Prefeitura de Teresina realiza grande ação na zona rural com foco no cuidado e fortalecimento das mulheres

Prefeitura de Teresina realiza grande ação na zona rural com foco no cuidado e fortalecimento das mulheres (Foto: SMPM)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), realizou neste sábado, 21 de março, uma grande ação na comunidade Cajazeiras, localizada na zona rural da capital. A iniciativa integrou a campanha “Março Mulheres: Elas Fazem Teresina Brilhar” e reuniu uma ampla rede de parceiros institucionais e comunitários.

A ação contou com a participação da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER), além do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), Fundação Municipal de Cultura (FMC) e outros parceiros.

 

Também participaram instituições e empreendedores locais, como a UNINASSAU, que ofertou serviços de bem-estar, além do Marias Beauty Studio e Regina Cabelos, que contribuíram com atendimentos na área da beleza. Ao todo, mais de 50 colaboradores estiveram envolvidos na realização da ação.

A programação aconteceu das 9h às 15h, no Clube Cajazeiras Bar Eventos, reunindo diversos serviços gratuitos voltados ao cuidado, à informação e ao fortalecimento das mulheres e de toda a comunidade. A população teve acesso a aferição de pressão arterial, testes rápidos e glicemia, orientação em saúde bucal com distribuição de kits, atividades recreativas para crianças, informações sobre programas sociais, orientações especializadas para mulheres, consultoria jurídica gratuita, serviços de beleza e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

A iniciativa proporcionou um dia de acolhimento, cuidado e fortalecimento social, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a promoção dos direitos das mulheres, a ampliação do acesso à saúde e a melhoria da qualidade de vida das famílias, especialmente nas comunidades da zona rural de Teresina.

A ação integra um conjunto de atividades desenvolvidas ao longo do mês de março, reforçando a importância de políticas públicas que valorizem, protejam e garantam autonomia às mulheres em todos os territórios da cidade.

Prefeitura de Teresina realiza Dia D do projeto “SDU nos Bairros” na Zona Leste

Projeto SDU nos Bairros (Foto: Lucas Dias/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina realizou na manhã deste sábado (14) um mutirão de limpeza no bairro Morada do Sol e região, na Zona Leste da capital. A ação marca mais um Dia D do projeto “SDU nos Bairros”, que tem por objetivo melhorar e aperfeiçoar a limpeza pública na cidade.

Neste projeto, 800 trabalhadores participam dos serviços de capina, roço, varrição, limpeza de praças e áreas públicas, poda de árvores e retirada de pontos de descarte irregular de lixo, além de ações de educação ambiental. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) e a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) também fazem parte das atividades coordenadas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) – Leste.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, destacou o esforço da gestão na busca por uma limpeza pública mais eficiente. ‘’Estamos fazendo duas formas de limpar a cidade. A limpeza tradicional, com a qual estamos acostumados há muitos anos, que estava muito mal feita. Melhorou muito, mas não chegou no ponto que a gente quer, até porque tem muito lixo acumulado e é preciso fazer esses mutirões, que é a segunda forma de fazer. Já fizemos na Zona Sul, na Zona Norte e agora na Zona Leste’’, disse Silvio.

Além disso, o chefe do executivo municipal fez um balanço do primeiro Dia D. ‘’Esse é um esforço que a prefeitura faz. No primeiro mutirão lá na Zona Sul, foram recolhidos 715 toneladas de lixo. Isso é o total de lixo de toda a cidade na coleta normal. Veja há quanto tempo esse lixo estava acumulado. E a gente pede, daqui assim, vem o carro de som, vem o pessoal pedir para as famílias para colocar o lixo na calçada’’, afirmou o gestor.

A Prefeitura de Teresina reforça o seu compromisso com uma cidade mais limpa, sustentável e que ofereça dignidade aos cidadãos teresinenses.

 

Decisão judicial retoma efeitos de resolução da ARSETE que impede cobrança indevida da taxa de esgoto

Prefeitura de Teresina (Foto: Lucas Dias/Semcom)

O Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, da 2ª Câmara de Direito Público, decidiu favoravelmente ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Teresina e pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE).

A decisão judicial restabelece os efeitos da Instrução Normativa nº 01/2025 da ARSETE, que condicionava a cobrança da taxa de esgoto aos pontos de coleta. Sem a existência de instrumentos para garantir a coleta, a cobrança realizada pela Águas de Teresina é indevida.

Em um trecho da decisão, o desembargador cita o Decreto Municipal nº 14.426/2014, norma técnica que define e estabelece os pontos de coleta, tais como o ponto de conexão entre o sistema público e as instalações do usuário.

Além disso, é colocado que a suspensão da cobrança não implica necessariamente em prejuízos financeiros à empresa, conforme alegado. Por fim, a decisão determina a retomada da resolução da ARSETE.

‘’Nesse contexto, a manutenção da suspensão integral da Resolução nº 80/2025 implica, neste estágio, risco de perpetuação de cobranças em situações nas quais a própria documentação técnica aponta inexistência de conexão factível ao sistema público, circunstância que recomenda maior cautela jurisdicional diante da presunção de legitimidade do ato administrativo regulatório editado por entidade tecnicamente competente’’.

Obra da Galeria da P-10 avança na zona Sul e segue em execução no bairro São Pedro

Obra da Galeria da P-10 avança na zona Sul e segue em execução no bairro São Pedro (foto: SDU Sul)

A obra da Galeria de Drenagem do entorno do bairro São Pedro, conhecida como Galeria da P-10, segue em andamento na zona Sul da capital. Com investimento superior a R$ 100 milhões e prazo de execução de 36 meses, a intervenção continua avançando como uma das principais obras de infraestrutura da região. Mesmo com os impactos naturais do período chuvoso, situação comum em intervenções de drenagem de grande porte, os serviços seguem sendo realizados conforme as condições técnicas permitem. Para este ano, estão previstos mais de R$ 35 milhões em investimentos, garantindo a continuidade das etapas previstas.

A nova galeria foi projetada para captar e conduzir as águas das chuvas de duas grandes bacias de drenagem, atendendo praticamente todo o bairro São Pedro e parte de áreas vizinhas, como a Tabuleta, e deve contribuir de forma significativa para reduzir os históricos problemas de alagamentos registrados na região durante períodos de chuvas intensas.

Obra da Galeria da P-10 avança na zona Sul e segue em execução no bairro São Pedro (foto: SDU Sul)

 

Situação da Avenida Maranhão

Um dos trechos da intervenção está localizado nas proximidades da Avenida Maranhão, onde já foram executados cerca de 200 metros da galeria, além da construção do dissipador, estrutura responsável pela conexão final da galeria com o rio. Para manter o tráfego na área durante a execução dos serviços, foram implantados acessos provisórios para os veículos.

A previsão inicial era de que o trecho da Avenida Maranhão fosse liberado ainda neste mês de março. No entanto, devido ao período chuvoso, o solo da área da obra permanece bastante encharcado, o que impede, neste momento, a execução segura do revestimento asfáltico.

De acordo com o superintendente da SDU Sul, Isaac Meneses, a liberação da via depende de condições adequadas do solo para garantir a qualidade do serviço. “A previsão inicial era liberar o trecho da Avenida Maranhão ainda neste mês de março, mas o período chuvoso deixou o solo muito encharcado, o que impede a execução segura do asfalto neste momento. Seguindo os critérios técnicos da engenharia e priorizando a segurança e a qualidade da obra, só poderemos realizar o revestimento quando o solo estiver em condições adequadas. Fazer isso antes do momento correto poderia comprometer a durabilidade da pavimentação e gerar problemas futuros”, explicou.

Obra da Galeria da P-10 avança na zona Sul e segue em execução no bairro São Pedro (foto: SDU Sul)

 

A SDU Sul segue monitorando as condições da área e realizando os acompanhamentos necessários. Assim que o solo apresentar as condições adequadas, o serviço de pavimentação será executado e o trecho liberado para o tráfego.

A Prefeitura reafirma o compromisso de dar continuidade à obra e manter a população informada sobre cada etapa da intervenção, que representa um avanço importante para a drenagem urbana e para a segurança dos moradores da zona Sul.

Obra da Galeria da P-10 avança na zona Sul e segue em execução no bairro São Pedro (foto: SDU Sul)

Obra da Galeria da P-10 avança na zona Sul e segue em execução no bairro São Pedro (foto: SDU Sul)

Mais de 31 mil buracos recuperados e 50 vias asfaltadas: ETURB intensifica melhorias em Teresina

Asfaltamento (Foto: Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da ETURB – Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano, informou que a Rua Engenheiro Sampaio, localizada no bairro Cabral, zona Norte da capital, recebeu novo asfalto executado pela Coordenação de Asfaltamento da autarquia. A ação integra o cronograma de recuperação e implantação de pavimentação em diversas regiões da cidade.

De acordo com dados da Coordenação, de janeiro de 2025 até o presente momento foram utilizadas 11.193,31 toneladas de massa asfáltica na Operação Tapa-Buracos, com estimativa de 31.085 buracos recuperados. Além disso, 5.530,14 toneladas de massa foram aplicadas em pavimentação de pistas completas, contemplando 50 vias únicas asfaltadas.

A coordenadora de Asfaltamento, Camila Sabóia, destacou o empenho das equipes técnicas e operacionais. “Estamos trabalhando com planejamento e dedicação. Além do asfaltamento de novas vias, ampliamos a Operação Tapa-Buracos, que agora também acontece aos sábados em formato de mutirão. Gradualmente, todas as zonas da cidade receberão essas ações para melhorar a trafegabilidade e a segurança viária”, afirmou.

Asfaltamento (Foto: Eturb)

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, ressaltou o compromisso da gestão municipal. “Há uma determinação clara do prefeito Sílvio Mendes em devolver à população uma cidade com vias mais dignas e seguras. Sabemos que muitos danos ao asfalto decorrem de intervenções realizadas pela concessionária de água e esgoto, que frequentemente impactam a malha viária e, em alguns casos, apresentam demora na recomposição adequada. Ainda assim, a Prefeitura segue atuando com planejamento, responsabilidade financeira e foco em resultados concretos para a população”, pontuou.

A gestão municipal reforça que o cronograma de asfaltamento seguirá avançando conforme critérios técnicos, priorizando áreas com maior fluxo e necessidade de recuperação estrutural. Confira algumas vias já asfaltadas em 2026:

● Mocambinho – entre Quadra 20 e Quadra 19
● Vale Quem Tem – Rua Maria José Aguiar e Rua Iracy Avelino do Lago
● Samapi – Rua Francisco Brito de Souza
● Satélite – Rua Bianor Carvalho e Rua Dom Bosco
● Cabral – Rua Engenheiro Sampaio, Rua do Cabral e Rua Franco da Rocha
● Alça de acesso à ponte metálica.

Prefeitura inicia obra da Galeria do Torquato Neto (PE-31) para reduzir alagamentos na zona Sul

A obra faz parte de um conjunto de projetos de drenagem planejados há mais de uma década pelo município (Foto: Ascom SDU Sul)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU Sul), iniciou a execução da obra de macrodrenagem da PE-31, conhecida como Galeria do Torquato Neto, uma intervenção estruturante que tem como objetivo reduzir os alagamentos, melhorar a mobilidade urbana e aumentar a segurança da população, especialmente na região do Portal da Alegria, uma das áreas mais afetadas durante o período chuvoso.

A obra faz parte de um conjunto de projetos de drenagem planejados há mais de uma década pelo município, ainda na gestão do ex-prefeito Firmino Filho, quando foram viabilizados estudos técnicos e projetos executivos para as sub-bacias prioritárias da cidade.

O superintendente da SDU Sul, Isaac, destaca que a intervenção representa um avanço importante para a infraestrutura da região. “A obra da PE-31 é uma intervenção estruturante de macrodrenagem pensada para reduzir os problemas de alagamentos, protegendo vidas e patrimônios. Além disso, ela melhora a mobilidade e a qualidade de vida da população, principalmente em áreas mais baixas como o Portal da Alegria, onde o risco se agravou ao longo dos anos com a expansão urbana”, afirmou.

Com investimento em torno de R$ 122 milhões, a obra conta com cerca de 70% de recursos federais e 30% de contrapartida do município.

Nesta primeira etapa estão previstas diversas intervenções, como a implantação de reservatórios de amortecimento de cheias (RACs), que ajudam a controlar o volume de água durante chuvas intensas, além da construção de mais de 10 quilômetros de redes de drenagem, incluindo galerias em aduelas de concreto de grande porte com seções que chegam até 4,00m x 3,00m, além de tubulações menores que variam de 40 cm até 2,00 m de diâmetro.

O projeto também inclui estruturas de captação de água da chuva, recuperação de pavimentação e calçadas nas vias que sofrerão intervenção e a urbanização das áreas onde serão implantados os reservatórios, com paisagismo e equipamentos públicos para uso da comunidade.

Atualmente, a obra está na fase inicial voltada aos serviços preliminares e implantação do canteiro de obras. Segundo o engenheiro fiscal da SDU Sul, José Alberto, essa etapa é fundamental para organizar toda a logística da obra. “Neste momento a empresa contratada está estruturando o canteiro de obras e toda a logística necessária para as próximas etapas. Também será iniciada a fabricação das aduelas, que são as estruturas de concreto utilizadas nas galerias. Esse processo é essencial para garantir segurança e eficiência na execução das redes de drenagem”, explicou.

A ordem de serviço foi assinada em outubro de 2025 e a obra tem prazo de execução de 36 meses. O início efetivo ocorreu após a autorização da Caixa Econômica Federal, que ocorreu em janeiro de 2026.

A previsão é que as escavações e implantação das primeiras galerias comecem a partir de maio de 2026, após o período chuvoso.

Quando concluída, a obra deve trazer benefícios diretos para a população, como redução de alagamentos, mais segurança durante as chuvas, melhoria na mobilidade e novos espaços urbanizados para a comunidade.

Prefeito Silvio Mendes suspende o pagamento do IPTU em Teresina e envia novo cálculo à Câmara de Vereadores

Coletiva IPTU (Foto: Paulo Vitor/ Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou na manhã desta terça-feira (03) a decisão de suspender o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no município. O comunicado ocorreu em coletiva de imprensa no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

O chefe do executivo municipal esclareceu a sua deliberação. ‘’A decisão é de suspender o pagamento do IPTU a partir de hoje. Estão suspensos qualquer pagamento de IPTU. Sejam os 119 mil imóveis isentos, sejam os 41.000 imóveis que tiveram redução da taxa, sejam os 204 mil imóveis que tiveram aumentos considerados exagerados’’, disse Silvio.

Acerca da legalidade dos reajustes, o gestor esclareceu a razão dos aumentos. ‘’Eles estão baseados em lei, eles estão baseados, me chamam PVG, que é a Planta de Valores Genéricos. Isso está na lei. Qual é o problema que aconteceu? É a imprevisibilidade de quem paga o imposto, até acostumado a não pagar o reajuste que esse ano está sendo feito, porque é tempo de você pagar imposto de renda, despesas para o colégio de crianças e outras nesse período. Então, muitos imóveis tiveram, aparentemente, um exagero na cobrança, mas isso não é correto. Foi feito com base legal, não existe nenhuma ilegalidade’’, pontuou o prefeito.

Além disso, Silvio Mendes anunciou que um novo cálculo de reajuste será enviado à Câmara Municipal. ‘’Nós estamos mandando para a Câmara um decreto com pedido de urgência para refazer isso aí. A previsão é que não vai dar tempo para fazer neste mês de março, mas até abril será realizado novamente esse cálculo para a população fazer o pagamento. A ideia é que você faça um escalonamento por um prazo maior, pagando até dezembro, se puder passar para janeiro e fevereiro antecedendo os IPTUs do próximo ano, que seja feito, contanto que não seja um sacrifício maior para a população.’’, destacou o chefe do executivo municipal.

Por fim, o prefeito afirmou que quem pagou IPTU terá um ressarcimento. ‘’E quem pagou, seja esse valor maior, será devolvido, já pedi providência para aqueles que pagaram a mais, que vai ser dividido no valor correspondente. Aqui não tem nenhum movimento que não seja garantir transparência e respeitar a população’’, finalizou o gestor.

SDU Sudeste realiza entrega de chaves aos permissionários do Mercado do Renascença II

Entrega de chaves aos permissionários do Mercado do Renascença II (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste), realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a entrega das chaves e dos contratos dos boxes e bancas aos permissionários do Mercado do Renascença II – Paulo Brizolla.

A solenidade contou com a presença do prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, do presidente do Instituto de Negócios do Piauí (INPI), Gustavo de Carvalho, e do superintendente da SDU Sudeste, Aluísio Sampaio.

Durante o evento, Aluísio Sampaio destacou que a entrega marca o início das atividades no novo mercado e reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do empreendedorismo e da economia local. “Hoje realizamos a entrega das chaves para os 90 permissionários que irão ocupar e dar início às atividades no mercado. Seguiremos apoiando o empreendedorismo e a economia local, fortalecendo nossa comunidade e promovendo cada vez mais espaços como este, tanto para os trabalhadores quanto para os moradores, que passam a contar com mais serviços à disposição em um ambiente de qualidade”, destacou o superintendente.

Com área de 2.500 m² e investimento de R$ 4 milhões, o espaço conta com 60 boxes e 30 bancas destinadas à comercialização de produtos, especialmente Hortifruti. A estrutura foi projetada para oferecer mais conforto, segurança e melhores condições de trabalho aos comerciantes, além de ampliar a oferta de serviços para os moradores da região. O Mercado Paulo Brizolla passa agora a funcionar como novo polo comercial da Zona Sudeste, contribuindo para a geração de emprego e renda na região.

Prefeitura de Teresina realiza Dia D do projeto “SDU nos Bairros” no Parque Sul

Projeto SDU nos Bairros (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina realizou na manhã desta sexta-feira (27) um mutirão de limpeza na Praça do Guiné, localizada no bairro Parque Sul, Zona Sul da capital. A ação constituiu o Dia D do projeto “SDU nos Bairros”, que tem por objetivo melhorar e aperfeiçoar a limpeza pública na cidade.

Na ação, aproximadamente 800 trabalhadores participaram dos serviços de capina, roço, varrição, limpeza de praças e áreas públicas, poda de árvores e retirada de pontos de descarte irregular de lixo. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) e a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) também participaram das atividades coordenadas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) – Sul.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, destacou o esforço empregado da gestão em buscar soluções para uma cidade mais limpa. ‘’Esse é um esforço que se faz durante todo o ano, como na casa da gente, que a gente varre todo dia, a gente quer ela limpa, né? Então aqui foi a necessidade vista pela SDU Sul de juntar nesse esforço concentrado, hoje e amanhã, para a gente fazer por bairro, por área, reforçar a limpeza. É um esforço permanente para ver se a gente coloca essa cidade limpa como ela precisa e merece’’, disse Silvio.

O superintendente da SDU Sul, Isaac Menezes, detalhou as ações e o planejamento para executá-las. ‘’Esse aqui é um programa novo que foi solicitação do prefeito para a gente dar uma melhor resposta à população sobre essa limpeza, esse recolhimento. Então nós vamos iniciar hoje pela Zona Sul esse programa chamado SDU nos Bairros. Contamos com diversos parceiros, como a ETURB e a SEMAM. Tudo será voltado para essa questão de limpeza, recolhimento, educação e posteriormente também vamos monitorar para dar continuidade para evitar que sejam retornados os problemas que haviam aqui’’, afirmou.

A Prefeitura de Teresina reforça o seu compromisso com uma cidade mais limpa, sustentável e que ofereça dignidade aos cidadãos teresinenses.

Prefeito Silvio Mendes visita Associação Down The Amo e Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência

Prefeito Silvio Mendes visita Associação Down The Amo e Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, visitou na manhã desta terça-feira (24) a Associação Down The Amo e o Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência.

A Associação Down The Amo visa promover o desenvolvimento de pessoas com Síndrome de Down e seus familiares. Oferece atividades, acompanhamento e orientações, bem como a realização de campanhas de conscientização.

Na ocasião da visita, o chefe do executivo municipal presenciou o Projeto Harmonia Inclusiva, que empreende o acolhimento de crianças com Down através da música. São atendidas 24 famílias.

Logo depois, o gestor foi ao Centro Dia. O espaço acolhe pessoas com deficiência que necessitam de cuidados como alimentação, higiene pessoal, locomoção e vestir-se. Além disso, são realizadas oficinas cognitivas, psicodinâmicas e socioeducativas.

Atualmente, são atendidas 28 crianças, sendo cinco com microcefalia. O objetivo é aumentar o número de atendimentos para 30.