Regularização Fundiária

A Regularização Fundiária no município de Teresina foi a pauta da reunião desta segunda-feira (13), na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), com o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), João Duarte, o Pessoinha, e duas executivas da Eturb, Thais Rosal, diretora de coordenação do Programa ReUrb, e Camila Rosal, coordenadora municipal de Regularização Fundiária.

O Secretário da Seman, Luis André, reafirmou junto a direção da Eturb o compromisso em realizar um esforço extra no sentido de agilizar o que deve ser feito dentro da secretaria contribuindo assim para que, a partir de maio, se intensifiquem as entregas dos títulos de posse gratuitos de seus terrenos e lares a cidadãos de todos os bairros da capital, objetivo do ReUrb, que integra o Programa RegularizaThe.

“Vamos fazer uma força tarefa interna para que possamos, com a maior rapidez possível, liberar as licenças para que a Eturb possa entregar a moradores de vários bairros os documentos de posse de suas casas que há tanto anos eles esperam”, afirmou o secretário.

O presidente da Eturb agradeceu o apoio e reforçou o empenho em acelerar o processo.

“Agradeço a Semam e à equipe pelo apoio. Nosso objetivo agora é acelerar o processo em conjunto com esta secretaria e os outros órgãos competentes”, declarou Pessoinha, que esta semana iniciou o trabalho de regularização fundiária no bairro Recanto dos Pássaros, região Sudeste de Teresina.

Kalil Luz, engenheiro agrônomo e analista ambiental, o secretário Luis André, Pessoinha e Thais Rosal, da Eturb, em reunião sobre agilização dos processos de regularização de fundiária

Radiografia dos bairros

A ideia do presidente da Eturb e sua equipe é intensificar o trabalho conjunto com a Semam e demais órgãos para que, a partir de maio deste ano, a cada semana seja possível a entrega dos títulos de regularização fundiária a pelo menos um bairro da capital.

“O ganho social é grande, pois o poder público está em campo, analisando os mais variados aspectos”, disse Pessoinha, lembrando que atualmente a Prefeitura só dispõe de cerca de um terço dos dados dos bairros da capital. “São analisadas as situações sociais, jurídicas e urbanísticas da localidade, como estamos fazendo no bairro Monsenhor Chaves, na zona Sul. Temos, inclusive, uma câmara interna de mediação de conflitos na Eturb para facilitar os processos analíticos.

Pessoinha aponta ainda que o processo de pesquisa para a obtenção da documentação promove uma verdadeira radiografia da região. “São analisadas necessidades de grupos de várias faixas etárias, de crianças a idosos, até a necessidade da criação de praças, academias públicas, escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, os CMEIs”, detalhou o titular da Eturb.

Celeridade nos processos
Uma vez concluída a análise, os resultados são encaminhados à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan). “Tornamos o processo ainda mais célere, sem a necessidade de ocupar as Saads com todas as etapas que poderiam ser atribuídas a elas”, lembrou Pessoinha, referindo-se às Superintendências das Ações Administrativas Descentralizadas.

O Secretário da Seman reforça a colaboração da Secretaria nesse processo de regularização fundiária.

“Assim como o Tribunal de Justiça, os cartórios, a Secretaria Municipal de Finanças e outros órgãos, a Semam também isenta a Eturb de todas as taxas, no nosso caso, de licenciamento, também como uma medida de colaboração a este projeto que, com certeza, deixará sua marca na gestão de Dr. Pessoa”, concluiu Luis André.