Prefeitura de Teresina envia à Câmara proposta de reajuste salarial para servidores

A Prefeitura de Teresina protocolou, na manhã desta sexta-feira (10), na Câmara Municipal, o projeto de lei complementar que trata dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos, da Administração Direta e Indireta do Município. A proposta estabelece, a partir de maio de 2026, o reajuste de 5,35% nos vencimentos desses servidores.

A gestão municipal destaca que a valorização do servidor público é um dos principais objetivos da Administração, mas ressalta a necessidade de responsabilidade fiscal. Segundo o texto, não se pode deixar de considerar a projeção das receitas e despesas da Prefeitura, sob pena de comprometer o erário.

Mesmo diante do cenário econômico desafiador enfrentado pelo país, pelos estados e pelos municípios, a Prefeitura de Teresina afirma que busca, dentro dos limites legais, conceder reajustes que valorizem os servidores.

O aumento integra um conjunto de medidas voltadas à valorização do funcionalismo público, reconhecendo o papel essencial dos servidores na prestação de serviços e no desenvolvimento social e institucional do município.

Para viabilizar a tramitação, a Prefeitura solicitou que o projeto seja apreciado em regime de urgência, conforme previsto no artigo 52 da Lei Orgânica do Município.

Prefeito Silvio Mendes anuncia reajuste salarial para professores da rede municipal de ensino

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, oficializou o reajuste salarial para os professores da rede municipal de ensino. O aumento será de 6,5%, superando o percentual determinado pelo Ministério da Educação (MEC). O aumento é válido para ativos, inativos e é retroativo ao dia 02 de janeiro.

O chefe do Executivo municipal destacou que o valor é superior ao estabelecido pelo governo federal.

“Mais uma boa notícia para os professores, pedagogos, crianças, familiares e para todos nós que valorizamos a educação. A Prefeitura de Teresina, por meio do secretário de Educação, Ismael Silva, decidiu conceder um reajuste um pouco maior do que o previsto pela lei. A lei estabelece 6,27%, mas nós vamos aplicar um reajuste de 6,50%, de forma linear, para todos os professores da ativa, pedagogos e também para os aposentados. Boa sorte, vocês merecem, e vamos continuar fazendo a educação cada vez melhor”, afirmou o prefeito.

Com uma remuneração superior à estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) no novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica, a Prefeitura de Teresina reafirma seu compromisso com a educação de qualidade para a população e, por meio de ações concretas, demonstra a preocupação em valorizar seus servidores.

A portaria do governo federal que altera o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2025 foi publicada no dia 29 de janeiro.

Prefeitura de Teresina garante reajuste com salários acima do piso para professores da Rede Municipal

Após o anúncio do Ministério da Educação sobre o aumento do piso nacional do magistério, com um reajuste  de quase 15%, a Prefeitura de Teresina garante que vai cumprir a determinação de reajuste e ainda continuar pagando acima do valor do piso nacional, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

Fotos: Romullo Piauilino

Segundo o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, a gestão municipal está analisando a situação financeira para definir a porcentagem de reajuste, mas o aumento linear é real.

“Os professores podem ficar tranquilos, o Prefeito Dr. Pessoa valoriza os profissionais da Educação e sabe que é esse investimento nos professores e nas escolas que leva ao excelente índice da educação municipal, nos colocamos em primeiro lugar como a melhor educação entre as capitais do País. Garantimos que a Prefeitura de Teresina continuará pagando a categoria dentro do que estabelece a Lei”, anuncia Nouga.

O Projeto de Lei acerca do reajuste do piso do magistério será encaminhado para a Câmara Municipal de Teresina no retorno dos parlamentares. Se aprovado, os professores receberão os valores retroativos a janeiro.

“Graças a uma boa gestão das finanças, Teresina vai conseguir honrar esse compromisso, com recursos já assegurados. Essa é uma forma de valorizar e zelar pela categoria, mantendo a responsabilidade fiscal. A certeza é de que continuaremos pagando acima do valor estabelecido por lei, como nossos profissionais merecem”, conclui o secretário.

Prefeitura concede reajuste salarial para dez categorias da FMS

FMS

A Prefeitura de Teresina irá conceder reajuste salarial de mais de 40% a dez categorias profissionais, que atuam na Fundação Municipal de Saúde (FMS). Os projetos de lei que tratam sobre o assunto foram aprovados pelos vereadores na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (18).

As categorias profissionais contempladas com o aumento salarial foram: enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, veterinários, farmacêuticos, bioquímicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, analistas de sistema e nutricionistas.

O reajuste salarial ocorrerá de forma escalonada, de modo que haverão dois reajustes por ano no vencimento desses servidores, a partir de janeiro de 2020 até 2023. Decorridos quatro anos da primeira implantação, os reajustes irão consistir em aumentos que variam entre 40% e 54%.

O presidente da FMS, Charles Silveira, afirmou que a FMS comemora essa vitória de centenas de profissionais que movem a saúde pública e que lutaram por melhores salários. “Isso foi possível porque a Prefeitura é organizada e tem estrutura financeira e orçamentária com condições de atender e suportar esse aumento aprovado hoje. Estamos felizes e temos consciência de que estamos trabalhando em benefício da cidade”.

Durante a sessão, o vereador Luís Lobão relembrou que esse reajuste salarial decorreu de luta das classes trabalhadoras iniciada há alguns anos. “Fico feliz por essas categorias e teremos novas alegrias, porque sinto a sensibilidade dos nossos gestores. Assim que se faz saúde: de portas abertas, dialogando e dando direitos aos servidores que tanto merecem”, afirmou.

Câmara Municipal aprova reajuste para guardas municipais e conselheiros tutelares

Semcaspi

A Câmara Municipal de Teresina aprovou dois projetos de lei que concedem reajuste salarial de 33% para os guardas municipais e de 15% para os conselheiros tutelares. Os projetos, enviados na semana passada pela Prefeitura de Teresina, foram aprovados em primeira votação na sessão desta quarta-feira (18).

Presente durante as duas votações, o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, afirmou que os vereadores entenderam que o reajuste é justo e que está sendo dado com responsabilidade.

“Esse reajuste vem para equiparar os salários dessas duas categorias com os de outras capitais. É uma valorização merecida e importante. Por isso que a Semcaspi e a prefeitura de Teresina fizeram esse enorme esforço para enviar esses projetos para a Câmara Municipal. Estamos felizes que os vereadores perceberam que esse aumento está sendo concedido com organização e planejamento”, afirmou.

O projeto aprovado prevê um aumento de 33% para os guardas municipais, reajuste que será concedido de forma escalonada, sendo 15% em fevereiro do próximo ano e mais dois acréscimos nos próximos dois anos. Saindo de uma remuneração atual de R$ 1.600,07 para R$ 2.142,82 em março de 2022.

Já sobre a remuneração dos conselheiros, segundo o secretário Samuel Silveira, o reajuste atende uma antiga demanda da categoria, valorizando esses profissionais que prestam atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis. Com o reajuste aprovado pela Câmara Municipal, a remuneração do conselheiro passa de R$ 2.271,24 para R$ 2.611,72.