A proposta de inserir profissionais das áreas de Psicologia e Assistência Social, no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação – Semec, foi discutida hoje (23/09), durante reunião no Plenarinho da Câmara Municipal de Teresina. Participaram da reunião, o Secretário Municipal de Educação Nouga Cardoso, juntamente com o secretário municipal de Governo André Evangelista, técnicos da Semec e representantes do Conselho Regional de Psicologia 21ª região (CRP-21), e do Conselho Regional de Serviço Social 22ª região(CRESS-PI). A proposta de reunião, foi do Vereador Leonardo Eulálio.
A discussão girou em torno da lei Federal 13 935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
A proposta apresentada pela Semec propõe que a secretaria de Governo, analise e autorize a nomeação de uma comissão que vai discutir a ampliação da rede de profissionais da educação, incluindo os psicólogos e assistentes sociais num projeto de Lei, onde a Semec possa realizar um concurso e atender o que estabelece a Lei.
De acordo com o secretário municipal de Educação, professor Nougua Cardoso a perspectiva é de que até o próximo mês, essa comissão já esteja constituída, onde fará um diagnóstico quantitativo que estabelecera quantos profissionais a prefeitura deve contratar, através de concurso público para as duas áreas.
“Até o final do ano a comissão deve apresentar essa indicação de forma responsável, com previsão tanto legal no quantitativo, mas também com previsão de suporte financeiro que venham a dar a garantia salarial desses profissionais, que irão contribuir muito com a Educação Municipal”, espera Nouga Cardoso.
O secretário municipal de Governo, André Evangelista, entende a real necessidade e a contribuição desses profissionais para a educação do município.
“O prefeito Dr. Pessoa deverá analisar esta solicitação. Iremos trabalhar para que o processo seja feito com organização e planejamento”, enfatiza André Evangelista.
