regularização fundiária Teresina

Prefeitura de Teresina inicia mapeamento com drones para regularização fundiária na Vila Padre Cícero

Mapeamento com drones para regularização fundiária (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb, iniciou o levantamento aerofotogramétrico com uso de drone e o levantamento topográfico na Vila Padre Cícero, zona Leste. A ação integra mais uma etapa do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na capital.

Os serviços incluem a coleta de dados georreferenciados e a delimitação do núcleo urbano, fundamentais para a organização territorial da área. De acordo com o coordenador de Regularização Fundiária, Derivan Abreu Gonçalves, a orientação é garantir maior celeridade na execução dos trabalhos, com o objetivo de agilizar a entrega dos resultados à população.

Mapeamento com drones para regularização fundiária (Foto: Ascom Eturb)

O levantamento aerofotogramétrico é uma técnica de mapeamento aéreo realizada com drones, capaz de capturar imagens e dados com alta precisão. A tecnologia permite identificar e delimitar terrenos, construções e ocupações, contribuindo diretamente para o planejamento urbano e a criação de um cadastro técnico mais eficiente. Além disso, facilita a identificação de áreas consolidadas e de imóveis em situação irregular, subsidiando o desenvolvimento de projetos urbanísticos.

Segundo o engenheiro da Eturb, Felipe Cruz, um dos principais diferenciais da aerofotogrametria é a capacidade de cobrir grandes áreas em um curto período de tempo. “Essa agilidade torna a ferramenta essencial para projetos de grande escala, como o planejamento urbano, o monitoramento ambiental e o apoio a obras públicas”, destacou.

Mapeamento com drones para regularização fundiária (Foto: Ascom Eturb)

O objetivo da regularização fundiária é legalizar imóveis construídos sem licença prévia ou com documentação incompleta, além de atualizar registros que estejam desatualizados junto ao município. Conforme explica Derivan Abreu

Além disso, imóveis irregulares enfrentam dificuldades para serem vendidos, não podem ser utilizados em processos de herança ou doação e ficam fora de diversas garantias legais. Por isso, a regularização é considerada essencial para assegurar direitos e valorizar o patrimônio dos moradores.

19 de março de 2026 em Ação

Eturb realiza segunda etapa de cadastramento para regularização fundiária no Parque Wall Ferraz

Cadastramento para regularização fundiária no Parque Wall Ferraz (Foto: Ascom Eturb)

Durante esta semana, a Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb (Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano), está promovendo o Plantão Social no bairro Parque Wall Ferraz. As equipes iniciaram os atendimentos na última segunda-feira (19) e permanecerão no local até sexta-feira (23), realizando atendimentos individuais e personalizados aos moradores. O objetivo é esclarecer dúvidas e conferir previamente toda a documentação necessária, preparando a comunidade para o início do cadastramento oficial dos imóveis, previsto para a próxima segunda-feira (26).

No último sábado (17), a Entidade realizou a segunda etapa da audiência pública no bairro, com foco na orientação dos moradores sobre o processo de cadastramento imobiliário, a documentação exigida e o cronograma de visitas das equipes técnicas. Devido à grande extensão do núcleo urbano, o trabalho foi dividido em duas etapas, garantindo maior organização e um atendimento mais eficiente às famílias.

Cadastramento para regularização fundiária no Parque Wall Ferraz (Foto: Ascom Eturb)

O coordenador de Regularização Fundiária da PMT, Derivan Abreu Gonçalves, explicou que esta fase é essencial para o andamento do processo. “Hoje não realizamos entrega de títulos, mas sim um trabalho fundamental de informação e divulgação. Dividimos este núcleo urbano em duas etapas de cadastramento: na primeira, cadastramos 1.009 imóveis e, nesta segunda, a previsão é cadastrar mais de 650 imóveis ”, destacou, ressaltando que a audiência pública tem papel importante na preparação da comunidade para o recebimento dos cadastradores.

Complementando as ações previstas para este ano, o presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, enfatizou o planejamento estratégico da autarquia. “Nossa expectativa para 2026 é acelerar ainda mais os processos de regularização fundiária, levando segurança jurídica e dignidade para milhares de teresinenses. A Eturb inicia o ano com estrutura reforçada e o compromisso de bater recordes de imóveis regularizados, consolidando o maior programa de escrituração da história da capital”, afirmou.

20 de janeiro de 2026 em Ação, Cadastro, ETURB, Regularização Fundiária, Serviço

Eturb entregará títulos de propriedade à famílias do Residencial Deus Proverá

Prefeitura realizará entrega de registro de imóvel (Foto: Jailson Soares/Semcom)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizará no próximo sábado (8), a entrega de 63 títulos de propriedade à famílias do Residencial Deus Proverá, na zona sudeste da capital. A cerimônia coincide com o aniversário da comunidade e simboliza o ponto alto de mais de duas décadas de luta por moradia digna no bairro São Sebastião.

O programa de regularização fundiária tem como objetivo legalizar áreas já consolidadas que se originaram de ocupações irregulares, garantindo direito à terra, segurança jurídica e valorização dos imóveis. A iniciativa também representa um avanço na redução das desigualdades sociais e na promoção da inclusão econômica.

A trajetória do Deus Proverá começou em julho de 2002, quando 78 famílias ocuparam, espontaneamente, uma área privada em busca de um lar. As primeiras casas, erguidas de taipa, foram sendo substituídas aos poucos, com esforço coletivo e perseverança. A mobilização comunitária chamou a atenção do poder público, e em 2007, por meio do Decreto nº 7.016, o então prefeito Silvio Mendes, declarou o local como área de interesse social, abrindo caminho para a legalização.

Dois anos depois, em 2009, o município efetivou a desapropriação do terreno, por meio de depósito judicial, consolidando a posse legal. Desde então, a Prefeitura tem investido em infraestrutura, como pavimentação, drenagem e substituição de casas precárias por moradias de alvenaria, realizadas em parte através do Orçamento Popular.

Atualmente, o residencial conta com 77 imóveis já registrados em cartório. As 14 famílias que ainda não receberam o documento continuam sendo acompanhadas pela Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb, que segue prestando suporte técnico e jurídico até a conclusão do processo.

“É fundamental termos uma política voltada para o território, consolidando bairros que já fazem parte da história de Teresina. A titulação é o reconhecimento formal da Prefeitura, que proporciona dignidade e estabilidade às famílias”, destacou Derivan Abreu Gonçalves, coordenador de Regularização Fundiária.

O diretor-presidente da Entidade, Vicente Moreira Filho, reforçou o impacto social da ação. “Ter o documento da casa muda a vida das pessoas. Cada título entregue é um símbolo de dignidade e pertencimento. Parabenizo toda a equipe da coordenação envolvida nesse trabalho transformador”.

Com esta nova etapa, 63 famílias passam a ter o direito pleno sobre seus lares, conquistando segurança e a possibilidade de deixar um patrimônio aos filhos. Um momento histórico que reafirma o compromisso da Prefeitura de Teresina com o desenvolvimento humano e a justiça social.

4 de novembro de 2025 em Ação, ETURB, Habitação, Moradia, Regularização Fundiária

Processo de regularização fundiária do Alto da Ressurreição e do Frei Damião entra em fase final e moradores receberão registros de imóvel

Processo de regularização fundiária do Alto da Ressurreição e do Frei Damião entra em fase final (Foto: SAAD Sudeste)

A Prefeitura de Teresina deu início à última etapa do processo de regularização fundiária das REURB’s Alto da Ressurreição e Frei Damião, localizadas no bairro Gurupi, zona Sudeste. Executada pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas-Sudeste (SAAD), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), a ação tem como objetivo garantir às famílias da região a segurança jurídica por meio da propriedade dos imóveis.

Na primeira etapa, foram entregues os títulos de regularização reconhecendo os direitos reais dos moradores. Segundo Maryanne Evangelista, gerente de Urbanismo da SAAD-Sudeste, já nesta segunda fase, a documentação será enviada ao cartório para emissão dos registros de imóvel de cada residência. “Já foram aprovados os projetos de regularização fundiária urbana de ambos os bairros e estamos na fase de finalização de preparação dos documentos para dar entrada no cartório”, afirma.

Segundo o superintendente da SAAD Sudeste, Zé Nito, a regularização fundiária é importante para garantir moradia digna às pessoas. “Esse é um segundo passo, e definitivo, que estamos dando rumo à legitimação da moradia dessa população e pela garantia dos seus direitos enquanto proprietários. Daqui em diante, cada um pode ter a certeza ao dizer que é dono da sua própria casa”, pontua Zé Nito.
Para Maria de Lourdes, moradora do Frei Damião há 20 anos, o título é uma conquista que traz muita alegria. “Eu estou muito feliz porque quem mora na cidade e tem casa própria pode se considerar rica. E agora eu sou a dona do meu imóvel”, comemora.

Os beneficiários que ainda não receberam os títulos devem fazer a retirada na sede da SAAD Sudeste, mediante agendamento prévio por meio do telefone (86) 99400-8538. A assistente social Érica da Silva, da Gerência de Habitação (GHAB), explica que em caso de pendências de documentos ou ausência de cadastro, os moradores também devem agendar um horário para comparecer à SAAD e dar entrada nos processos de regularização. “Estamos disponíveis para receber as pessoas, orientar e analisar caso a caso. Por isso é importante que os moradores nos procurem para tirar quaisquer dúvidas”, esclarece.

Após a emissão dos registros de imóvel, o processo para a regularização fundiária do Alto da Ressurreição e do Frei Damião estará finalizado. Iniciado em 2012, o projeto foi executado em parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, com investimento de R$ 24 milhões em obras de melhoria nas comunidades. Além da construção das casas, com a substituição dos imóveis de taipa por residências em alvenaria e com instalações sanitárias, foi realizada a pavimentação de ruas, construção de escolas e implementação de cursos profissionalizantes e atendimento socioassistencial.

25 de março de 2021 em Ação