Notícias | Página: 5 | Prefeitura Municipal de Teresina

Semplan revisa Lei de Drenagem para evitar alagamentos em áreas de expansão

A legislação base da drenagem urbana é de 2015, mas passou por alterações em 2024 (Foto: Ascom Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) discutiu a revisão da Lei de Drenagem de Teresina. A ideia é antecipar soluções e prevenir situações, como construções em áreas de cursos d’água, que podem causar alagamentos e prejuízos à população.

O secretário Marco Antônio Ayres explica que, após a discussão e alinhamento com demais órgãos, a proposta será encaminhada para apreciação do prefeito Silvio Mendes e servirá de referência para novas obras de infraestrutura executadas pela Prefeitura de Teresina e novos empreendimentos imobiliários na cidade.

Participaram da reunião, nesta sexta-feira (25), técnicos da Assessoria de Drenagem Urbana, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), que debateram pontos do atual sistema de drenagem e sugeriram melhorias que levem em conta o crescimento da cidade.

“Com a reforma administrativa implementada na atual gestão, a responsabilidade pela análise e acompanhamento da drenagem urbana passou para a Semplan. Diante disso, identificamos a necessidade de atualizar dispositivos legais, adequando-os ao crescimento da cidade e promovendo mais transparência nos processos. O diálogo com o Sinduscon é essencial, pois o setor atua diretamente nas áreas de expansão e nos novos empreendimentos”, destacou o secretário Marco Antônio Ayres.

A legislação base da drenagem urbana é de 2015, mas passou por alterações em 2024, que também serão reavaliadas nesta proposta de atualização. A nova redação será discutida com outros órgãos envolvidos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), responsável pelo licenciamento ambiental, entre outros setores. Concluído o processo de revisão, a proposta será enviada ao prefeito Silvio Mendes para aprovação.

25 de abril de 2025 em Ação, PMT, SEMPLAN

Prefeitura convoca teresinenses para inscrição no CadÚnico; etapa faz parte do Minha Casa, Minha Vida

Inscrição do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ascom Semplan)

A Prefeitura de Teresina deu início a mais uma etapa do processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida. O edital do programa habitacional é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e está na fase de conclusão para ser lançado em maio deste ano. Para concorrer a uma das 1.008 unidades habitacionais, é necessário estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).

A atualização do CadÚnico é feita diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mais próximo da residência onde a família já mora.

“Com os dados atualizados, a pessoa cumpre o primeiro requisito para concorrer à uma unidade habitacional. Por isso, é importante que, o quanto antes, procurem o CRAS para se inscrever ou atualizar os dados para, quando sair o edital, já estejam aptos a participar do processo seletivo. O edital está previsto para ser lançado já na primeira quinzena de maio”, explica Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan.

A construção das unidades habitacionais está em andamento e são do tipo apartamento. São seis empreendimentos nas zonas Sul, Sudeste e Leste. Após o lançamento do edital, as inscrições serão feitas online. Para o Minha Casa, Minha Vida, o interessado deve ter faixa salarial familiar até R$ 2.850.

23 de abril de 2025 em Ação, Gestão, Habitação, SEMPLAN

Prefeito Silvio Mendes recebe visita de representantes do Pacto Pelas Crianças e TCE

Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

O prefeito Silvio Mendes, recebeu, nesta terça-feira (22), a visita da primeira-dama do Estado, Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto Pelas Crianças, e da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rejane Dias. A visita teve como objetivo apresentar ao prefeito o Plano Estadual pela Primeira Infância e aproximar possíveis iniciativas em conjunto.

Participaram ainda do encontro, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antonio Ayres, o secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira, e o coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira. A Agenda Teresina 2030 é a instituição responsável pelo desenvolvimento do planejamento e ações intersetoriais para a primeira infância na capital. Foi dela a iniciativa da criação do Plano Municipal Pela Primeira Infância de Teresina, em 2022.

Durante o encontro, o prefeito Silvio Mendes, elencou diversas ações e dados alcançados pela capital tendo como foco crianças de 0 a 6 anos, especialmente na educação, saúde e assistência social. “Crianças sempre foram e sempre serão prioridade na gestão da prefeitura de Teresina”, afirmou o prefeito.

A primeira-dama, Isabel Fonteles, manifestou intenção de trabalhar em conjunto com a prefeitura de Teresina. “Já estivemos com o secretário de Educação, Ismael Silva, que nos recebeu muito bem. Nosso desejo é estreitar as relações para trabalharmos juntos”, destacou.

Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A conselheira do TCE, Rejane Dias, comentou que, atualmente, os tribunais em todo o país estão trabalhando a temática da primeira infância. “Os tribunais no Brasil têm se envolvido no apoio ao desenvolvimento das políticas públicas e nos planos de primeira infância. Por isso nós estamos aqui”, disse.

Prefeito Silvio Mendes em reunião do Pacto pelas Crianças do Piauí, com a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

Teresina foi o primeiro município piauiense a desenvolver o Plano Municipal para a Primeira Infância e tem ações integradas para a promoção da saúde, educação e assistência social. A Agenda Teresina 2030 é o órgão, dentro da prefeitura, que faz o trabalho de engajamento, articulação e desenvolvimento de ações com os órgãos da prefeitura e instituições nacionais e internacionais, a exemplo da Urban95 e da Fundação Van Leer.

“A primeira infância é uma pauta consolidada dentro da prefeitura de Teresina. A partir do trabalho da Agenda Teresina 2030, a cidade tem um planejamento e diversas ações em execução. A exemplo disso, estão a realização de formações de servidores e a articulação para que as crianças da capital tenham o primeiro parque linear público projetado especificamente para ser um ambiente de contato com a natureza e um caminho seguro entre a casa e a escola”, finalizou Leonardo Madeira.

22 de abril de 2025 em Ação, Administração, Educação, Gestão, SEMPLAN

SDU Sul realiza projeto de ações sociais nos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida

Foto: ASCOM/ SDU Sul

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul, por meio da Gerência de Habitação, iniciou na última sexta-feira, 28 de março de 2025, um projeto de ações sociais nos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida. A primeira ação ocorreu no Residencial Francisco das Chagas de Oliveira, localizado no Bairro Santo Antônio/Parque Sul, em Teresina.

Durante o evento, foram oferecidos aos moradores diversos serviços essenciais, incluindo atendimentos de saúde, atualização do Cadastro Único, atendimento do setor de protocolo da SDU Sul, mutirão de limpeza e esclarecimento de dúvidas sobre programas habitacionais.

A coordenadora de Habitação, Jacqueline Carvalho, destacou a importância da iniciativa para a comunidade. “Iniciamos nesta sexta e sábado, onde os moradores receberam os serviços com entusiasmo e gratidão. Essas ações promovem qualidade de vida e fortalecem a relação entre a comunidade e os órgãos públicos, reforçando o compromisso com o bem-estar de todos.”

As atividades continuarão durante o mês de abril em outras localidades da zona sul de Teresina, contando com a parceria da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Na próxima sexta-feira, o evento contará com diversas parcerias, incluindo a Fundação Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) com atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Gerência de Serviços Urbanos (GSU) com serviços de capina e varrição, Secretaria da Mulher (com palestras) e Secretaria de Segurança com expedição de Carteira de Identidade Nacional, além do protocolo para serviços da SDU Sul e Gerência de Habitação para orientação e informação acerca de programas habitacionais.

Confira o cronograma completo das ações:

1. Residencial Francisco das Chagas de Oliveira
• Data: 28/03/2025
• Endereço: Rua Fotógrafo Chagas Bola, Bairro Santo Antônio/Parque Sul
• Local: Área de Convivência do Bloco A
• Horário: 08:30h

2. Residencial Bosque Sul
• Data: 29/03/2025
• Endereço: Avenida 2 nº 275, Bairro Esplanada/Angélica
• Local: Área de Convivência do condomínio
• Horário: 08:30h

3. Residencial Judith Nunes
• Data: 04/04/2025
• Endereço: Rua Corinthians, Bairro Pedra Miúda
• Local: Área de Convivência do condomínio
• Horário: 08:30h

4. Residencial Orgulho do Piauí
• Data: 05/04/2025
• Endereço: BR 316, sentido Demerval Lobão
• Local: Área de Convivência do condomínio
• Horário: 08:30h

5. Residenciais Caneleiros
• Data: 12/04/2025
• Endereço: Residencial Torquato Neto
• Local: Área de Convivência do condomínio
• Horário: 08:30h

31 de março de 2025 em SDU SUL

Semplan discute atualização de sistema que monitora execução de obras

Ascom Semplan

Nesta quarta-feira (26), a Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou uma reunião para alinhar a reativação do sistema do SIMAPP – Sistema de Monitoramento e Ações, Projetos e Programa da Prefeitura de Teresina.

O SIMAPP tem como objetivo acompanhar todas as atividades da Prefeitura, permitindo que as secretarias alimentem dados sobre ações, orçamentos, execuções e obras. Desde 2021, o sistema não era atualizado.

Neste primeiro momento, o foco da reativação do sistema será as atualizações sobre execução de obras da Prefeitura iniciadas em 2024 e as programadas para 2025. A reunião de hoje contou com a participação de técnicos indicados pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs).

“A reativação do SIMAPP, através da atualização das informações das obras, é um passo essencial para organizar, coordenar e dar visibilidade às ações da Prefeitura. O cidadão terá acesso direto a tudo que envolve as obras, fortalecendo a gestão e a transparência. Fizemos hoje esse treinamento com técnicos para que a atualização inicie o quanto antes”, ressalta Daniel Pereira, secretário executivo da Seplag.

SIMAPP versão 3.0

A Prefeitura de Teresina está desenvolvendo o SIMAPP versão 3, que terá uma finalidade ainda mais ampla, permitindo um acompanhamento geral das atividades da administração municipal.

Com essa nova versão, a expectativa é que o sistema se torne uma ferramenta ainda mais eficaz para a gestão pública, promovendo maior transparência e participação cidadã.

A Semplan realizará treinamentos regulares para garantir que todos os envolvidos na operação do sistema estejam capacitados e prontos para utilizar a ferramenta de forma eficaz.

“A reativação do SIMAPP e a criação de sua nova versão refletem o compromisso da Prefeitura em melhorar a comunicação com a população e assegurar que todos tenham acesso às informações sobre o uso dos recursos públicos”, destaca o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antônio Ayres.

27 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN

Teresina inicia estudos para implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

Teresina deu início aos estudos para a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma iniciativa que visa compensar financeiramente instituições, organizações sociais, cooperativas e pessoas físicas pela prestação de serviços ambientais, como arborização urbana e coleta de resíduos sólidos.

O estudo está sendo conduzido pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. A iniciativa foi viabilizada após a premiação da cidade no desafio proposto pelo Programa UrbanShift e pela rede C40 Cities. Com os recursos obtidos, foi contratada uma consultoria especializada para realizar uma análise detalhada.

“A partir de um processo competitivo do qual a Agenda Teresina 2030 participou, a cidade foi premiada e isso permitiu que contratássemos uma empresa de consultoria formada apenas por mulheres, com larga experiência no país, que deve compartilhar toda a sua experiência para a construção dessa política tão importante, esse mecanismo financeiro que vai permitir o pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e instituições. O objetivo é fortalecer a gestão de resíduos sólidos, oportunizar uma melhor recuperação de áreas degradadas e ampliar as ações de arborização, por exemplo”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Essa análise inclui a revisão da legislação pertinente, a coleta de dados sobre serviços ecossistêmicos essenciais, a identificação de oportunidades para engajamento de parceiros estratégicos, o mapeamento e categorização de grupos de interesse, o desenvolvimento de um sistema de indicadores para avaliar o desempenho do PSA e a definição de procedimentos para avaliações regulares dos impactos ambientais e sociais do programa.

O objetivo do PSA é promover e incentivar ações que beneficiem o meio ambiente na cidade, baseando-se no princípio do provedor-recebedor. Esse princípio reconhece que aqueles que protegem e preservam os recursos naturais devem ser recompensados, transformando o programa em uma ferramenta de incentivo econômico que valoriza a biodiversidade e os ecossistemas.

Teresina já conta com diversas instituições, empresas e iniciativas individuais que atuam na promoção de serviços ambientais, como replantio de áreas verdes, produção de mudas de árvores, coleta de resíduos e preservação de mananciais. O PSA vem para fortalecer e ampliar essas práticas, contribuindo para um futuro mais sustentável na capital.

26 de fevereiro de 2025 em Gestão, SEMPLAN

Semplan e TCE alinham iniciativas de monitoramento de políticas públicas para a primeira infância

Reunião Semplan e TCE sobre a primeira infância (Foto: Ascom Semplan)

O secretário-executivo de Planejamento Estratégico e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Daniel Pereira, e a equipe da Agenda Teresina 2030, reuniram-se com o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilson Araújo, nesta quarta-feira (19), para discutir o alinhamento das ações de monitoramento das políticas públicas que o município implementa para atender crianças em idade de primeira infância (0 a 6 anos).

A Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), é o órgão responsável pelo Plano Municipal da Primeira Infância, integra as diversas secretarias responsáveis pela execução das ações e também é o ponto focal junto a instituições nacionais e internacionais que apoiam a Prefeitura de Teresina nestas iniciativas.

Gilson Araújo destacou que Teresina tem avançado no desenvolvimento das políticas públicas para crianças, principalmente com o Plano Municipal para a Primeira Infância, instrumento que congrega iniciativas e ações nas diversas áreas como saúde, educação, assistência social, esporte e lazer voltados para este público específico. “Esse plano é uma ferramenta importante para nortear a gestão e para o acompanhamento dessas políticas”, disse.

Teresina tem desenvolvido, ao longo do tempo, diversos projetos, obras e ações para atender a criança nos mais diversos aspectos do seu cotidiano. A parceria com a Fundação Van Leer e com a Urban95, por exemplo, teve como resultado prático a construção de um parque no bairro São Joaquim, zona norte da capital, totalmente voltado para as crianças da região. Para a elaboração desse projeto, a Prefeitura fez um processo de escuta qualificada junto aos alunos do CMEI Tia Mônica, que fica ao lado da obra. Todos os equipamentos que serão instalados no espaço foram escolhidos pelos alunos. Esse espaço tem o objetivo de integrar a criança com a natureza e proporcionar a elas uma infância com qualidade.

Segundo o secretário-executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira, o Plano Municipal para a Primeira Infância é uma ferramenta que contribui sobremaneira para a qualidade e eficiência da execução da política pública. “Temos esse instrumento significativo, que precisa ser constantemente revisitado e adequado às necessidades da população. Ele permite a integração das secretarias, modela a administração e reflete o compromisso da gestão com a primeira infância. O TCE une esforços com a Prefeitura para que possamos atender às crianças de Teresina de forma integral”, afirmou.

20 de fevereiro de 2025 em Gestão, Parceria, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina vai formar comissão para Minha Casa Minha Vida

Prefeitura de Teresina vai formar comissão para Minha Casa Minha Vida (Foto: PMT)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), iniciou o processo de criação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) do Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é aperfeiçoar o processo de inscrição e seleção dos beneficiários, garantindo que as famílias que mais necessitam de habitação sejam atendidas de forma justa e transparente.

A primeira reunião para alinhar a criação do Grupo Institucional foi realizada na última semana, na sede da Semplan. A comissão será instituída por meio de decreto, com representantes das secretarias municipais e dos órgãos responsáveis por políticas públicas. A ação faz parte de um esforço conjunto que envolve a participação das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), responsáveis pela execução da política de habitação do município, e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), que gerencia o Cadastro Único (CadÚnico) em Teresina.

Rogéria Lúcia, assistente social da SDU Leste, explica que a iniciativa visa estruturar um sistema que facilite o acesso à moradia para a população da chamada Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, que abrange aqueles com renda mensal de até R$ 2.580 (zona urbana) e até R$ 40.000 anuais (zona rural).

“Assim que for instituído, o Grupo, em parceria com a PRODATER, vai implementar um sistema e elaborar um edital para novas inscrições no Programa Minha Casa Minha Vida. A expectativa é que, com a implementação do Grupo, o acesso à habitação se torne mais ágil e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos teresinenses”, destaca Rogéria.

Até 2026, a Prefeitura de Teresina e a Caixa Econômica preveem a construção de seis empreendimentos na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Ao todo, serão mais de 1.000 unidades habitacionais, do tipo apartamentos.

13 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, Assistência, PMT, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina vai criar Grupo Institucional para o Programa Minha Casa Minha Vida

Prefeitura de Teresina vai criar Grupo Institucional para o Programa Minha Casa Minha Vida (Foto: Ascom Sempan)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), iniciou o processo de criação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) do Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é aperfeiçoar o processo de inscrição e seleção dos beneficiários, garantindo que as famílias que mais necessitam de habitação sejam atendidas de forma justa e transparente.

A primeira reunião para alinhar a criação do Grupo Institucional foi realizada na última semana, na sede da Semplan. A comissão será instituída por meio de decreto, com representantes das secretarias municipais e órgãos responsáveis por políticas públicas. A ação faz parte de um esforço conjunto que envolve a participação das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), responsáveis pela execução da política de habitação do município, e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), que gerencia o Cadastro Único (CadÚnico) em Teresina.

Prefeitura de Teresina vai criar Grupo Institucional para o Programa Minha Casa Minha Vida (Foto: Ascom Semplan)

Rogéria Lúcia, assistente social da SDU Leste, explica que a iniciativa visa estruturar um sistema que facilite o acesso à moradia para a população da chamada Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, que abrange aqueles com renda mensal de até R$ 2.580 (zona urbana) e até R$ 40 mil anuais (zona rural).

“Assim que for instituído, o Grupo, em parceria com a PRODATER, vai implementar um sistema e elaborar um edital para novas inscrições no programa Minha Casa Minha Vida. A expectativa é que, com a implementação do Grupo, o acesso à habitação se torne mais ágil e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos teresinenses”, destaca Rogéria.

Até 2026, a Prefeitura de Teresina e a Caixa Econômica têm a previsão de construir seis empreendimentos na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Ao todo, serão mais de 1.000 unidade habitacionais, tipo apartamentos.

11 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, SEMPLAN

Teresina recebe segunda missão para construção do Plano Municipal de Redução de Riscos

Equipes do Serviço Geológico do Brasil (SGB) estão em Teresina para a segunda missão de construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). A missão é conduzida pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e pela Secretaria Municipal de Defesa Civil. Os técnicos da SGB percorrerão áreas de risco nas quatro regiões urbanas e rurais da cidade, em companhia também dos profissionais das Superintendências de Desenvolvimento Urbano e Rural.

A Prefeitura Municipal de Teresina foi uma das dez cidades brasileiras contempladas, através do Programa Periferia sem Risco do Ministério das Cidades, para receber o PMRR. O programa é uma estratégia que orienta as ações do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do ministério.

O PMRR tem importante papel no conhecimento técnico sobre os riscos existentes no território do município. Ele indicará, por exemplo, áreas prioritárias que deverão ser objeto de investimentos com intervenções estruturais e não estruturais, com a finalidade de reduzir os riscos identificados. O plano busca aperfeiçoar os instrumentos de planejamento, revisar a sua metodologia e fortalecer a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção de desastres frente à crise climática.

O coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, analisa a importância desse instrumento para a cidade. “A partir desse plano, a Prefeitura terá informações para projetar obras estratégicas para mitigar os riscos de deslizamentos de terra e inundações, por exemplo. Agora, a SGB deve concluir o levantamento de campo e o plano deverá ser finalizado até o final deste ano”, afirma.

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel José Nunes, detalha como a ação contribui para o trabalho de garantir a segurança da população. “A continuidade do mapeamento das áreas de risco em Teresina, agora incluindo a zona rural, é um avanço essencial para a construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). Com o apoio dos técnicos do Serviço Geológico do Brasil, teremos um diagnóstico ainda mais preciso das vulnerabilidades do nosso município, o que permitirá ações preventivas mais eficazes. Nosso compromisso é fortalecer a segurança da população, adotando medidas que reduzam os impactos de eventos adversos. Esse trabalho conjunto é fundamental para garantir um planejamento urbano mais seguro e sustentável para Teresina”, declara.

10 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, PMT, SEMPLAN