renovação

Taxistas têm até o final de março para fazer a renovação do alvará

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos (Strans) convoca os taxistas para fazerem a renovação do alvará e realizarem as vistorias nos veículos. O prazo terminará no dia 31 de março. Em Teresina, 1.994 taxistas estão cadastrados na superintendência.

O gerente de licenciamento e concessão, Rômulo Rêgo, explica que os taxistas precisam comparecer a Strans para preencher o requerimento e anexar os demais documentos que são exigidos para fazer a renovação.

“Precisamos fazer esse procedimento para atualizarmos os dados dos veículos e taxistas, além de garantir para população maior segurança no transporte”, afirma o gestor.

Ao fazer a renovação, os veículos passam por uma vistoria para que sejam analisadas a parte elétrica e física do carro.

Os documentos necessários para a renovação são:

Requerimento com assinatura do requerente presencial no protocolo;

Cópia da Permissão Original ou Protocolo;

Cópia do documento do veículo;

Cópia da CNH atual com observação de apto a transporte remunerado;

Cópia da aferição do relógio (INMETRO);

Cópia curso para taxista;

Certidão criminal da Justiça Federal;

Certidão Criminal da Justiça Estadual 1ª Instância, caso positivo, apresentar Certidão Criminal da Justiça Estadual 2ª Instância;

Cópia Certidão Negativa de Débito do Município;

Cópia Alvará de funcionamento do município;

Cópia comprovante de residência.

Clique aqui para imprimir o requerimento.

10 de fevereiro de 2020 em STRANS

Prazo para renovação da permissão dos transportes escolares termina nesta sexta-feira (31)

Ascom/Strans

O prazo para a renovação da permissão dos transportes escolares terminará nesta sexta-feira (31). Das 36 permissões cadastradas, 12 já foram renovadas. O objetivo é garantir o transporte seguro de crianças e adolescentes.

De acordo com o gerente de Licenciamento e Concessão, Rômulo Rêgo, o prazo não será estendido e quem não realizar a renovação poderá ser multado e ter o veículo recolhido em fiscalizações.

“Não vamos estender o prazo de renovação, porque demos o mês de janeiro inteiro para os condutores regularizarem a situação. Até o dia 31 vamos estar fazendo as vistorias nos veículos e renovando as permissões. O condutor que não fizer isso dentro do prazo poderá ser multado e, se parado em uma fiscalização, o veículo será recolhido”, afirma o gestor.

Durante a vistoria, são conferidos os itens de segurança do veículo, como freios, extintores, cintos de segurança e se o tacógrafo está funcionando corretamente. O motorista também precisa dar entrada no protocolo da superintendência com os documentos pessoais e com o comprovante do curso de condutor da categoria de transporte escolar.

Confira os documentos necessários para a renovação:

– Requerimento reconhecido firma ou assinatura do requerente presencial no protocolo;

– Cópia da permissão original ou protocolo;

– Cópia do documento do veículo;

– Extrato de multa;

– Cópia da CNH atual com observação de apto a transporte renumerado;

– Cópia de aferição tacógrafo;

– Certidão criminal da Justiça Federal;

– Certidão criminal da Justiça Estadual 1ª instância, caso positivo, apresentar certidão criminal da Justiça Estadual 2º instância;

– Cópia certidão negativa de débito do município;

– Cópia alvará de funcionamento do município;

– Cópia de comprovante de residência;

– Declaração de inexistência de vínculo empregatício com carteira assinada e de caráter efetivo nas esferas federal, estadual e municipal.

27 de janeiro de 2020 em STRANS

Strans inicia vistoria de transportes escolares para renovação da permissão

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos (Strans) iniciará as vistorias nos transportes escolares durante todo o mês de janeiro de 2020. O objetivo é garantir o transporte seguro de crianças e adolescentes. Em Teresina, 36 veículos prestam esse tipo de serviço na capital.

O Gerente de Licenciamento e Concessão, Rômulo Sertanejo, explica que os condutores devem comparecer na Strans com os documentos pessoais e do veículo para dar início ao processo de vistoria.

“O processo de renovação da permissão começará no dia 2 de janeiro e vai até o dia 31 deste mesmo mês. No processo de vistoria analisamos tanto a documentação do carro como as suas condições físicas. Então, verificamos os itens de manutenção, a qualidade do veículo, se possui amassaduras, se está limpo e com os itens de segurança, como cintos e extintor de incêndio. Também verificamos os freios, a parte de iluminação, e outros”, esclarece o gestor.

Quando a vistoria é realizada e não é detectado nenhum problema, a superintendência autoriza a renovação da licença. O motorista recebe uma permissão que tem validade de seis meses.

Rômulo ainda acrescenta que os condutores precisam trafegar com a permissão, para comprovar que está dentro da Lei. “Essa permissão identifica que o condutor está trabalhando regularmente e conforme a lei. Os pais podem pedir para conferir esse documento quando solicitar o serviço de transporte”, enfatiza.

Os condutores que não fizerem a vistoria dentro do prazo sofrerão uma penalidade, com aplicação de multa. A renovação da permissão é feita de seis em seis meses.

Confira os documentos necessários para a renovação:

– Requerimento reconhecido firma ou assinatura do requerente presencial no protocolo;

– Cópia da permissão original ou protocolo;

– Cópia do documento do veículo;

– Extrato de multa;

– Cópia da CNH atual com observação de apto a transporte renumerado;

– Cópia de aferição tacógrafo;

– Certidão criminal da Justiça Federal;

– Certidão criminal da Justiça Estadual 1ª instância, caso positivo, apresentar certidão criminal da Justiça Estadual 2º instância;

– Cópia certidão negativa de débito do município;

– Cópia alvará de funcionamento do município;

– Cópia de comprovante de residência;

– Declaração de inexistência de vínculo empregatício com carteira assinada e de caráter efetivo nas esferas federal, estadual e municipal.

 

27 de dezembro de 2019 em STRANS

Empresários e autônomos têm até hoje para renovarem licenças e alvará de funcionamento

Cerca de 40 mil empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina têm até esta sexta-feira (29) para renovarem o alvará de funcionamento e as licenças ambientais e sanitárias de seus estabelecimentos. Quem ainda não recebeu o boleto pode imprimir a segunda via no Portal do Contribuinte (http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal) ou se dirigir à Central de Atendimento ao Público (CAP) localizada no Centro ou zona Leste da cidade.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, pede que os contribuintes atentem à data de vencimento do boleto para não ficarem em situação irregular. “Este ano, temos algumas mudanças na cobrança dessas taxas, pois o prazo de validade das licenças ambientais e sanitárias foi ampliado de um para quatro anos; enquanto a renovação do alvará de funcionamento continuará anual. Além disso, ao aderirmos à Lei de Liberdade Econômica, dispensamos a exigência desses documentos a centenas de atividades econômicas estabelecidas por resolução federal. Então, é preciso que o contribuinte fique atento às mudanças”, pondera.

O valor das taxas varia de acordo com a área de funcionamento do estabelecimento e com o grau de risco da atividade exercida. A taxa do alvará, por exemplo, varia de R$ 102,65, para empresas com área de funcionamento até 30 m², a R$ 2.742,33, para empresas com área superior a 2.100 m². A da licença ambiental varia de R$ 414,82, para empresas com área de até 2.000 m² a R$ 3.531,35, para áreas superiores a 40.000 m². Já a taxa da licença sanitária varia de R$ 188,17, para empreendimentos de até 15 m², a R$ 944,05, para área superior a 4.000 m². “Dependendo do grau de risco do negócio, o empresário vai precisar renovar apenas o alvará, ou o alvará e a licença sanitária, ou alvará e licença ambiental, ou as três taxas. É bem variável”, completa o gestor.

O pagamento da taxa do alvará (ou Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF) deve ser feito em cota única até o dia 29 de novembro. Já o das taxas sanitárias e ambientais (Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária -TRIFS e Taxa de Licença Ambiental – TLA) pode ser feito em cota única na mesma data de vencimento ou dividido em quatro parcelas anuais e corrigidas ano a ano, conforme o IPCAe, tendo em vista que estas licenças agora têm validade de quatro anos.

29 de novembro de 2019 em SEMA

Prazo para renovação de alvará e licenças municipais encerra nesta sexta-feira

Cerca de 40 mil empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina têm até esta sexta-feira (29) para renovarem o alvará de funcionamento e as licenças ambientais e sanitárias de seus estabelecimentos. Quem ainda não recebeu o boleto pode imprimir a segunda via no Portal do Contribuinte (http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal) ou se dirigir à Central de Atendimento ao Público (CAP) localizada no Centro ou zona Leste da cidade.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, pede que os contribuintes se atentem à data de vencimento do boleto para não ficarem em situação irregular. “Este ano, temos algumas mudanças na cobrança dessas taxas, pois o prazo de validade das licenças ambientais e sanitárias foi ampliado de um para quatro anos; enquanto a renovação do alvará de funcionamento continuará anual. Além disso, ao aderirmos à Lei de Liberdade Econômica, dispensamos a exigência desses documentos a centenas de atividades econômicas estabelecidas por resolução federal. Então, é preciso que o contribuinte fique atento às mudanças”, pondera.

O valor das taxas varia de acordo com a área de funcionamento do estabelecimento e com o grau de risco da atividade exercida. A taxa do alvará, por exemplo, varia de R$ 102,65, para empresas com área de funcionamento até 30 m² a R$ 2.742,33 para empresas com área superior a 2.100 m². A da licença ambiental varia de R$ 414,82, para empresas com área de até 2.000 m², a R$ 3.531,35, para áreas superior a 40.000 m². Já a taxa da licença sanitária varia de R$ 188,17, para empreendimentos de até 15 m², a R$ 944,05, para área superior a 4.000 m². “Dependendo do grau de risco do negócio, o empresário vai precisar renovar apenas o alvará, ou o alvará e a licença sanitária, ou alvará e licença ambiental, ou as três taxas. É bem variável”, completa o gestor.

O pagamento da taxa do alvará (ou Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF) deve ser feito em cota única até o dia 29 de novembro. Já o das taxas sanitárias e ambientais (Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária -TRIFS e Taxa de Licença Ambiental – TLA) pode ser feito em cota única na mesma data de vencimento ou dividido em quatro parcelas anuais e corrigidas ano a ano conforme o IPCAe, tendo em vista que estas licenças agora tem validade de quatro anos.

27 de novembro de 2019 em SEMA

Renovação de matrículas em escolas municipais inicia na próxima segunda (02)

Ascom/Semec

Inicia na próxima segunda-feira (2) o período de renovação de matrículas para os alunos veteranos da Rede Municipal de Ensino de Teresina. Reconhecida como a melhor educação pública entre as capitais do país, cresce a busca por vagas para estudantes de todas as idades em 2020. Para organizar o processo, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) elaborou um cronograma de matrículas por ano escolar.

Os estudantes veteranos da Educação Infantil, 1º, 2º e 4º ano do Ensino Fundamental, também da Educação de Jovens e Adultos (1º semestre) terão suas inscrições renovadas no período de 02 a 06 de dezembro. O prazo se estende até o dia 03 de janeiro para os alunos do 3º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ano do Ensino Fundamental.

Inicialmente, as unidades de ensino renovarão as matrículas dos alunos que permanecem nas mesmas escolas e necessitam de transporte. Em seguida, serão garantidas as vagas dos estudantes oriundos de outras unidades de ensino da Rede Municipal. Para a renovação é necessária apresentação de comprovante de endereço.

O período de novas matrículas acontece a partir do dia 06 de janeiro. Até o dia 10, os Centros Municipais de Educação Infantil estarão com vagas abertas para novos alunos do I e II Período. Essa também é a data para matrículas do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (1º semestre). A disponibilidade de vagas para Berçário, Maternal I e Maternal II será divulgada pela Semec posteriormente.

Para confirmação da matrícula nova é necessária apresentação de certidão civil com comprovação da idade do aluno, CPF do estudante ou do responsável (caso seja menor de idade), cópia da fatura de água e comprovante de endereço com CEP da rua onde mora. Para alunos que cursarão 2º e 9º ano, além de EJA, também há necessidade do histórico escolar.

Mesmo os estudantes que não possuem certidão de nascimento terão a inscrição assegurada, devendo a escola comunicar para a Gerência de Assistência ao Educando (GAE), a fim de tomar as devidas providências. A expectativa da Prefeitura de Teresina é de iniciar o ano letivo no dia 03 de fevereiro com mais de 90 mil alunos matriculados nas unidades de ensino do município.

Confira o aqui Calendário Escolar 2020

Confira aqui o  Edital de Matrícula 2020

26 de novembro de 2019 em Manchete Principal, SEMEC

Empresas e profissionais autônomos devem renovar licenças e alvará de funcionamento

Cerca de 40 mil empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina devem renovar suas licenças sanitárias e ambientais, assim como o alvará de funcionamento. Os boletos com os respectivos valores das taxas estão sendo enviados para os estabelecimentos e devem ser pagos até o dia 29 de novembro.

Henry Portela Lopes, auditor fiscal da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), explica que são três códigos de barras diferentes – um da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF), um da Taxa de Licença Ambiental (TLA) e outro da Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária (TRIFS) – sendo que cada estabelecimento só receberá os códigos de barras referentes à natureza do seu empreendimento.

“Dependendo do grau de risco do negócio, será preciso renovar apenas o alvará ou o alvará e a licença sanitária, ou alvará e licença ambiental ou todas as três taxas. É bem variável. E este ano o número de empresas que precisam renovar os documentos diminuiu, pois está em vigor a Lei da Liberdade Econômica, que dispensa atos públicos para a abertura e funcionamento de empresas que atuem em 287 ramos especificados pela Resolução CGSIM nº 51/2019, a exemplo de manicures, cabelereiras, padarias, bares e restaurantes de até 200 metros quadrados”, explica Henry.

O auditor fiscal lembra que, a partir deste ano, o prazo de validade das licenças ambientais e sanitárias renovadas aumentou de um para quatro anos. “Ano passado enviamos um projeto de lei para a Câmara Municipal a fim de ampliar o prazo de validade das licenças no municípios. Nossa intenção é desburocratizar o processo de renovação das licenças em Teresina e otimizar o tempo do contribuinte. Este é um ganho muito representativo tanto para o contribuinte, quanto para a Prefeitura de Teresina”, pondera.

O valor das taxas varia de acordo com a área de funcionamento do estabelecimento e com o grau de risco da atividade exercida. A taxa do alvará, por exemplo, varia de R$ 102,65, para empresas com área de funcionamento até 30 metros quadrados a R$ 2.742,33 para empresas com área superior a 2.100 metros quadrados. A da licença ambiental varia de R$ 414,82 para empresas com área de até 2.000 metros quadrados a R$ 3.531,35 para área superior a 40.000 metro quadrado. Já a taxa da licença sanitária varia de R$ 188,17 para empreendimentos de até 15 metros quadrados a R$ 944,05 para área superior a 4.000 metros quadrados.

Formas de pagamento

Henry Portela destaca que o pagamento da taxa do alvará (TLFF) deve ser feito em cota única até o dia 29 de novembro. Já o das taxas sanitárias e ambientais (TRIFS e TLA) pode ser feito em cota única na mesma data de vencimento ou dividido em quatro parcelas anuais e corrigidas ano a ano conforme o IPCAe, tendo em vista que estas licenças agora têm validade de quatro anos.

O contribuinte que não receber o boleto pode tirar a segunda via através do portal de serviços da Prefeitura de Teresina (http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal) ou em uma das Centrais de Atendimento ao Público (CAP).

A CAP Centro funciona das 7h30 às 13h, na Rua Álvaro Mendes, nº 860, e a CAP Leste, localizada no Espaço da Cidadania no Show Auto Mall, situado na Avenida João XXIII, Ladeira do Uruguai, também funciona das 7h30 às 13h, de segunda a sexta-feira.

 

12 de novembro de 2019 em Manchete Principal, SEMF

Vistoria das permissões dos mototáxis termina nesta sexta-feira (6)

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para vistoria das permissões para mototáxis. Até o momento 1.525 mototaxistas fizeram a renovação, o que representa 66% dos 2.315 profissionais legalizados que trabalham em Teresina. Ainda faltam 790 procurarem a Superintendência para fazer a vistoria.

A gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, Cintia Machado, alerta aos mototaxistas para que procurem o órgão o mais rápido possível, evitando correrias de última hora.  “O prazo foi prorrogado e termina na sexta-feira. Alertamos para que os profissionais venham o mais rápido possível, pois aqueles que não renovarem a permissão estarão trabalhando na ilegalidade e podem ter seus veículos apreendidos”, explicou.

Cintia reforça ainda que os documentos exigidos são a permissão do ano anterior, o documento do veículo, a CNH do condutor atualizada e com a informação que o mototaxista exerce atividade remunerada (EAR), o certificado do curso de transporte de passageiro e a certidão negativa de débito da PMT.

“Aperfeiçoamos o processo em relação à documentação exigida, o que diminuiu o prazo da entrega do documento da renovação. Assim o processo está menos burocrático”, disse a gestora.

 

3 de setembro de 2019 em STRANS

SDU Sul pede renovação de draga para obra da Via Sul

Para dar agilidade ao andamento da obra da Marginal Poti Sul, a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Urbano (SDU Sul), solicitou, por meio de ofício, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) a renovação da licença de operação e extração de material através de draga.

De acordo com o documento, a extração de areia vai se limitar a uma área de 17,78 hectares de coordenadas geográficas 05º 05’ 49º579 S e 42º 50’806 O. Esse material está sendo utilizado na segunda etapa da construção da via.

3 de julho de 2019 em SDU SUL