SEMPLAN

Semplan e Seplan se reúnem para discutir convênio em obras do Orçamento Participativo Digital

Foto: Ascom Seplan

Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) se reuniram, nesta quinta-feira (29), para tratativas de um convênio que viabilizará a manutenção de obras contempladas pelo Orçamento Participativo Digital do Piauí (OPA).

Durante o encontro, realizado na sede da Semplan, as equipes discutiram o papel da Prefeitura de Teresina na gestão dos equipamentos públicos construídos por meio do programa. A ideia central é que, após a entrega das obras pelo Governo do Estado, dentro do OPA, a administração municipal seja responsável pela manutenção dos bens.

“Recebemos o secretário Washington Bonfim para uma reunião de alinhamento entre a Semplan e a Seplan. A proposta é que os equipamentos construídos dentro do OPA sejam administrados pela Prefeitura de Teresina. Por exemplo, o Governo realiza a pavimentação de uma rua e, após o prazo de garantia, que é de cinco anos, a Prefeitura assume a manutenção. Recebemos uma lista detalhada dos equipamentos e obras que serão repassados, e vamos analisar para planejar a execução”, explicou Marco Antônio Ayres, secretário municipal de Planejamento e Coordenação.

Entre os equipamentos que devem integrar o convênio estão bibliotecas públicas, academias populares, além de diversas obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica. O acordo também visa garantir que esses espaços estejam adequadamente conservados para atender às necessidades da população de forma contínua.

Foto: Ascom Seplan

29 de maio de 2025 em Ação, Administração, Assistência, SEMPLAN

Semplan inicia oficinas para elaboração do Plano Plurianual com metas até 2029

Foto: ASCOM SEMPLAN

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamentário e Gestão (Seplag), deu início, nesta quarta-feira (21), às oficinas de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, documento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos.

Daniel Pereira, secretário da Seplag, na abertura das oficinas para elaboração do PPA (Foto: Ascom Semplan)

Entre as ações previstas no novo PPA estão obras estruturantes planejadas para a gestão do prefeito Silvio Mendes, que devem impactar diretamente o desenvolvimento urbano e social da capital.

“Todo orçamento municipal é guiado pelo PPA. Um plano bem elaborado permite maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e garante que as ações do governo estejam alinhadas às reais necessidades da população”, destacou Daniel Pereira, secretário executivo da Seplag.

A primeira oficina contou com a participação de servidores da Vice-Prefeitura, Fundação Wall Ferraz, Fundação Monsenhor Chaves, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ao todo, serão realizadas sete oficinas, que se estendem até o mês de junho e devem envolver todos os órgãos e entidades da administração municipal.

Eder Fabeni coordenador de Emendas e Orçamento da Seplag conduz oficina sobre a elaboração do PPA (Foto: Ascom Semplan)

“Este é um momento importante para colocarmos em prática o Plano de Governo da nova gestão. Estamos redesenhando a estrutura do PPA, tornando-o mais moderno, objetivo, enxuto e com metas mais claras e mensuráveis”, explicou Eder Fabeni, coordenador de Emendas e Orçamento da Seplag.

Durante as oficinas, os servidores públicos recebem orientações sobre como elaborar programas estratégicos voltados às suas áreas específicas, contribuindo para a consolidação de políticas públicas mais eficazes. A previsão é que o documento final seja encaminhado à Câmara Municipal até setembro.

Equipe da Seplag participa das oficinas de capacitação promovidas pela Semplan (Foto: Ascom Semplan)

 

21 de maio de 2025 em Administração, FWF, SEMDEC, SEMEL, SEMPLAN

Semplan e SDUs definem estratégias para facilitar acesso ao edital do Minha Casa, Minha Vida

Semplan e SDUs definem estratégias para facilitar acesso ao edital do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Semplan/Prefeitura de Teresina)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), definiu estratégias de apoio aos interessados no novo edital do programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é ampliar o acesso às informações e facilitar o processo de inscrição da população.

O edital já está disponível no site da Semplan: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br com cronograma e os requisitos necessários para participar do programa habitacional. A população pode buscar atendimento presencial na Coordenação de Habitação das SDUs, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, para esclarecer dúvidas sobre o edital.

“A reunião foi essencial para alinhar as estratégias e garantir que os cidadãos tenham o suporte necessário para participar do processo. As SDUs estarão diretamente envolvidas no processos e aptas a repassar orientações e esclarecimentos sobre o edital”, afirma Maryanne Evangelista, da assessoria técnica da Semplan.

As inscrições para o programa serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 26 de maio a 1º de junho de 2025, por meio do endereço eletrônico: https://mcmv.teresina.pi.gov.br. É indispensável que o interessado esteja inscrito no Cadastro Habitacional de Interesse Social.

Nesta fase, o programa contempla a entrega de 1.008 unidades habitacionais do tipo apartamento, localizadas nas zonas Leste, Sul e Sudeste da capital.

13 de maio de 2025 em Ação, Administração, SEMPLAN

SDU Sudeste e Semplan visitam obras em andamento

(Foto: Ascom SDU Sudeste)

Na manhã desta terça-feira (13), o superintendente de Desenvolvimento Urbano da região Sudeste, Isaac Meneses, acompanhado do secretário municipal de Planejamento, Marco Antônio Ayres, e de suas respectivas equipes técnicas, realizou uma série de visitas a importantes obras na zona Sudeste.

A comitiva iniciou o percurso no canteiro de obras do prolongamento da Avenida São Francisco, projeto estratégico que visa melhorar o tráfego na região e garantir maior mobilidade urbana. Durante a visita, os técnicos detalharam o cronograma de execução e destacaram os avanços já realizados na terraplenagem e preparação da via.

Em seguida, os representantes visitaram o Mercado Renascença II, que passa por obras de revitalização. O objetivo é transformar o espaço em um centro de comércio mais moderno, com melhores condições de higiene, acessibilidade e conforto tanto para os feirantes quanto para os consumidores. Isaac Meneses ressaltou a importância da obra para a economia local, afirmando que “investir na estrutura dos mercados públicos é fortalecer o comércio de base e garantir dignidade para quem trabalha ali todos os dias.”

A agenda foi concluída com uma vistoria técnica na galeria de águas pluviais do Parque Progresso, uma das obras estruturantes de drenagem urbana que terá o orçamento remanescente atualizado para captação de recursos. A obra é fundamental para combater alagamentos e promover mais segurança para os moradores da região, especialmente durante o período chuvoso.

Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste destacou ainda que a visita técnica teve como um dos principais objetivos avaliar o andamento dos projetos com vistas à viabilidade de captação de recursos. “Acompanhar de perto essas obras nos permite compreender melhor as necessidades do município e fortalecer o planejamento para buscar novos investimentos que garantam a continuidade e ampliação dessas intervenções”, afirmou.

13 de maio de 2025 em Ação, Obras, PMT, SDU SUDESTE

Prefeitura de Teresina lança edital do ‘’Minha Casa, Minha Vida’’ para construção e entrega de imóveis

Foto: Jailson Soares/SEMCOM

A Prefeitura de Teresina, lançou, na manhã desta quinta-feira (8), o edital de inscrição para o programa “Minha Casa, Minha Vida” beneficiando diretamente famílias teresinenses que sonham com a casa própria. As inscrições, que serão realizadas exclusivamente de forma online, começam ainda no mês de maio. 

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, detalhou a quantidade de imóveis que serão entregues. ‘’Nós temos, atualmente, com empresas da construção civil, cerca de mil casas em construção, duas mil se preparando para começar e agora mais mil casas, então, Teresina está ganhando 4 mil casas para quem não tem casa para morar. Isso é muito bom’’, disse Silvio. 

No mesmo sentido, o secretário de planejamento, Marco Antônio Ayres, pontuou o esforço da administração em tocar adiante o programa habitacional. ‘’As inscrições serão na última semana de maio, de forma online. São seis empreendimentos nas zonas leste, sul e sudeste e vamos agilizar os sorteios usando os critérios apregoados pelo Ministério das Cidades e critérios locais. E temos a determinação do prefeito Silvio Mendes de procurar áreas da própria prefeitura para a construção de novas unidades para baratear o preço do imóvel e com uma boa localização’’, reforçou Ayres. 

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Piauí (Sinduscon-PI), Guilherme Fortes, destacou a importância do ato. ‘’Teresina saiu na frente do Brasil e por isso que nós estamos assinando esse edital hoje. Hoje, o que está acontecendo em Teresina, a frente de 5 mil municípios do Brasil. Então, nós estamos saindo na frente. Isso é a união da Prefeitura de Teresina, da gestão do Dr. Silvio, da Câmara dos Vereadores e da população, que é a mais interessada’’, afirmou Guilherme. 

Inscrições 

As inscrições podem ser feitas gratuitamente, através do link https://mcmv.teresina.pi.gov.br, disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Teresina, no período de 26 maio a 01 de junho de 2025. 

Link do edital: 

https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/39/2025/05/PMCMV-THE-2025-NOVO-EDITAL-07MAIO.pdf 

8 de maio de 2025 em Administração, edital, Moradia, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina lança edital do Minha Casa, Minha Vida com mais de mil apartamentos nesta quinta (8)

Foto: divulgação Governo Federal

A Prefeitura de Teresina, retoma, nesta quinta-feira (8), o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com o lançamento oficial do edital marcado para às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade. As 1.008 unidades habitacionais, do tipo apartamento, estão localizadas nas zonas Leste, Sul e Sudeste da capital.

O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), e volta a ser executado, em Teresina, após mais de quatro anos de interrupção. O secretário da pasta, Marco Antonio Ayres, ressalta que as obras já estão em andamento e o objetivo é garantir moradia digna para famílias da Faixa 1, do programa habitacional.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, de forma online e terão início no final de maio. O edital completo estará disponível no site oficial da Prefeitura de Teresina logo após o lançamento.

Poderão participar famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00 (Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida), inscritas e com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

7 de maio de 2025 em Ação, edital, Gestão, Habitação, SEMPLAN

Agenda Teresina 2030 reúne comitê para estruturar governança e implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância

Reunião Agenda Teresina 2030 (Foto: Ascom Semplan)

A equipe da Agenda Teresina 2030, responsável por conduzir as políticas públicas e projetos para a primeira infância da capital, reuniu representantes de diversos órgãos da gestão municipal para instituir o Comitê Gestor Intersetorial para Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância. O comitê fará a governança e a implementação das ações e monitoramento das metas estabelecidas no plano.

“Teresina já tem seu Plano Municipal pela Primeira Infância desde 2022. Ele foi revisto e, a partir de agora, a implementação dos projetos e ações previstos nele, assim como o monitoramento de todas as metas, deverão ser de atribuição do comitê. Esse órgão é formado por representantes de diversas secretarias da administração municipal porque entendemos que a política pública para a primeira infância é transversal e abrange os diversos aspectos da vida da criança”, destaca Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Durante o encontro, a coordenadora do programa Primeira Infância do SUAS – Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Integradas (Semcaspi), Roseane Mascarenhas, foi eleita presidente do comitê. “Estamos muito felizes por estar assumindo uma tarefa de extrema importância para garantir o pleno atendimento das crianças de Teresina”, afirma.

O Comitê Gestor Intersetorial para Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância será formalizado, através de decreto, e acompanhará, de forma contínua, o desenvolvimento das políticas públicas para o atendimento a crianças de 0 a 6 anos, especialmente a implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Integradas (Semcaspi), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Fundação Wall Ferraz (FWF), SDU Norte, SDU Sudeste, SDU Leste, Guarda Municipal (Secretaria Municipal de Segurança Pública), Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e Secretaria Municipal de Educação (Semec).

6 de maio de 2025 em Ação, Administração, Agenda, REUNIÃO, SEMPLAN

Teresina é selecionada pelo Ministério das Cidades para capacitação em desenvolvimento integrado

Teresina é selecionada pelo Ministério das Cidades (Foto: Arquivo SEMCOM)

A equipe da Prefeitura de Teresina foi selecionada para participar da capacitação “Comunidades de Prática”, promovida pelo Ministério das Cidades. O treinamento tem como objetivo propiciar um espaço de co-aprendizado que aprofunde a promoção de projetos de desenvolvimento urbano integrado.

A inscrição da capital piauiense na seleção foi feita pela Agenda Teresina 2030. “Montamos um time interdisciplinar e conseguimos ser selecionados. Esta é uma oportunidade para que nossos técnicos possam atualizar seus conhecimentos tanto com os especialistas quanto com os técnicos de outras cidades. O fruto dessa capacitação será um projeto que deverá ser executado em prol do desenvolvimento de Teresina”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Outras 29 cidades também foram selecionadas, tais como Belém (PA), Palmas (TO), Campina Grande (PB), Itapipoca (CE), Maceió (AL), São Luís (MA), Sobral (CE), Vitória da Conquista (BA) e Porto Velho (RO), entre outros. Segundo o Ministério das Cidades, as equipes participantes terão papel fundamental na multiplicação do conhecimento, contribuindo para a transformação das cidades brasileiras.

Os times de todos os municípios terão encontros virtuais com os especialistas e aprofundarão seus conhecimentos sobre desenvolvimento urbano observando a sua própria realidade. A partir disso, na próxima etapa, definirão um projeto como estudo de caso para que seja trabalhado de forma prática.

2 de maio de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, SEMPLAN

Semplan reúne representantes de conselhos para discutir o lançamento do edital do Minha Casa, Minha Vida

O encontro foi realizado nesta quarta-feira (30) (Foto: Ascom Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) promoveu reunião com representantes dos conselhos municipal e estadual para apresentar e discutir o edital do Minha Casa, Minha Vida. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (30) teve como objetivo garantir transparência e participação social no processo de implementação do programa federal em Teresina. O lançamento oficial do edital está previsto para a primeira semana de maio.

Compareceram à reunião, representantes dos conselhos estaduais da Pessoa com Deficiência e Idoso, bem como do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da Secretaria Municipal da Mulher.

“Apresentamos os critérios do edital, as áreas contempladas, os prazos previstos. Convidamos representantes de várias áreas ligadas a todo o processo, como o Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública Estadual e Federal, representantes dos conselhos, secretarias municipal e estadual, entre outros. Foi uma discussão importante, recebemos sugestões e questionamentos sobre o processo que servirão tanto para esse, quanto para os próximos editais”, explica Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan.

Ela enfatiza que é fundamental para alinhar a política habitacional às reais demandas da população. A construção das unidades habitacionais está em andamento e são do tipo apartamento. São seis empreendimentos nas zonas Sul, Sudeste e Leste. As inscrições serão feitas de forma online. O candidato deve ter faixa salarial familiar até R$ 2.850 e estar, previamente, inscrito e com dados atualizados no CadÚnico.

30 de abril de 2025 em Ação, Assistência, PMT

Semplan analisa a instalação de grandes empreendimentos em Teresina

Foto: ASCOM/SEMPLAN

A Comissão Técnica Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) se reuniu nesta terça-feira (29) para analisar novos processos de instalação de grandes empreendimentos em Teresina. O encontro teve como objetivo avaliar se os projetos estão alinhados com as diretrizes urbanas e o Plano Diretor da cidade.

Maryanne Evangelista, presidente da Comissão Técnica Multidisciplinar, ressalta que a análise técnica prévia é uma etapa fundamental para que os projetos recebam aprovação dos demais órgãos municipais e possam ser executados de forma segura e eficiente.

Entre os empreendimentos estão condomínios residenciais e supermercados. Além de impulsionar o crescimento econômico, os novos empreendimentos devem ampliar a geração de empregos diretos e indiretos, fortalecendo o mercado de trabalho local e promovendo maior dinamismo na economia de Teresina.

A equipe técnica da Semplan avalia a viabilidade de uso e ocupação territorial e o impacto urbanístico de cada proposta.

“Todo grande empreendimento gera impacto na vizinhança, interferindo no trânsito, meio ambiente, drenagem e , por isso, é tão importante a análise da Comissão Técnica Multidisciplinar, para que a comissão possa repassar as diretrizes urbanas. Por exemplo, se há necessidade de abrir uma via urbana, se vai precisar de área institucional. Essas orientações são repassadas aos empreendedores e, se for o caso, devem adequar seus projetos para seguir o processo de licenciamento junto às SDUs”, explica Pâmella Araújo, gerente de Articulação e Planejamento Urbano.

30 de abril de 2025 em Administração, SDUs, SEMPLAN