Prefeitura de Teresina

Emprega Trans acontece nesta quinta-feira (30) em Teresina

Ascom/FWF

Dentro da programação alusiva do Dia da Visibilidade Trans, comemorado nesta quinta-feira (30), acontecerá de 8 às 12h, no SINE, no Centro de Teresina, uma manhã de atividades voltadas para geração de empregos para pessoas trans. O evento, realizado pela Gerência de enfrentamento a LGBTfobia, tem como objetivo gerar oportunidade igualitária para a população travesti e transexual.

Durante a programação ocorrerá o recebimento de currículos, expedição de carteira de trabalho, orientação sobre retificação do nome civil e benefícios previdenciários, e ainda orientações sobre cursos, workshops e cadastro no Projeto Balcão do Trabalhador, serviços realizados pela Prefeitura de Teresina por meio da Fundação Wall Ferraz.  “Vamos fazer uma ação de visibilidade. Será um ponta pé inicial para que, no futuro, possamos ter um programa continuado”, explica a gerente de enfrentamento à homofobia, Joseane Borges.

De acordo com Scheyvan Lima, presidente da Fundação Wall Ferraz, essa será uma oportunidade ideal para que esse público em específico possa quebrar as barreiras que ainda existe entre eles e as contratantes de mão de obra. “Estaremos dando todo suporte para que essas pessoas possam conquistar um emprego digno”, comenta Scheyvan Lima.

A Gerência de enfrentamento a LGBTfobia é ligada a Secretaria Estadual de Assistência Social – SASC, e o evento será realizado em parceria com o Sistema Nacional de Empregos – SINE-PI.  O SINE fica localizado na Rua Areolino de Abreu, 1309, bairro Centro, no antigo edifício Boulevard Center.

28 de janeiro de 2020 em FWF

Município prorroga validade de alvarás e licenças de estabelecimentos

O prazo de validade das licenças municipais e dos alvarás de funcionamento das empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina foi prorrogado. A medida foi instituída por meio do decreto nº 19.364, de 16 de janeiro de 2020, assinado pelo prefeito Firmino Filho.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, a prorrogação se deu em consideração ao período de mudanças advindas com a adesão à Lei de Liberdade Econômica, que dispensou atos públicos para a abertura de empresas que atuem em 287 ramos; além da ampliação do prazo de validade das licenças ambientais e sanitárias, que no ato da renovação passaram a valer de um para quatro anos.

“Em 2019, a Prefeitura de Teresina adotou novos procedimentos com o intuito de desburocratizar tanto a abertura de empresas quanto o processo de renovação do alvará e das licenças municipais. Sensível à essa série de mudanças, decidimos prorrogar o prazo de validade dos documentos para que o contribuinte também se adeque à nova realidade”, pondera o gestor.

Conforme o decreto, ficam prorrogados, até 28 de fevereiro de 2020, os documentos de Licença Ambiental de Operação – LO, emitidos com data de vencimento fixada no período de 31.08.2019 a 30.12.2019. Também ficam prorrogados, até 28 de fevereiro de 2020, os documentos de Licença Sanitária para atividades de caráter permanente, emitidos com data de vencimento fixada no período de 31.08.2019 a 30.12.2019. Por fim, ficam prorrogados, até 28 de fevereiro de 2020, os Alvarás de Funcionamento com data de vencimento originalmente fixada em 30.09.2019.

27 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SEMF

Prefeitura inicia a segunda etapa de urbanização da Vila da Paz

Ascom/SDU Sul

A Prefeitura de Teresina deu início a segunda etapa de urbanização da Vila da Paz. Ao mesmo tempo, a construtora responsável pela obra está trabalhando na implantação das estruturas que faltavam como parte da primeira etapa.

De acordo com superintendente da SDU Sul, Paulo Lopes, está sendo construída uma estação elevatória no final da Rua do Além, o que vai possibilitar a ligação do sistema de esgotamento sanitário da Vila com a estação de tratamento localizado na Estrada da Alegria.

Também faz parte da primeira fase, a iluminação da área que já foi urbanizada. A instalação deve iniciar nos próximos dias. “Vamos fazer, ainda como parte da primeira etapa, equipamentos públicos como pista de skate, playground, quadra poliesportiva, quadra de badmington, entre outros”, destacou.

Já a segunda etapa da obra foi iniciada na Rua Corisco seguindo até a Avenida Barão de Castelo Branco. Será construído o canal de escoamento e sua urbanização. “É, sem dúvida, uma obra de grande importância, que dará um ganho de qualidade de vida muito grande a todos os moradores da Vila da Paz, principalmente porque temos várias situações de risco que deixarão de existir”, explicou o superintendente.

Na primeira fase da obra foram retiradas 219 famílias e 19 foram indenizadas. “Esse trabalho continua, sempre seguindo a orientação do prefeito Firmino Filho de que sejam deslocadas o menor número possível de famílias. Estamos fazendo essa análise para definir quais famílias precisarão realmente ser remanejadas ou indenizadas”, acrescentou Paulo Lopes.

Com relação à primeira fase, os recursos são da Caixa Econômica Federal, e na segunda, trata-se de um financiamento realizado através da CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. São R$13 milhões na primeira etapa com mais de R$23 milhões da segunda, fazendo um total de R$36 milhões de recursos sendo investidos na urbanização da Vila da Paz.

23 de janeiro de 2020 em SDU SUL

Colônias de Férias: Parques ambientais receberão diversas atividades

Ascom/Semam

No período de recesso escolar muitos pais têm dificuldades em gerenciar o tempo livre dos seus pequenos, que tendem a ficar entediados sem o devido entretenimento. Mas uma boa alternativa são as colônias de férias que serão promovidas no Parque Ambiental Matias Matos, entre os dias 27 e 31 de janeiro, e no Parque Ambiental da Macaúba, entre 20 e 24 deste mês, sempre das 8h às 11h30. O público-alvo são crianças na faixa dos 7 aos 15 anos de idade.

A programação envolve teatro de bonecos, pintura de rosto, torneios relâmpagos, criação de esculturas com balões e outras brincadeiras que movimentam o corpo e exploram os espaços ao ar livre, além da distribuição de lanches. Todas essas atividades serão acompanhadas e coordenadas por equipes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel).

De acordo com a Gerente de Lazer da Semel, Marinalva Pereira, as inscrições podem ser efetuadas na administração do Parque da Macaúba; no quiosque de alimentação do Gaspar, no Parque Matias Matos; e na sede da secretaria, localizada na Avenida Campos Sales, 1292, Centro. “Os pais ou responsáveis também podem fazer a inscrição na hora, nos parques ambientais, mas é interessante fazê-la antecipadamente, pois estipulamos o limite cem vagas”, explica.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), Olavo Braz, considera que o contato da meninada com a natureza, longe dos eletrônicos, possibilita um brincar mais saudável e autêntico. “Em tempos de constante imersão em aparatos tecnológicos, como celulares e computadores, também é necessário buscar incentivar o contato das crianças com a natureza, permitindo que os momentos de diversão sejam aproveitados de forma mais saudável, original e criativa. Por isso, as colônias de férias nos parques ambientais são uma boa opção para elas gastarem a energia acumulada nesse período de recesso escolar” destaca.

Parques dispõem de boa estrutura 

O Parque Ambiental Matias Matos, mais conhecido como Lagoa do Mocambinho, possui cerca de 4,9 hectares, onde estão estruturadas quadras de esportes (futebol de areia e society, badminton e basquete), ciclovias, playground, pista de caminhada, academia popular, quiosques, prédio administrativo, palco para apresentações culturais e área contemplativa no entorno da lagoa, com grana natural para oferecer mais conforto aos visitantes.

Já o Parque da Macaúba possui uma área de 7 mil metros, onde a população pode encontrar um campo de futebol bem iluminado e com alambrado, pista de caminhada, academia popular, palco para apresentações culturais e quiosques de alimentação.

14 de janeiro de 2020 em SEMAM

Defesa Civil Municipal traça plano de atuação no período chuvoso

A Defesa Civil Municipal de Teresina iniciou nesta segunda-feira (3) o trabalho de monitoramento das áreas de risco que sofrem com os efeitos das chuvas em todas as zonas na capital. Ao todo, 52 áreas estão sendo monitoradas para que seja feito o mapeamento das demandas e direcionamento das ações para as áreas mais críticas.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Deolindo Nascimento, o órgão vem realizando o monitoramento integrado com as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e as Superintendências de Desenvolvimento Rural (SDRs). Tamém está sendo feita a verificação dos sistemas de drenagem e a limpeza em bueiros para evitar transtornos causados pelas chuvas.

As equipes da Defesa Civil seguem visitando regiões afetadas e já traçaram um plano emergencial para atender aos locais em situação mais crítica, que são: Parque da Vitória, Parque Eliane e Irmã Dulce, na zona Sul; Vila Apolônio, Parque Brasil e Parque Alvorada, na zona Norte; Vila Mandacaru, Pedra Mole e Vila do Avião, na zona Leste; Pedro Balzi, Vila Verde e Deus Proverá, na zona Sudeste. Na zona rural, o acompanhamento será realizado no povoado Santa Luz, São Vicente e Cajazeira.

O trabalho da Defesa Civil está orientando os moradores quanto aos riscos da permanência nestas áreas, serviços de atendimento emergencial realizado pelo órgão e ainda sobre os requisitos para inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade no Programa Cidade Solidária, um dos serviços socioassistenciais do município. A Defesa Civil reforça que a população deve notificar à equipe quaisquer ocorrências por meio de ligação gratuita no número 153.

6 de janeiro de 2020 em SEMCASPI

Prazo para renegociar dívidas com descontos encerra segunda (30)

Os contribuintes que estão em débito com a Prefeitura de Teresina têm até segunda-feira (30) para renegociar suas dívidas com descontos especiais. O Programa de Pagamento Incentivado (PPI) oferece descontos de até 100% em juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.

Quem optar por quitar sua dívida de forma parcelada pode dividir o débito em até 90 vezes, com descontos que chegam a 40% em juros e multas; ou dividir em até 12 vezes com descontos de até 80% em juros e multas. Os débitos que se enquadram no programa são: de IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SDUs, Gevisa e/ou Semam.

Estão excluídos do programa multas de trânsito, custas judiciais, alienação de área, outorga onerosa e direito de construir, multas contratuais e indenizações por dano ao patrimônio.

Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, explica que os débitos tributários sofrem incidência de 1% de juros de mora, 0,33% ao dia de multas de mora que chegam até o máximo de 20%, além de atualização monetária (IPCA-e) e honorários advocatícios a partir da inscrição em dívida ativa. “O programa oferece descontos em cima de todo esse montante de juros e multas, por isso, é uma boa oportunidade para a regularização de quem esteja inadimplente”, pondera.

No último PPI, finalizado em março de 2019, a Prefeitura conseguiu recuperar R$ 39 milhões, dos quais já recebeu R$ 18 milhões. A expectativa é que nesta nova fase o programa tenha potencial semelhante.

Como aderir

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web. O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na Avenida João XXIII. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h. Vale destacar que na próxima terça-feira (31) os órgãos municipais não terão expediente devido às festividades de Réveillon. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

27 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SEMF

Escolas da Prefeitura de Teresina aprovam 296 alunos no IFPI

Ascom/Semec

Ao final do 9º ano do ensino fundamental, o sonho da maioria dos estudantes de escolas públicas piauienses é ingressar em grandes unidades como o Instituto Federal do Piauí (IFPI). Este ano, 296 alunos da Rede Municipal de Teresina alcançaram essa conquista, sendo aprovados no teste do IFPI para ingressarem no ensino médio e nos cursos técnicos.

O feito foi bastante comemorado pelas escolas e famílias, mas também pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), que desde 2017 oferece suporte para os jovens chegarem cada vez mais perto da conquista desse sonho. A Prefeitura de Teresina oferece um preparatório gratuito aos sábados, com conteúdo programático direcionado para o teste seletivo do Instituto.

O Pré-IFPI é uma oportunidade para os alunos aprofundarem seus conhecimentos e ainda receberem um estímulo a mais dos professores. A motivação e a dedicação dos estudantes em 2019 fez com que o número de aprovados das escolas da Prefeitura passasse de 194 para 296, com grande quantidade de alunos entre os primeiros lugares.

Para o secretário municipal de Educação Kleber Montezuma, o ingresso em grandes instituições de ensino representa a continuidade do ensino de qualidade. “Comemoramos principalmente por saber que as próximas etapas escolares dos nossos alunos terão um ritmo tão bom quanto as anteriores”, disse.

A Escola Municipal Professor Manoel Paulo Nunes, localizada no Vale Quem Tem, zona leste de Teresina, pelo segundo ano consecutivo, foi a escola com maior número de alunos aprovados no IFPI. Este ano, 19 alunos foram aprovados no teste, além do primeiro lugar no curso de administração.

Na Escola Municipal Professor Antilhon Ribeiro Soares, situada no Lourival Parente, zona Sul de Teresina, foram 05 selecionados no IFPI, além do 1º lugar no curso de informática.

“Já realizamos um trabalho voltado para os sonhos dos alunos no 9º ano, conversando, motivando e preparando para a próxima fase. A turma sabe que está em uma escola boa, então busca manter esse ritmo. As aprovações são reflexo de um trabalho bem feito, por isso é motivo de muito orgulho para toda a equipe”, conclui a diretora Rosimay Pereira Monteiro.

27 de dezembro de 2019 em SEMEC

PMT concede progressão funcional para várias categorias da FMS

Rômulo Piauilino

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, entregou o decreto de progressão funcional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias, enfermeiros, veterinários, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, farmacêutico bioquímico e tecnólogos da informação lotados na Fundação Municipal de Saúde. A solenidade foi realizada hoje, dia 26, no salão nobre do Palácio da Cidade.

A progressão funcional é definida com a passagem de um nível para outro imediatamente superior, dentro da classe ou categoria de sua carreira funcional, de acordo com a regulamentação específica na Lei Complementar nº 4.881/2016. Para ter direito à progressão, os servidores ativos devem preencher certos requisitos previstos na legislação, como ser estável, estar ativo na Administração, ter cumprido dois anos de efetivo exercício na referência de vencimento em que se encontra e ter obtido parecer favorável nas duas últimas avaliações e pontuação mínima estabelecida em regulamento.

“Esta progressão vai melhorar a vida dos funcionários públicos do município de Teresina”, disse o prefeito Firmino Filho ao destacar a preocupação da gestão em cuidar bem da cidade e dos servidores, mas sempre com o cuidado com o equilíbrio financeiro.

“Hoje estamos celebrando uma vitória que é fruto da luta e do trabalho de cada um. Quando celebramos temos que olhar quem possibilitou que nós estivéssemos aqui e, em primeiro lugar, destaco a sensibilidade e o compromisso permanente do prefeito de Teresina com as categorias que fazem a Prefeitura, em especial o pessoal da saúde. Também celebramos o apoio incondicional da Câmara Municipal que votou estas leis por unanimidade, porque reconhece o trabalho realizado pelos servidores”, ressaltou o presidente da FMS, Charles Silveira.

O agente de saúde William Jack agradeceu pela conquista da categoria. “Hoje os servidores públicos de Teresina estão com todos os direitos e nosso prefeito tem ajudado de acordo com as possibilidades. Agradeço os nossos colegas que nunca desistiram da luta”, disse o agente de saúde William Jack.

Para o também agente de saúde Geraldo Sousa, a progressão foi uma conquista da categoria e uma etapa vencida. Para Carlos Venicio, agente de endemia, a progressão é um avanço grande da categoria, que se sente satisfeita e reconhece a valorização do trabalho também financeiramente.

26 de dezembro de 2019 em FMS, Manchete Principal

Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 é aprovada na Câmara

Foi aprovada nesta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal de Teresina, a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020. A lei teve aprovação unânime entre os 22 vereadores presentes na sessão.

Com o orçamento previsto para R$ 3,5 bilhões, a Prefeitura de Teresina pretende utilizar 49,8% desses recursos nas áreas de saúde e educação em 2020. Para a saúde serão destinados 32,49% , o que representa mais do que o dobro do mínimo exigido constitucionalmente, que é de 15%.

A Lei orçamentária determina a aplicação das receitas do município numa estrutura administrativa que engloba 30 órgãos do poder executivo, a Reserva de Contingência do Município e a Câmara Municipal de Teresina.

A cidade terá R$ 705 milhões aplicados na área de investimentos. A vereadora Graça Amorim comenta a aprovação.  “A Lei Orçamentária 2020 vai conseguir atender às muitas demandas da população de Teresina. Todos os setores da sociedade foram contemplados e será feito um grande trabalho no próximo ano”, comentou Graça.

A aprovação da LOA também encerra as votações do poder legislativo municipal para o ano de 2019. “A gente encerra o ano legislativo votando o orçamento para o ano de 2020 e podemos destacar como ponto importante o fato de termos, agora, uma obrigatoriedade de um percentual das emendas dos vereadores a  serem destinadas as ações de saúde na cidade de Teresina, fortalecendo assim a política na área da saúde, pois o nosso polo de saúde é referência no Estado”, destacou o vereador Enzo Samuel

“A Prefeitura de Teresina cumpre todos os trâmites legais para aprovação da LOA, com abertura para a participação popular e discussões com os representantes da Câmara de Vereadores. Apresentamos os destaques da LOA, que prevê uma receita de R$ 3,5 bilhões no próximo ano, entre recursos próprios e externos”, explicou o Secretário de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

19 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

Servidores municipais têm descontos especiais em cursos de graduação e pós-graduação

Os servidores da Prefeitura de Teresina e seus dependentes têm descontos especiais para cursar graduações e pós-graduações em renomadas instituições de ensino superior da capital. Este benefício foi garantido através de parcerias firmadas entre a Escola de Gestão de Teresina e estas entidades.

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, este é um excelente período para buscar formação. “Às vésperas de começar um novo ano, as instituições de ensino superior começam a organizar vestibulares para o ingresso de novos alunos. Assim, nossos servidores e seus dependentes podem aproveitar para tentar uma vaga no curso que desejam e com descontos que podem chegar a até 40% nas mensalidades”, afirma.

Os servidores interessados devem procurar diretamente as instituições que têm parceria com a Prefeitura de Teresina, são elas: Estácio Ceut (através do telefone 86 4003-6767) e Centro Universitário Santo Agostinho (UniFSA) – através do número (86) 3215-8707. Vale destacar que os servidores ou seus dependentes que já estudem nessas instituições podem entrar com um requerimento solicitando a aplicação do desconto.

19 de dezembro de 2019 em SEMA