Semplan participa do FinanCidades e apresenta desafios de Teresina para se tornar uma cidade sustentável

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) participou nesta quinta-feira (10) do FinanCidades, uma rodada de negócios promovida pela instituto WRI Brasil e pela Rede para Financiamento de Infraestrutura Sustentável em Cidades, na qual mais de dez instituições financeiras avaliarão propostas voltadas à sustentabilidade urbana.

O evento teve o objetivo de catalisar parcerias e impulsionar a implementação de projetos verdes e de baixo carbono por cidades brasileiras. Além de Teresina, outras 41 cidades expuseram seus projetos e desafios.

A capital piauiense foi representada pela Agenda 2030 da Semplan, através do seu coordenador Leonardo Madeira.

“Esse evento foi muito importante para Teresina. Nele, pudemos apresentar nossos desafios e propostas para instituições que financiam projetos em todo o mundo. Com nossa expertise e mostrando resultados que já temos alcançado nos últimos anos, demonstramos que Teresina tem interesse em se tornar uma cidade sustentável e inteligente”, disse Leonardo Madeira.

Durante o FinanCidades, o coordenador da Agenda 2030 teve a oportunidade de estabelecer diálogos com os representantes de quatro instituições: Alexandre Takahashi, do New Development Bank (BRICS); Eri Taniguchi, da JICA; João Paulo de Oliveira, da Caixa; e André Luís Souto, do BNDES.

Expertise

A cidade de Teresina já vem desenvolvendo obras e ações com foco em sustentabilidade e no enfrentamento das mudanças climáticas através do Viver+Teresina.

A equipe tem se debruçado sobre as análises climáticas e desenvolvido projetos de engenharia e arquitetura, utilizando soluções baseadas na natureza, para minimizar os efeitos extremos, como alagamentos e o calor, que impactam a vida da população.

O Viver+Teresina é um braço da Semplan que executa os projetos em parceria com diversos organismos financeiros, como Banco do Brasil e CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina.

 

PMT participa de relançamento do Programa Regularizar e entrega mais de 130 registros

O Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, e o presidente da ETURB, João Duarte, em solenidade no TJ. (Foto: Ascom/SEMPLAN)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), participou na manhã desta terça-feira (08), da solenidade de lançamento da nova fase do programa Regularizar. Esta é uma parceria entre as gestões municipais e estadual, por meio do Justiça do Piauí (TJ-PI).

O programa Regularizar tem como objetivo proporcionar celeridade durante o processo de regularização de imóveis no Piauí. Durante o evento foram entregues mais de mil registros de propriedade de imóveis.

 

O Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, e o presidente da ETURB, João Duarte, estiveram presentes representando o prefeito Dr. Pessoa. A solenidade foi marcada também pela presença do Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, do governador do Piauí, Rafael Fonteles, do presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, e de representantes de órgãos da União.

Por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), mais de 130 registros de imóveis foram entregues aos moradores do Residencial Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Bom Princípio, zona sudeste da cidade. “Estamos muito felizes por termos aderido ao Programa Regularizar, do TJ-PI, especialmente por podermos agilizar nossos processos de regularização fundiária. Hoje Teresina tem mais de 90 mil imóveis passíveis de regularização e estamos investindo nossas forças nesse trabalho para garantir cidadania à população”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “É um projeto excelente e Teresina tem avançado neste assunto, por meio do trabalho da ETURB, comandado pelo João Duarte. Digo que estas entregas de títulos têm sido prioridade na gestão do prefeito Dr Pessoa. Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, acrescentou João Henrique.

Por meio dessa parceria com o Tribunal de Justiça, os processos de regularização fundiária serão finalizados mais rapidamente, pois há uma relação direta da ETURB com o cartório.

CITinova: em fórum de cidades sustentáveis no Pará, Agenda 2030 debate projetos de Teresina com novo investimento

As iniciativas que Teresina vem planejando para se tornar uma cidade mais sustentável e ambientalmente inteligente, especialmente no contexto das mudanças climáticas, estão sendo apresentadas no Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 2023, realizado em Belém (PA) no contexto da Cúpula da Amazônia. O coordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira, e a analista de gestão pública Pâmela Basílio representam a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação no evento. Além deles, o Secretário do Meio Ambiente, Luís André, e a gerente de planejamento e projetos da Semam, Shélyda Rodrigues, também estão presentes.

Estão sendo apresentadas diversas soluções e iniciativas no âmbito dos projetos CITinova, com foco nos projetos-pilotos já executados em Brasília (DF) e Recife (PE), e planejados para Belém (PA), Florianópolis (SC) e Teresina (PI).

“O objetivo do CITinova é a promoção de soluções inovadoras para o desenvolvimento sustentável de cidades. Em sua primeira fase, Brasília e Recife foram contempladas com soluções que ganharam repercussão em nível nacional e internacional. Em Brasília nós temos um dos melhores sistemas de gestão ambiental do Brasil desenvolvido através desse projeto e em Recife tivemos a construção dos jardins filtrantes, que também ganharam grande repercussão. Nessa segunda fase, o desafio aumentou porque são três cidades e suas regiões metropolitanas: Teresina, Belém e Florianópolis. Teresina se encontra em grande expectativa de poder iniciar os debates e receber os investimentos de doação do Fundo Global para o Meio Ambiente”.

Durante o fórum também estão sendo apresentadas ferramentas estratégicas para apoiar as cidades amazônicas no processo de transformação urbana a partir do planejamento integrado, tecnologias sustentáveis e implementação da Agenda 2030.

O CITinova concretiza nos municípios as diretrizes das agendas globais de desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas, utilizando ferramentas e projetos-piloto para o planejamento urbano integrado e o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.

Financiados pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), os projetos CITinova I e II são liderados pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) com subsídios ao aprimoramento ou formulação de políticas públicas mais condizentes com os desafios enfrentados pelas cidades brasileiras.

Colômbia

A Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), participou na última semana do mês de julho do intercâmbio entre países para tratar de soluções baseadas na natureza urbana. Além do Brasil, participaram representantes da Costa Rica, Argentina e Colômbia. O encontro aconteceu em Barranquilla, na Colômbia, para dialogar sobre a experiência da cidade na implementação de projetos bem-sucedidos de soluções urbanas baseadas na natureza.

Representando Teresina, estiveram o Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves, e o Coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira. No encontro, foi apresentado a experiência de Teresina com financiamentos sustentáveis.

A UrbanShiftA, em colaboração com a Cities4Forests, organizou o Intercâmbio entre Pares (P2P). Esse evento reuniu mais de 20 representantes de governos municipais e nacionais de 8 cidades e 4 condados da região da América Latina e do Caribe que estão trabalhando no NBS e buscam aprender com a experiência de Barranquilla na implementação de muitos projetos bem-sucedidos de NBS nos últimos anos.

Semplan e SAAD Norte alinham investimentos para a região teresinense

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), e Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD), da região Norte, se reuniram na última quinta-feira (4), por determinação do prefeito Dr Pessoa, para avaliar obras e investimentos para esta região da cidade.

A reunião foi conduzida pelo Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, e pelo secretário executivo de captação de recursos e monitoramento, Ítalo Portela. Além da participação do Superintendente da SAAD Norte, Welton Bandeira, e equipe técnica.

No diálogo, o alinhamento de obras a serem inauguradas no aniversário de Teresina, além da assinatura de ordens de serviços para novos projetos. “É importante que tenhamos esse acompanhamento constante com as SAADs para que haja um trabalho alinhado entre todas as pastas. O prefeito Dr. Pessoa vem trabalhando para dar celeridade em todas as obras para que possamos dar continuidade com os novos projetos para a região”, pontuou João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento.

Entre as principais obras e projetos da SAAD Norte que serão entregues no aniversário da cidade estão: construção da segunda etapa do cemitério Camboa, construção de dezoito unidades habitacionais; reforma da Praça e Ginásio Pato Preto; reforma do campo de futebol, entre outras.

Fotos: Ascom Semplan

Equipe do Viver+Teresina participa de treinamento de atualização do SEI

A equipe técnica do Viver+Teresina, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) participou, nesta sexta-feira (4) de um treinamento realizado pela Prodater (Empresa Teresinense de Processamento de Dados) sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

No treinamento, os profissionais repassaram informações sobre a atualização das funcionalidades do sistema, que passou por uma atualização com a implantação de novos recursos, como também um novo manual de instruções.

É através do SEI que tramitam todos os processos eletrônicos da Prefeitura de Teresina, desde um simples memorando até processos de licitação. “Por isso, é necessário que os servidores estejam sempre atualizados sobre o seu funcionamento”, afirma Bruno Quaresma, diretor geral do Viver+Teresina.

O treinamento aconteceu no Centro de Formação Odilon Nunes e contou com a participação de servidores de várias secretarias.

Foto: Ascom Semplan

Teresina tem dados divulgados em plataforma internacional

Teresina passou a integrar o grupo de 23 cidades que compõem a UrbanShift, iniciativa que apoia cidades ao redor do mundo a adotar abordagens integradas para o desenvolvimento urbano. A participação do município vem sendo mediada por meio da Coordenação da Agenda Teresina 2030, setor vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

Através da UrbanShift, Teresina passou a fazer parte do “Painel de Indicadores Geoespaciais”, ferramenta que inclui dados abordando uma visão de desenvolvimento por áreas da capital que impactam a saúde e o bem-estar da população. A plataforma possui indicadores que podem ser utilizados como filtro para análise dos dados apresentados, facilitando a experiência.

O mapeamento por bairro permite que a cidade veja onde estão os maiores riscos e onde as intervenções de mitigação frente às mudanças climáticas podem ser aplicadas de forma mais eficaz. “É muito importante para a nossa capital fazer parte dessa base de dados, assim poderemos contar com mais uma fonte de informação confiável e propor soluções cada vez mais assertivas”, pontuou Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

O painel de indicadores geoespaciais é uma das iniciativas globais UrbanShift e Cities4Forests e auxilia as cidades a visualizar as conexões entre as mudanças climáticas e o ambiente urbano por meio de gráficos de sustentabilidade. Esta nova ferramenta está disponível para 23 cidades UrbanShift e 12 cidades Cities4Forests: https://citiesindicators.wri.org/

Prefeitura de Teresina prorroga consulta pública para elaboração do Plano de Ação Climática

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), prorrogou o prazo de consulta pública para subsidiar a formulação do Plano de Ação Climática de Teresina que se encerraria hoje (28). Agora, as contribuições poderão ser feitas até a próxima sexta-feira, dia 04 de Agosto.

O Plano de Ação Climática (PAC) da cidade de Teresina definirá as bases para que a cidade promova o desenvolvimento sustentável e a justiça social. Ao considerar as desigualdades sociais existentes e assegurar a participação e representação de todas as comunidades, o Plano pode garantir que as medidas adotadas beneficiem a todos de maneira equitativa. Além disso, ao abordar as mudanças climáticas, o Plano pode oferecer oportunidades de criação de empregos verdes, programas de capacitação e inclusão socioeconômica para comunidades historicamente marginalizadas.

Os interessados podem externar suas contribuições e analisar as informações do Plano de Ação Climática por meio do link:  https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/climathe/. O material para as contribuições está disponível desde o dia 28 de Junho.

“O objetivo deste trabalho é identificar e priorizar medidas concretas de adaptação em Teresina nas áreas e setores, social, econômico, ambiental e territorial selecionados. Sensibilizar o setor público, setor privado e a sociedade civil para a questão da mitigação e da adaptação climática. Definir e monitorar mecanismos efetivos de contribuição com o atendimento das metas de emissão de gases de efeito estufa (NDC) pactuados pela nação brasileira no Acordo de Paris para Teresina”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

As comunidades e grupos que tiverem dificuldade de realizar suas contribuições de forma virtual podem solicitar uma reunião presencial para análise e discussão das informações do Plano de Ação Climática. Para isso, basta fazer a solicitação por meio do email: agendateresina2030@gmail.com.

CLIMATHE

Considerando esse preocupante cenário, a Prefeitura Municipal de Teresina está concluindo o seu Plano de Ação Climática, cujo objetivo visa, através de políticas públicas, criar estratégias de adaptação e mitigação dos efeitos dos gases de efeito estufa. Como fruto desse trabalho, a Prefeitura de Teresina realizou a sua primeira Conferência do Clima da capital (ClimaTHE 23), onde puderam colher informações e mapear ações que poderiam ser implementadas no município e que responderam aos problemas já observados e futuros, tais como eventos climáticos extremos, sob a ótica dos setores considerados (Energia, Transporte, Indústria, Agricultura, Floresta, uso do solo, Adaptação, Academia científica e Sociedade Civil Organizada) e lideranças comunitárias.

Em Brasília, Prefeitura de Teresina e Banco do Brasil alinham investimentos no município

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), reuniu-se na manhã desta quinta-feira (27), em Brasília, por determinação do prefeito de Teresina, Dr Pessoa, com a diretoria de governo do Banco do Brasil.

O Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, esteve à frente dos diálogos com a equipe do Banco, acompanhado do chefe do Escritório Municipal de Articulação e Representação do Município de Teresina em Brasília -EMARI/PMT, Wassil Carrero. Na pauta, as operações de crédito entre o município e o Banco para projetos e obras focados no desenvolvimento da capital.

A reunião contou com a Executiva de Governo do Banco do Brasil, Daniela Pavinski, e pelo Gerente de Soluções de Governo, Leandro Alves.

“Em agosto do ano passado, o prefeito Dr Pessoa assinou contrato para operação de crédito junto ao Banco do Brasil (BB) no valor de R$ 500 milhões. Diante disso, temos trabalhado junto às secretarias e SAADs para a aplicação assertiva desse recurso no município. É natural que mantenhamos esse diálogo com o Banco para alinharmos o andamento dessas ações e de outras já existentes”, explicou João Henrique Sousa.

Os R$500 milhões serão investidos em ações de diversas áreas da administração, como infraestrutura, saneamento básico, drenagem e mobilidade urbana. O empréstimo será usado pelo programa “Cidade Integrada com o Povo”, que além das ações já destacadas também financiará projetos sociais.

PMT integra 7º Congresso Pacto Pelo Brasil e apresenta ações da Agenda 2030

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), participou nesta quinta-feira (27), do Intercâmbio de Prefeituras: Agenda 2030, durante a 7ª edição do Congresso Pacto pelo Brasil – 2023. O coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, foi o representante do município no evento.

O evento tem por proposta ouvir especialistas, gestores públicos, empresas e sociedade organizada para a construção de uma agenda coletiva e prática em favor da transparência, desenvolvimento e prosperidade sustentável. Com o fomento da Agenda 2030, as discussões visam o futuro das cidades e a oportunidade de novos modelos de gestão.

O evento ocorre de forma virtual, nesta primeira etapa, e a apresentação da Prefeitura de Teresina pode ser assistida através deste link: https://www.youtube.com/watch?v=UIPu6DjoQOw. Além de Teresina, participaram do Painel representantes das cidades de Francisco Morato/SP, Cruz Alta/RS e Niterói/RJ.

Entre os trabalhos apresentados, foi dado destaque a agenda climática da capital, através do CLIMATHE, realizado em março do corrente ano.

“Levar a experiência de Teresina a outros locais do Brasil e do mundo é sempre uma alegria. Nesta gestão, temos avançado em muitas pautas importantes de cunho ambiental, social e de relações institucionais. Como Agenda 2030, temos tido um exercício de alinhar Teresina com as agendas globais em prol do desenvolvimento sustentável”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Viver+Teresina participa de consulta pública do BID

 

O Viver+Teresina participou, nesta terça feira (25) da consulta pública virtual promovida pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, com objetivo de contribuir com a preparação da nova estratégia da instituição financeira. O convite se deu pela experiência de gestão do Viver+Teresina, grupo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, diante de desafios para tornar a cidade mais sustentável e inteligente.

O evento teve a participação de Morgan Doyle, representante do BID no Brasil, e de José Luiz Rossi Júnior, economista. Eles apresentaram a proposta e o plano de trabalho da instituição e puderam colher as sugestões e contribuições de várias instituições públicas brasileiras simultaneamente.

O grupo gerencia a aplicação de recursos externos em obras e ações com foco em sustentabilidade e inovação, com objetivo de tornar Teresina uma smartcity e preparada para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Para isso, tem desenvolvido em seus projetos soluções baseadas na natureza, uma gestão inovadora e inter-relacionada com outras secretarias e instituições parceiras.

“Nós temos a expertise na aplicação de recursos oriundos de instituições internacionais, que têm um grau de exigência bem maior que as nacionais. E estamos sempre em busca de parcerias para que possamos desenvolver nossas ações e transformar Teresina em uma cidade cada vez mais inteligente”, destaca Bruno Quaresma, diretor geral do Viver+Teresina.

O BID financia projetos viáveis de desenvolvimento econômico, social e institucional e promove a integração comercial regional na área da América Latina e o Caribe. Atualmente, é um dos maiores bancos regionais de desenvolvimento em nível mundial.