I Fórum Comunitário do Selo UNICEF de Teresina debate políticas públicas voltadas aos direitos das crianças e dos adolescentes

Selo Unicef (Foto: Jailson Soares/Semcom)

Teresina foi palco de um importante evento na busca e garantia dos direitos da criança e do adolescente: o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Realizado na manhã desta quarta-feira (10), este encontro constituiu um momento de discussão de estratégias coletivas para avançar em áreas como educação, saúde e assistência social na proteção dos grupos anteriormente citados.

O Selo UNICEF é um compromisso assumido pelo município na busca e obtenção de resultados na proteção das crianças e dos adolescentes. É uma garantia de que a cidade está engajada na promoção das políticas públicas que beneficiam o bem-estar e a cidadania das gerações futuras.

Representando o prefeito Silvio Mendes, a secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Eliane Nogueira, ressaltou a soma de esforços para o alcance dos resultados almejados. ‘’Esse fórum é mais do que uma etapa técnica, é um encontro de propósito, um momento de pararmos para ouvir, sentir, aprender e reconstruir. Aqui reunimos o governo, a sociedade civil, conselhos, instituições parceiras, famílias e, sobretudo, nossos adolescentes. Nós estamos aqui porque cada criança e cada jovem de Teresina merece o melhor de nós’’, disse.

No mesmo sentido, o secretário municipal de Educação, Ismael Silva, destacou o foco no futuro das próximas gerações teresinenses. ‘’Um momento muito importante para o município de Teresina, em que as várias áreas aqui dialogam nesse sentido de estarmos aqui com esse reconhecimento do selo UNICEF, esse cuidado que nós temos aqui com as crianças, seja do cuidado integral, seja em relação à educação, seja em relação à saúde, seja em relação à assistência. Essa é a nossa preocupação: preocupação com o presente, mas também com o futuro das nossas crianças’’, afirmou.

Recordando o compromisso da gestão com a população, o secretário municipal de Comunicação, Ellyo Teixeira, pontuou a importância do selo UNICEF para a busca dos objetivos esperados. ‘’O selo UNICEF é de muita importância para todos aqueles municípios que aderem. Ele estimula o município a realizar e promover a segurança da criança e do adolescente. Então é isso que Teresina está fazendo: comprometendo-se com o selo UNICEF para as garantias da criança e do adolescente. Essa é uma gestão comprometida com o povo’’, finalizou.

Equipe do Selo Unicef avalia impacto positivo nas escolas municipais

Com a chegada da medição final do Selo Unicef, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e escolas municipais de Teresina já estão colhendo os frutos dos Resultados Sistêmicos implementados.

A equipe de mobilização do Selo Unicef esteve no CMEI Maria José Arcoverde para realizar uma atividade de escuta das crianças, parte das iniciativas dos Cursos do Selo Unicef. Durante a visita, também foi possível conferir de perto algumas mudanças que o CMEI promoveu após essas experiências de contato com a metodologia do Selo Unicef.

“Entre as alterações observadas, destacam-se o programa de Lavagem de Mãos e a reorganização dos espaços de brincar, considerando-os como terceiro educador. No entanto, uma das mudanças mais significativas foi a oferta da merenda escolar, que passou por importantes transformações”, destaca Leticia Campos, coordenadora de Articulação Comunitária da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

As crianças do CMEI têm seus direitos de aprendizagem assegurados nesse momento crucial de socialização, alimentação e incorporação de hábitos saudáveis, exercitando a autonomia ao poderem participar da convivência, expressão, autoconhecimento e exploração.

A alteração na forma de oferecer o lanche, permitindo que cada criança se sirva e decida quanto deseja comer, escolha a cadeira onde quer se sentar e desfrute do lanche com calma e em um ambiente tranquilo, acompanhada pelos profissionais do CMEI, resultou não apenas em experiências significativas, mas também na redução do desperdício de merenda.

Sobre o Selo Unicef

O Selo Unicef tem como objetivo estimular o município para otimizar recursos humanos e financeiros, qualificando a demanda e melhorando a oferta de políticas públicas direcionadas à infância e adolescência.

Semec participa de formação com técnicos do Selo UNICEF

Semec participa de formação com técnicos do Selo UNICEF. Foto (Ascom/Semec).

Articuladores e mobilizadores do Selo UNICEF de todo o Piauí estão participando de uma formação sobre acolhimento e proteção, no período de 31/05 a 02/06. O encontro acontece no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e tem a programação dividida por município. Teresina é parte do primeiro dia de evento.

Na área da Educação, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) tem reforçado junto às escolas as estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. As unidades de ensino estão empenhadas em alcançar bons resultados nesse sentido, mobilizando também as famílias e comunidade.

A articuladora do Selo UNICEF na educação municipal de Teresina, Letícia Campos, está acompanhando a formação, que orienta na promoção de espaços de escuta de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência. Segundo ela, o tema soma com o momento de diálogo que a Semec vem construindo nas escolas com o lançamento do “Quem ama cuida – Protocolo de prevenção e atendimento às crianças e aos adolescentes em situações de risco e vulnerabilidade social”.

“Temos caminhado com esse olhar mais voltado para o protagonismo da criança, atenção à primeira infância. Esse momento de capacitação do Selo tem tudo a ver com o documento que a Secretaria acaba de lançar, então estamos envolvidos no contexto de cuidados e proteção. É mais uma oportunidade para fortalecermos as corresponsabilidades que a Educação possui no pacto com o Selo UNICEF”, afirma Letícia.

 

Prefeitura de Teresina fortalece ações com adolescentes para Selo Unicef

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), promoveu nesta quarta-feira, (13), no Centro de Formação Odilon Nunes, Bairro Marquês, zona Norte, o I Fórum Comunitário Selo Unicef. O evento reuniu adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA-Teresina).

Fotos: Rômulo Piauilino – Semcom

Os adolescentes do NUCA-Teresina seguirão com atividades, oficinas e debates temáticos para concorrer ao Selo Unicef 2021-2024. Atualmente, o NUCA-Teresina possui cerca de 16 adolescentes, sendo oito meninas e oito meninos, entre 12 a 17 anos de idade, e irão discutir questões importantes para o seu desenvolvimento e reivindicar à gestão municipal.

De acordo com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, as secretarias envolvidas na iniciativa estão engajadas com a iniciativa e devem fomentar ações que gerem conhecimento e oportunidades.

“Tem uma filosofia que diz ‘o futuro do mundo é a criança e do adolescente’, mas fica só na Constituição e pouco se faz para este público. Se não tem uma base e um alicerce bem feito a casa cai. Nós vamos olhar, de fato, dando direito e deveres para eles, além de fortalecer as ações”, ressaltou.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a iniciativa é para dar o conhecimento e protagonismo aos adolescentes do NUCA-Teresina, inclusive, na própria gestão municipal.

“O Dr. Pessoa mostra que tem um olhar sensível aos adolescentes, como forma de dar oportunidades. Com o NUCA-Teresina, estes adolescentes integrantes devem ser protagonistas do processo. Desde as escolhas das atividades, temáticas e até ao apresentar suas próprias necessidades. A logomarca do NUCA-Teresina, por exemplo, foi feita por um dos adolescentes, escolhida por meio de votação on-line”, pontuou.

Para André Santos, gerente de Direitos Humanos, o engajamento dos adolescentes no Selo Unicef ajuda a melhorar o atendimento nos serviços da Prefeitura para o público infanto-juvenil.

“O Selo é muito importante porque a gente vai ouvir as crianças e adolescentes do nosso município e são eles quem vai fazer a avaliação de como está a gestão. Nestes quatros anos de gestão, nós teremos o empenho destes jovens cadastrados no NUCA-Teresina e eles farão uma fiscalização e acompanhamento dos serviços. Nada melhor do que eles para dizer quais os problemas que o nosso município enfrenta e daí, melhorarmos ainda mais o atendimento a este público”, pontuou.

PROTAGONISMO

Marcos Antônio da Costa, adolescente do NUCA-Teresina, elaborou uma ideia de logomarca, que ganhou a votação on-line para ser a oficial do NUCA-Teresina.

“Isso é muito importante para mim. É uma honra ter tido a minha logomarca escolhida. Consegui expressar a ideia sobre crianças e adolescentes. Além de incluir temáticas como a diversidade, inteligência, o direito de brincar, de ouvir música, estudar, dançar e a cultura”, destacou.

Teresina fortalece políticas de proteção de direitos de crianças e adolescentes

Nos últimos quatro anos, a cidade de Teresina fortaleceu as políticas de proteção de direitos de crianças e adolescentes e prevenção à violência. O trabalho preventivo fez o município conquistar, no início da semana, o Selo Unicef, que certifica as cidades que fortaleceram as políticas públicas e ações integradas nas áreas da saúde, educação, proteção e assistência social. Essa é a quarta vez seguida que o município recebe o certificado.

A secretária de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Janaína Carvalho, explica que a Prefeitura de Teresina buscou consolidar o funcionamento dos CRAS e CREAS de acordo com as normativas e parâmetros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o funcionamento dos Conselhos Tutelares seguindo as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Nós buscamos fortalecer as políticas de atendimento ao público. Garantimos o acesso à documentação básica através do Setor de Cidadania na Semcaspi, em parceria com cartórios. Disponibilizamos o número 153, gratuitamente, para recebimento de denúncias de violação de direitos. Criamos os Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA) para que as políticas públicas preventivas estivessem cada vez mais próximas da população”, explicou a secretária.

A gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, Daguimar Barbosa, reforça que a criação do NUCA foi o primeiro passo para iniciar a mobilização de adolescente no município, seguido por uma articulação entre todas as políticas públicas; saúde, assistência social e educação.

“Como destaque temos a primeira infância sendo valorizada como prioridade na agenda das políticas públicas do município, através das atividades de autoavaliação da Educação Infantil e de estratégias para ampliação da cobertura vacinal de rotina. O selo Unicef é de suma importância para nosso município. Os impactos na realidade das crianças e adolescentes são acompanhados através de seus indicadores, além de garantir políticas especializadas para as crianças e adolescentes, prevenir e desenvolver respostas às variadas formas de violência e promover o engajamento e participação cidadã”, pontuou Daguimar.

No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu os últimos quatro anos. No entanto, somente 431 foram certificados com o selo por terem atingidos os objetivos do projeto. O Piauí contou com 182 municípios participantes, mas somente 59 receberam o certificado.