retorno

Descubra como o IPTU, ISS, o ITBI e a CIP se transformam em serviços que fazem a diferença no dia a dia de quem vive em Teresina

Foto: Ascom SEMF

Quando falamos em impostos, muitos pensam somente na obrigação de pagar. Mas você sabia que os tributos municipais são fundamentais para o funcionamento da cidade? Em Teresina, os valores arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) retornam à população por meio de serviços essenciais e obras de infraestrutura.

Confira como cada área é beneficiada com a arrecadação municipal:

Saúde mais acessível e equipada

Os impostos ajudam a manter o funcionamento de postos de saúde, a compra de medicamentos e o pagamento de profissionais da saúde. Assim, a Prefeitura pode ampliar os atendimentos e garantir mais qualidade no cuidado com a população.

Educação pública fortalecida

A arrecadação contribui para melhorias nas escolas municipais, com investimentos em infraestrutura, merenda escolar e materiais didáticos. Uma educação de qualidade começa com um ambiente preparado para ensinar.

Cidades mais seguras e iluminadas

Por meio da CIP, a cidade garante a iluminação das ruas, a manutenção de postes e a expansão da rede elétrica. Isso significa mais segurança para todos, especialmente no período noturno.

Limpeza urbana e qualidade de vida

A coleta de lixo, a varrição, a capina e o descarte adequado de resíduos são mantidos com os recursos dos impostos. Uma cidade limpa é uma cidade mais saudável e acolhedora para todos.

Infraestrutura e mobilidade urbana

O IPTU também contribui com o asfaltamento de ruas, sinalização de trânsito e obras de acessibilidade. São ações que tornam a mobilidade mais eficiente e segura.

Atendimento ao cidadão e fiscalização ativa

O ISS possibilita que a Prefeitura mantenha equipes de fiscalização em atividade e ofereça espaços de atendimento direto ao cidadão, com mais agilidade e eficiência nos serviços prestados.

Transparência e compromisso com a cidade

Ao pagar em dia seus tributos, você colabora para uma Teresina mais justa, moderna e bem cuidada. O compromisso do contribuinte fortalece a cidade e permite que a gestão municipal entregue serviços de qualidade à população.

12 de maio de 2025 em Administração, PMT, SEMF

Strans libera passes estudantis para alunos que comprovarem retorno das aulas presenciais

Após a liberação de parte das atividades educacionais pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Teresina vai determinar que os passes estudantis sejam liberados para os alunos que comprovarem retorno das aulas presenciais, por meio de declaração da instituição de ensino. O processo de desbloqueio se dará mediante o retorno das instituições e deverá ser disponibilizado nos postos do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut).

“O transporte público de Teresina vem se adequando as flexibilizações, por isso, os estudantes com atividades presenciais comprovadamente retomadas poderão solicitar o desbloqueio do passe. As medidas de segurança dentro dos ônibus seguirão sendo feitas e pedimos a colaboração dos estudantes para que também sigam as recomendações”, enfatiza Weldon Alves, gestor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).

O monitoramento diário da quantidade de passageiros, por meio da bilhetagem eletrônica, continuará sendo feito pela Strans, que irá determinar adequações na frota conforme o aumento de usuários. Até o momento, seguem as recomendações do decreto 20.027, que determina a circulação somente de passageiros sentados e aumento das viagens em até 40% nos horários de pico.

As atividades educacionais liberadas a partir desta terça-feira (22), correspondem ao terceiro ano e turmas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); oitavo período em diante no ensino superior somente para atividades complementares e atividades práticas educacionais de saúde; cursos de formação na área de segurança pública para aprovados em concursos públicos, assim como treinamentos para profissionais da área. A liberação se dará mediante apresentação do Plano de Segurança Sanitária e Contenção da COVID-19 pelas instituições.

22 de setembro de 2020 em PMT

Aulas da rede municipal ainda não têm previsão de retorno

Mesmo com a volta às aulas autorizadas pelo Governo do Estado para alunos do Ensino Médio, a rede municipal de ensino ainda não tem data fechada para o retorno das suas atividades. De acordo com o prefeito de Teresina, Firmino Filho, há várias questões sendo analisadas e o momento ainda não é considerado seguro para a retomada das aulas presenciais.

“Estamos observando a evolução do quadro do retorno da educação em outras cidades para que possamos nos posicionar. Existe ainda muita insegurança em relação à doença. Temos 92 mil alunos no ensino infantil e fundamental, e uma mudança brusca dessa deve ser tomada com muito cuidado, porque coloca em risco a meninada, professores e gestores da educação da nossa cidade”, destaca.

O prefeito declarou ainda que os protocolos de segurança nas escolas estão sendo feitos, juntamente com algumas adequações físicas destes espaços. “As escolas estão sendo preparadas e estamos providenciando a observância dos protocolos e processo de pesquisa sorológica junto aos alunos, para ver em que situação está a doença entre aqueles que fazem a nossa educação”, acrescentou.

Com relação as escolas particulares, o prefeito considera que elas podem retornar suas atividades, se eventualmente os pais concordarem com esse retorno. O Governo do Piauí autorizou retorno de aulas presenciais para alunos do 3º ano do Ensino Médio, Pré-Enem e estágios na área da saúde no estado. A medida vale tanto para a rede pública quanto privada de ensino.

22 de setembro de 2020 em PMT, SEMCOM

Centro de Saúde Lineu Araújo retoma consultas e exames em 32 especialidades

Ascom/FMS

A partir desta quarta-feira (12), o Centro de Saúde Lineu Araújo, da Fundação Municipal de Saúde (FMS), retoma consultas e exames em 32 especialidades para atendimento de pacientes que já estavam agendados. Em julho, já havia ocorrido o retorno de oito especialidades. Agora, o Centro funciona com 30% de sua capacidade, seguindo a recomendação das autoridades de saúde. Os programas e entrega de medicamentos, todavia, permanecem sendo oferecidos no local desde o início da pandemia.

Segundo Manole de Moura, presidente da FMS, as consultas e exames ambulatoriais – procedimentos não considerados de urgência e emergência – estavam suspensos em decorrência da pandemia. “Essa suspensão foi uma estratégia do Ministério da Saúde e das demais autoridades de saúde para conter a proliferação do Coronavírus. Porém, os pacientes com doenças crônicas permaneceram sendo acompanhados na Atenção Básica. Agora, iremos retornar o atendimento ambulatorial de forma gradual, planejada, organizada e segura para todos”, explica.

Uma equipe de funcionários do Centro Lineu Araújo está realizando ligações para que pacientes que já estavam agendados no sistema possam comparecer ao estabelecimento. “Reforçamos que o usuário só deve comparecer ao local após receber ligação telefônica na qual o funcionário dirá data e hora da consulta. Solicitamos que o paciente chegue no horário marcado, use máscara, respeite as recomendações de higiene e de distanciamento de 2 metros entre as pessoas”, afirma a diretora da unidade, Mariluce Ferreira.

A diretora ressalta ainda que o Centro Lineu Araújo está seguindo todos os protocolos higienicossanitários.  “Instalamos pia nas entradas, disponibilizamos álcool em gel e distanciamos cadeiras. Além disso, os funcionários utilizam termômetro sem contato para medir temperatura dos pacientes que adentram na unidade. Eles estão utilizando os equipamentos de proteção individuais necessários ao atendimento que irão prestar no local. O nosso objetivo é garantir atendimento de excelência aos usuários do SUS”, destaca.

O Centro Lineu Araújo é um Ambulatório da FMS que possui 32 especialidades e realiza vários tipos de exames. Há ainda uma central de laudos e programas e serviços especiais mantidos no local, como o Centro de Atenção a Diabético, o Serviço Atenção Especializada para atender pessoas com AIDS/HIV, o Programa de Saúde Auditiva para dispensar aparelhos auditivos, o Programa para entrega de bolsas de colostomia e ostomia, o Programa de Parkinson e outros distúrbios de movimentos, o Programa da Dor e o Programa de Hormônio de Crescimento e Puberdade Precoce.

Há atendimento ambulatorial nas especialidades: Alergologia (doenças alérgicas), angiologia (tratamentos em vasos sanguíneos e linfáticos),assistência social, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia plástica, clínica médica, dermatologia, endocrinologia adulto e pediátrico, fisioterapia, gastrenterologia, ginecologia, hematologia, infectologia, mastologia, nefrologia, neurologia, neuropediatria, nutrição, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia adulto e pediátrico, proctologia, psicologia, psicologia infantil, fonoaudiologia, psiquiatria, reumatologia, geriatria e urologia.

11 de agosto de 2020 em FMS

Tranquilidade marca retorno dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos

Rômulo Piauilino

O retorno dos atendimentos presenciais nos órgãos da Prefeitura de Teresina transcorreu de forma tranquila nesta segunda-feira (10). Funcionando das 7h30 às 13h30, as secretarias estão seguindo rígido protocolo de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus.

“Após cerca de quatro meses funcionando apenas com os serviços essenciais, demos início ao processo de retomada dos atendimentos presenciais nos órgãos do município. Tudo está ocorrendo conforme nossas expectativas, sem aglomerações e com todos os cuidados necessários”, pondera o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Nesta etapa, os órgãos estão autorizados a funcionar com 50% do seu quadro de servidores. O uso de máscara é obrigatório, assim como o distanciamento físico de dois metros entre os servidores e entre estes e os cidadãos. Também estão sendo disponibilizados, nas dependências dos órgãos, todos os materiais para higienização das mãos, como água, sabão e álcool 70%.

Exceção

As Centrais de Atendimento ao Público (CAP) da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) seguem com os atendimentos presenciais suspensos. Os espaços estão passando pelos últimos ajustes de reestruturação física para poder retomar suas atividades com segurança, tanto para os servidores quanto para os cidadãos.

Todas as demandas relativas à Semf podem ser resolvidas através do Teresinense Digital, na aba de Finanças (pmt.pi.gov.br/teresinensedigital). Lá, o usuário encontra uma lista de serviços disponíveis e o passo a passo de como protocolar seu pedido.

  • Rômulo Piauilino
10 de agosto de 2020 em Gestão, SEMA, SEMF

Vigilância Sanitária faz fiscalização nos salões de beleza em Teresina

Ascom/FMS

A Vigilância Sanitária de Teresina está realizando, nesta sexta-feira (07), a fiscalização dos salões de beleza da cidade, que estão previstos para abrir na próxima segunda-feira (10). A Fundação Municipal de Saúde (FMS) alerta para as principais medidas de segurança que devem ser tomadas tanto pelos trabalhadores como pelos clientes para evitar a transmissão da Covid-19 durante procedimentos estéticos.

Para a reabertura segura, a Vigilância sanitária elaborou um protocolo próprio, contemplando a especificidade dos serviços de beleza, que requerem contato direto com o cliente. Como orienta a gerente Jeanyne Seba, eles devem trabalhar apenas com atendimento previamente agendado. Pessoas do grupo de risco devem ir nos horários com menor fluxo de pessoas. Além disso, pessoas que apresentarem sinais gripais no dia do procedimento devem adiá-lo por até sete dias.  Os clientes devem ainda evitar levar acompanhantes, especialmente crianças.

No momento do agendamento, os consumidores devem ser orientados a trazer seus utensílios de uso individual para atendimentos de manicure, pedicure, podologia e maquiagem, além de uma máscara reserva para algum imprevisto. “As pessoas devem dar preferência a modelos de máscaras presas à orelha, para que não precisem ser retiradas. Além disso, antes de qualquer procedimento capilar, deve-se lavar o cabelo”, orienta Jeanyne Seba.  Os clientes também devem levar sacos para armazenamento de seus pertences e descarte de máscaras usadas. Em caso de esquecimento, o salão também deve disponibilizar esse material.

Ela explica que os salões devem ainda priorizar itens de trabalho descartáveis ou esterilizados em autoclave na temperatura e tempo indicados para o novo coronavírus. Utensílios como pentes, escovas e bobes devem ser higienizados com solução clorada. No ato do atendimento, os trabalhadores devem higienizar as mãos com água e sabão ou sabonete líquido, ou álcool 70%, usar óculos de proteção ou protetor facial (face shield), máscara e avental/jaleco de proteção.

“Esses itens, assim como toalhas, roupões, lençóis para macas e outros, devem ser higienizados a cada uso, acondicionadas e transportadas em recipientes ou sacos fechados e podem ser lavadas como de costume. Lembrando ainda a importância do uso de EPIs durante o manuseio e transporte das roupas sujas, bem como, a lavagem das mãos após essas ações”, alerta a gerente.

O protocolo para a atividade determina ainda que, na entrada dos salões e outros pontos estratégicos, devem ser disponibilizados locais para a higienização das mãos, sejam pias ou dispensadores de álcool 70%, além de tapete sanitizante. Os mostruários impressos devem ser substituídos por formas virtuais e o pagamento eletrônico também deve ser estimulado, com instalação de barreiras em caixas e afins. A ventilação natural deve ser priorizada, com a manutenção de portas e janelas abertas.

A reabertura dos salões de beleza está inclusa na Etapa 1 da Fase 3 de retomada das atividades econômicas e sociais. Além deles, voltam a funcionar transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários, além das atividades da administração pública geral, direta e indireta, relações exteriores e Justiça.

7 de agosto de 2020 em FMS

Serviços públicos municipais em Teresina voltam com atendimento presencial na segunda (10)

Renato Bezerra

As atividades presenciais nos órgãos da Prefeitura de Teresina serão retomadas gradualmente a partir de segunda-feira, dia 10 de agosto, conforme o Decreto Municipal 19.922/2020. Para que o retorno seja seguro tanto para os servidores, quanto para a população que busca os serviços prestados por esses órgãos, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) elaborou um manual que reúne uma série de medidas de segurança a serem adotadas.

Nesta fase, os órgãos estão autorizados a funcionar com 50% do seu quadro de servidores e com carga horária de trabalho de 6 horas diárias (das 7h30 às 13h30). Todas as medidas sanitárias e de prevenção à Covid-19 serão adotadas, como o uso obrigatório de máscara, distanciamento físico de cerca de 2 metros, aferição de temperatura ao entrar nas dependências dos órgãos, além da disponibilização dos materiais para higienização das mãos, como água, sabão, álcool 70%.

“Estamos avançando em mais uma fase da reabertura da cidade, desta vez com a volta gradual dos serviços públicos municipais. Estamos adotando todas as ações de prevenção e combate ao Coronavírus nas dependências das secretarias e demais setores porque a pandemia ainda não acabou. Precisamos da colaboração de todos neste momento, pois os cuidados são cruciais para que não haja retrocessos nessa fase”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, explica que os servidores que estavam trabalhando em regime de home office passarão por testes para garantir um retorno seguro. “É uma preocupação que temos, não apenas com a população, mas também com os servidores. Além da testagem, vamos fazer um monitoramento diário das condições de saúde de todos, com aferição de temperatura, por exemplo, e também com a atualização no sistema criado pela Prefeitura para este acompanhamento”, frisa.

Moura destaca ainda que a maioria dos serviços prestados pela Prefeitura continua sendo disponibilizado de forma on-line, através do Teresinense Digital (https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/). “Aconselhamos que esse canal deve ser priorizado para evitar deslocamentos desnecessários pela cidade. No entanto, os órgãos que possuem atendimento ao público estão se adequando para receber, de forma segura, esta demanda, com sinalização no chão e nas cadeiras para evitar proximidade entre os usuários do serviço. Os profissionais também vão atuar utilizando barreiras de proteção física ou protetor facial, o chamado face shield”, informa.

Nonato Moura esclarece ainda que, em caso de surgimento de sintomas de síndromes gripais ou outros relacionados à Covid-19, o servidor deve informar sua chefia e procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou UPA (Unidade de Pronto Atendimento). “Após seguir as orientações médicas e ter sua saúde reestabelecida, o servidor poderá retornar ao trabalho”, destaca. Os servidores com mais de 60 anos deverão permanecer em regime de home office.

7 de agosto de 2020 em Gestão, SEMA

Parque da Cidadania volta a funcionar de forma gradativa e sem aglomeração

O Parque da Cidadania, localizado no Centro de Teresina, voltou a funcionar na manhã desta quinta-feira (30), de forma gradativa e sem registro de aglomeração. Nesta semana, o local fica aberto apenas na quinta (30) e sexta-feira (31), das 6h às 9h e das 16h às 19h, com acesso restrito ao portão do estacionamento.

Caminhadas, corridas, alongamentos, circuitos, ciclismo e treinos funcionais estão entre as atividades físicas autorizadas, desde que sejam feitas individualmente, sem contato físico e mantendo o distanciamento entre os praticantes.

Ascom/Semam

Permanece proibido o uso das quadras esportivas, academia popular e playground, já que são estruturas de uso compartilhado e que não favorecem a manutenção das medidas de higiene e segurança. Os quiosques de vendas de alimentos e similares também continuam fechados até que sejam liberadas as atividades de lanchonetes e restaurantes. O comércio na parte externa do local também segue vetado. Por serem estruturas fechadas, a Galeria de Arte Santeira e o Museu do Inconsciente também permanecem com as atividades suspensas.

Ascom/Semam

“A decisão de abrir somente o Parque da Cidadania, nesse primeiro, é uma forma de precaução, justamente para observarmos como o público vai se comportar diante das normas estabelecidas por um protocolo elaborado especificamente para guiar a retomada das atividades físicas nesses espaços públicos. Além disso, estamos trabalhando em conformidade com os decretos municipais e orientações repassadas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura de Teresina”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Olavo Braz.

O coordenador de Parques Ambientais da SEMAM, Cláudio Roberto Morais, destaca que, após análise, serão definidas as etapas seguintes de reabertura dos parques públicos. “Isso vai depender do resultado que obtivermos nesses primeiros dias. Se ocorrer como planejamos, podemos providenciar a retomada do funcionamento de outros parques ambientais de Teresina”, pontua.

Ascom/Semam

Esse retorno gradativo envolve normas de comportamento, higiene e segurança, a fim de minimizar os riscos de contágio pelo Coronavírus, a exemplo do uso obrigatório de máscara para entrar e permanecer no espaço, respeito às demarcações feitas na área para garantir o distanciamento social e proibição de atividades em grupos.

Para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo protocolo, agentes da Guarda Civil Municipal de Teresina estão presentes na área do parque, trabalhando com abordagens de caráter educativo. Além disso, uma equipe de profissionais de Educação de Física, ligados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), está à disposição dos frequentadores para orientar sobre a prática de atividades físicas no local.

Ascom/Semam

30 de julho de 2020 em SEMAM

PMT vai aplicar mais de 100 mil testes de Covid-19 em alunos e professores

A Prefeitura de Teresina está adquirindo 110 mil testes de diagnósticos de Covid-19 para aplicar em todos os alunos, professores e funcionários da rede municipal de ensino antes da retomada das aulas. A ação faz parte de uma série de medidas que estão sendo adotadas pelo município, que ainda não fixou data para a abertura das escolas. O objetivo é garantir segurança de todos os envolvidos nesse processo.

Na prática, os alunos deverão seguir medidas como distanciamento mínimo de 2 metros durante toda a rotina escolar, inclusive na sala de aula. Em sistema de rodízio, apenas 30% da turma vai assistir aula presencial, com máscaras de proteção e sem atividades em grupo. A Secretaria Municipal da Educação (Semec) também vai utilizar um aplicativo de celular para dar suporte ao acompanhamento diário sobre a condição de saúde dos profissionais e dos alunos.

As unidades de ensino passarão por sanitizações frequentes e serão equipadas com álcool 70% e lavatórios de mãos na entrada, além de termômetros para medição da temperatura. Quadras esportivas, playground e aulas passeio continuam proibidos, enquanto serão estimuladas práticas ao ar livre, e com menor quantidade de crianças.

Segundo Kátia Dantas, secretária municipal de Educação, os estudantes do Ensino Fundamental devem ser os primeiros a retornar. “Voltaremos apenas no momento certo, quando as autoridades de saúde autorizarem e quando for prudente para garantir mais proteção aos nossos alunos. Estamos em fase de conclusão do planejamento. A ideia é voltar aos poucos, mantendo também as aulas não presenciais. Sabemos a opinião dos pais, professores, diretores e pedagogos, alinhamos com as medidas restritivas e logo iniciaremos a preparação das escolas”, afirma.

O planejamento para a retomada das atividades escolares foi elaborado por um comitê com representantes de todos os setores da Secretaria Municipal de Educação, além do Conselho Municipal de Educação e da Fundação Municipal de Saúde.

28 de julho de 2020 em Manchete Principal, SEMEC

Lagoas do Norte orienta terceirizados sobre medidas de higiene e distanciamento no ambiente de trabalho

O Programa Lagoas do Norte está preparando suas unidades para o retorno gradual das atividades. Além das medidas físicas para manter a higiene e o distanciamento entre os servidores, o programa promoveu duas rodadas de orientação acerca das medidas necessárias para evitar a proliferação da Covid-19 no ambiente de trabalho.

Ao todo, 21 servidores terceirizados participaram da orientação, que foi realizada pela educadora ambiental do PLN Márcia Alencar. “Nós dividimos em dois grupos e fizemos a reunião na parte aberta da administração do Parque. Explicamos o que é a Covid-19, seus sintomas, o que são comorbidades, os cuidados necessários, a higienização do ambiente e das mãos, orientamos sobre o uso correto das máscaras, sobre a importância do trabalho em equipe e as novas modalidade de trabalho, que é o home office, o que é o trabalho de campo e falamos sobre descentralização do trabalho”, disse Márcia.

Assim como os servidores terceirizados passaram por esse treinamento, os demais funcionários também receberam todas as orientações para a retomada das atividades.

“Os órgãos da Prefeitura de Teresina que trabalham com obras de engenharia estão retomando suas atividades, para isso estamos preparando tanto o ambiente físico, como os servidores. O Programa Lagoas do Norte também está inserido nesse contexto. Por isso, elaboramos um protocolo que prevê todas essas medidas para contenção da Covid-19, com orientações aos servidores no ambiente interno e nos trabalhos de campo, além das visitas às obras”, pontuou Márcia.

Esse protocolo foi elaborado em conformidade com as medidas já preconizadas pela Fundação Municipal de Saúde e está sendo analisado pelo COE (Comitê de Operações Emergenciais).

24 de julho de 2020 em Lagoas do Norte