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Prefeitura prevê R$ 648,5 milhões em projeto da LDO encaminhado à Câmara

O prefeito Firmino Filho encaminhou na última semana à Câmara Municipal de Teresina o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O documento, elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), prevê R$ 648,5 milhões de investimento em projetos e obras no próximo ano. Na mensagem encaminhada aos vereadores, o prefeito destaca ainda o atual cenário de incertezas por conta da pandemia do Coronavírus.

Na mensagem encaminha à Câmara junto ao projeto da LDO 2021, o prefeito Firmino Filho ressaltou que a previsão de receitas e despesas ainda estão sujeitas a um certo grau de incertezas devido a pandemia de Covid-19, o que poderá ser ajustado no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada até agosto.

“Faz-se necessário esclarecer que a Receita para o exercício de 2021 foi projetada em um momento de incertezas no cenário econômico e financeiro mundial devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), devendo ser reavaliada quando da elaboração do Orçamento Municipal. Isso porque, ante o enfrentamento desta crise mundial, a principal tática de interrupção ou pelo menos minimização da propagação do vírus é o isolamento social, dentre outras medidas comportamentais indicadas pelas autoridades de saúde, em especial a própria Organização Mundial de Saúde – OMS, além dos efeitos diretos da crise sanitária sobre a economia”, afirmou o prefeito na mensagem.

A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal. A Fundação Municipal de Saúde tem previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão na LDO 2021, sendo 612,7 milhões de recursos próprios, o que representa 32% do orçamento, mais que o dobro do exigido pela Constituição Federal, de 15%.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) é a segunda pasta com maior previsão orçamentária, um montante de R$ 772,8 milhões, com R$ 269,2 milhões de recursos próprios. A terceira secretaria com maior orçamento, a de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), tem previsão de R$ 98,8 milhões para 2021.

O Orçamento Popular terá R$ 21 milhões previstos para 2021 e para as emendas parlamentares será disponibilizado cerca de R$ 28 milhões, sendo R$ 951 mil para cada um dos 30 vereadores.

Outros pontos

No documento está previsto o início de alguns projetos especiais, como o programa de segurança pública Teresina Protege, que visa implementar o Observatório da Violência, reformar os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e fortalecer a Guarda Municipal; e o projeto Cidadania InTHEgral, que consiste na construção de escolas de tempo integral, reformas de Centros de Educação Infantil e urbanização no entorno das escolas.

Entre as obras previstas para o próximo ano na LDO pode-se destacar a implementação do Parque Floresta Fóssil, a revitalização de lagoas na região do Programa Lagoas do Norte, a continuação da Avenida Via Sul, entre outras.

“A Prefeitura de Teresina tem feito uma gestão exemplar dos seus recursos, seja através de recursos próprios ou de fontes externas, mantendo sempre um alto padrão de investimentos na cidade em obras que melhoram a qualidade de vida dos teresinenses”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

Depois de encaminhada à Câmara, a LDO deve ser apreciada pelos vereadores até o mês de julho. Em agosto a Prefeitura deve encaminhar a proposta da LOA para o próximo ano, que definirá de fato o orçamento municipal para 2021. O projeto da LOA deve ser votado pelos parlamentares até a última sessão do mês de dezembro.

 

20 de abril de 2020 em Gestão, SEMPLAN

Prefeitura avança em projeto de construção de novas creches por meio de PPP

Ascom/Semec

Em videoconferência, a equipe da Prefeitura de Teresina que está à frente da iniciativa de Parceria Público Privada (PPP) acertou detalhes sobre a construção de 40 novas creches na capital. O diálogo foi no sentido de esclarecer todos os pontos do projeto que pretende ampliar o atendimento de crianças de 0 a 3 anos de idade.

O objetivo da PPP é construir os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas, oferecendo mais vagas a partir do berçário e já em jornada de tempo integral. A ampliação do atendimento de alunos nessa faixa etária até 2025 é uma das metas dos planos nacional e municipal de Educação.

De acordo com o prefeito Firmino Filho, que participou da reunião online, a construção de cada CMEI custa em média R$ 2,5 milhões. Na PPP, o município será responsável pela remuneração do parceiro privado. “Estamos planejando os estudos de engenharia e ambiental para modelarmos o projeto. É um grande investimento que vai beneficiar nossa cidade”, disse.

Irene Lustosa, secretária executiva de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semec), conta que buscarão entidades, instituições e empresas que possam estar a frente da construção e manutenção das escolas. “Essa conversa está bem adiantada e logo começaremos o processo com os parceiros, responsáveis por todos os serviços não pedagógicos. As creches terão a mesma qualidade de ensino e conseguiremos oferecer um grande número de vagas em breve”, conclui Irene.

6 de abril de 2020 em SEMEC

Projeto que visa oferecer qualificação a garçons é apresentado em reunião do Comtur

Ascom/Semdec

O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) está estudando a aplicabilidade de um projeto que visa oferecer qualificação a garçons de Teresina. A ideia, apresentada pelo vice-presidente do Comtur, Eduardo Rufino, é que estes profissionais aperfeiçoem o atendimento ao cliente, explicando melhor acerca dos pratos oferecidos, dos atrativos turísticos da cidade e até de outros serviços prestados na capital.

De acordo com o projeto, apresentado na primeira assembleia de 2020 do Conselho, realizada na manhã de quinta-feira (5), no espaço do Mirante da Ponte Estaiada, não apenas o garçom, mas outros profissionais que lidam diretamente com turistas poderiam receber essa qualificação. “Nossa ideia não é atrapalhar ou invalidar o trabalho do guia de turismo, mas sim dar uma melhor qualificação a estes profissionais. Quando um turista chega a um lugar, pergunta para qualquer pessoa onde comer ou o que tem para fazer na cidade, e estes profissionais são os primeiros a ter esse contato. Se Teresina apresentar um padrão de alta qualidade em atendimento, teremos com certeza resultados positivos”, explica Rufino.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) e presidente do Comtur, Venâncio Cardoso, a ideia é muito positiva se houver união do setor do turismo. “É uma ideia excelente, que precisa ser considerada. O empresariado terá que pensar de forma ampla para seu negócio. Investir na qualificação destes profissionais, desta forma, tem dado certo em vários lugares do mundo”, destacou. O presidente do Comtur encaminhou a proposta para estudo e parecer da Câmara Técnica e Relacionamento, formado por representantes da Abrasel, UESPI, ABAV e Teresina Convention & Visitors Bureau (TC&VB).

Além desta pauta, a reunião ainda aprovou o Regimento Interno próprio e criou as Câmaras Técnicas para melhor organizar e estruturar o Comtur. Além disso, o coordenador especial de Turismo da Semdec, Eneas Barros, ainda apresentou os resultados da pesquisa do Corso 2020.

A assembleia foi a última presidida pelo secretário Venâncio Cardoso, em sua gestão, uma vez que ele deverá se desincompatibilizar da Semdec no fim de março e retornar à Câmara Municipal de Teresina em abril.

6 de março de 2020 em SEMDEC

Teresina aprova mais dois projetos de PPP junto ao governo federal

A Prefeitura de Teresina aprovou, junto ao governo federal, mais dois novos projetos que serão executados através de Parceria Público-Privada (PPP). Desta vez, o trabalho será nas áreas de educação e drenagem, projetos pilotos no país. Já estão em andamento iniciativas nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos.

Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado. “A Prefeitura de Teresina figura como a cidade que mais aprova projetos de parcerias público-privadas com o Governo Federal. Nenhum outro município ou Estado alcançou esse resultado. Tudo fruto de bom trabalho desenvolvido pelos gestores, que têm boa reputação em nível nacional, com uma equipe que sabe planejar e executar bem os projetos”, ressaltou o prefeito Firmino Filho, que esteve em Brasília participando de várias audiências em busca de novos investimentos para a cidade.

Na área de drenagem, a proposta é buscar soluções para o problema enfrentado por Teresina no período das chuvas. “Os investimentos necessários para resolver essa questão são muito elevados e uma parceria com a iniciativa privada pode ser um caminho inovador. Após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será posteriormente levado para outras cidades”, ressalta a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Já o projeto na área da educação, consiste na ampliação e modernização dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), para crianças de 0 a 3 anos. O objetivo desta PPP é ampliar o número de vagas para esse público específico, por meio de parceria com a iniciativa privada. A previsão inicial é a construção de 40 novas CMEIs.

“Hoje a Prefeitura de Teresina já universaliza o acesso à educação para as crianças a partir de quatro anos de idade, porém ainda temos um déficit de vagas para aquelas de zero a três anos. E com base nisso, apresentamos o projeto ao governo federal, que aprovou o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento”, afirmou Monique.

Nas áreas de iluminação pública, que já está em andamento, o projeto prevê nos dois primeiros anos de contrato, investimentos de cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população. Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos.

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, que também já está em andamento, a proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

5 de março de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM, SEMCOP

Idosos do Centro Jatobá recebem projeto de canteiros e hortas medicinais

Ascom/Semcaspi

Buscar alternativas que ofereçam cada vez mais bem-estar e qualidade de vida aos idosos é a missão do Centro de Convivência para Pessoas Idosas Jatobá. Foi com essa motivação que o Centro abraçou o projeto “Tens que Plantar”, desenvolvido pelo Templo Espírita Nossa Senhora da Conceição (TENSC), que tem por objetivo ocupar espaços ociosos do prédio transformando-os em jardins, pomares, canteiros e hortas medicinais.

Segundo o secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, o espaço, que foi pensado a partir da cooperação entre várias instituições, é uma forma de melhorar a cidade e principalmente, oportunizar mais espaços de convivência aos idosos.

“Esse espaço foi sonhado por muitos, executado por tantos outros, mas não é de um ou de outro, é de todos nós que fazemos essa cidade cada vez melhor. Nosso desejo é que esses jardins contribuam para a melhoria de vida dos nossos idosos, que vão poder fazer do cultivo uma verdadeira terapia”, disse.

O projeto “Tens que plantar” valoriza o saber popular incentivando a integração com a comunidade na busca por uma vida saudável através do cultivo de hortas e pomares naturais, somando forças para a preservação e bom uso do meio ambiente.

Para Rosa Francisca, idosa que frequenta o Jatobá, os ambientes ficarão ainda mais bonitos com os cuidados e o amor de todos. “O jardim está lindo e vai ficar ainda melhor, mais bonito, com os nossos cuidados. Acredito que será muito bom também para nossa alimentação. Tenho certeza que a cada dia vai ser melhor porque nós vamos cuidar com muito amor”.

Stephanie Santos, coordenadora do Jatobá, enfatiza a importância de desenvolver o projeto junto com os idosos do Centro, através do apoio do TENSC, sobretudo na alimentação a partir do cultivo de hortas mais saudáveis.

“Podemos ver o quanto trouxe beleza para o nosso prédio principalmente nesse período de chuva. Trouxe bem-estar com um espaço ainda mais acolhedor para os nossos idosos. A gente sabe que quando a gente planta, com o nosso toque, temos um gosto maior para consumir e isso vai contribuir para que eles tenham uma alimentação saudável, além da consciência ambiental”.

A partir de agora, com o apoio da equipe técnica do Templo Espírita, os idosos do Centro cuidarão dos jardins instalados. “O projeto foi entregue hoje, mas não encerrou, vamos fazer visitas mensais para acompanhar os idosos, ver como eles estão atuando nos canteiros de hortaliças e medicinais, no pomar, no jardim. Essa terapia vai fazer parte da vida deles”, disse Maria das Graças do Nascimento, presidente TENSC.

4 de março de 2020 em SEMCASPI

Abertura do Projeto Empreende Bairro foca em comportamentos e importância de ser MEI

Ascom/Semdec

Teve início na noite desta segunda-feira (2) a 2ª edição do Projeto Empreende Bairro. Com a palestra “Atendendo e aumentando as vendas”, mediada pela consultora do Sebrae no Piauí, Yolanda Amorim, o projeto ofertará, nas próximas semanas, vários minicursos de capacitação a empreendedores da região do bairro Promorar, zona sul de Teresina.

Com dicas de comportamento empresarial, iniciativas e até sobre a importância de ser MEI (Micro Empreendedor Individual), a consultora do Sebrae destacou, durante sua palestra, pontos importantes na hora de conhecer e traçar estratégias para impulsionar e desenvolver pequenos e médios negócios. “Ser MEI hoje em dia é muito importante para pequenos empreendedores, por causa de uma série de possibilidades, como poder emitir nota, participar de licitação, entre outras coisas”, destaca Yolanda Amorim.

Com sede no Senac Unidade Audir Lage, localizado entre o bairro Promorar e Parque Piauí, o Empreende Bairro quer estimular a capacitação de empreendedores e micro empresários da região e promover grande evento ao final desta edição. O projeto é um realização da Prefeitura de Teresina, por meio da Semdec, em parceria com a Rede Clube, o Sebrae no Piauí e o Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA-PI).

“Nosso objetivo, com esse projeto, é impulsionar o desenvolvimento econômico do bairro por meio da qualificação. Se os empreendedores de um bairro dominam as técnicas, ele vai saber conduzir seu negócio, fazê-lo crescer e gerar emprego e renda. O Empreende Bairro conquistou a confiança da população e cresceu no bairro Promorar. Recebemos mais inscrições do que prevíamos e isso é muito gratificante para o trabalho que a gente vem realizando dentro da Semdec”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso.

Para o gerente de marketing da TV Clube, Ribeiro Júnior, o Empreende Bairro lida com sonhos e por isso é tão importante chegar à comunidade. “É por meio da educação que a gente vê que as histórias das pessoas são transformadas. Por isso na nossa parceira é muito positiva, a nossa capacidade de mobilização faz que o público conheça melhor o projeto e para que o microempreendedor tenha essa oportunidade”, disse.

Veja na tabela abaixo a programação completa:

 

3 de março de 2020 em Evento, SEMDEC

Fundação Monsenhor Chaves estuda implantação do Projeto Circo Social

Ascom/FMCMC

Representantes da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) realizaram, neste fim de semana, uma visita técnica aos circos escolas e circos sociais em São Paulo. O encontro tem como intuito a implantação do Projeto Circo Social desenvolvido por meio do Programa Lagoas do Norte na capital.

A visita técnica será realizada pelo coordenador de Teatro da FMC, Kaio Vieira; pelo assessor técnico do Programa Lagoas do Norte, Allan Cronemberger; e pelo mentor do projeto e Diretor do Teatro João Paulo II, Francisco de Castro. O principal propósito dessa viagem é observar o desenvolvimento de projetos que sigam o modelo idealizado em São Paulo para, então, implementa-lo em Teresina de forma a atender as comunidades carentes da capital.

“Vamos visitar os projetos onde são realizados atividades circenses com as comunidades para trocar experiência e adquirir conhecimento para o desenvolvimento do nosso trabalho”, afirma Francisco de Castro.

A Prefeitura de Teresina por meio da FMC desenvolve ações culturais a fim de fortalecer a cultura do município, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade de modo que todos tenham acesso a ela de forma integral.

Desta forma, o Circo na Escola irá promover espaços lúdicos para jovens e adolescentes que estejam passando por qualquer dificuldades no âmbito escolar e na comunidade. O projeto oferecerá uma nova perspectiva para eles possibilitando, também, uma iniciação profissional em uma carreira artística.

2 de março de 2020 em Manchete Principal

FMS convoca estagiários para o projeto Acolher Conte Comigo

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) divulgou nesta quarta-feira (19), a quarta chamada do processo seletivo para as vagas remanescentes do ‘Projeto Acolher: Conte Comigo’. Os 29 convocados devem comparecer nos dias 03 e 04 de março à sede FMS, localizada na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, bairro Aeroporto.

“Eles devem trazer a documentação que está listada junto com o informativo divulgado em anexo à lista de convocados. O atendimento acontecerá na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, de 8h às 12h”, explica Hociomara Lis, gerente de Desenvolvimento de Pessoas da FMS.

‘O Projeto Acolher: Conte Comigo’ facilita o acesso aos serviços e aumenta a satisfação dos usuários por meio da humanização do atendimento em saúde. O estagiário receberá uma bolsa-auxílio de R$ 500,00 (quinhentos reais) e auxílio-transporte. A seleção dos candidatos foi realizada mediante análise do Histórico Escolar com base no Índice de Rendimento Acadêmico – IRA. O contrato terá validade de um ano, a contar da publicação do ato de homologação do resultado no Diário Oficial do Município, e não haverá prorrogação.

Os estudantes aprovados atuarão nos estabelecimentos públicos de saúde, tirando dúvidas em geral dos usuários, compreendendo as suas demandas e prestando informações relevantes sobre saúde, seguindo princípios de humanização do SUS. “Com isso, estarão aptos a aumentar a qualidade da atenção em UBS e UPAS”, explica o presidente da FMS, Charles Silveira. “Antes e após a execução do projeto, haverá processo avaliativo para verificar os impactos das atividades, se estão surtindo efeito perante a sociedade”, afirma o presidente da FMS, Charles Silveira.

 

Confira a convocação!

 

19 de fevereiro de 2020 em FMS

Pesquisa revela que 78% dos usuários de ônibus aprovam estações no canteiro da Frei Serafim

Pesquisa feita com usuários de transporte público na Avenida Frei Serafim revelou a opinião da população sobre as estações de ônibus no canteiro central. De acordo com os resultados, 78% dos usuários acreditam que as atuais paradas devem ser substituídas pelas novas estações.  O levantamento foi feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 a 31 de janeiro de 2020, quando foram entrevistadas 302 pessoas em pontos de ônibus distribuídos pela Avenida Frei Serafim. O objetivo era identificar a avaliação dos usuários que utilizam o transporte na avenida, principal corredor de transporte público da cidade, e sua opinião sobre as alterações propostas pelo poder público.

De acordo com a pesquisa, 85,1% das pessoas acham que as calçadas e os pontos de ônibus atuais da avenida Frei Serafim não comportam todos os passageiros que passam por ali diariamente, e 94,4% dos entrevistados reforçam que as paradas e calçadas não protegem a população do sol e chuva. É neste cenário que a maioria dos entrevistados acredita que implantar as estações no canteiro central é uma solução para melhorar o conforto das pessoas que utilizam o transporte público.

Para 63,2% dos entrevistados, as estações instaladas em meio à arborização do canteiro favorece o conforto dos usuários e 66,6% consideram que é mais seguro fazer o trajeto de chegar e sair das estações pelo canteiro central ao invés das calçadas.

Questionados sobre quais seriam os pontos positivos das estações no canteiro central, os entrevistados apontaram principalmente o conforto e a proteção de fenômenos naturais, como sol e chuva. Perguntados sobre pontos negativos, 11,6% afirmaram que as estações afetariam a paisagem natural. No entanto, 71,9% disseram acreditar que as estações irão melhorar a paisagem da via.

De acordo com a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida, foi percebida através dessa pesquisa a importância das estações de ônibus na Avenida Frei Serafim. “Após a pesquisa podemos confirmar que mais de 60% dos entrevistados entenderam que a construção das estações de ônibus irá trazer conforto, segurança e acessibilidade para os usuários de ônibus e, urbanisticamente falando, as estações são um excelente projeto, onde não irá ser retirada nenhuma árvore e não irá diminuir o tamanho do canteiro central”, informou a secretária.

O projeto

As estações de ônibus da Avenida Frei Serafim foram projetadas visando manter a preservação do patrimônio histórico e ambiental da mais importante via da cidade. O modelo foi pensado especialmente para o espaço e é diferente das demais estações do Inthegra, sistema de integração de transporte público.

Na Frei Serafim, os abrigos ficarão recuados e suspensos alguns metros acima do canteiro, em uma plataforma metálica fincada em apenas um ponto, causando pouco impacto. De acordo com o projeto, além de recuados, os abrigos das estações serão construídos com material mais leve, sem alvenaria. A estrutura será de vidro e metal, mantendo a visão do entorno.

Além disso, nos pontos em que os abrigos se localizarem próximos às árvores, o teto será vazado, de forma que a copa possa crescer por cima da instalação. Assim, se mantém a arborização e a sombra para os usuários do transporte público e pedestres passando pelo canteiro central.

11 de fevereiro de 2020 em Manchete Principal, SEMPLAN