SEMPLAN

Órgão executores recebem orientações da Prefeitura de Teresina sobre processos e legislações

Órgão executores recebem orientações da Prefeitura de Teresina sobre processos e legislações. Foto (Ascom/Semplan)

As Emendas Parlamentares garantem os recursos necessários para o setor ao qual se destinam. Logo, é fundamental que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a Prefeitura cumpram todas as etapas para celebração de parceria. Para que isso ocorra de forma mais organizada e assertiva possível, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), promoveu um encontro com as OSCs para passar orientações a respeito dos processos e da legislação que respalda esse trabalho.

O encontro foi promovido pela equipe de Planejamento Estratégico e Gestão, vinculada à Semplan, com o objetivo de orientar as equipes de órgãos executores sobre os procedimentos a serem adotados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC). A abertura do encontro foi realizada pelo secretário executivo Jivago Gonçalves.

Foram demonstradas as legislações que pautam esse trabalho do município, bem como as metodologias desenhadas para que o fluxo de emendas parlamentares seja eficiente e concluído. “Em 2022, conseguimos liberar mais de 97% das emendas e isso é fruto de trabalho em equipe e desses encontros que a Prefeitura promove com os assessores parlamentares, órgãos executores e demais membros envolvidos nesse processo. Dessa forma, temos avançado nos procedimentos e dado celeridade durante o período de trabalho”, disse Éder Fabeni, analista de orçamento da Prefeitura de Teresina.

12 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN

Semplan e Saad Norte alinham estratégias para execução e continuidade de obras na região

Reunião entre Semplan e Saad Norte. Foto (Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, esteve reunida nesta quarta-feira (11) com a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (Saad Norte).

A reunião foi conduzida pelo secretário de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa e pelo secretário executivo de captação de recursos e monitoramento, Ítalo Portela. Esteve presente também o superintendente Welton Bandeira e equipe executiva da região Norte. Alguns vereadores do município que já estavam em reunião com o superintendente nesta quarta (11), participaram do início do encontro entre as pastas.

A Secretaria mantém uma agenda de reuniões constantes para verificação do andamento de obras e projetos em cada zona do município. Dentre as pautas discutidas na reunião está o acompanhamento de contratos de obras e projetos, como os de pavimentação asfáltica, a ponte UFPI e a Ponte do Poti. Também foi pauta da reunião os investimentos para o Portal da Esperança, além das reformas previstas para áreas de lazer, como praças e campos de futebol.

“Nós mantemos um calendário de visitas constantes às Superintendências de cada região para que possamos ter um acompanhamento mais amplo e assertivo durante todo o processo de execução e entrega para a população. O prefeito Dr. Pessoa costuma acompanhar o andamento das obras conosco e por isso esses encontros são de extrema importância, para alinhar de ponta a ponta todas as estratégias de ações traçadas pelas pastas da gestão”, explica João Henrique Sousa, secretário municipal de planejamento.

Para o Superintendente da SAAD Norte, Welton Bandeira, esse acompanhamento das obras e projetos é muito importante para ter mais assertividade na gestão. “Alinhamos todas as pendências de obras em nossa área, especificamente de financiamentos externos, bem como a nossa prestação de contas. Conseguimos avançar nas questões de obras a serem retomadas. Há também obras que temos a licitar, que foram pauta dessa reunião, assim como obras que já possuímos o recurso e que estamos organizando as etapas para que ocorra a execução”, pontuou o superintendente.

11 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, REUNIÃO, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina prepara projeto para lançar licitação da obra de rebaixamento na Av. Miguel Rosa

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), esteve reunida nesta terça-feira (10), com representantes da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, para alinhar pontos do projeto de engenharia da obra de rebaixamento da avenida Miguel Rosa, no cruzamento com a avenida Frei Serafim. Estiveram presentes no encontro o secretário de planejamento, João Henrique Sousa, o superintendente Roncalli Filho, e o corpo técnico de ambas as pastas.

Durante a reunião foram pautados os prazos para execução da obra e partes importantes do projeto, como iluminação, asfaltamento, desvio de tráfego e outros planos de execução. Todas essas adequações são necessárias para preparar os materiais para a licitação.

O projeto de rebaixamento da avenida Miguel Rosa é uma obra necessária para desafogar o trânsito da região e melhorar as questões de mobilidade. Entre outros benefícios, o projeto contará com uma integração com o patrimônio histórico; otimização da segurança no trânsito; atratividade para pedestres e ciclistas, bem como melhorias de acessibilidade na área.

“As equipes da Secretaria de Planejamento têm trabalhado de forma muito intensa e de forma assertiva no desenvolvimento desse projeto. Temos tratado diretamente com o prefeito Dr Pessoa sobre a importância desse projeto, que visa destravar o trânsito da região e contribuir para a melhor mobilidade da área. Nossa intenção é cumprir todas as determinações legais. Nosso objetivo é ter um trabalho integrado para que seja positivo e tudo se encaminha para isso”, disse o Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

A obra será conduzida pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro. Com o avanço dos estudos e construção do projeto, o objetivo é licitar ainda neste primeiro trimestre de 2023. “Temos acompanhado junto a equipe da Semplan o desenvolvimento desse projeto tão importante para a cidade. Trabalhando de forma integrada, com certeza faremos um excelente trabalho e entregaremos essa obra ainda na gestão do prefeito Dr Pessoa”, conclui Roncalli Filho.

Foto: Ascom Semplan

10 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Obras, PMT, Principal, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina participa de projeto para incentivo de inovações de Tecnologias Climáticas

A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação Agenda 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), juntamente com o Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana de Teresina (CESU), e determinação do prefeito dr. Pessoa, convida, com fundamento no Edital n° XX, de dezembro de 2022, empresas piauienses para apresentarem soluções inovadoras que possam contribuir para a resolução dos desafios enfrentados pela Administração Pública. Confira o edital: https://drive.google.com/file/d/1OZRORHFz7YMaIWrgVTQpK63pPgD0Elan/view

Os interessados em colaborar podem, até o dia 27 de janeiro, enviar um email com o título “EDITAL COLABORATIVO – CESU” para o endereço: cesuteresina@ufpi.edu.br. O modelo padrão para submissão de sugestões ou críticas, que serão analisadas para possível implementação, pode ser acessado por meio do link: https://docs.google.com/document/d/18YMHzN35U0xqu-MySvuNc9uxrZppc54w/edit

O Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana de Teresina (CESU) é um projeto piloto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Governo Federal, com intenção de fomentar ações voltadas para Tecnologias Climáticas que promovam a redução da emissão de carbono e propiciem melhor qualidade de vida à população em ambientes urbanos.

Teresina foi escolhida para funcionar como Laboratório Urbano Vivo onde será possível testar soluções que facilitem suas atividades cotidianas, principalmente aquelas que impactam o meio ambiente e refletem questões do clima, dessa maneira, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e atenuando os efeitos das mudanças climáticas.. Para o Coordenador da Agenda Teresina 2030 Leonardo Madeira, a capital tem uma excelente oportunidade de criar soluções inovadoras e se tornar referência nacional e até internacional em estratégias de resiliência e combate às mudanças climáticas.

6 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço

Prefeitura de Teresina investe R$ 720 milhões na realização de 130 obras em 2022

O viaduto da Tabuleta foi uma das obras entregues pela Prefeitura de Teresina em 2022

A Prefeitura de Teresina, a partir do portfólio de investimentos em parcerias e fontes financiadoras, possui 130 obras em fase de estudo, licitação, andamento e concluídas. Com foco nesses investimentos, especificamente, são mais de R$ 720 milhões para ações na capital, de acordo com o balanço de 2022. Vale ressaltar que as obras citadas incluem apenas os projetos que integram a captação de recursos externos.

Este ano, o prefeito Dr. Pessoa concluiu 23 obras, somando mais de R$ 55 milhões. Dentre estas, estão o viaduto da avenida Barão de Gurguéia, inaugurado no aniversário da cidade no mês de agosto e a revitalização das ruas Coelho Rodrigues e Simplício Mendes e o prédio onde será instalado o Museu de Artes, Imagem e Som, as quais serão entregues ainda em dezembro.

“Este é o principal objetivo desta gestão. Prometer e cumprir. Estamos focados em realizar ações que façam desta cidade um lugar cada vez melhor para se viver. Para o próximo ano, esperamos realizar mais obras que geram também emprego e renda para as famílias fazendo com que a economia da cidade circule”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

Entre as obras iniciadas em 2022, a gestão soma mais de R$ 25 milhões, com destaque para a construção da Casa da Mulher Brasileira, reforma do Mercado do Peixe, na zona Leste, construção de píer na avenida Maranhão e a urbanização do Parque Rodoviário.

“O prefeito Dr. Pessoa, desde o início de sua gestão, trabalha para impulsionar nossa capital e valorizar o povo teresinense. Neste período, temos nos empenhado em buscar investimentos e realizar as ações presentes no seu plano de governo. O ano de 2022 foi muito produtivo, tivemos muitos investimentos e parcerias significativas. Tudo isso para que Teresina continue crescendo e o prefeito Dr. Pessoa deixe uma marca de desenvolvimento nas ruas e bairros da capital”, disse o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

MAIS INVESTIMENTOS

A revitalização completa das principais ruas do Centro de Teresina foi concluída em 2022

O acompanhamento dos recursos municipais, provenientes de parcerias externas, é feito pela Secretaria de Planejamento, por meio da equipe de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM). Este ano, o prefeito Dr. Pessoa assinou convênio junto ao Banco do Brasil para uma operação de crédito de R$ 500 milhões. Os recursos serão investidos em ações de diversas áreas da administração, como infraestrutura, saneamento básico, drenagem e mobilidade urbana. O empréstimo será usado pelo programa “Cidade Integrada com o Povo”, que além das ações já destacadas também financiará projetos sociais.

Para impulsionar ainda mais os investimentos em Teresina, a prefeitura já possui aprovação na Câmara Municipal para uma nova parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), no valor de R$ 250 milhões, com foco na área da saúde e no atendimento ao servidor público. Além de investimentos na área de mobilidade urbana e transporte de Teresina.

O acompanhamento e monitoramento desses recursos são feitos de forma rotineira junto às instituições financeiras e órgãos executores. O objetivo é analisar de forma completa o trabalho que vem sendo feito pelas secretarias ou SAADs, verificando os resultados e trazendo perspectivas de novos projetos e traçando novas metas para o período seguinte, conforme determinação do prefeito Dr. Pessoa.

Com a equipe de Captação de Recursos e Monitoramento, a Prefeitura trabalha diretamente com a captação de recursos externos, trazendo para a capital investimentos junto às fontes financiadoras.

“O investimento aplicado em nossa cidade movimenta toda a economia local, pois além de melhorar a qualidade de vida da população com as obras executadas, temos a geração de empregos e, consequentemente, uma maior movimentação econômica local”, acrescenta João Henrique Sousa.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, é a responsável direta pelo orçamento do município, Planos de Gestão, coordenação de concessões e parcerias, além da coordenação de recursos provenientes de emendas parlamentares para o município.

Ainda em 2022, foi registrado um índice de resolutividade na gestão das emendas municipais de 97,47%. Nesse ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) trabalhou com cerca de R$ 29,3 milhões provenientes de emendas parlamentares, um aumento de R$ 1,8 milhão em comparação com a LOA de 2021. Ainda na gestão das emendas municipais, foram realizados mais de dez treinamentos durante o ano com os atores envolvidos na gestão como vereadores, assessores de vereadores, servidores, Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), Procuradoria e Controladoria Geral do Município entre outros.

A equipe executiva também atua com as coordenações do Departamento Agenda Teresina 2030, que tem apresentado resultados significativos referentes ao desenvolvimento consciente e sustentável da capital. Foi desenvolvido pela Secretaria Executiva, em 2022, o Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI), documento que sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos, especialmente as mais vulneráveis.

PLANEJAMENTO URBANO

A Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (SEPLUR) possui, entre outras atribuições, o cadastro de logradouros, denominação e declaração; indicação de terrenos e propriedades para projetos e avaliação de imóveis. É também o setor responsável pela atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

Em 2022, a Seplur foi responsável pela execução do projeto cultural “Se Essa Rua Fosse Minha” o objetivo do concurso é colocar nomes de pessoas que fizeram parte da história das comunidades de Teresina em logradouros e ruas da capital, valorizando pessoas que, às vezes anonimamente, contribuíram para o crescimento da cidade em determinada região. O projeto contou com mais de 280 nomes de cidadãos que fizeram parte da história das comunidades da capital em logradouros e ruas.

PROGRAMA TERESINA 2030

As equipes técnicas da Agenda 2030 e do Programa Teresina 2030, ligados à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, estão se preparando para assinar no início de 2023 o contrato entre a Prefeitura de Teresina e a Agência Francesa de Desenvolvimento. Baseado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o contrato permitirá investimento de 45 milhões de euros, sendo 36 milhões referentes ao repasse da AFD e 9 milhões em contrapartida da Prefeitura.

O foco das obras e ações, que serão desenvolvidos pela equipe do Programa Teresina 2030, está, principalmente, nas áreas social, ambiental e econômica, proporcionando a redução da precariedade da infraestrutura de atendimento à população mais vulnerável, melhoria na resiliência da cidade e da população e melhorar a governança e a gestão administrativa da Prefeitura. Estão previstas para serem implementadas obras de mobilidade urbana, saneamento, requalificação habitacional, equipamento de promoção da inovação, áreas verdes, ações de eficiência energética, fortalecimento institucional e empoderamento social.

26 de dezembro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, Principal, SEMPLAN

Ruas de Brincar: Prefeitura de Teresina realiza projeto urbana com crianças da zona Norte

A Prefeitura de Teresina, através do Departamento Agenda 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), iniciou nesta quarta-feira (14), uma intervenção do projeto “Ruas de Brincar”, uma iniciativa que integra as ações da Urban95, programa desenvolvido pela Fundação Bernard Van Leer, que dá suporte para municípios incluírem a perspectiva de bebês, crianças pequenas e cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e também nos seus programas e serviços.

Fotos: Ascom Semplan

A ação tem como público crianças de até 6 anos de idade, estudantes do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Tia Mônica, na zona norte de Teresina. Ao todo, mais de 60 alunos participam da atividade que ocorre nos turnos manhã e tarde. O projeto de intervenção foi executado pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD), da região Centro.

Durante a ação foram feitas intervenções no entorno da CMEI, dando continuidade à etapa presente na elaboração do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI), a “Escuta das Crianças”. Foram feitas oficinas de pinturas e lazer com a participação das crianças nas instalações que funcionam como laboratório para as próximas ações.

“Teresina foi uma das cidades contempladas com essa parceria da Urban95 e hoje estamos trazendo uma intervenção piloto que visa não só trazer uma metodologia, mas a instalação de infraestrutura voltada à primeira infância. Essa infraestrutura foi pensada e concebida pelas crianças. Então, as crianças participaram dessa construção, através de desenhos e conversas. A ideia é que isso se replique nos demais projetos da Prefeitura, especialmente de parques urbanos. O objetivo é incluir nas estruturas urbanas elementos que contemplem, especialmente, a primeira infância”, disse Leonardo Madeira, coordenador do departamento Agenda Teresina 2030.

“Ruas de Brincar” é uma iniciativa de sensibilização e ação que cria a oportunidade para que as crianças possam voltar a brincar livremente e em segurança, na rua do seu bairro. No Brasil, a Urban95 está fomentando a implementação das “Ruas de Brincar” nas cidades da Rede, um município que se destaca é a cidade paulista de Jundiaí. Lá, o programa busca implementar políticas públicas que deem protagonismo às crianças nas tomadas de decisões e reforcem a importância do brincar.

“Entendemos a importância de ouvir as crianças no processo de construção e idealização da cidade. A gente vem até a comunidade conversar com essas crianças, explicar pra elas o que é o projeto e perguntar para elas o que elas gostariam de ter nesses espaços que elas usam. Existe um percurso entre casa e escola que são espaços de brincar. Então, é pensando nessa integração do espaço onde vão ter essas brincadeiras e as necessidades dessas crianças que são feitas intervenções como essa”, explicou Tátila Távora, consultora local da Urban95.

Em julho de 2021, com a gestão do prefeito Dr Pessoa, o município foi selecionado para integrar a rede Urban95. O município passou a receber suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

Para a diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Tia Mônica, Lilia Raquel, esse projeto ficará marcado na história de Teresina e tem uma influência muito positiva na realidade das crianças da escola. “Esse é um projeto muito criativo e que impacta positivamente as crianças que fazem esse trajeto casa e escola. As crianças interagem bem mais nesse espaço, pois foi construído e pensado por elas. Então, existe um reconhecimento no desenho, na pintura. É muito bonito. A gente envolveu a comunidade, as famílias e houve uma ótima aceitação e teremos, na gestão do prefeito Dr Pessoa, uma ação tão importante pensando nas crianças dessa região”, finalizou.

14 de dezembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMPLAN, Serviço

Prefeitura disponibiliza Plano Municipal Pela Primeira Infância (2022-2032) para consulta

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, disponibilizou para consulta o Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI). O documento está disponível no site da Semplan e pode ser acessado por meio do link AQUI. ( https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/plano-municipal-pela-primeira-infancia/ )

Foto: Ascom Semplan

“Foram meses de trabalho integrado entre diversas pastas para que pudéssemos entregar um documento que seja ideal para os próximos anos. A gestão trabalhou de maneira que o documento atendesse as necessidades dessa parcela da população durante todo o período que está previsto. O Plano é um diagnóstico da realidade e serve para nortear futuras ações e projetos onde as crianças são a prioridade”, pontuou Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão.

O documento sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativo, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contemple a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.

O projeto foi desenvolvido ao decorrer de 14 (quatorze) meses e vai contribuir com as prioridades dessa parcela da população. A última etapa, realizada em setembro de 2022, chamada de “Escuta das Crianças”, foram visitas a parques abertos de Teresina com essas crianças. A equipe de planejamento municipal é responsável pela programação e acompanhamento da Política de Primeira Infância em Teresina nas ações referentes ao Programa Urban95.

O município já possuía um plano de ação e este documento passou por uma atualização, conforme a adequação diante das novas parcerias, inclusive com entidades internacionais, como a Fundação Bernard Van Leer. Teresina adentrou o grupo da rede Urban95 no Brasil, que é composta por mais 23 cidades.

13 de dezembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

PMT realiza treinamento com órgãos executores para discutir sobre emendas parlamentares

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou nesta terça-feira (06), um treinamento para servidores dos Órgãos municipais executores. Com o tema “Legislação/processo de execução indireta”, a reunião buscou trazer orientações referentes às emendas parlamentares para 2023 aos órgãos envolvidos. O treinamento foi ministrado pelo professor e servidor da SEMPLAN, Éder Fabeni.

Foram discutidos aspectos que envolvem desde a elaboração de emendas parlamentares até possíveis impedimentos de ordem técnica. “Essa reunião de hoje funciona como uma troca de experiência para que possamos avançar com os órgãos executores. Estamos sempre dando esse suporte para que possamos atingir o nosso objetivo final: ver os serviços sendo entregues para a população”, pontuou Karita Allen, secretária executiva de planejamento e gestão.

 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 prevê cerca de R$ 32,7 milhões para emendas parlamentares, um aumento de R$ 3,4 milhão em comparação com a LOA de 2022. O valor das emendas parlamentares, para cada vereador, tem crescido progressiva e proporcionalmente ao orçamento do município aprovado em cada ano.

Treinamentos como este contribuem com a celeridade no processo de elaboração e encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), assegurando melhores condições de análise da proposta pela Câmara. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi encaminhado à Câmara Municipal de Teresina com o prazo final de aprovação para o dia 22 de dezembro.

“A reunião serviu de orientação aos técnicos de órgãos executores que farão o manuseio das emendas para 2023 de forma indireta. Hoje, a orientação foi para tratar da execução de aspectos como a análise de viabilidade técnica, análise de um plano de trabalho, de uma prestação de conta, ou seja, aspectos fundamentais. É uma orientação geral sobre o que deve ser feito a medida da legislação e o passo a passo de uma prestação de contas e uma análise interna, com o objetivo de agilizar o processo”, acrescenta Eder Fabeni, servidor da Seplag.

6 de dezembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço, Servidor

Semplan convoca Saads para apresentarem propostas de obras que serão executadas com recurso externo

Por orientação do prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação realizaram uma reunião com as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas, nesta sexta-feira (25), para explicar como será a execução das obras e ações a serem financiadas com os recursos que serão contratados junto à Agência Francesa de Desenvolvimento no próximo ano.

As Saads deverão enviar até o dia 15 de dezembro suas propostas nos vários eixos apresentados, explicitando o status atual de cada proposta, localização e importância de cada uma delas para a população. A equipe do programa Teresina 2030 da Semplan, responsável pela execução do contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento, fará a triagem e apresentará ao prefeito Doutor Pessoa. Ele irá analisar as propostas e definirá quais serão contempladas.

De acordo com o coordenador de Engenharia do programa Teresina 2030, Tarcysio Ferreira, todas as obras e ações terão como norteadores os conceitos de sustentabilidade e resiliência. “O mundo hoje discute como minimizar os impactos dos problemas ambientais, como o aumento da temperatura. E o que a Prefeitura de Teresina está fazendo é exatamente buscando soluções para os problemas que já estamos vivenciando. Então, as Saads foram chamadas a participarem desse processo apresentando propostas a serem executadas em todas as regiões da cidade”, afirma.

A Prefeitura está finalizando as negociações junto à Agência Francesa de Desenvolvimento para que o contrato seja assinado no início de 2023. Serão contempladas obras de saneamento básico, mobilidade urbana, construção ou requalificação de parques, melhorias habitacionais, redução das ilhas de calor e eficiência energética.

25 de novembro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina assina carta de compromisso com políticas de desenvolvimento urbano e regional sustentáveis

Foi assinada a Carta Compromisso de Teresina com a Rede Fotos(Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, por determinação do prefeito Dr. Pessoa, participou, na quarta-feira (23), do evento público do Projeto G52 – Rede de Cidades Pólo do Nordeste, na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em Recife (PE). Estiveram no evento, o secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, acompanhado do Coordenador do departamento Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira.

Na oportunidade, foi assinada a Carta Compromisso de Teresina com a Rede. O Projeto G52 busca impulsionar a implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), por meio do fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais das 52 cidades-polo e suas respectivas regiões intermediárias.

“A Carta Compromisso tem como objetivo incentivar que as Cidades-Polo continuem trabalhando, de forma cooperativa, compartilhada e inovadora, para a construção de políticas de desenvolvimento urbano e regional sustentável, orientadas pelas diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e das Agendas Globais de Desenvolvimento. Com o aval e determinação do nosso prefeito Dr Pessoa, viemos a Recife e assinamos este compromisso com o desenvolvimento da capital Teresina”, disse João Henrique Sousa.

O Projeto G52 – Rede de Cidades Pólo do Nordeste é uma iniciativa da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

24 de novembro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN