de alimentos no local. Para empresas de baixo risco, não é mais necessária a visita. Para empresas de médio risco, é necessária uma visita posterior à liberação da licença sanitária nesse sistema. Já as empresas de alto risco, a exemplo de restaurantes e atividades médicas invasivas, drogarias, necessitam de vistoria prévia pelos técnicos da Vigilância Sanitária.

Jeanyne Seba informa ainda que essa agilidade é importante não apenas para as empresas, mas também para a população. “Quando os processos são mais rápidos, as empresas conseguem abrir mais cedo, gerando empregos e movimentando a economia. Além disso, com tudo dentro das normas, para garantir a segurança e a saúde de todos”.

Para que serve o licenciamento sanitário

O licenciamento sanitário é um processo realizado pela Vigilância Sanitária para garantir que empresas e estabelecimentos sigam as regras e normas de saúde e higiene. “Pensem no licenciamento como uma grande checagem de segurança. Isso é importante para proteger a saúde da população e evitar problemas como contaminações e doenças”, finaliza Jeanyne.

21 de fevereiro de 2025 em Administração, FMS, Gestão, Serviço

Arte na Praça leva cultura e emoção ao Centro de Teresina

Arte na Praça no Centro de Teresina (Foto: Ascom FMC)

Nesta quinta-feira (20), a Praça Rio Branco se transformou em um verdadeiro palco a céu aberto com o evento Arte na Praça, promovido pela Fundação Monsenhor Chaves. O projeto tem como objetivo aproximar a arte da população teresinense, oferecendo apresentações culturais em espaços públicos e acessíveis.

A programação contou com apresentação de dança do Balé da Cidade de Teresina, além de apresentações musicais da Orquestra Sinfônica de Teresina, da Orquestra Sanfônica de Teresina e dos projetos Banda Escola e Banda 16 de Agosto. O evento também teve um momento de poesia, com a leitura de textos interpretados pelo ator Francisco de Castro.

O maestro Aurélio Melo, presidente da Fundação Monsenhor Chaves, destacou a importância do evento para a cena cultural da cidade. “Estou muito satisfeito em ver nossa programação tomando forma, especialmente diante dos desafios que enfrentamos. Iniciar o ano com essa apresentação no coração da cidade, trazendo o prefeito para prestigiar ao lado da população, foi uma experiência incrível”, afirmou.

Arte na Praça no Centro de Teresina (Foto: Ascom FMC)

O Arte na Praça integra o plano estratégico da Fundação Municipal de Cultura, que busca fomentar a inclusão e a acessibilidade cultural na rotina dos teresinenses. A iniciativa é parte do esforço contínuo de reconstrução da identidade e valorização das tradições artísticas da capital.

A apresentação surpreendeu e encantou a todos que transitavam pelo Centro de Teresina em um dia comum de trabalho, proporcionando um momento inesperado de contato com a arte e reforçando a importância da cultura no cotidiano da cidade.

  • Arte na Praça no Centro de Teresina (Foto: Ascom FMC)
20 de fevereiro de 2025 em Ação, artistas, cultural, FMC

Residencial Orgulho do Piauí recebe ação de limpeza e educação ambiental da ETURB

Ação de limpeza e educação ambiental (Foto: Ascom ETURB)

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou uma ação de limpeza no Residencial Orgulho do Piauí, localizado na zona sul de Teresina, para revitalizar os abrigos de lixo, que se encontravam em situação crítica devido à falta de cuidado de alguns moradores. Além da limpeza, a equipe de Educação Ambiental esteve presente para orientar a população sobre a correta destinação dos resíduos e reforçar a importância da colaboração da comunidade.

Os abrigos de lixo são de responsabilidade dos próprios moradores, que devem mantê-los organizados para evitar doenças, mau cheiro, proliferação de pragas e facilitar a coleta de resíduos pelos caminhões. A falta de zelo por parte de alguns prejudica toda a vizinhança e sobrecarrega os trabalhadores da limpeza pública, que realizam um serviço essencial para a cidade.

Ação de limpeza e educação ambiental (Foto: Ascom ETURB)

Dicas para um descarte correto

● Mantenha os abrigos de lixo limpos e organizados.

● Utilize sacos plásticos resistentes para embalar o lixo.

● Respeite os horários e dias da coleta.

● Evite jogar lixo fora dos locais apropriados.

Cuidados essenciais

● Use sacos de lixo resistentes para evitar rasgos e vazamentos.

● Não encha o saco até a borda, garantindo que possa ser fechado corretamente.

● Atenção com resíduos cortantes: vidros quebrados e objetos perfurantes devem ser colocados em caixas de papelão ou garrafas PET para evitar acidentes com os coletores.

A equipe de Educação Ambiental da ETURB reforçou a importância do Programa Lixo Zero, da Prefeitura de Teresina, orientando os moradores sobre o descarte correto dos resíduos e os dias de passagem dos caminhões de coleta na região.

Ação de limpeza e educação ambiental (Foto: Ascom ETURB)

Michelly Noleto, coordenadora de Limpeza Pública da ETURB, destacou a relevância da ação: “A educação ambiental é fundamental para a prevenção do descarte irregular de resíduos, pois ajuda a formar uma consciência ecológica e a valorizar o meio ambiente.”

A Prefeitura de Teresina, por meio da ETURB, segue ampliando ações de limpeza e educação ambiental em diversas comunidades, promovendo melhorias para a cidade e incentivando a participação ativa da população na conservação dos espaços públicos.

20 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Limpeza

Semplan e TCE alinham iniciativas de monitoramento de políticas públicas para a primeira infância 

Reunião Semplan e TCE sobre a primeira infância (Foto: Ascom Semplan)

O secretário-executivo de Planejamento Estratégico e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Daniel Pereira, e a equipe da Agenda Teresina 2030, reuniram-se com o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilson Araújo, nesta quarta-feira (19), para discutir o alinhamento das ações de monitoramento das políticas públicas que o município implementa para atender crianças em idade de primeira infância (0 a 6 anos).

A Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), é o órgão responsável pelo Plano Municipal da Primeira Infância, integra as diversas secretarias responsáveis pela execução das ações e também é o ponto focal junto a instituições nacionais e internacionais que apoiam a Prefeitura de Teresina nestas iniciativas.

Gilson Araújo destacou que Teresina tem avançado no desenvolvimento das políticas públicas para crianças, principalmente com o Plano Municipal para a Primeira Infância, instrumento que congrega iniciativas e ações nas diversas áreas como saúde, educação, assistência social, esporte e lazer voltados para este público específico. “Esse plano é uma ferramenta importante para nortear a gestão e para o acompanhamento dessas políticas”, disse.

Teresina tem desenvolvido, ao longo do tempo, diversos projetos, obras e ações para atender a criança nos mais diversos aspectos do seu cotidiano. A parceria com a Fundação Van Leer e com a Urban95, por exemplo, teve como resultado prático a construção de um parque no bairro São Joaquim, zona norte da capital, totalmente voltado para as crianças da região. Para a elaboração desse projeto, a Prefeitura fez um processo de escuta qualificada junto aos alunos do CMEI Tia Mônica, que fica ao lado da obra. Todos os equipamentos que serão instalados no espaço foram escolhidos pelos alunos. Esse espaço tem o objetivo de integrar a criança com a natureza e proporcionar a elas uma infância com qualidade.

Segundo o secretário-executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira, o Plano Municipal para a Primeira Infância é uma ferramenta que contribui sobremaneira para a qualidade e eficiência da execução da política pública. “Temos esse instrumento significativo, que precisa ser constantemente revisitado e adequado às necessidades da população. Ele permite a integração das secretarias, modela a administração e reflete o compromisso da gestão com a primeira infância. O TCE une esforços com a Prefeitura para que possamos atender às crianças de Teresina de forma integral”, afirmou.

20 de fevereiro de 2025 em Gestão, Parceria, SEMPLAN

Prefeito Silvio Mendes realizará entrega de mais de 417 registros de imóveis no Residencial Árvores Verdes

Prefeito Sílvio Mendes fará entrega de mais de 417 registros de imóveis

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e do programa Regulariza Teresina, em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí, realizará a entrega de mais de 417 registros de imóveis aos moradores do Residencial Árvores Verdes, localizado na zona leste da capital. A solenidade, marcada para o próximo sábado (22), representa um marco na garantia de segurança jurídica e no direito à moradia digna para centenas de famílias.

A regularização fundiária é um processo fundamental para a legalização da posse de terras ocupadas irregularmente, promovendo inclusão social e reduzindo desigualdades. Além de assegurar o direito à propriedade, a iniciativa permite investimentos em infraestrutura, melhorando o acesso da população a serviços básicos e impulsionando o desenvolvimento urbano.

Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, destacou os benefícios da ação: “A inclusão social das famílias é um dos principais ganhos. Ao receberem o reconhecimento formal de seus direitos, essas pessoas se tornam titulares de propriedade, o que lhes permite acessar serviços essenciais, além de abrir portas para financiamentos e melhorias em suas condições de vida.”

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, reforçou o compromisso da gestão municipal com a população mais vulnerável. “A entrega desses títulos de propriedade é uma ação da gestão humana do prefeito Sílvio Mendes, que segue comprometido com quem mais precisa, levando dignidade e cidadania para os teresinenses. O objetivo é garantir que mais famílias sejam beneficiadas por meio do programa Regulariza Teresina”, afirmou.

A equipe da Coordenação de Regularização Fundiária continuará atuando para atender moradores que ainda não concluíram seus processos documentais ou cadastrais, garantindo que mais pessoas possam obter a titularidade definitiva de seus imóveis.

Essa iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Teresina com a política habitacional e a busca por uma cidade mais justa e inclusiva, onde o direito à moradia digna seja uma realidade para todos.

20 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Habitação

Prefeito Silvio Mendes trata da construção de 1008 unidades habitacionais em reunião com o Ministério das Cidades

Prefeito Silvio Mendes em reunião com o Ministério das Cidades (Foto: Jailson Soares)

Nesta quarta-feira (19), o prefeito Silvio Mendes, participou de uma reunião online com representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal para discutir estratégias, compartilhar informações e estabelecer um cronograma para o início das obras das 1008 unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida.

O secretário de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Marco Antonio Ayres, participou da reunião estratégica e atualizou sobre o andamento das obras. “Estivemos em reunião online com o Ministério das Cidades a respeito do Programa Minha Casa Minha Vida atualizando os empreendimentos que estão em andamento na capital. São 6 empreendimentos, 1008 unidades habitacionais contratadas para serem construídas na cidade. Discutimos ainda algumas pendências que já foram resolvidas pelo prefeito no transcorrer da reunião”, esclareceu o secretário.

Prefeito Silvio Mendes em reunião com o Ministério das Cidades (Foto: Jailson Soares)

Para o prefeito Silvio Mendes, a questão habitacional é uma necessidade nacional e é necessário um esforço conjunto, atuando de forma integrada e colaborativa, a fim de transformar a realidade habitacional de nosso município.

“A questão da habitação é uma questão nacional que precisa ser compreendido e o recurso dividido fazendo justiça social de forma correta. Teresina tem um deficit habitacional em torno de 35/40 mil moradias. E é preciso se buscar iniciativas para diminuir esse deficit, finalizou o prefeito.

O vice-prefeito, Jeová Alencar e a equipe técnica da SEMPLAN também participaram da reunião.

19 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Habitação

Prefeito Silvio Mendes anuncia investimentos de R$ 650 mi em Teresina

Reunião do prefeito Silvio Mendes com a Caixa (Foto: Jailson Soares)

 

Em reunião com a Caixa Econômica Federal (CEF), nessa quarta-feira (19), o prefeito de Teresina, Silvio Mendes anunciou novos  investimentos da ordem de R$ 650 milhões para a cidade.

Entre os investimentos anunciados para a capital, os financiamentos já garantidos serão utilizados em áreas como habitação e saneamento básico, além de intervenções nos bairros de Teresina.

“Tivemos uma reunião com a Caixa Econômica Federal discutindo vários financiamentos para Teresina. Tratamos das galerias que estão sendo feitas, habitação, legalização de lotes, moradias, intervenções na Vila da Paz, discutindo investimentos em torno de 650 milhões que através da Caixa Econômica seja da parceria com União, emenda parlamentar, seja do PAC já estão garantidos para Teresina”, declara o prefeito.

Reunião do prefeito Silvio Mendes com a Caixa (Foto: Jailson Soares)

O superintendente executivo de Governo da CEF, Edilberto Oliveira, declara que na reunião foram pontuados cada um dos contratos para fazer as ações avançarem. “Foi tratado sobre a carteira de contratos do PAC, das emendas parlamentares, dos contratos de financiamento como ponto de controle, pontuando cada um desses contratos para fazer avançar”, explicou.

E acrescentou ainda que a partir de uma seleção de propostas, o Município poderá realizar novos contratos com a Caixa. “O Rodrigo, que é nosso gerente nacional, veio visitar e falar das novas seleções que vão acontecer a partir do dia 24 de fevereiro. Vai ter uma seleção, o Município já tomou ciência e a partir de agora vai fazer as propostas de novos contratos e de novos investimentos”, completou o superintendente.

19 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão

Arte na Praça: Fundação Municipal de Cultura abre atividades culturais de 2025 em Teresina

“Arte na Praça” abre atividades culturais de 2025 em Teresina (Foto: Ascom FMC)

Nesta quinta-feira (20/02), a partir das 8h, a Praça Rio Branco, será palco do evento Arte na Praça, promovido pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. A ação marca a abertura oficial das atividades culturais de 2025 na capital piauiense, reunindo diversas expressões artísticas e proporcionando ao público uma experiência cultural rica e diversificada.

A programação contará com apresentações de grandes talentos da casa, incluindo Francisco de Castro com leitura de poemas, além das performances musicais da Banda 16 de Agosto, do Projeto Banda Escola, da Orquestra Sanfônica, do Balé da Cidade, da Orquestra de Violões de Teresina e da Orquestra Sinfônica. O evento tem como objetivo valorizar os artistas da terra e democratizar o acesso à cultura.

Para o maestro Aurélio Melo, presidente da Fundação Monsenhor Chaves, o evento reforça o compromisso com a cultura local: “Queremos iniciar o ano com um grande encontro da arte, levando cultura e entretenimento para toda a população. A Praça Rio Branco é um espaço histórico e simbólico, e nada melhor do que começar as atividades culturais em um lugar tão representativo para Teresina”, disse.

O superintendente Abiel Bonfim também destacou a importância da iniciativa: “Nossa missão é fomentar a cultura e dar visibilidade aos nossos talentos. O Arte na Praça não apenas proporciona um momento de lazer e apreciação cultural, mas também fortalece a identidade artística da cidade”, finalizou.

O evento é gratuito e aberto ao público. A Fundação Monsenhor Chaves convida toda a população a prestigiar essa grande celebração da arte e da cultura em Teresina.

19 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, artistas, FMC

Prefeitura de Teresina recupera sistema de monitoramento da capital

Centro de Controle Operacional (Fotos: Lucas Dias)

A Prefeitura de Teresina conta atualmente com cerca de 200 câmeras de monitoramento espalhadas por toda a capital. O acompanhamento das imagens é feito no Centro de Controle Operacional (CCO).

A gestão do prefeito Silvio Mendes recebeu inicialmente apenas 12 câmeras funcionando, e hoje esse número chega a quase 200.

O chefe do Executivo Municipal destacou que as imagens são usadas para fiscalizar o trânsito, combater o descarte irregular de lixo e melhorar a segurança.

“Nós vamos poder monitorar não só o trânsito, o transporte coletivo, mas também o descarte indevido de lixo, além de antecipar questões relacionadas à violência, acionando a Guarda Municipal, a Polícia Militar ou a Polícia Civil. Otimizar os recursos da prefeitura para que a cidade seja mais limpa e ordeira. Tivemos uma reunião com secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, e fechamos um acordo para integrar o nosso sistema com o do estado. Isso trará grandes melhorias e a população logo sentirá a diferença”, finalizou.

18 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, PMT

Prefeitura de Teresina amplia recadastramento imobiliário para novos bairros

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), segue com o processo de atualização do cadastro imobiliário na cidade. A iniciativa visa garantir que as informações cadastrais dos imóveis estejam corretas e alinhadas à realidade, contribuindo para uma gestão mais eficiente.

Nesta quinta-feira (6), foram divulgados os novos bairros que receberão as equipes do recadastramento imobiliário nas próximas semanas. As visitas ocorrerão nos seguintes períodos:

  • 17/02 a 23/02/2025
  • 24/02 a 02/03/2025

Os bairros contemplados nesta fase são: PRIMAVERA, AEROPORTO, PARQUE ALVORADA, REAL COPAGRE, ÁGUA MINERAL, MEMORARE, BUENOS AIRES, BOM JESUS, MOCAMBINHO, GURUPI, COLORADO, PARQUE IDEAL, ITARARÉ, NOVO HORIZONTE, TODOS OS SANTOS, VERDECAP, BOM PRINCÍPIO, SAMAPI.

O trabalho está sendo realizado pelo Consórcio Teresina Digital – Esteio, contratado pela Prefeitura por meio do Contrato nº 01/2023 (Processo Administrativo nº 00043.010342/2022-59).

As equipes do consórcio estarão devidamente identificadas durante as visitas aos imóveis para a coleta de informações. Já iniciamos a divulgação do recadastramento imobiliário por meio de carros de som. Fique atento à sua região, pois eles circularão pelos bairros selecionados para reforçar a importância da participação da população no processo.

Os veículos autorizados para a divulgação são:

  • Renault Sandero, placa OUC-9547
  • Volkswagen Gol, placa GYW-9340

Ambos estarão identificados com adesivo (11451408) e transmitirão uma mensagem informativa (11451397). Os horários de circulação dos carros de som serão:

  • Segunda a sexta-feira: 11h30 às 12h30 e 16h30 às 17h30
  • Sábado: 10h às 12h

A Prefeitura Municipal de Teresina reforça reforça a importância da colaboração dos moradores no recadastramento imobiliário, garantindo que as informações estejam atualizadas e beneficiando toda a cidade com um planejamento urbano mais eficiente.

17 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, PMT, SEMF